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Justiça suspende pesquisa contratada pelo “Varejão Quebra Galho” em Ribamar

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A pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Data Ilha, foi suspensa após determinação da 47ª zona eleitoral do município de São José de Ribamar.

Inusitadamente a pesquisa foi contratada pelo Varejão Quebra Galho, que funciona na feira do bairro J. Câmara no município, o que levantou questionamentos sobre qual interesse uma empresa no seguimento teria em financiar uma pesquisa de intenções de votos. O comercial possui como proprietário Adilton Farias Matos e tem como atividade principal a comercialização de produtos alimentícios e atividade secundária a comercialização de material elétrico e materiais de construção.

Segundo a Justiça Eleitoral, o levantamento apresentava as seguintes ilegalidades: ausência de regularidade da representada perante o Conselho Fiscalizatório; irregularidade no plano amostral e irregularidades no questionário.

O pedido de suspensão foi feito em caráter de urgência, nesta terça(16), e caso haja descumprimento da decisão será aplicada multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte mil reais) e penalização dos responsáveis nos termos do art. 35, da Lei 9.504/97.

Candidatura de Dudu Diniz a prefeito de São José de Ribamar está cada vez mais distante da realidade

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A falta de popularidade e as últimas denúncias de assédio moral, feitas por uma servidora da câmara municipal de São José de Ribamar, contra o vereador e presidente da casa, Dudu Diniz, já são cargas que pesam muito em sua pré-candidatura a prefeito do município e agora com um novo fato, o sonho de comandar a cidade balneária fica ainda mais distante.

Dudu desenhou um cenário para não correr o risco de ficar diretamente fora da politica, ele que pretende disputar a vaga pelo poder executivo, escolheu uma pessoa de sua confiança para apoiar na disputa por uma cadeira na casa legislativa.

O presidente que escolheu a dedo sua diretora de gabinete, Dayane Karla Rodrigues Reis, para representá-lo na disputa por uma vaga na câmara , só esqueceu de se atentar aos detalhes; a futura/ ex-pré-candidata perdeu o prazo de desincompatibilização do cargo que exerce ganhando R$ 9.000,00, sendo assim, por lei, a escolhida de Dudu fica fora da disputa.

Para disputar um cargo de prefeito ou vereador ocupantes de diversos cargos e funções, como servidores públicos e militares, devem se desincompatibilizar dentro do prazo exigido por lei. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais frente aos concorrentes.

Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.

Agora resta saber se Dudu Diniz vai continuar com o projeto de ser candidato a prefeito e correr o risco de ficar sem mandato ou se vai tentar manter sua cadeira no legislativo, saindo candidato a vereador. Lembrando que na última pesquisa realizada no município sobre intenção de votos para prefeito, o nome de Dudu não aparece como favorito.

Semana do Meio Ambiente é lançada em São José de Ribamar com o tema O Direito de Ter e o Dever de Cuidar

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A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), deu início nesta segunda-feira (3) à Semana do Meio Ambiente com uma cerimônia de abertura no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de São José de Ribamar. Este ano, o evento aborda o tema “O Direito de Ter e o Dever de Cuidar”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de proteger e preservar o meio ambiente.

Carlos Eugênio, secretário da SEMMAM, destacou a relevância do tema escolhido para este ano. “O tema deste ano é um chamado para a população, para que ela participe, conheça o processo e faça sua parte”, afirmou.

As atividades da Semana do Meio Ambiente começaram com uma palestra do Juiz de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, que enfatizou a importância da participação ativa da comunidade na proteção ambiental. “Parabenizo a prefeitura pela iniciativa. É muito relevante que o município de São José de Ribamar esteja envolvido na proteção do meio ambiente todos os dias do ano”.

A programação da semana é diversificada e inclui uma série de atividades educativas e práticas voltadas para a sustentabilidade e a conservação ambiental.

Entre os eventos programados estão sessões de cinema ambiental, plantio de mudas em escolas, uma feira de produtos sustentáveis, exposições e uma ação de limpeza na praia do Araçagy, marcada para o encerramento das atividades no sábado, dia 8 de junho.

A iniciativa da prefeitura, em conjunto com a SEMMAM, busca inspirar a comunidade a reconhecer seu papel na proteção dos recursos naturais e na construção de um futuro mais sustentável.

