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Juju e Cacaia: acionada por Braide, ex-servidora quer ‘acareação’ com prefeito

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), levou à Justiça a ex-chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) Aulinda Lima, demitida em meio às revelações envolvendo a contratação do “Instituto Juju e Cacaia tu és uma benção”, por R$ 6,9 milhões, para a realização do pré-Carnaval e do Carnaval da capital maranhense em 2024.

O gestor da capital decidiu interpelar a ex-auxiliar da Secult depois de ela sugerir, em entrevista à TV Mirante, que ele sabia da contratação da entidade. Ele a acusa de calúnia. Questionada sobre o assunto na ocasião, ela respondeu com uma pergunta retórica. “É possível se afirmar que uma chefe de gabinete podem decidir sobre um real? Quanto mais sobre R$ 6,9 milhões. É possível?”, disse. Lima era justamente a chefe da gabinete da pasta, exonerada após a divulgação do caso.

O processo tramita desde fevereiro na 5ª Vara Criminal de São Luís, sob responsabilidade do juiz Luís Carlos Dutra dos Santos. Ele inicialmente negou um pedido da ex-servidora para que o prefeito fosse obrigado a participar pessoalmente de uma audiência, não por meio de advogados.

Nesta sexta-feira (21), no entanto, o magistrado deu novo despacho, abrindo prazo de cinco dias para que Braide se manifeste sobre o pedido de “acareação” formulado por Aulinda Lima.

Relembre o caso – Lima e mais um funcionário da Secult foram exoneradosna esteira da anulação do contrato entre a Secult e o “Juju e Cacaia”, apenas um dia após o Imirante revelar seus termos e valores. Uma sindicância interna também foi aberta para apurar o caso. A pasta, contudo, nunca informou que possíveis irregularidades podem ter sido cometidas no processo de contratação. Após isso, foi demitido o então titular da pasta, Marco Duailibe.

Semanas depois, em virtude de recomendação do Ministério Público, Braide retomou o contrato. De acordo com o MPMA, não houve qualquer tipo de irregularidade encontrada em todo o processo do Chamamento Público nº 13/2023 – apesar disso, a sindicância aberta contra os servidores exonerados não foi encerrada.

Com o contrato reativado, a gestão do prefeito autorizou o pagamento de um aditivo de R$ 1,9 milhão à entidade, o que fez o contrato inicial saltar de R$ 6.996.731,60 para R$ 8.916.905,54.

A solicitação de acréscimo no valor do contrato foi feita pelo próprio instituto, sob a alegação de que “devido a circunstâncias externas à esfera de controle do município, o projeto foi alterado […], com mudanças significativas e um aumento no investimento em equipamentos para atender à demanda do público”.

Ao despachar o caso, o servidor Luis Henrique Sardinha Almeida, da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), emitiu parecer segundo o qual “a situação em apreço possui legalidade amparada na Lei Nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal n° 49.304/2017 e não apresenta quaisquer impedimentos, de cunho legal, que obste o deferimento do pleito formulado”. O documento ‘é do dia 19 de abril, e foi publicado na edição de quarta-feira (24) do Diário Oficial do Município (DOM).

Gestão Braide iniciou montagem de arraial antes de finalizar licitação

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O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou em seu perfil em rede social, no dia 27 de maio, o início da montagem do Arraial da Cidade, instalado na Maria Aragão, com programação festiva iniciada no dia 5 d junho. Na ocasião, ele gravou um vídeo do local, com imagens de boa parte da estrutura já montada para as festas juninas.

Ocorre que o chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) para a execução do projeto São João 2024 – que diz respeito à estrutura da festa -, ainda não havia sido concluído.

A informação é do Imirante.

O edital previa para exatamente aquele o dia 27 de maio a divulgação de um resultado preliminar do processo de licitação. No Dário Oficial, em edição extra, foi anunciado o Instituto Movimentação para o Desenvolvimento Social (IMDS) como vencedor, em “resultado parcial”.

O cronograma do chamamento, no entanto, ainda tinha prazo para recursos, entre os dias 28 e 30 do mês passado. Ou seja: o processo ainda não havia sido concluído.

O resultado final após os recursos somente seria divulgado no dia 31 de maio, mesma data para a formalização do termo de colaboração.

