Prefeitura contrata escola da Cidade Olímpica por quase R$ 7 milhões para fazer o Carnaval de São Luís

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de São Luís afirmou neste domingo (28) em nota, que não chegou a pagar qualquer valor ao ‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’, localizado na Cidade Olímpica, que foi contratado por R$ 6,9 milhões para a realização do Carnaval 2024.

O contrato foi assinado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira, 26. Mas anulado no mesmo dia, segundo garante a Secult, após uma recomendação da Controladoria-Geral do Município (CGM). Uma sindicância também foi aberta “para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade”.

Leia a nota oficial:

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.

A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.

A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário Municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.

Por fim, a Secult reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.

Por Gilberto Leda

Braide anuncia Carnaval na Beira-Mar, espaço tradicional de festa do Governo do Maranhão

 

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), fez um anúncio em suas redes sociais que surpreendeu sobre a realização do carnaval promovido pela prefeitura. Segundo Braide, serão três cenários administrados pela gestão municipal, além da passarela e da Madre Deus, o prefeito anunciou que vai realizar festa momesca na Beira-Mar, local tradicional do Carnaval consolidado pelo Governo do Maranhão.

O circuito Beira-Mar foi idealizado por Flávio Dino (PSB) e mantido por Carlos Brandão.

O governador Brandão pretende repetir o êxito do ano passado e também já anunciou o circuito do governo na Beira-Mar.

Prefeitura realiza o tradicional Lava Pratos nesse final de semana em São José de Ribamar

Após o sucesso do carnaval ribamarense, com a valorização dos artistas locais, a festa volta a rolar no próximo final de semana com a realização da maior festa de carnaval fora de época do Maranhão, o Lava Pratos.

Foram dois anos sem dar as caras devido à pandemia da Covid-19, mas agora é real. O Lava Pratos volta com toda a sua força e seu charme com atrações de peso, como, por exemplo, Chicabana, Bicho Terra, Bruno Shinoda, Avine Vinny, Matheus Fernandes, Daysa e Banda, além de outras grandes atrações.

De acordo com a dinâmica da programação, um mega trio elétrico vai fazer a festa no cais da cidade e um mega palco será montado no Parque Municipal Therezinha Jansen.

Programação completa

Sábado (25)

Mega Trio Elétrico no Cais

16h Bicho Terra
18h DJ
18h30 Banda Coração Tradicional
20h30 DJ
21h Rayane Passos e Banda

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Mega Palco no Parque Municipal Therezinha Jansen

18h30 Fabrícia (relembrando os bons tempos de MARAFOLIA)
20h30 DJ Claudio
21h Japaozin
23h30 DJ Roberth
0h Chicabana

Domingo (26)

Mega Trio Elétrico no Cais

13h Samba de Boa
15h DJ Wallace
15h30 Banda Dá um Rolé
17h30 DJ Roberth
18h Mix In Brasil
20h DJ Claudio
20h30 Andson Mendonça

Palco Therezinha Jansen

12h Thaís Moreno e Banda
14h DJ Dominica
14h30 Bruno Shinoda
16h30 DJ Dominica
17h Avine Vinny
19h DJ Beto
19h30 Matheus Fernandes
21h30 DJ Beto
22h Daysa e Banda

Agenda de Carnaval consolida Maranhão como destino da folia no país

O Maranhão já é potencial turístico, devido às suas belezas naturais, gastronomia e folclore. Agora, mais um elemento cultural promete atrair turistas do mundo inteiro ao Estado: o Carnaval. As festividades momescas deste ano, no Maranhão, devem consolidar o Estado como destino carnavalesco certo não só da Região Nordeste, mas do país.

Um dos pontos fortes deste ano é que, seguindo tendência nacional, as atrações do Carnaval começarão a se apresentar pela manhã. Além disso, o público vai contar com artistas diversos, tanto do cenário local, quanto nacional. A expectativa é que mais de 900 mil pessoas participem dos cinco dias de festa, que já tem início nesta sexta-feira (17); e que direta e indiretamente devem envolver 4,5 mil profissionais na programação.

