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Maranhão inicia aplicação da 2ª dose da vacina bivalente contra a Covid; confira os pontos de aplicação e quem pode se vacinar

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O Maranhão já iniciou a aplicação da segunda dose da vacina bivalente contra a Covid-19 em pessoas com mais de 60 anos e/ou imunossuprimidos, acima, de 12 anos, que tenham recebido a primeira dose do imunizante há pelo menos seis meses. A medida segue uma orientação recente do Ministério da Saúde.

Na última quinta-feira (7), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunicou que as unidades de saúde pertencentes à rede estadual em São Luís, como as policlínicas do Vinhais, Vila Luizão, Cidade Operária, e o Hospital Aquiles Lisboa, estão administrando a dose de reforço da vacina bivalente.

Além dessas unidades, o público prioritário com indicação para a segunda dose da vacina bivalente pode procurar as salas de vacinação nos 217 municípios maranhenses.

Segundo a SES, é importante que a população atualize o esquema vacinal com as doses recomendadas para cada faixa etária.

Rede municipal de São Luís

Em São Luís, a aplicação da segunda dose de reforço da vacina bivalente contra a Covid-19 começa a partir desta segunda-feira (11), na rede municipal de saúde.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a vacinação estará disponível para pessoas com 18 anos ou mais, que tenham recebido o primeiro reforço com a vacina há, pelo menos, seis meses.

Para vacinar, basta apresentar documento oficial com foto e o cartão de vacina.

As doses estarão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, de segunda à sexta, das 8h às 17h. E no São Luís Shopping (Piso L1; Saída B), de terça à sábado, das 10h às 16h.

MPF aciona Rigo Teles por suposto superfaturamento em aluguel de equipamento para exames de Covid-19

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra o prefeito de Barra do Corda (MA), Rigo Teles, e mais quatro pessoas por suspeita de irregularidades em licitação para alugar equipamento usado em exames para detectar covid-19. De acordo com as investigações, houve o direcionamento da licitação para a empresa G. Maciel Andrade Laboratório e superfaturamento do contrato em mais de 12 vezes, causando prejuízos de mais de R$ 341 mil aos cofres públicos. Além do prefeito, três servidores públicos e o proprietário da empresa teriam envolvimento com as irregularidades apontadas.

Em janeiro de 2021, a prefeitura de Barra do Corda iniciou processo licitatório para locação de equipamento laboratorial com a finalidade de realizar a sorologia de covid-19 nos pacientes do município. Devido ao estado de emergência decretado pelo prefeito Rigo Teles em razão da pandemia de covid-19, foi justificada a dispensa de licitação para esta contratação. Três propostas foram recebidas para o fornecimento do equipamento, sendo contratada a empresa G. Maciel Andrade Laboratório por ter apresentado o menor valor.

recebeu R$ 370 mil depositados pela Prefeitura de Barra do Corda. De acordo com a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), a situação de locar o equipamento que faz a leitura das amostras é atípica, pois não foram encontrados contratos semelhantes por municípios maranhenses durante a pandemia. Além disso, o valor pago pelo município de Barra do Corda pelo aluguel do aparelho laboratorial é bastante superior à própria compra do equipamento.

Verbas para Covid: Famem diz que os fatos serão devidamente esclarecidos

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), emitiu uma nota para esclarecer possíveis desvios de recursos federais destinados a tratamento de pacientes com sequelas da Covid-19. O posicionamento foi devido a uma reportagem veiculada no Fantástico.

Diante de denúncias apresentadas em rede nacional, levantando suspeitas sob aplicação de verbas federais no tratamento pós-covid em algumas cidades maranhenses, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), vem a público reiterar sua total confiança de que os fatos serão devidamente esclarecidos.

A entidade se solidariza com seus filiados e reconhece o bom trabalho que os gestores citados vem realizando em suas cidades, assim como, seus esforços na busca da apuração incondicional da verdade. Ao mesmo tempo, a Famem se coloca à disposição dos prefeitos, contribuindo para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível.