Estrutural parcialmente montada

Apesar disso, na ocasião em que Braide anunciou o Arraial da Cidade, parte da estrutura de palco já estava montada, como mostra vídeo publicado por ele mesmo em seu perfil no Instagram.

“Vem aí, o São João de São Luís! Vai ter o nosso tradicional Arraial da Cidade, na Maria Aragão, que já começa no dia 5 de junho e claro, o nosso São João no Bairro levando a alegria para vários bairros da cidade. Ah, e daqui a pouco começo a divulgar as atrações nacionais pra vocês. Vamos curtir juntos o São João de São Luís, porque o Arraial do Brasil é aqui!”, publicou o prefeito.

A instalação do arraial prosseguiu nos dias seguintes, até ser concluído para o início da programação das festas juninas.

O Blog já entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para obter esclarecimentos a respeito do tema, mas ainda não obteve resposta.

Fonte: Gilberto Léda

Vereadora quer pagamento antecipado de cachês a artistas locais

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A vereadora Silvana Noely apresentou requerimento na Câmara Municipal de São Luís para cobrar pagamento antecipado de cachês aos artistas locais contratados para eventos do Governo do Estado e da Prefeitura.

Ela usou como exemplo as festividades do carnaval na Ilha. Todos os artistas nacionais contratados, segundo a parlamentar, receberam cachês de forma antecipada. Esse tipo de contrato é padrão com celebridades de renome nacional.

No texto, Silvana Noely solicita que o pagamento dos artistas locais possa ser efetivado 50% antes da realização do evento e 50%, até o quinto dia útil subsequente à data da apresentação realizada, ou a partir da conclusão do processo de contratação. Ela destacou no requerimento que, uma das reclamações mais recorrentes dos artistas locais diz respeito ao atraso e demora do pagamento dos valores acertados contratualmente para a realização das apresentações culturais.

“O carnaval gera emprego, ocupação de mão de obra, atrai turistas e gera renda, portanto, é um evento importante. Devemos lembrar que os artistas nacionais recebem a metade do valor ao fechar contrato e a outra parte, quando embarcam para a agenda. Se não recebem, nem embarcam. Sendo assim, o mesmo tratamento deve ser dado aos artistas maranhenses, como forma de valorizar e respeitar a classe artística de nosso estado”, pontuou.

Política pública

A parlamentar disse que é necessária uma política pública que fomente a arte, a cultura e forneça subsídios e condições para que os artistas locais continuem desenvolvendo seu trabalho de forma digna.

“Haja vista que, se há uma contratação, as obrigações devem ser efetivadas por ambas as partes do contrato, com a apresentação e o devido pagamento. Não obstante, vale destacar que a cultura é a única ou principal fonte de renda para milhares de pessoas, as quais dependem do recebimento de seus cachês para o seu sustento e manutenção”, reiterou.

A proposta também foi encaminhada às secretarias de Cultura do Estado (Secma) e município (Secult).

‘Juju e Cacaia’ processa Prefeitura de São Luís após anulação de contrato de R$ 6,9 milhões, mas tem liminar negada

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A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, negou nesta quinta-feira, 1º, liminar em ação protocolada pelo “Instituto Juju e Cacaia tu és uma benção” contra decisão da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) da Prefeitura de São Luís após a anulação do contrato de R$ 6,9 milhões para gerenciamento do pré-Carnaval e do Carnaval da capital maranhense.

No pedido, a entidade alega que “logrou êxito” em chamamento público de forma regular, mas que “sem justificativa técnica e/ou jurídica para tanto”a Secult anulou um termo de colaboração assinado na sexta-feira, 26, em virtude da repercussão da divulgação do caso, “e por ser ano eleitoral”.

Ao despachar o caso, a magistrada não analisou o mérito da questão, mas achou prudente que se oportunize “a necessária dilação probatória”.

“Ressalto que, não estou concluindo que o requerente não tenha direito (isto poderá ser apreciado por ocasião da prolação de uma sentença), mas estou restringindo o exame apenas aos requisitos do pedido antecipatório, que, pelo menos nesta fase inicial, não vislumbro a ocorrência de ilegalidade na decisão administrativa tomada”, destacou, antes de indeferir a tutela antecipada.

