Ação Social no CRAS do Parque Vitória em São José de Ribamar

Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), promoveu uma ação social no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Parque Vitória.

O evento contou com diversos serviços gratuitos para a comunidade local, incluindo atendimentos psicológicos, nutricionais e jurídicos, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), e uma campanha de vacinação. O objetivo principal foi conscientizar a população sobre a importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, além de divulgar os serviços disponíveis na Unidade Básica de Saúde (UBS) e no CRAS do Parque Vitória.

A secretária da SEMAS, Gilvana Duailibe, destacou a relevância da campanha. “Hoje estamos aqui com a campanha Faça Bonito, trazendo alguns serviços para os ribamarenses do Parque Vitória,” afirmou Gilvana.

O secretário adjunto, Alfredo Lima, também comentou sobre a importância da ação no bairro. “O Parque Vitória é uma área limítrofe de São José de Ribamar e que tem várias famílias que são atendidas no CRAS, CREAS, CadÚnico, e essa é a grande importância de estarmos aqui,” explicou Alfredo, enfatizando a necessidade de aproximar os serviços sociais das comunidades mais vulneráveis.

A ação foi um sucesso, mobilizando diversos moradores que puderam acessar os serviços oferecidos e se informar sobre os mecanismos de proteção às crianças e adolescentes contra a exploração sexual. A Prefeitura de São José de Ribamar continua comprometida em promover iniciativas que visem a conscientização e a proteção social da população.

Prefeitura entrega mais de 80 Registros de Imóveis no Bairro Santa Terezinha, São José de Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, trouxe uma onda de esperança e segurança para o município, com a implantação do programa Agora é Meu de Papel Passado.

Os moradores do bairro Santa Terezinha, que já receberam seus títulos de propriedade, agora possuem registros de seus imóveis no cartório. O bairro está em processo de regularização e contará também com o código de endereçamento postal através do trabalho da prefeitura.

A gestão municipal sinaliza um compromisso sólido com a regularização e legalização das propriedades do município.

Para muitos residentes, essa notícia representa mais do que apenas um pedaço de papel. É a garantia tangível de que suas casas, construídas com esforço e dedicação ao longo dos anos, agora são reconhecidas oficialmente pela lei. Isso não apenas traz uma sensação de pertencimento, mas também abre portas para oportunidades futuras, como acesso a crédito e investimento em melhorias nas moradias.

Além disso, a regularização fundiária tem um impacto positivo no desenvolvimento urbano sustentável. Ao legalizar as propriedades, o governo pode planejar e implementar melhorias na infraestrutura local, como redes de água e esgoto, pavimentação de ruas e instalação de serviços públicos essenciais.

Para a Vila Santa Terezinha, essa conquista representa um passo significativo em direção a um futuro mais próspero e seguro. É um testemunho do compromisso da gestão Dr Julinho, em promover a inclusão social e a justiça urbana, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos direitos básicos de moradia e propriedade.

Dr. Julinho entrega mais uma escola reformada na Zona Rural de São José de Ribamar

Mais uma escola foi entregue aos ribamarenses. Dessa vez, a comunidade de Juçatuba, localizada na Zona Rural do município, recebeu da prefeitura de São José de Ribamar uma escolinha novinha e totalmente reformada.

Com uma nova estrutura, toda com acessibilidade, instalação de banheiro para PCD, climatizada, uma nova mobília e completamente transformada, a comunidade de Juçatuba comemora mais essa conquista.

A Escola de Juçatuba foi inaugurada em 1994, na primeira gestão do Dr. Julinho, e agora volta a ser lembrada e reformada, 30 anos depois, pelo mesmo gestor. Já são mais de 90% das escolas reformadas, todas seguindo o mesmo modelo, principalmente com adaptação da acessibilidade e climatização.

A atual gestão, administrada pelo prefeito Dr. Julinho, segue valorizando a educação ribamarense. Essa é mais uma escola que segue o padrão de dignidade ao ribamarense, marcando mais uma vez, de forma positiva e levando qualidade de vida e ensino de qualidade às crianças ribamarenses.

“É uma satisfação enorme fazer parte dessa história, inaugurar a escola e agora reformar, trazendo as adequações necessárias. Parabenizo toda a comunidade da Zona Rural, que eu amo muito, e tem valorizado e zelado para transformar essa localidade, seja com escolas, como é o caso da construção de uma nova creche aqui, ou seja com outros serviços que dê dignidade e qualidade de vida aos munícipes da Zona Rural”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

Município de São José de Ribamar deve pagar diferença de 13º e férias a professores

O pagamento dos valores deverá ser feito aos professores substituídos listados na Ação de Cobrança.

O Município de São José de Ribamar deverá pagar, aos professores públicos substituídos, as diferenças salariais entre o valor já pago e o que deveria ter sido pago, referente ao décimo terceiro salário dos anos de 2000 a 2003.

Além disso, o Município também deverá pagar os valores do terço constitucional de férias, referente aos anos de 2000 a 2003, aos professores concursados substituídos.

