Roberto Costa é eleito presidente da FAMEM

O prefeito da cidade de Bacabal (MDB), Roberto Costa, foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nesta quarta-feira (15).

Ele ficará no comando da instituição biênio 2025/2026.

A Chapa “Famem independente, unida e forte” recebeu apenas 9 novos nulos e 7 em branco.

BIOGRAFIA

Roberto Costa cresceu no bairro Codozinho, em São Luís. É filho do meio de Roberto Oliveira, o ex-jogador de futebol do Sampaio Corrêa, Moto Club e Maranhão Atlético Clube, e de Elza Maria, Procuradora Federal, formada em direito e filosofia, militante de movimentos sociais e políticos.

Estudou no Colégio Sousândrade e na Escola Modelo Benedito Leite, época em que ingressou no movimento estudantil e foi eleito Diretor de Imprensa da UMES. Roberto se formou em Administração e Gestão de Recursos Humanos.

ATUAÇÃO POLÍTICA:

Roberto trabalhou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão e no Senado Federal. Desenvolveu trabalho nos diretórios Estadual e Municipal do PMDB, tendo como referência política o ex-senador João Alberto, com quem aperfeiçoou a arte da militância partidária e princípios da transparência com a questão pública.

Em 2009, tomou posse como deputado estadual (suplente) e foi convidado por Roseana Sarney para assumir a Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV). Durante sua gestão à frente da secretaria, Roberto inovou nos 37º Jogos Escolares Maranhenses (JEMS), regionalizando as etapas da competição e batendo o recorde de participação de atletas e de municípios.

Como secretário de Estado, promoveu resultados de densos trabalhos na implantação do Projovem Urbano e Trabalhador, com a inclusão de mais de 35 mil jovens com qualificação profissional e social.

Reativou a formação de Grêmios Estudantis, além de realizar congressos, seminários e encontros para o fortalecimento da juventude. Desta forma, se tornou secretário de Esporte e Juventude com maior destaque no estado do Maranhão.

PRINCIPAIS LEIS:

Em 2019, teve dois grandes projetos aprovados e sancionados: a Lei nº 11.056/19, que dá prioridade aos portadores de diabetes em filas de órgãos públicos, instituições financeiras e estabelecimentos comerciais; e a Lei nº 11.067/19, que assegura equidade salarial entre homens e mulheres que prestarem o mesmo serviço através de empresas contratadas do Governo do Estado.

Eleição para mesa diretora da FAMEM será nesta quarta

A eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2025/2026, que será realizada nesta quarta-feira (15), contará com chapa única para a escolha da nova mesa diretora.

O processo eleitoral, que iniciou na semana passada, com o registro das chapas, teve como único candidato o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), que concorrerá à presidência da entidade.

FAMEM: candidatura única de Roberto Costa mostra força e coesão do grupo político de Carlos Brandão

Com diálogo, serenidade, espírito de liderança e união, o grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB) comprovou sua força ao consolidar o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), candidato único à Presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

O sucesso da articulação política em torno da candidatura de Roberto é fruto do empenho do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, do vice-governador Felipe Camarão, e Bigu Oliveira, prefeito de Santo Antônio dos Lopes e atual presidente da FAMEM, que não mediram esforços para o resultado vitorioso.

Também foi muito importante no diálogo com os prefeitos a presença da base política aliada ao governador, assim como a atuação dos Secretários de Estado Rubens Pereira (Articulação Política) e Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas).

Após intensas negociações, ficou definida a candidatura, por aclamação, de Roberto Costa para presidir a entidade que representa os prefeitos maranhenses.

O cargo de 1º vice-presidente será ocupado pelo prefeito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), que abriu mão de sua pré-candidatura para compor a chapa em prol da unidade. Já a 2ª vice-presidência será assumida pela prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, Sâmia Moreira (PDT).

A articulação vitoriosa comprovou a força e a coesão do grupo político liderado pelo governador Brandão. Se, em outros momentos, a eleição da FAMEM foi marcada por disputas acirradas, desta vez o que ficou evidente foi um grande e forte alinhamento político entre os prefeitos do estado e o governo.