 

Entidade nega ilegalidade e diz que contrato para o Carnaval de São Luís foi lícito

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O Instituto Juju e Cacaia tu és uma benção emitiu nesta terça-feira, 30, uma nota oficial após a ampla repercussão do caso envolvendo sua contratação pela Prefeitura de São Luís para realizar o pré-Carnaval e o Carnaval de 2024.

A entidade foi inicialmente contratada por R$ 6,9 milhões, mas teve o contrato anulado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) após a divulgação do assunto pela imprensa. Uma sindicância também foi aberta pelo Município “para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade”.

No comunicado, o instituto afirma possuir o direito de realizar “várias atividades estatutárias com finalidades de ordem pública; podendo atuar tanto na educação, através da Creche que é mantida pela Entidade, quanto na cultura, saúde, desporto, assistência social, dentre outras ações esculpidas em seu Estatuto Social”.

E acrescenta que “logrou êxito” no chamamento público “juntando aos autos a proposta para o Carnaval 2024 (Plano de Trabalho), seguida da documentação jurídica, fiscal, técnica e operacional requisitadas pelo Poder Público, estas, devidamente acompanhadas pelo Certificado de Regular Funcionamento emitido após fiscalização realizada pelo Ministério Público Estadual, que por sua vez figura como documento
imprescindível para habilitação e consequente aprovação da Entidade em procedimentos
desta estirpe”.

“Ademais, o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu És Uma Benção” reitera a legitimidade do que fora aprovado pela Administração Pública Municipal, repudiando quaisquer ilações sobre ilegalidades do pleito”, completa, informando, também, “que estuda medidas contra as imputações inverídicas que está sofrendo”.

Prefeitura contrata escola da Cidade Olímpica por quase R$ 7 milhões para fazer o Carnaval de São Luís

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A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de São Luís afirmou neste domingo (28) em nota, que não chegou a pagar qualquer valor ao ‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’, localizado na Cidade Olímpica, que foi contratado por R$ 6,9 milhões para a realização do Carnaval 2024.

O contrato foi assinado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira, 26. Mas anulado no mesmo dia, segundo garante a Secult, após uma recomendação da Controladoria-Geral do Município (CGM). Uma sindicância também foi aberta “para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade”.

Leia a nota oficial:

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.

A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.

A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário Municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.

Por fim, a Secult reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.

Por Gilberto Leda

Prefeitura de São Luís promoverá os roteiros ‘Segredos Históricos’ e ‘Boemia’ no Mirante da Cidade

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A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Turismo (Setur), Cultura (Secult) e Fazenda (Semfaz), promoverá, nesta sexta-feira (14) e sábado (15), no Mirante da Cidade (Rua do Egito, Centro), uma programação que contará histórias da cidade de São Luís de forma interativa no ‘Roteiro Boemia’ e ‘Roteiro Segredos Históricos’.

Os eventos são gratuitos, com vagas limitadas, com agendamento no site do Mirante da Cidade (https://mirantedacidade.saoluis.ma.gov.br) e fazem parte das ações promovidas pela gestão do prefeito Eduardo Braide com o objetivo incentivar a comunidade a conhecer mais sobre São Luís.

“Todas estas ações que têm sido realizadas no Mirante da Cidade, vêm com o objetivo de convidar a comunidade a visitar este equipamento gratuitamente e, desta vez, o Mirante vai ser palco de dois roteiros que serão realizados de forma mais interativa, com personagens, música, onde os visitantes poderão conhecer um pouco mais da cidade, visualizando de outro ângulo, os pontos turísticos da cidade”, ressalta o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos.

Roteiros

Na sexta-feira (14), às 17h, ocorre a primeira edição do ‘Roteiro Boemia’, que conta a história dos bairros Desterro e Portinho, ambos localizados no Centro Histórico de São Luís. O roteiro será recheado de curiosidades, informações turísticas com interação de personagens e muita música.

No sábado (15), o público poderá conhecer os mistérios e as histórias que rodeiam a cidade de São Luís, por meio do ‘Roteiro Segredos Históricos’, que contará com uma visita guiada, com personagens históricos, fatos e lugares que fizeram parte da história da cidade. O evento será apresentado em três sessões, às 15h, 16h e 17h, com duração de 40 minutos cada.

Fonte: Prefeitura de São Luís