Famem quer apoio para hospitais de 20 leitos no interior do Maranhão


A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu nesta segunda-feira, 16, uma importante reunião de trabalho, que reuniu diversas autoridades e prefeitos de todo o estado. O foco do encontro foi debater a operacionalidade dos hospitais com 20 leitos, assim como os hospitais de pequeno porte. A reunião contou com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, do coordenador da Bancada Federal do Maranhão, Márcio Jerry, e de diversos gestores municipais.

O tema central da discussão foi a proposta de financiamento desses hospitais por parte da bancada federal. A ideia é alocar 100 mil reais por mês, por meio de emendas de bancada, para os  municípios que abrigam essas unidades de saúde. Os recursos seriam repassados pelo Estado e, em seguida, distribuídos entre os municípios. Além disso, foi destacada a importância de repactuar o setor da saúde, por meio de encontros com os Conselhos Municipais de Saúde (Consems).

O presidente da FAMEM, Ivo Resende, realçou as dificuldades enfrentadas pelos gestores na manutenção desses hospitais, devido à insuficiência de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É nossa responsabilidade como líderes municipais e como representantes da Famem buscar soluções práticas e eficazes para essa questão. A proposta de custeio dos hospitais por meio da bancada federal é um passo crucial nessa direção, mas entendemos que a falta de recursos do SUS tem sido uma barreira significativa. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que os recursos cheguem aos nossos municípios”, enfatizou o presidente.

Prefeitos e prefeitas de municípios como Afonso Cunha, Matinha, Sucupira do Riachão, Pirapemas e Santo Amaro compartilharam suas experiências e os desafios enfrentados na operação dessas unidades de saúde.

Já o deputado federal Márcio Jerry manifestou o interesse da bancada em contribuir para o financiamento desses hospitais, ao mesmo tempo em que reconheceu os desafios dessa iniciativa. “A reunião foi altamente produtiva, visando estabelecer meios que garantam o funcionamento pleno e eficaz dessas unidades de saúde. A bancada federal está comprometida em assegurar que os hospitais de 20 leitos nos municípios do Maranhão continuem a oferecer atendimento médico de qualidade à população”, afirmou o deputado federal.

Após um extenso debate, entre os principais encaminhamentos estabelecidos estão a permanência do grupo de trabalho, com participação ativa da Famem, que deverá apresentar um diagnóstico completo de todas essas unidades à bancada, incluindo informações sobre o tamanho, tipo de atendimento, quantidade de profissionais e o valor gasto mensalmente com medicamentos e investimentos. Além do trabalho de mobilização, que também será  realizado pela equipe da FAMEM, junto aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, assim como estabelecimento de uma comunicação direta com o Ministério da Saúde para obter diagnósticos mais precisos dessas unidades e identificar oportunidades de financiamento. E, por fim, engajar os senadores maranhenses em apoio a essa causa.

A próxima reunião de trabalho está agendada para ocorrer em Brasília ainda este mês e contará com a participação de diversos representantes do Governo Federal, assim como de colaboradores comprometidos com essa causa.

Famem anuncia que municípios maranhenses vão parar no dia 30 de agosto

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, anunciou em coletiva de imprensa, nesta terça (22), que os municípios maranhenses vão aderir ao Ato “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”.

Segundo o presidente da Famem, às prefeituras das cidades maranhenses vão paralisar no dia 30 de agosto aderindo ao movimento nacional.

O ato tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Iracema Vale traça estratégias para fortalecer campanhas de vacinação com a SES, Unicef e Famem

Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.

No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.

“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.

Agentes de saúde

O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”.

Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.

Iracema Vale em registro com Ofélia Silva, Tiago Fernandes e Ivo Rezende na reunião que objetivou a melhoria da cobertura vacinal infantil no Maranhão

Abrangência

Para Ofélia Silva, é necessário que o Parlamento Estadual se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade real com o Legislativo nessas campanhas. Estamos felizes pela parceria porque quando os parlamentares se envolvem, a abrangência do trabalho que está sendo feito fica muito maior”, salientou.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

Fonte: Alema

Iracema Vale participa da abertura do Seminário sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da cerimônia de abertura do Seminário Estadual sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão, realizado pela Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), no Auditório Fernando Falcão, da Alema.