A formação da chapa única simboliza mais uma conquista estratégica do grupo político liderado por Carlos Brandão em um momento de consolidação de importantes projetos para o Maranhão.

Roberto Costa deve ser candidato único na disputa pela Famem

Após uma ampla articulação do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale, ambos do PSB, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), deve ser o único a registar candidatura a presidente da Famem.

O prazo para inscrição de chapas encerra-se nesta sexta-feira, 10.

A aclamação de Costa será possível porque os socialistas conseguiram convencer o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), a desistir de uma candidatura que chegou a ser ensaiada por deputados dinistas.

Com isso, a chapa única deve ter Roberto Costa como presidente, o próprio Dr. Júnior como 1° vice, e a prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, Sâmia Moreira (PDT), como 2ª vice.

Famem: prefeitos do PDT declaram apoio a Roberto Costa

O prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), recebeu nesta declarações de apoio de mais cinco prefeitos à sua candidatura a presidente da Famem.

Aderiram ao emedebista os prefeitos Neto Carvalho (Araioses), Jonas Magno (Rosário), Sebastião Costa (Fortuna), Samia Moreira (Santa Quitéria) e Flávio Furtado (Duque Bacelar).

Eles estavam acompanhados do prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, uma das principais lideranças pedetistas do estado, e articulador político do senador Weverton Rocha (PDT).

Em tempo: estiveram presentes na reunião, também, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão.

Famem: Miltinho desiste de candidatura e abre caminho para consenso com Roberto Costa

O prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), desistiu de sua candidatura a presidente da Famem.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 17, ele declarou que a decisão tem como foco “abrir caminho para a unidade”.

“Declino da candidatura à presidência da FAMEM para abrir caminho à unidade e promover a alternância na liderança da entidade. Dessa forma, concentrarei esforços na importante missão de ser interlocutor do governador Carlos Brandão (PSB) junto a diversos líderes e entidades municipalistas, fortalecendo ainda mais o municipalismo no Maranhão”, afirmou.

O movimento favorece a candidatura do prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), que via em Miltinho o maior problema rumo ao consenso, já que o socialista é também figura importante nas articulações do governo Carlos Brandão (PSB).

Fred Campos declara apoio a Roberto Costa para a Famem

O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), confirmou nesta sexta-feira, 11, que apoiará a candidatura do prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), a presidente da Famem.

Segundo o socialista, o emedebista deve cobrar inclusive com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) na empreitada.

Campos disse que já conversou por telefone com Costa para anunciar o apoio e revelou que foi um dos articuladores da adesão do prefeito de Barão do Grajaú, Gleydson Rezende (União Brasil), ao projeto.

Famem avalia impacto do aumento populacional na distribuição do FPM no MA

No mês de agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a população brasileira alcançou 212,6 milhões de habitantes, um aumento de 4,68% em relação ao final de 2023. Essa atualização populacional é um dos principais parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de servir como referência para diversos indicadores sociais e econômicos.

O impacto dos novos dados é significativo para a distribuição do FPM, o principal recurso destinado aos municípios brasileiros, que financia diversos serviços e projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras. No Maranhão, a atualização dos coeficientes populacionais resultou em ajustes importantes.

Marcelo Freitas, secretário executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), explica que, ao contrário de outras regiões, o Maranhão não registrou quedas populacionais em seus municípios.

“A atualização dos coeficientes é fundamental para garantir uma distribuição justa dos recursos do FPM. Mesmo com as mudanças, o Maranhão conseguiu manter a maioria de seus municípios dentro dos coeficientes adequados, o que reflete positivamente na alocação de recursos”, afirma Marcelo Freitas.

O secretário detalha que, entre os 52 municípios maranhenses que sofreram redução no coeficiente do FPM devido ao censo de 2022, 15 conseguiram recuperar seus coeficientes em virtude do crescimento populacional. Além disso, três municípios – Balsas, Buriti e Chapadinha – viram um aumento no coeficiente.

Nesse contexto, a Famem desempenha um papel importante na supervisão dos recursos, para que seja feita de maneira adequada.  “A Famem está atenta a essas mudanças e continua a trabalhar para assegurar que os recursos do FPM sejam distribuídos de forma justa e eficiente entre os municípios maranhenses, garantindo que todos recebam a quantidade de recursos devida para promover o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, concluiu o Marcelo Freitas.