“Uma cadeia produtiva gigantesca está por trás da cultura. A cultura é isso, um grande vetor de desenvolvimento econômico e social. O governador Carlos Brandão é sensível a essa causa e investe na cultura do nosso Estado e, por isso, estamos fazendo esse Carnaval grandioso com muita alegria e segurança que tenho certeza que será o maior Carnaval de todos os tempos”, destacou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

A efervescência do Carnaval maranhense promete borbulhar ainda mais, já que em cidades importantes do Nordeste como Luís Correa, no Piauí; Salinas, no Pará; e Porto das Dunas, em Fortaleza, não haverá Carnaval. Então, o público destes locais deve procurar o Maranhão como destino carnavalesco.

Atrações musicais

Festa sem música não é festa, certo? No Carnaval do Maranhão as atrações musicais são de peso. Entre alguns artistas já confirmados para levar alegria aos circuitos carnavalescos de São Luís estão Silva, Erick Land, Igor Kannário, Jonas Esticado, Enme e as bandas Chicabana, Ara Ketu, Marabloco Elétrico, Feijoada Completa, Mix in Brazil, Argumento e Chiclete com Banana.

O momento conta ainda com Zé Cantor, Zé Vaqueiro, Bom Gosto, Klessinha, Jegue Folia, Confraria do Copo, Maquina de Descascar’Alho, Molejo, Maiara e Maraisa, Vanessa da Mata, Flávia Bittencourt e muitos outros artistas.

Outras cidades

Engana-se quem pensa que a folia será apenas em São Luís. Para descentralizar a festa de Momo da capital maranhense, o governo do Estado garante programação com 13 bandas e mais de 700 atrações nos municípios de Miranda do Norte, Guimarães, Alcântara, Presidente Vargas, Alto Alegre do Maranhão, Pindaré e Viana.

Segurança

O governo do Estado já disponibilizou efetivo reforçado para garantir a segurança no período carnavalesco na capital e demais espaços onde haverá programação, sob coordenação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). Mais de 11,5 mil policiais militares foram convocados para cobrir os pontos de festa e contam com aparato em veículos, motocicletas, viaturas e também, a pé. O esquema de segurança conta com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

“O Carnaval do Maranhão 2023 entrará na agenda oficial, a partir desta sexta-feira, e assim como vem ocorrendo na pré-folia, a segurança será garantida e os foliões poderão se divertir com alegria e paz. Nosso efetivo foi reforçado, considerando a movimentação dos circuitos, e também, o grande fluxo de turistas previstos para visitarem a cidade no período. Vamos prosseguir com o planejamento executado desde o início das festividades carnavalescas, seguindo a determinação do governador Carlos Brandão de garantirmos uma folia segura para todos que vierem prestigiar a festa”, pontuou o titular da SSP-MA, Sílvio Leite.

Serão feitas barreiras policiais nas manhãs, tardes e noites destas próximas duas semanas. Nas barreiras, o policiamento irá tirar armas de circulação e fazer apreensão de drogas. Outra ação realizada será a segurança ostensiva nos pontos de festa. A fim de garantir o efetivo, foram convocados policiais militares que atuam nos setores administrativos.

Haverá barreiras da Lei Seca em pontos estratégicos, principalmente na Região Metropolitana de São Luís. O policiamento realizará teste do bafômetro, e caso o resultado seja positivo, haverá encaminhamento do condutor à delegacia, onde será lavrado auto de infração.

Turismo

Somado a toda a estrutura disponibilizada pela gestão estadual nos circuitos, o Maranhão se torna alternativa para milhares de brincantes de outros estados visitarem e apreciarem a programação da folia. A expectativa é que cerca de 20 mil passageiros embarquem e desembarquem na capital, entre os dias 16 e 22 de fevereiro.