Vídeo: O descaso da administração Dudu Diniz da Câmara Municipal de Ribamar

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Uma funcionária concursada da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar registrou um boletim de ocorrência, cujo protocolo nº 428860996022, contra a casa legislativa após ser acusada de insubordinação e receber advertência verbal por reivindicar melhores condições de trabalho.

A funcionária denunciou por meio de vídeo e áudios que circulam nas redes sociais o que classifica como assédio moral. Em um dos áudios, ela relata que decidiu reivindicar seus direitos e pedir melhorias após sofrer um acidente de trabalho por conta de uma lajota que caiu da parede, cortando de forma profunda suas mãos. Segundo a servidora, após as reivindicações, ela não só sofreu ameaças feitas pelo primo do presidente da Câmara, como foi chamada pelo próprio presidente Dudu Diniz, para ser hostilizada.

Na denúncia, a funcionária descreve de forma minuciosa todos os desdobramentos do acidente e também a conduta do suposto primo do presidente, pessoa que até então funcionários dizem não saber a função que exerce.

Em um dos vídeos divulgados pela servidora, que não teve o nome revelado, ela mostra que nas dependências da casa legislativa a estrutura predial está precária.

“Eu preciso passar caldeirão de café, a quentura é muito grande, sem ventilador é quase insuportável ficar aqui. Eu só pedi por melhorias e fui acusada de insubordinação e até ameaçada. Ninguém aguenta essa situação”, disse a servidora em um áudio chorando.

Em um áudio ela dá detalhes do acidente de trabalho sofrido no último dia 25, lamentando total omissão e descaso no socorro prestado por Dudu Diniz, que nas redes sociais tem se auto intitulado ‘A Renovação de Ribamar’.

“Não tive assistência nenhuma. Uma moça do RH viu os cortes na minha mão, cortes profundos por sinal, e passou medicamento. Fui sozinha ao hospital, me sentindo humilhada”, reclamou a funcionária.

Em meio a seus desabafos, a servidora apontou possíveis irregularidades na casa, como desvio de função, e a contratação de comissionados que não cumprem a carga horária de trabalho.

“Os comissionados não cumprem carga horária. Por conta disso, muitos estão sobrecarregados e trabalhando em uma casa abandonada, cheia de salas e com pouca gente exercendo suas funções (de fato)”, disse a servidora.

Pelo visto o tradicional ‘sextou’ dos comissionados começa na quinta-feira, criando assim, um cenário de total desorganização e má administração dos recursos públicos.

Dr. Julinho coloca saúde de São José de Ribamar em destaque no Previne Brasil

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São José de Ribamar tem muito a comemorar quando se trata do desempenho na área da Saúde que deu um salto significativo nos últimos 3 anos. Segundo dados divulgados pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), o município tem apresentado uma notável evolução nos indicadores de saúde nos últimos anos.

(Imagem do gráfico)

Os indicadores em saúde do município registraram um índice de 6.9. Uma notícia positiva que marca a contínua evolução da saúde na gestão Dr. Julinho, levando em consideração que em 2018 esse índice era de 3.17 e em 2021 quando o atual gestor assumiu o índice era menor ainda, chegando a 2.53 o pior da escala, ou seja, a gestão anterior entregou um grande desafio nas mãos de Júlio Matos, que mesmo assumindo o município em meio a uma pandemia, conseguiu em apenas três meses um aumento de 105,76% na cobertura da atenção primária.

“Foi um grande desafio, mas esse aumento reflete o compromisso das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária (eSF/eAP) em melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população”, disse Dr.Julinho.

Os índices são resultados de investimentos da prefeitura na área da saúde, foram implantadas seis novas equipes de saúde da família nos bairros: Matinha, Vila Flamengo, Pitangueiras, Cohatrac VII, Maiobinha, Raimundo Balbino II.

Quatro novas equipes de saúde bucal também foram implantadas, além de novos programas na Atenção Primária com Psicólogos, Nutricionistas, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Educadores, Físicos. A saúde também fez adesão e repactuação do PSE – Programa saúde na escola com 100% das
escolas pactuadas e reformou Unidades Básicas de Saúde.

Os indicadores de saúde são avaliados a cada quatro meses, e a média ponderada dos resultados gera um “indicador sintético final”. Esses números têm um papel crucial no Programa Previne Brasil, que define os valores de repasse de recursos do Governo Federal aos municípios com base em avaliações periódicas.