A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que atendeu parte dos pedidos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão, em “Ação de Cobrança” ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

DIFERENÇA DO DÉCIMO TERCEIRO E FÉRIAS

Na ação, o sindicato pediu o direito ao pagamento da diferença do valor do décimo terceiro salário dos professores concursados substituídos, no período de 1998 a 2002, alegando que o valor pago foi calculado com base no salário mínimo e não no valor da integralidade do vencimento de cada servidor.

O sindicato pediu, ainda, o pagamento do terço constitucional de férias pertinentes ao período de 1999 a 2003 aos professores que constam em lista juntada ao processo.

O Município de Ribamar contestou a ação e alegou “prescrição quinquenal e bienal”, que diz respeito ao prazo legal previsto na lei para o trabalhador reclamar na Justiça o direito.

AÇÃO DE EXECUÇÃO

Na análise do caso, o juiz verificou que o município não comprovou o pagamento dos valores pedidos, devendo, portanto, ser condenado a pagar as prestações devidas no período quinquenal anterior a 14/01/2005, portanto, a contar de 15/01/2000.

Quanto às verbas anteriores a 15/01/2000, o juiz entendeu que os professores perderam o prazo legal para reclamar.

O juiz informou que o pagamento dos valores deverá ocorrer por meio de ação individual de execução da sentença junto às varas da Fazenda Pública da capital. Cada professor deverá apresentar os documentos necessários, acompanhados do cálculo das verbas devidas.

“O pagamento somente será devido aos servidores estatutários que estavam na ativa durante o período respectivo, mediante cumprimento de sentença individual no juízo competente”, declarou o juiz na sentença.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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Eleições 2024: Dr. Julinho recebe apoio do pré-candidato a vereador, Ednilson Kantão

O pré-candidato a vereador de São José de Ribamar, o empresário e líder comunitário, Ednilson Kantão, declarou apoio a reeleição do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho. O anúncio foi feito depois de uma reunião realizada nesta terça (19), em que foram tratados os avanços e desafios em São José de Ribamar.

A reunião também contou a participação do presidente municipal do PL, Júlio Filho. Ednilson tem grande influência na área limítrofe e chega como um relevante reforço na recondução de Julinho à prefeitura.

“É uma enorme satisfação receber a declaração de apoio do Kantão que desempenha um importante trabalho em nosso município. O seu nome sem dúvida reforça nosso time que buscará preencher as vagas do nosso legislativo”, afirmou o prefeito de Ribamar, Dr. Julinho.

 

Em São José de Ribamar, moradores do Mangueirão comemoram a pavimentação e o fim do “medo da chuva”

Muitos bairros de São José de Ribamar foram 100% recuperados na gestão Dr. Julinho, a exemplo da comunidade Mangueirão, que recebeu pavimentação em bloquetes em todas as ruas. Pela primeira vez, em 23 anos, o inverno não é uma preocupação para os moradores.

Os últimos dias foram de fortes chuvas no Maranhão, mas a cada fim de temporal, a sensação é de alívio para os que moram no Mangueirão, por atestarem a qualidade da pavimentação e o fim da lama que invadia suas portas.

A pavimentação fez parte de umas das fases do pacote de obras do programa RibAmar Cidade em Obras, que tem sido um grande marco na gestão do prefeito Dr. Julinho, por conseguir levar pavimentação, praças e reformas estruturais em escolas e unidades de saúde em bairros que esperaram décadas por melhorias.

A marisqueira Francisca das Chagas, que mora no Mangueirão há mais de 20 anos, conta que ao acordar após a primeira forte chuva, ficou aliviada por ver a rua sem lama. “É como se estivesse vivendo um sonho, ninguém nunca olhou por nós e o prefeito Julinho veio já com a solução, não fez nem promessa. É muita satisfação ver a porta de nossa casa longe da lama, e poder andar tranquilamente sem ter os pés ‘lamelados’ de barro. Agora podemos afirmar que temos qualidade de vida graças ao Dr. Julinho”, comemora.

Já a moradora Maria dos Anjos contou que não tinha mais esperança de que um dia a pavimentação chegasse em sua porta. “Estava desacredita. Quantos prefeitos entraram e saíram e não fizeram nada por nós. Éramos esquecidos aqui, só lembravam da gente em época de eleição. Eu tô muito feliz, isso é motivo de comemorar, e eu só tenho a agradecer ao Dr. Julinho por ter olhado pra gente. Finalmente um prefeito que está colocando a cidade nos trilhos”, disse a dona de casa.

Mesmo com as fortes chuvas, o trabalho não para e o prefeito segue dando ordens de serviços e recuperando ruas.

Iracema Vale prestigia entrega de cestas básicas a famílias carentes de São José de Ribamar

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta quinta-feira (28), a entrega de cestas básicas a famílias carentes e sorteio de prêmios, realizado pelo Grupo G8 em São José de Ribamar. Participaram, entre outras autoridades, o secretário adjunto de Estado de Articulação Política, Jota Pinto; o presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Dudu Diniz (Cidadania); o vice-prefeito do município, Júnior Lago (Avante), e o ex-prefeito, Eudes Sampaio.