O evento, que contou com a participação de diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura e sindicatos de trabalhadores rurais, teve também a presença de representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Em sua fala, a deputada Iracema Vale explicou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sensibilizou-se com os apelos de entidades de trabalhadores rurais do Estado, que têm enfrentado inúmeras dificuldades para ter acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

“A inscrição no CAF tornou-se um requisito indispensável para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Nossos pequenos produtores rurais, lavradores humildes de diversas regiões do nosso estado, não estão conseguindo se cadastrar. Esta demanda chegou até nós, daí a razão de realizarmos este seminário, em busca de uma saída. Precisamos resolver este problema”, declarou a presidente da Alema.

Iracema Vale fez um apelo para que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, juntamente com a Famem, atuem em conjunto para assegurar o acesso ao CAF aos pequenos agricultores do estado. “Esta parceria é fundamental, a partir de agora, para que possamos avançar nas políticas públicas de apoio à agricultura familiar em nosso Estado”, ressaltou a deputada Iracema Vale.

Seminário, realizado no Auditório Fernando Falcão, reuniu autoridades e representantes de todo o estado

Qualificar

A coordenadora do Escritório do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Maranhão, Suziane Machado, explicou que o CAF foi criado para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

O presidente da Agerp, Sandro Montenegro, fez uma explanação sobre o Sistema Estadual de Agricultura Familiar do Maranhão, e discorreu sobre medidas adotadas pelo Governo do Estado, para assegurar inscrições no CAF, requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.

Iniciativas

A solenidade de abertura do evento contou também com a presença do vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Paulo Henrique Aragão Catunda. A prefeita de Olinda Nova, Conceição Cutrim, representou a presidência da Famem, e o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida, representou o titular do órgão, ex-deputado Bira do Pindaré.

Em sua fala, Ricarte Almeida destacou iniciativas do Governo do Maranhão para melhorar a qualidade dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), prestados aos agricultores familiares.

Fonte: Alema

Famem fortalece apoio a municípios com atenção à saúde e educação

Na última semana, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), reafirmando o compromisso de estabelecer a unidade, manter atenção às pautas prioritárias dos municípios e prosseguir com a agenda de avanços, fortaleceu dois importantes momentos para a saúde e a educação.

O Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) promoveram, na última quarta-feira (27), a eleição da nova diretoria para o biênio 2023/2025. Destinado a congregar os secretários de saúde e seus respectivos municípios, o COSEMS escolheu como presidente Thays Mesquita, atual secretária de saúde de Vargem Grande, com a chapa “Por um Cosems fortalecido”, eleita por aclamação.

Com o tema “Descentralizar e renovar”, a secretária de educação de Açailândia, Karla Janys, e Yara Raquel Coelho, secretária de educação de Santa Quitéria do Maranhão, foram eleitas presidente e vice, respectivamente, da Undime-MA, juntamente com a nova diretoria executiva.

As novas presidentes destacaram a força feminina na política, bem como o novo momento de integração e força junto à Famem. “Estaremos reunidos com os 217 municípios, fazendo um Conselho representado e fortalecido, levando os serviços de saúde do SUS com qualidade para os municípios do Maranhão. A Famem, como instituição de grande credibilidade, atuou de forma conciliadora nesse processo, desempenhando um papel fundamental para o nosso conselho. Conseguimos reunir 110 secretários, em uma eleição que vai entrar para a história do Cosems”, disse Thays Mesquita.

Já Karla Janys afirmou que a sua eleição foi construída a partir da necessidade de um diálogo e unidade com as 19 regionais do Maranhão. “Temos como pressuposto um regime de colaboração, por isso precisamos do apoio dos nossos parceiros, como a Famem e os prefeitos, ajudando a construir e implementar as políticas educacionais para garantir um aumento na qualidade da educação nos municípios. Estamos trazendo nessa composição da chapa um viés muito feminino, mostrando a força da mulher na política, colocando o nosso nome à frente desse novo momento, pensando e construindo uma educação pública de qualidade para todos”, enfatizou a nova presidente.

A Undime e o Cosems possuem um espaço físico na sede da FAMEM, aberto para receber e reunir os principais atores e indivíduos envolvidos nas duas áreas de todo o Maranhão, no intuito de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido.

Fonte: Famem

Verbas para Covid: Famem diz que os fatos serão devidamente esclarecidos

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), emitiu uma nota para esclarecer possíveis desvios de recursos federais destinados a tratamento de pacientes com sequelas da Covid-19. O posicionamento foi devido a uma reportagem veiculada no Fantástico.