O valor a ser repassado está diretamente relacionado ao desempenho no conjunto de indicadores monitorados e avaliados pelas equipes de saúde.

Previne Brasil
O Índice Sintético Final (ISF) é a média dos 7 indicadores do Previne Brasil, são eles: Hipertensão, PCCU, Pré-natal, diabetes, vacina, odontológico, atendimento as gestantes que são acompanhados para verificar o desenvolvimento de cada serviço citado.

As ações avaliadas incluem as requalificações das UBSs, a implantação do Prontuário Eletrônico, a equipe médica e de enfermagem, os treinamentos com as equipes de saúde para melhor acolhimento à comunidade, a regularização dos exames e consultas especializadas. Enfim, todo o acompanhamento que a rede de saúde faz nas comunidades, e que são de extrema importância para manter os índices recomendados pelo Ministério da Saúde (MS).

As informações dos sete indicadores do Previne Brasil e seus resultados constam na página do Ministério da Saúde.

Ação Social no CRAS do Parque Vitória em São José de Ribamar

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Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), promoveu uma ação social no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Parque Vitória.

O evento contou com diversos serviços gratuitos para a comunidade local, incluindo atendimentos psicológicos, nutricionais e jurídicos, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), e uma campanha de vacinação. O objetivo principal foi conscientizar a população sobre a importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, além de divulgar os serviços disponíveis na Unidade Básica de Saúde (UBS) e no CRAS do Parque Vitória.

A secretária da SEMAS, Gilvana Duailibe, destacou a relevância da campanha. “Hoje estamos aqui com a campanha Faça Bonito, trazendo alguns serviços para os ribamarenses do Parque Vitória,” afirmou Gilvana.

O secretário adjunto, Alfredo Lima, também comentou sobre a importância da ação no bairro. “O Parque Vitória é uma área limítrofe de São José de Ribamar e que tem várias famílias que são atendidas no CRAS, CREAS, CadÚnico, e essa é a grande importância de estarmos aqui,” explicou Alfredo, enfatizando a necessidade de aproximar os serviços sociais das comunidades mais vulneráveis.

A ação foi um sucesso, mobilizando diversos moradores que puderam acessar os serviços oferecidos e se informar sobre os mecanismos de proteção às crianças e adolescentes contra a exploração sexual. A Prefeitura de São José de Ribamar continua comprometida em promover iniciativas que visem a conscientização e a proteção social da população.

Prefeitura entrega mais de 80 Registros de Imóveis no Bairro Santa Terezinha, São José de Ribamar

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A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, trouxe uma onda de esperança e segurança para o município, com a implantação do programa Agora é Meu de Papel Passado.

Os moradores do bairro Santa Terezinha, que já receberam seus títulos de propriedade, agora possuem registros de seus imóveis no cartório. O bairro está em processo de regularização e contará também com o código de endereçamento postal através do trabalho da prefeitura.

A gestão municipal sinaliza um compromisso sólido com a regularização e legalização das propriedades do município.

Para muitos residentes, essa notícia representa mais do que apenas um pedaço de papel. É a garantia tangível de que suas casas, construídas com esforço e dedicação ao longo dos anos, agora são reconhecidas oficialmente pela lei. Isso não apenas traz uma sensação de pertencimento, mas também abre portas para oportunidades futuras, como acesso a crédito e investimento em melhorias nas moradias.

Além disso, a regularização fundiária tem um impacto positivo no desenvolvimento urbano sustentável. Ao legalizar as propriedades, o governo pode planejar e implementar melhorias na infraestrutura local, como redes de água e esgoto, pavimentação de ruas e instalação de serviços públicos essenciais.

Para a Vila Santa Terezinha, essa conquista representa um passo significativo em direção a um futuro mais próspero e seguro. É um testemunho do compromisso da gestão Dr Julinho, em promover a inclusão social e a justiça urbana, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos direitos básicos de moradia e propriedade.

Dr. Julinho entrega mais uma escola reformada na Zona Rural de São José de Ribamar

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Mais uma escola foi entregue aos ribamarenses. Dessa vez, a comunidade de Juçatuba, localizada na Zona Rural do município, recebeu da prefeitura de São José de Ribamar uma escolinha novinha e totalmente reformada.