Na ocasião, Iracema Vale enalteceu a iniciativa do Grupo G8. “Parabenizo o Grupo G8 pela iniciativa de promover esse grande evento, que demonstra nosso carinho e gratidão a todos vocês. Estou muito feliz de estar aqui festejando as vitórias deste ano. Fui muito bem votada neste município e quero honrar cada voto que recebi. Assumo o compromisso de me juntar às pessoas que querem o bem de São José de Ribamar para formarmos a corrente do bem e melhorar a vida de todos vocês”, afirmou.

Presidente da Alema parabenizo o grupo G8 pela iniciativa de promover o grande evento

Vale deixou sua mensagem ao povo ribamarense. “Vamos caminhar juntos. Estou com esse grupo unido e que tem muita disposição para trabalhar em favor da população desta cidade. Desejo a todos um Ano Novo de muita saúde, prosperidade e vitórias”, finalizou.

Por sua vez, o vereador Dudu Diniz expressou a satisfação do Legislativo Municipal em poder atender às necessidades das famílias carentes ribamarenses. “Organizamos esse momento com todo o carinho para vocês. Nossa intenção é unicamente ser solidários com aqueles que mais precisam”, disse.

Agradecimentos

A moradora Márcia Ribeiro ficou muito feliz por ter sido uma das ganhadoras de um pix no valor de R$ 4 mil. “Agradeço aos organizadores desta bonita festa. Prêmio muito bom para o fim de ano. Estava precisando muito”, afirmou.

Cláudia Roberta, que também foi sorteada, externou seu agradecimento. “Esperei o ano todo e não acreditei quando chamaram meu nome. Estou muito alegre. A festa foi muito bonita. Agradeço a todos que me proporcionaram esse momento de felicidade”, frisou.

Também marcaram presença o presidente do MDB no Maranhão, Marcus Brandão, e os vereadores Luciana Lauande (Avante), Aldiran Guerreiro (PDT), Juliano Soares (Republicanos), Moisés Gama (PROS), Cícero da Matinha (PSB), Cloves do J. Câmara (PTC), Divalmir (PV), Prof. Cristiano (Solidariedade) e Dodô da Santaninha (PSL).

Escolas de São José de Ribamar participam da Campanha Faça Bonito 2023

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00. A data é uma conquista que marca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Para lembrar o momento e alertar a comunidade com relação ao tema, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, vem desenvolvendo uma série de atividades que integram a Campanha Faça Bonito 2023.

Cmo parte da programação da campanha, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos dos CRAS e CREAS da região da sede estiveram na Escola Moraes e Silva, levando informações para os alunos sobre o propósito da campanha. O objetivo foi alertar, conscientizar e mobilizar os educandos em prol dos direitos da criança e do adolescente, garantindo a eles o desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

A diretora da unidade de ensino, Ilma Machado, ressaltou a importância de mobilizar e informar a sociedade, para que todos participem da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Todas as formas de violência afetam o desenvolvimento saudável dos jovens, então, é importante desenvolver um trabalho para que a sociedade, como um todo, saiba identificar tais situações no cotidiano e entender o quão fundamental é denunciar esses casos”, destacou a diretora.

As mesmas atividades também foram realizadas na Escola Municipal Tiradentes, anexo Parque Vitória.

Fonte: Prefeitura de São José de Ribamar

Prefeitura de Ribamar lança IPTU 2023 com 40% de desconto

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Receita, lançou o IPTU Digital 2023. Na ocasião, o tributo tem desconto de 40% na cota única, que é válida até o dia 31 de maio.

A taxa pode ser paga em até 8 vezes sem juros, no intuito de facilitar a vida do ribamarense para que possa contribuir com o avanço do município.

IPTU 1
O pagamento também pode ser feito de forma on-line, via pix ou boleto.

O IPTU é uma importante forma de arrecadação do município e o contribuinte participa diretamente nos benefícios para a cidade de São José de Ribamar, em Obras, Saúde, Educação, Assistência Social e outras áreas.

Fonte: Prefeitura de São José de Ribamar

Prefeitura de Ribamar suspende aulas após ameaça de ataques

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que suspendeu as aulas da Rede Municipal de Ensino nos dias 10 e 11 de abril.

O motivo da suspensão das aulas foi uma forma preventiva,  devido uma suposta ameaça de ataque em algumas escolas do município, por meio das redes sociais.

A Guarda Municipal e a Polícia Militar foram acionadas e estão realizando rondas ostensivas nos locais citados na suposta ameaça, no intuito de garantir a integridade dos alunos.

A Polícia Civil trabalha na ocorrência, com o objetivo de identificar de onde partiram as supostas ameaças.

Fonte: Prefeitura de São José de Ribamar