Para recepcionar estes turistas, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) preparou uma série de iniciativas.  “Através do Programa Voa Maranhão, atualmente temos mais rotas para São Luís e Imperatriz, até mesmo internacionais. Isso facilita a chegada de novos turistas e reflete neste crescimento de fluxo ao Maranhão. E para este ano, o governo do Maranhão preparou a maior festa de Carnaval. Temos um planejamento especial para receber esses turistas e nossa expectativa é que a rede hoteleira tenha ocupação completa”, frisou o titular da Setur, Paulo Matos.

Ao desembarcar, os turistas podem se informar no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no aeroporto. O CAT é porta de entrada para os visitantes e conta com profissionais poliglotas e aptos a prestar informações atualizadas sobre os atrativos turísticos, infraestrutura, serviços e rotas, além de mapas dos polos turísticos do Maranhão. Funciona todos os dias da semana, inclusive feriados e finais de semana, das 7h às 19 horas.

A Setur também promove a campanha ‘No Carnaval, Diga Não à Exploração Sexual e ao Trabalho de Crianças e Adolescentes’, em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA). O objetivo é sensibilizar foliões e turistas para o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, com foco nos polos turísticos maranhenses.

Agenda de Carnaval altera funcionamento do comércio e serviços em São Luís

Durante o período carnavalesco, alguns serviços essenciais e não essenciais devem ter alteração no horário de funcionamento na capital. Por conta do Carnaval, celebrado nesta segunda (20) e terça-feira (21), alguns serviços essenciais e não essenciais devem ter alteração no horário de funcionamento em São Luís.

Supermercados – A Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) informou que é livre o horário de funcionamento das empresas supermercadistas no período carnavalesco, computado como dia normal de trabalho para o setor.

Shoppings – As lojas e quiosques dos shoppings estarão fechados na segunda-feira (20) e terça-feira (21), retornando a partir das 13h da quarta-feira de cinzas (22). Já a Praça de Alimentação permanecerá aberta durante todo o Carnaval, das 12h às 22 horas.

Órgãos Estaduais – A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informou que não haverá expediente nos órgãos estaduais nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, considerados pontos facultativos. Apenas os serviços de natureza essencial serão mantidos.

Saúde – Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto – Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), unidades mistas continuam atendendo a população normalmente.

Comércio – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) não funcionará na segunda (20) e terça-feira (21) de Carnaval. Já na Quarta-feira de Cinzas (22), o comércio abrirá as portas a partir das 13 horas.

Bancos – Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá expediente bancário na segunda (20) e terça-feira (21) de Carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o início do expediente será às 12h, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências.

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, de modo a garantir o mínimo de três horas de atendimento presencial ao público. A Febraban orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

Correios – Na segunda (20) e terça-feira (21) de Carnaval, não haverá atendimento nas agências dos Correios. O atendimento e as entregas serão retomados na quarta-feira de cinzas (22), sendo que as agências abrirão a partir das 12 horas.

Transporte semiurbano e ferryboat gratuito no Carnaval beneficiarão mais de 340 mil maranhenses

O transporte coletivo semiurbano e de ferryboat serão gratuitos, durante o período do Carnaval do Maranhão. A medida do Governo do Maranhão, executada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), beneficiar mais de de 340 mil pessoas. A gratuidade valerá, o dia todo, para dias 18 e 19 de fevereiro, no transporte semiurbano da Região Metropolitana de São Luís; e 18 e 22, no serviço ferryboat.

Do total de aproximadamente 900 mil participantes das festas de carnaval, cerca de 600 mil devem utilizar o transporte público no período de 17 a 22, quando ocorre a programação oficial da festa.

“O Carnaval também é uma festa de geração de renda, lazer, diversão, cultura e também, inclusão. Dessa forma, o governador Carlos Brandão determinou que fosse feito um estudo sobre a viabilidade de concessão do transporte público gratuito aos foliões que se dirigissem ao circuito carnavalesco da Grande Ilha, e aos municípios do interior, mais precisamente na Baixada Maranhense. Constatamos que era possível permitir esta gratuidade, então destacamos os principais dias de agenda em que este serviço funcionará gratuitamente”, explicou o presidente da MOB, Gilberto Lins.