Fonte: Famem

Justiça Federal bloqueia contas de município maranhense por suspeita de desvio de verbas da Covid-19

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A Justiça Federal bloqueou R$ 688 mil do município de Mata Roma por fraude na obtenção de recursos para reabilitação de pacientes pós-Covid. Segundo a justiça, ficou comprovado que o município inseriu dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), em relação aos procedimentos de reabilitação de pacientes, no período de janeiro a maio de 2022. O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a ação cautelar proposta pelo MPF, após as informações falsas serem inseridas no SIA, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou o valor de R$ 743.533,20 ao FMS de Mata Roma, para garantir a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com sequelas pós-covid.

“O mesmo procedimento de inserção de dados falsos no sistema do SUS identificado pelo MPF e CGU no repasse irregular de emendas parlamentares foi constatado para o programa de tratamento pós-Covid pelo próprio Ministério da Saúde. As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, informou o procurador da República, responsável pela ação do MPF, Juraci Guimarães.

De acordo com o MPF, a cidade de Mata Roma tem uma população de 17.122 habitantes, com 652 casos de Covid-19 registrados. E, só de janeiro a abril deste ano, foi informado no SIA do SUS 34 mil procedimentos de reabilitação de paciente pós-Covid no município. Entretanto, nesse período, havia apenas dois fisioterapeutas na cidade, o que faria com que cada um desses profissionais tivessem realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado.

Mata Roma é uma das 43 cidades maranhenses investigadas por envolvimento em supostas irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para incremento da saúde. As cidades teriam recebido dinheiro do orçamento secreto, com base em informações de internações e consultas inexistentes.

A Prefeitura de Mata Roma ainda não se posicionou sobre a decisão da justiça.

Brasil: Uso da máscara não é mais obrigatório em voos e aeroportos

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A Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu pela retirada da obrigatoriedade de máscaras em aeronaves e aeroportos, que estava em vigor desde dezembro de 2020. A medida foi tomada na quarta-feira (17), em decorrência dos dados sobre a situação da covid-19 no país.

A maioria dos diretores da Anvisa, aprovou a retirada da obrigatoriedade das máscaras em aeronaves e aeroportos. Outros países já desobrigaram o uso do acessórios nesses espaços, entre eles os Estados Unidos, França, Reino Unido e Portugal.

Segundo dados do Ministério da Saúde, foi demonstrada uma tendência de queda de casos da covid-19 no Brasil e de estabilidade dos óbitos.

A suspensão da obrigatoriedade não exime a população de ter o uso da máscara como uma recomendação. Os outros diretores reforçaram o conselho em seus votos. Segundo eles, a máscara foi fundamental para se chegar ao ponto de retirada.

“Não queremos punir ninguém, apenas preservar a vida”, diz prefeito de São José de Ribamar sobre decreto que retoma medidas restritivas

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O município de São José de Ribamar está de volta ao regime restritivo no combate à Covid-19, que prossegue até dia 23 deste mês. Voltou a ser obrigatório o uso de máscaras e estabelecimentos como bares e restaurantes devem limitar a capacidade em 50%. O prefeito Júlio Matos explicou o decreto em entrevista a noticiário de tv, nesta quarta-feira (13).

Júlio Matos ressaltou que a medida é impopular, mas necessária. “Sabemos que há críticas, mas, sendo gestor, estou acostumado com as críticas construtivas e também, negativas. Colocamos esse decreto é para que possamos ter o apoio da população e sempre enfatizo que a vida é a coisa mais importante”, pontuou.

Sobre a fiscalização para monitorar o cumprimento das medidas do decreto, o prefeito explicou que não haverá excessos. “Nosso propósito não é punir, nem castigar ninguém, nem cobrar tributos, mas apenas para preservar a vida. Estamos fazendo isso para contribuir com o mais importante, que é a vida”, enfatizou.

Prefeitura divulga decreto para combater Covid-19 em Ribamar, cancela shows e suspende Feirinha

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Após o aumento dos casos de Covid-19 na Grande Ilha e em todo o Maranhão, a Prefeitura de São José de Ribamar decidiu colocar em vigor um decreto sanitário, nesta sexta-feira (8). A decisão é pensando no bem-estar da população e na qualidade de vida do ribamarense.