Famem quer apoio para hospitais de 20 leitos no interior do Maranhão


A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu nesta segunda-feira, 16, uma importante reunião de trabalho, que reuniu diversas autoridades e prefeitos de todo o estado. O foco do encontro foi debater a operacionalidade dos hospitais com 20 leitos, assim como os hospitais de pequeno porte. A reunião contou com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, do coordenador da Bancada Federal do Maranhão, Márcio Jerry, e de diversos gestores municipais.

O tema central da discussão foi a proposta de financiamento desses hospitais por parte da bancada federal. A ideia é alocar 100 mil reais por mês, por meio de emendas de bancada, para os  municípios que abrigam essas unidades de saúde. Os recursos seriam repassados pelo Estado e, em seguida, distribuídos entre os municípios. Além disso, foi destacada a importância de repactuar o setor da saúde, por meio de encontros com os Conselhos Municipais de Saúde (Consems).

O presidente da FAMEM, Ivo Resende, realçou as dificuldades enfrentadas pelos gestores na manutenção desses hospitais, devido à insuficiência de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É nossa responsabilidade como líderes municipais e como representantes da Famem buscar soluções práticas e eficazes para essa questão. A proposta de custeio dos hospitais por meio da bancada federal é um passo crucial nessa direção, mas entendemos que a falta de recursos do SUS tem sido uma barreira significativa. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que os recursos cheguem aos nossos municípios”, enfatizou o presidente.

Prefeitos e prefeitas de municípios como Afonso Cunha, Matinha, Sucupira do Riachão, Pirapemas e Santo Amaro compartilharam suas experiências e os desafios enfrentados na operação dessas unidades de saúde.

Já o deputado federal Márcio Jerry manifestou o interesse da bancada em contribuir para o financiamento desses hospitais, ao mesmo tempo em que reconheceu os desafios dessa iniciativa. “A reunião foi altamente produtiva, visando estabelecer meios que garantam o funcionamento pleno e eficaz dessas unidades de saúde. A bancada federal está comprometida em assegurar que os hospitais de 20 leitos nos municípios do Maranhão continuem a oferecer atendimento médico de qualidade à população”, afirmou o deputado federal.

Após um extenso debate, entre os principais encaminhamentos estabelecidos estão a permanência do grupo de trabalho, com participação ativa da Famem, que deverá apresentar um diagnóstico completo de todas essas unidades à bancada, incluindo informações sobre o tamanho, tipo de atendimento, quantidade de profissionais e o valor gasto mensalmente com medicamentos e investimentos. Além do trabalho de mobilização, que também será  realizado pela equipe da FAMEM, junto aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, assim como estabelecimento de uma comunicação direta com o Ministério da Saúde para obter diagnósticos mais precisos dessas unidades e identificar oportunidades de financiamento. E, por fim, engajar os senadores maranhenses em apoio a essa causa.

A próxima reunião de trabalho está agendada para ocorrer em Brasília ainda este mês e contará com a participação de diversos representantes do Governo Federal, assim como de colaboradores comprometidos com essa causa.

Prefeituras do Maranhão podem entrar em greve


A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) tem nesta segunda-feira, 21, uma reunião decisiva no debate sobre diminuição da arrecadação municipal nos últimos meses.

Os prefeitos filiados à entidade decidirão, após assembleia, se paralisam as atividades no dia 30 de agosto, como forma de propotesto.

O movimento faz parte de uma pauta nacional de prefeitos, denominada “Sem FPM não dá”, que visa a chamar atenção do governo federal para as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pelo menos duas associações de gestores municipais já confirmaram paralisações: a Associação Piauiense de Municípios e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba.

Na semana passada, em entrevista ao Imirante, o presidente da entidade, Ivo Rezende, falou das dificuldades que os prefeitos dos municípios maranhenses estão enfrentando para manter as contas em dia. Segundo ele, 30% das gestores maranhenses já atrasaram o pagamento de servidores devido a redução do FPM.