Ferryboat

Para garantir o ir e vir deste foliões, estará disponibilizado gratuitamente, o serviço ferryboat, no sábado (18), no sentido quem vai para a Baixada; e Quarta-Feira de Cinzas (22), para No sábado, sentido Baixada, e na Quarta-Feira de Cinzas, no trajeto sentido São Luís. A previsão é que sejam feitas pelo menos 15 viagens diárias, podendo chegar a 21 e sendo transportadas cerca de 40 mil pessoas e quatro mil veículos no período. Poderão ser transportados passageiros e veículos de pequeno porte.

Para garantir melhor mobilidade e evitar superlotação dos ferrys, o Governo do Estado firmou o acordo com a categoria de caminhoneiros e nestes dias de gratuidade do transporte aquaviário, não haverá embarque de caminhões. Vans e ônibus também não irão atravessar.

Quem tiver passagens agendadas para as datas de gratuidade, poderá remarcar ou pedir reembolso. Nestes dois dias, as vendas de mais passagens já estarão suspensas. Não haverá necessidade de apresentar documento para ter acesso ao embarque gratuito.

“Será um importante desafogo para esse período de transporte gratuito dos foliões. Agradecemos aos caminhoneiros que foram sensíveis, aceitaram a proposta e entenderam a importância do carnaval na cultura e não viajarão nestes dias. Os ferrys estarão exclusivos para passageiros e veículos leves. Com isso, entendemos que não haverá tumulto, nem excesso de demanda e conseguiremos realizar essa operação com toda a segurança possível”, avaliou Gilberto Lins.

Semiurbano

Os foliões poderão utilizar o serviço de transporte semiurbano da Região metropolitana de São Luís. Estarão disponíveis ônibus nos terminais da Cohab/Cohatrac, São Cristóvão, Cohama, Vinhais e Praia Grande, no sábado (18) e domingo (19), durante todo o dia. A expectativa é que, neste dois dias, cerca de 170 mil passageiros usem a gratuidade. Serão empregados 321 veículos de 78 linhas, que trafegam entre os municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e a capital, São Luís. Já considerando todo o período oficial carnavalesco, devem ser transportados cerca de 300 mil passageiros no transporte semiurbano.

“O Governo do Estado está muito empenhado em fazer esse trabalho, oferecendo o transporte gratuito, para que possamos garantir a diversão de quem quer brincar o Carnaval. O objetivo do governador Carlos Brandão, além de estimular a festa, é também movimentar a economia. Com essas viagens gratuitas estamos contribuindo para esse crescimento econômico, pois, são pessoas que vão utilizar o transporte para se divertir e também, para trabalhar nos circuitos da folia”, observou o presidente da MOB, Gilberto Lins.

O transporte semirubano será gratuito para qualquer tipo de passageiro

TJMA libera recurso para Carnaval de Imperatriz; PGJ vai recorrer da decisão

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que desbloqueou recursos da ordem de R$ 440 mil, para a realização do Carnaval de Imperatriz. O recurso, que parte do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, está sendo preparado e deve ser concluído nesta terça-feira (14).

O TJMA emitiu decisão favorável à Prefeitura de Imperatriz e estabeleceu o desbloqueio dos recursos para a realização do Carnaval da cidade, na segunda-feira (13). O desembargador Lourival Serejo, em sua decisão, compreende que é desproporcional o bloqueio da verba para a execução da festividade, pois o evento é um elemento da tradição cultural brasileira.

O desembargador pontuou ainda que, os prejuízos econômicos de um cancelamento às vésperas de um grande evento seriam de complexa reparação.

A Procuradoria Geral do Município ressaltou que o valor de R$ 444 mil, a ser investidos na agenda carnavalesca, vem do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz (FUMIC). “Dessa forma, ela é específica para a realização de festividades como o Carnaval da cidade”, explicou a procuradora-geral do Município, Alessandra Belfort.