Com uma nova estrutura, toda com acessibilidade, instalação de banheiro para PCD, climatizada, uma nova mobília e completamente transformada, a comunidade de Juçatuba comemora mais essa conquista.

A Escola de Juçatuba foi inaugurada em 1994, na primeira gestão do Dr. Julinho, e agora volta a ser lembrada e reformada, 30 anos depois, pelo mesmo gestor. Já são mais de 90% das escolas reformadas, todas seguindo o mesmo modelo, principalmente com adaptação da acessibilidade e climatização.

A atual gestão, administrada pelo prefeito Dr. Julinho, segue valorizando a educação ribamarense. Essa é mais uma escola que segue o padrão de dignidade ao ribamarense, marcando mais uma vez, de forma positiva e levando qualidade de vida e ensino de qualidade às crianças ribamarenses.

“É uma satisfação enorme fazer parte dessa história, inaugurar a escola e agora reformar, trazendo as adequações necessárias. Parabenizo toda a comunidade da Zona Rural, que eu amo muito, e tem valorizado e zelado para transformar essa localidade, seja com escolas, como é o caso da construção de uma nova creche aqui, ou seja com outros serviços que dê dignidade e qualidade de vida aos munícipes da Zona Rural”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

Município de São José de Ribamar deve pagar diferença de 13º e férias a professores

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O pagamento dos valores deverá ser feito aos professores substituídos listados na Ação de Cobrança.

O Município de São José de Ribamar deverá pagar, aos professores públicos substituídos, as diferenças salariais entre o valor já pago e o que deveria ter sido pago, referente ao décimo terceiro salário dos anos de 2000 a 2003.

Além disso, o Município também deverá pagar os valores do terço constitucional de férias, referente aos anos de 2000 a 2003, aos professores concursados substituídos.

A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que atendeu parte dos pedidos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão, em “Ação de Cobrança” ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

DIFERENÇA DO DÉCIMO TERCEIRO E FÉRIAS

Na ação, o sindicato pediu o direito ao pagamento da diferença do valor do décimo terceiro salário dos professores concursados substituídos, no período de 1998 a 2002, alegando que o valor pago foi calculado com base no salário mínimo e não no valor da integralidade do vencimento de cada servidor.

O sindicato pediu, ainda, o pagamento do terço constitucional de férias pertinentes ao período de 1999 a 2003 aos professores que constam em lista juntada ao processo.

O Município de Ribamar contestou a ação e alegou “prescrição quinquenal e bienal”, que diz respeito ao prazo legal previsto na lei para o trabalhador reclamar na Justiça o direito.

AÇÃO DE EXECUÇÃO

Na análise do caso, o juiz verificou que o município não comprovou o pagamento dos valores pedidos, devendo, portanto, ser condenado a pagar as prestações devidas no período quinquenal anterior a 14/01/2005, portanto, a contar de 15/01/2000.

Quanto às verbas anteriores a 15/01/2000, o juiz entendeu que os professores perderam o prazo legal para reclamar.

O juiz informou que o pagamento dos valores deverá ocorrer por meio de ação individual de execução da sentença junto às varas da Fazenda Pública da capital. Cada professor deverá apresentar os documentos necessários, acompanhados do cálculo das verbas devidas.

“O pagamento somente será devido aos servidores estatutários que estavam na ativa durante o período respectivo, mediante cumprimento de sentença individual no juízo competente”, declarou o juiz na sentença.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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Eleições 2024: Dr. Julinho recebe apoio do pré-candidato a vereador, Ednilson Kantão

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O pré-candidato a vereador de São José de Ribamar, o empresário e líder comunitário, Ednilson Kantão, declarou apoio a reeleição do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho. O anúncio foi feito depois de uma reunião realizada nesta terça (19), em que foram tratados os avanços e desafios em São José de Ribamar.

A reunião também contou a participação do presidente municipal do PL, Júlio Filho. Ednilson tem grande influência na área limítrofe e chega como um relevante reforço na recondução de Julinho à prefeitura.

“É uma enorme satisfação receber a declaração de apoio do Kantão que desempenha um importante trabalho em nosso município. O seu nome sem dúvida reforça nosso time que buscará preencher as vagas do nosso legislativo”, afirmou o prefeito de Ribamar, Dr. Julinho.