Diante de denúncias apresentadas em rede nacional, levantando suspeitas sob aplicação de verbas federais no tratamento pós-covid em algumas cidades maranhenses, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), vem a público reiterar sua total confiança de que os fatos serão devidamente esclarecidos.

A entidade se solidariza com seus filiados e reconhece o bom trabalho que os gestores citados vem realizando em suas cidades, assim como, seus esforços na busca da apuração incondicional da verdade. Ao mesmo tempo, a Famem se coloca à disposição dos prefeitos, contribuindo para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível.

Fonte: Famem

Famem retoma capacitações e lança “Qualifica Maranhão”

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), retomou suas capacitações com o lançamento do projeto 1º Qualifica Maranhão, um projeto de nove etapas que vai percorrer o estado oferecendo, nesse primeiro ciclo, um curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei n° 14.133/21.

O evento, que acontece no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, segue até o dia 14, de forma presencial e terá também uma edição virtual, que será realizada de 17 a 20/04. A iniciativa é uma parceria com a Escola de Governo do Maranhão – EGMA, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Estadual e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão.

Durante a abertura do Qualifica Maranhão, a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, falou sobre o trabalho feito em unidade, entre os órgãos envolvidos e também sobre a grande oportunidade que os municípios estão tendo de capacitar seus quadros.

“Estamos nos reunindo para investir nossos esforços na qualificação das gestões municipais. É importante que todos aproveitem a oportunidade. Essa é apenas a primeira etapa de muitas outras que virão. O governador Carlos Brandão, municipalista que é, nos pediu todo empenho nesse projeto com a Famem. Queremos municípios cada vez mais fortes”, afirmou a diretora.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, “nossa intenção é sempre buscar a melhoria da governança municipal, em favor de cidades cada vez melhores para o cidadão e cidadã. A Famem tem trabalhado muito para estar próxima dos municípios; e vamos seguir nossa missão de fazer o melhor para o municipalismo maranhense”.

Nesta primeira etapa, estão sendo contempladas 21 cidades que fazem parte da regional São Luís. A próxima edição já está com data marcada e acontece de 2 a 5 de maio presencialmente e de 8 a 12/05 de forma virtual, com sede em Imperatriz, atendendo outros 23 municípios.

Fonte: Famem

Ação Humanitária da Famem leva doações aos municípios atingidos pelas enchentes

Em uma parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal, através dos Correios, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizou a doação de containers com vários produtos a 24 municípios atingidos pelas enchentes e que já declararam Situação de Emergência.

A Ação Humanitária aconteceu durante todo o sábado (8) e foi iniciada na cidade de Cantanhede, que conta com cerca de 800 famílias desabrigadas ou desalojadas. A população recebeu tênis, camisas, calças, roupas infantis, utensílios domésticos e até brinquedos para as crianças, além de cestas básicas.

Os prefeitos que receberam o material, agradeceram a atenção da federação e enalteceram a parceria com o Estado e com os Correios, representado no local pelo seu superintendente estadual Thiago Serra, que colocou a instituição à disposição para que essa parceria continue sendo efetivada.

Segundo o presidente da Famem, Ivo Rezende, “essa ação só está sendo possível graças ao empenho do governador Carlos Brandão e dos Correios. Ambos responderam de forma imediata à nossa busca por auxílio. Essa é uma primeira etapa dessa distribuição. Agora, as doações chegaram a 24 cidades, mas já estamos nos mobilizando para conseguir executar a segunda etapa, contemplando os demais municípios. Seguiremos firmes na tarefa de estar ao lado dos municípios maranhenses”, finalizou.

A Famem, inclusive, publicou um guia básico para orientar as equipes técnicas das prefeituras caso sintam a necessidade de decretar Situação de Emergência em suas cidades. O documento está disponível no site www.famem.org.br.

Fonte: Famem

”Marcha foi uma oportunidade única de fortalecimento do municipalismo”, diz Ivo Rezende

Após três dias de debates intensos, chega ao fim a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O maior encontro do municipalismo brasileiro reuniu mais de 11 ml inscritos, representando cerca de 4 mil cidades de todo o país. Do Maranhão, mais de 100 prefeitos e prefeitas se fizeram presentes, sob a liderança da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e puderam participar de palestras e reuniões técnicas paralelas de interesse de suas gestões.