Governador Brandão fala do Carnaval e anúncio do novo secretariado em coletiva

Em coletiva nesta segunda-feira (13), o governador Carlos Brandão(PSB) falou sobre o Carnaval do Maranhão 2023 e revelou que o segundo ato de recondução e anúncio do secretariado ocorrerá no dia 4 de março, na cidade de Imperatriz.

Brandão disse que está conversando com os partidos para finalizar a montagem da equipe e disse que, além da questão política,vai priorizar indicações de nomes com capacidade técnica.

Ele anunciou ainda, recursos para cada deputado, no valor de R$ 300 mil, que serão investidos na festa dos municípios do interior do Estado. A medida tem o aval do Ministério Público

Para quem for brincar o carnaval, haverá ferry-boat gratuito no sábado de carnaval e quarta-feira de cinzas. No sábado, ferry grátis no sentido São Luís-Baixada, e na quarta-feira de cinzas, da Baixada para a capital. O transporte público semiurbano também será gratuito.

Mais de 20 mil pessoas devem desembarcar em São Luís durante Carnaval

O fluxo de passageiros no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, será intenso durante a temporada de Carnaval 2023. Conforme levantamento feito pela CCR Aeroportos, concessionária que administra o local, cerca de 20 mil passageiros deverão embarcar e desembarcar entre os dias 16 e 22 de fevereiro. Para atender aos mais de 180 pousos e decolagens previstos, equipes operacionais estarão a postos a fim de garantir segurança e conforto a quem utilizar as instalações do aeroporto da capital maranhense no período.

Esse crescimento será perceptível desde o primeiro dia considerado no levantamento, quando 3.600 passageiros deverão cruzar os portões de embarque e desembarque, chegando para curtir a festança em São Luís ou deixando a cidade para aproveitar a temporada em destinos como Salvador (BA), Recife (PE), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), para os quais o aeroporto oferece voos direto. Nos demais dias, a média será de 2.800.

Durante esta temporada de Carnaval, considerando o período de 16 a 22 de fevereiro, a previsão de movimentação de todos os aeroportos administrados pela CCR Aeroportos é de mais de 280 mil passageiros. Já os pousos e decolagens somarão mais de 2.500 operações. Os números abrangem os aeroportos operados pela concessionária em Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, Goiânia, em Goiás; Palmas, no Tocantins; São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Petrolina, em Pernambuco; e Teresina, no Piauí.

Auxílio Emergencial de Carnaval será pago a artistas de São Luís

Foi anunciada a criação do Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. Ele é destinado para artistas e agremiações culturais que ficaram sem renda devido a suspensão do carnaval em 2021, em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19.

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são da própria prefeitura e juntos somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Os eventos mais importantes que temos em São Luís e que proporciona inúmeras oportunidades de trabalho e geração de renda. Por isso, o nosso objetivo com o auxílio emergencial é garantir uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam em nosso carnaval. Com recursos próprios vamos minimizar os impactos econômicos por conta da suspensão dos eventos carnavalescos de 2021”

O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal nesta sexta-feira (19) e funcionará da seguinte maneira: A Secretaria Municipal de Cultura publicará os editais de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial, que será destinado às seguintes categorias:

  • Cantores e cantoras;
  • Agremiações carnavalescas;
  • Blocos e grupos tradicionais;
  • Bandas e grupos musicais.

Todos os interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do Carnaval promovidos pelo Município ou o Estado nos últimos dois anos.

Quem não pode receber o auxílio:

Não pode receber o auxílio aquele que possuir empregatício ou seja servidor público, militar e contratado por tempo indeterminado, além daquele que esteja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

“Faremos tudo de forma transparente, para que o maior número de beneficiários possa receber o auxílio municipal emergencial. Sabemos o quanto artistas, agremiações, grupos, músicos e cantores estão sendo prejudicados com a pandemia, ainda mais sem a realização do nosso tradicional carnaval. E pode não ter tido a folia como gostaríamos, mas sem apoio eles não irão ficar. Nossos artistas e agremiações culturais merecem”, concluiu o prefeito.

A mensagem com o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís deverá ser apreciada nos próximos dias, pela Câmara Municipal