Com isso, está proibida a realização de festas ou qualquer tipo de evento que promova aglomerações em São José de Ribamar. Inclusive, a Feirinha Ribamar está suspensa por tempo indeterminado.

A lotação em bares, restaurantes, casas de shows, lanchonetes, praças de alimentação e similares é permitida até 50% e o funcionamento até às 22h e com o uso obrigatório de máscara, entre outras determinações.

As determinações ficam em vigor até dia 23 de julho,

Números

Neste mês de julho, por exemplo, foram detectados 542 casos positivos, em 2.200 testes realizados, no período de 1 a 7 de julho. Em 2022, somente com a onda de janeiro e fevereiro somou mais casos que os primeiros dias de julho, com 1.194 em fevereiro e 790 em janeiro.

Em março, nenhum caso foi registrado e abril somente 1 caso, além de 7 casos em maio. Em junho foram registrados 255 casos.

Medidas

A prefeitura tem realizado testes de Covid-19 em todas as Unidades Básicas de Saúde, e também no Parque da Cidade, além da vacinação para crianças acima de 5 anos, disponível para toda a população de São José de Ribamar.

Para garantir a segurança dos ribamarenses, equipes da prefeitura estarão nas ruas para fiscalizar e tomar as devidas providências em caso de descumprimento do protocolo sanitário lançando pela Prefeitura.

Ampliada testagem gratuita para Covid-19 em São Luís

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O Centro de Testagem para a Covid-19 segue funcionando no Hospital Genésio Rego, no bairro Vila Palmeira, em São Luís. Por causa da alta procura, o Governo do Maranhão ampliou a testagem para o público em geral que apresente sintomas gripais há mais de três dias.

O serviço, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, deve ser agendado pelo aplicativo do Procon-MA, acessando o site do Procon ou pelo Disque Saúde (3190-9091). Na modalidade virtual, o usuário deve aguardar confirmação sobre dia/horário do agendamento via e-mail, antes de se deslocar para o Centro de Testagem.

O Centro de Testagem é administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e realizou, nos últimos dois meses, mais de 1,5 mil testes para a Covid-19 no Maranhão.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que as testagens para Covid-19 são realizadas nas unidades de urgência, após avaliação e indicação médica, bem como para pacientes internados que apresentam quadro sugestivo de Covid-19.

Casos de Covid-19 devem ser notificados, determina Ministério da Saúde

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Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (16), inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

A notificação compulsória é uma medida obrigatória tanto para médicos como para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.

A comunicação pode ser feita à autoridade de saúde competente por qualquer pessoa, em casos de suspeita ou confirmação de doença ou agravo (dano) em paciente. No caso de profissionais da saúde, ela é obrigatória.

Para tanto, a portaria publicada atualiza o anexo com as 52 doenças ou agravos a serem notificados, bem como o prazo, que, dependendo, pode ser imediato (até 24 horas) ou semanal. Informa também a qual autoridade o caso deve ser informado – Ministério da Saúde ou secretarias estadual ou municipal de saúde.

UFMA e UEMA vão exigir comprovante de vacina contra a Covid-19

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A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) anunciou que exigirá, para o retorno presencial das suas atividades acadêmicas e administrativas, no dia 11 de abril, a apresentação do comprovante de vacinação. As informações do ciclo vacinal contra a Covid-19 devem ser apresentadas, a partir do dia 6 de abril.

O servidor ou aluno que não informar o ciclo vacinal terá o acesso aos Sistemas da UFMA suspenso a partir de 11 de abril. A universidade também poderá solicitar, a qualquer momento, o comprovante de vacinação. Por isso, servidores, terceirizados e discentes deverão sempre portar as informações do seu ciclo vacinal.

Ainda de acordo com a resolução, todas as atividades presenciais na UFMA, seja em local aberto ou fechado, serão realizadas obrigatoriamente com o uso de máscaras e seguindo o protocolo de biossegurança de retorno das atividades presenciais.

UEMA

Membros da UEMA que não tiverem completado o ciclo de imunização contra o coronavírus devem permanecer dispensados de suas atividades presenciais, enquanto vigente a emergência de saúde.