Entre os pontos mais discutidos estão o Pacto Federativo, a Reforma Tributária e a forma como o governo federal deve lidar com questões que afetam os cofres municipais, como: o cumprimento do novo piso dos profissionais da Enfermagem e da Educação, além da atualização da tabela dos índices da per capita da Saúde, o que significaria mais recursos para que os gestores municipais possam investir na área.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a Marcha foi uma oportunidade única de fortalecimento do municipalismo.

“Saímos daqui com a certeza de que nós, prefeitos e prefeitas, estamos ainda mais preparados para trabalhar pelo desenvolvimento de nossas cidades. Esperamos que nossas lutas sejam contempladas. Sentimos que, hoje, temos muito mais abertura com o governo federal, já que, assim como nosso governador Carlos Brandão, o presidente Lula também é um defensor do municipalismo”, afirmou.

A Marcha foi prestigiada por diversos ministros do governo federal e várias autoridades, além das participações do vice-presidente, Geraldo Alckimin (PSB) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas).

Fonte: Agência CNM de Notícias

Mapa apresenta serviço de mobilidade no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizou, na última segunda (13) e terça-feira (14), o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. Com temas voltados ao municipalismo, pacto federativo e gestão municipal, o evento contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e de palestrantes como o ministro da Justiça, Flávio Dino.

Diversas secretarias e órgãos do governo do Maranhão participaram do Congresso como expositores, levando programas e serviços que pudessem colaborar com as gestões municipais. É o caso da Maranhão Parcerias (Mapa), que entre as várias iniciativas escolheu o serviço de TáxiGov para levar ao público municipalista.

O TáxiGov é um serviço de mobilidade funcional desenvolvido pela Mapa para atender os servidores e colaboradores da Administração Pública Estadual. Atualmente, atende 32 órgãos do governo do Estado e está disponível também para prefeituras e empresas. Com um modelo de mobilidade funcional inovador, o TáxiGov tem garantido eficiência e ampliado o controle do serviço de transporte administrativo. Entre as principais vantagens do serviço está a economia, já que não há gastos com mão de obra, manutenção, abastecimento e aquisição ou locação de veículos; o serviço é prestado por empresas de mobilidade credenciadas junto à Mapa.

Empresas como a Uber, a Ligue Táxi e GS Transportes disponibilizam seus motoristas sempre que o servidor solicitar uma corrida por meio de uma plataforma integrada ao serviço de app de cada uma dessas empresas. Atualmente, o TáxiGov garante o menor valor de quilometragem para transporte funcional: R$ 2,30; enquanto nas locadoras de veículos o valor médio no mercado é de R$ 3,77. Além disso, com o TáxiGov, o contratante tem a garantia de um amplo alcance do serviço, já que há cobertura para viagens em território nacional e também no exterior.

Para o presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, a participação da empresa no evento foi uma oportunidade de mostrar um programa que tem sido um importante instrumento de economia e praticidade no transporte de servidores dentro das estruturas do governo.

“O TáxiGov é um serviço que revolucionou o transporte de servidores. E o que é bom é preciso ser compartilhado. Mostramos nosso serviço a inúmeros gestores que demostraram interessante em levar aos seus municípios. É uma determinação do governador Carlos Brandão que todos os órgãos de governo trabalhem em parceria com os municípios, fortalecendo o diálogo e a unidade municipalista”, destacou o presidente da Mapa.

Paula Azevedo, prefeita do município de Paço do Lumiar, visitou o estande da Mapa e contou que não conhecia o TáxiGov, e parabenizou o Estado pela iniciativa de compartilhar essa experiência exitosa com os municípios.

“Estou conhecendo agora esse serviço e fiquei impressionada com os números expressivos na economia no transporte dos servidores. O governo está de parabéns por ter desenvolvido esse serviço que reduz custos, além de aumentar a eficiência e a segurança. Solicitamos uma proposta à Mapa e vamos analisar a implantação do TáxiGov também em Paço do Lumiar”, revelou a prefeita.

O I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense contou mais de 3 mil pessoas por dia, que fizeram parte de uma programação intensa de oficinas, feiras e debates, promovidos no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís. Prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de todo o estado foram o público-alvo do evento.

Sobre a Mapa

A Maranhão Parcerias (Mapa) é uma empresa de economia mista, cujo objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social do Maranhão, por meio da gestão e execução de projetos e prestação de serviços em parceria com a iniciativa privada.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão