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Iracema Vale discute movimento “Sem FPM não dá” com comitiva de prefeitos

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Eles integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma”, afirmou Iracema Vale.

A parlamentar ressaltou, ainda, que o FPM é calculado com base na taxa populacional de cada cidade e que é a principal fonte de receita para sete de cada dez municípios no país. “É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou.

Presidente Iracema Vale, deputados e prefeitos integrantes do movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a união da classe política do Maranhão em benefício do municipalismo é fundamental. “A nossa presidente do Poder Legislativo já foi prefeita e vereadora, portanto, sabe da importância dos investimentos nos municípios para que haja desenvolvimento. Estamos confiantes que vamos ter um resultado exitoso”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

Prefeituras do Maranhão podem entrar em greve

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) tem nesta segunda-feira, 21, uma reunião decisiva no debate sobre diminuição da arrecadação municipal nos últimos meses.

Os prefeitos filiados à entidade decidirão, após assembleia, se paralisam as atividades no dia 30 de agosto, como forma de propotesto.

O movimento faz parte de uma pauta nacional de prefeitos, denominada “Sem FPM não dá”, que visa a chamar atenção do governo federal para as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pelo menos duas associações de gestores municipais já confirmaram paralisações: a Associação Piauiense de Municípios e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba.

Na semana passada, em entrevista ao Imirante, o presidente da entidade, Ivo Rezende, falou das dificuldades que os prefeitos dos municípios maranhenses estão enfrentando para manter as contas em dia. Segundo ele, 30% das gestores maranhenses já atrasaram o pagamento de servidores devido a redução do FPM.

Famem agora tem sede em Brasília

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) inaugurou, oficialmente, sua sede administrativa em Brasília. O evento marcou não apenas a abertura das novas instalações, mas também representou um marco histórico alcançado com a filiação de 100% dos prefeitos e prefeitas maranhenses à federação.

Diversas personalidades políticas, autoridades estaduais e municipais, além de representantes de vários setores da sociedade maranhense participaram da solenidade, que reafirmou a importância da cooperação entre os municípios e a atuação conjunta na busca por melhores condições de vida para os cidadãos maranhenses.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, expressou sua emoção e visão para o futuro: “Este é um momento de comemoração e de olhar adiante. A inauguração desta sede em Brasília é um passo significativo para fortalecer nosso compromisso com os municípios maranhenses. A abertura deste espaço reforça nossa presença e voz junto aos órgãos governamentais federais, assim como o comprometimento de todos os prefeitos do Maranhão, que entenderam a importância da união em prol do desenvolvimento de nossos municípios e do nosso estado”, disse.

O diretor-geral da FAMEM, Miltinho Aragão, enfatizou a relevância da nova sede para a representatividade dos municípios do Maranhão: “Celebramos não apenas um espaço físico, mas também um novo capítulo na história da gestão municipal em nosso estado. Esta inauguração não seria possível sem o compromisso de nossos prefeitos e o apoio de nossos parceiros. A sede administrativa em Brasília nos aproxima das decisões nacionais e amplia nosso potencial de influenciar positivamente as políticas públicas que afetam diretamente nossas cidades.”

O evento também contou com a presença da senadora Eliziane Gama, do deputado federal Rubens Júnior e do secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira (Rubão), que representou o governador Carlos Brandão. A participação de alguns prefeitos e prefeitas reforçou a mensagem de unidade com a qual a Famem trabalha.

A inauguração foi promovida também durante um momento de grande relevância para a federação, pois marca a conquista histórica de 100% de filiação dos prefeitos maranhenses. Esse feito ressalta a coesão e a determinação das lideranças municipais em trabalhar em conjunto para enfrentar desafios e buscar soluções que beneficiem a população do estado. É, também, um marco notável na trajetória da gestão municipal no Maranhão.

A sede da FAMEM, em Brasília, está localizada no SHIS QI 25, conjunto 07, casa 07 e já está à disposição de todos os gestores e gestoras municipais.

Famem fortalece apoio a municípios com atenção à saúde e educação

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Na última semana, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), reafirmando o compromisso de estabelecer a unidade, manter atenção às pautas prioritárias dos municípios e prosseguir com a agenda de avanços, fortaleceu dois importantes momentos para a saúde e a educação.

O Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) promoveram, na última quarta-feira (27), a eleição da nova diretoria para o biênio 2023/2025. Destinado a congregar os secretários de saúde e seus respectivos municípios, o COSEMS escolheu como presidente Thays Mesquita, atual secretária de saúde de Vargem Grande, com a chapa “Por um Cosems fortalecido”, eleita por aclamação.

Com o tema “Descentralizar e renovar”, a secretária de educação de Açailândia, Karla Janys, e Yara Raquel Coelho, secretária de educação de Santa Quitéria do Maranhão, foram eleitas presidente e vice, respectivamente, da Undime-MA, juntamente com a nova diretoria executiva.

As novas presidentes destacaram a força feminina na política, bem como o novo momento de integração e força junto à Famem. “Estaremos reunidos com os 217 municípios, fazendo um Conselho representado e fortalecido, levando os serviços de saúde do SUS com qualidade para os municípios do Maranhão. A Famem, como instituição de grande credibilidade, atuou de forma conciliadora nesse processo, desempenhando um papel fundamental para o nosso conselho. Conseguimos reunir 110 secretários, em uma eleição que vai entrar para a história do Cosems”, disse Thays Mesquita.

Já Karla Janys afirmou que a sua eleição foi construída a partir da necessidade de um diálogo e unidade com as 19 regionais do Maranhão. “Temos como pressuposto um regime de colaboração, por isso precisamos do apoio dos nossos parceiros, como a Famem e os prefeitos, ajudando a construir e implementar as políticas educacionais para garantir um aumento na qualidade da educação nos municípios. Estamos trazendo nessa composição da chapa um viés muito feminino, mostrando a força da mulher na política, colocando o nosso nome à frente desse novo momento, pensando e construindo uma educação pública de qualidade para todos”, enfatizou a nova presidente.

A Undime e o Cosems possuem um espaço físico na sede da FAMEM, aberto para receber e reunir os principais atores e indivíduos envolvidos nas duas áreas de todo o Maranhão, no intuito de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido.

Fonte: Famem

Verbas para Covid: Famem diz que os fatos serão devidamente esclarecidos

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), emitiu uma nota para esclarecer possíveis desvios de recursos federais destinados a tratamento de pacientes com sequelas da Covid-19. O posicionamento foi devido a uma reportagem veiculada no Fantástico.

Diante de denúncias apresentadas em rede nacional, levantando suspeitas sob aplicação de verbas federais no tratamento pós-covid em algumas cidades maranhenses, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), vem a público reiterar sua total confiança de que os fatos serão devidamente esclarecidos.

A entidade se solidariza com seus filiados e reconhece o bom trabalho que os gestores citados vem realizando em suas cidades, assim como, seus esforços na busca da apuração incondicional da verdade. Ao mesmo tempo, a Famem se coloca à disposição dos prefeitos, contribuindo para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível.

Fonte: Famem

Famem retoma capacitações e lança “Qualifica Maranhão”

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), retomou suas capacitações com o lançamento do projeto 1º Qualifica Maranhão, um projeto de nove etapas que vai percorrer o estado oferecendo, nesse primeiro ciclo, um curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei n° 14.133/21.

O evento, que acontece no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, segue até o dia 14, de forma presencial e terá também uma edição virtual, que será realizada de 17 a 20/04. A iniciativa é uma parceria com a Escola de Governo do Maranhão – EGMA, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Estadual e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão.

Durante a abertura do Qualifica Maranhão, a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, falou sobre o trabalho feito em unidade, entre os órgãos envolvidos e também sobre a grande oportunidade que os municípios estão tendo de capacitar seus quadros.

“Estamos nos reunindo para investir nossos esforços na qualificação das gestões municipais. É importante que todos aproveitem a oportunidade. Essa é apenas a primeira etapa de muitas outras que virão. O governador Carlos Brandão, municipalista que é, nos pediu todo empenho nesse projeto com a Famem. Queremos municípios cada vez mais fortes”, afirmou a diretora.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, “nossa intenção é sempre buscar a melhoria da governança municipal, em favor de cidades cada vez melhores para o cidadão e cidadã. A Famem tem trabalhado muito para estar próxima dos municípios; e vamos seguir nossa missão de fazer o melhor para o municipalismo maranhense”.

Nesta primeira etapa, estão sendo contempladas 21 cidades que fazem parte da regional São Luís. A próxima edição já está com data marcada e acontece de 2 a 5 de maio presencialmente e de 8 a 12/05 de forma virtual, com sede em Imperatriz, atendendo outros 23 municípios.

Fonte: Famem

Ação Humanitária da Famem leva doações aos municípios atingidos pelas enchentes

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Em uma parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal, através dos Correios, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizou a doação de containers com vários produtos a 24 municípios atingidos pelas enchentes e que já declararam Situação de Emergência.

A Ação Humanitária aconteceu durante todo o sábado (8) e foi iniciada na cidade de Cantanhede, que conta com cerca de 800 famílias desabrigadas ou desalojadas. A população recebeu tênis, camisas, calças, roupas infantis, utensílios domésticos e até brinquedos para as crianças, além de cestas básicas.

Os prefeitos que receberam o material, agradeceram a atenção da federação e enalteceram a parceria com o Estado e com os Correios, representado no local pelo seu superintendente estadual Thiago Serra, que colocou a instituição à disposição para que essa parceria continue sendo efetivada.

Segundo o presidente da Famem, Ivo Rezende, “essa ação só está sendo possível graças ao empenho do governador Carlos Brandão e dos Correios. Ambos responderam de forma imediata à nossa busca por auxílio. Essa é uma primeira etapa dessa distribuição. Agora, as doações chegaram a 24 cidades, mas já estamos nos mobilizando para conseguir executar a segunda etapa, contemplando os demais municípios. Seguiremos firmes na tarefa de estar ao lado dos municípios maranhenses”, finalizou.

A Famem, inclusive, publicou um guia básico para orientar as equipes técnicas das prefeituras caso sintam a necessidade de decretar Situação de Emergência em suas cidades. O documento está disponível no site www.famem.org.br.

Fonte: Famem

”Marcha foi uma oportunidade única de fortalecimento do municipalismo”, diz Ivo Rezende

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Após três dias de debates intensos, chega ao fim a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O maior encontro do municipalismo brasileiro reuniu mais de 11 ml inscritos, representando cerca de 4 mil cidades de todo o país. Do Maranhão, mais de 100 prefeitos e prefeitas se fizeram presentes, sob a liderança da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e puderam participar de palestras e reuniões técnicas paralelas de interesse de suas gestões.

Entre os pontos mais discutidos estão o Pacto Federativo, a Reforma Tributária e a forma como o governo federal deve lidar com questões que afetam os cofres municipais, como: o cumprimento do novo piso dos profissionais da Enfermagem e da Educação, além da atualização da tabela dos índices da per capita da Saúde, o que significaria mais recursos para que os gestores municipais possam investir na área.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a Marcha foi uma oportunidade única de fortalecimento do municipalismo.

“Saímos daqui com a certeza de que nós, prefeitos e prefeitas, estamos ainda mais preparados para trabalhar pelo desenvolvimento de nossas cidades. Esperamos que nossas lutas sejam contempladas. Sentimos que, hoje, temos muito mais abertura com o governo federal, já que, assim como nosso governador Carlos Brandão, o presidente Lula também é um defensor do municipalismo”, afirmou.

A Marcha foi prestigiada por diversos ministros do governo federal e várias autoridades, além das participações do vice-presidente, Geraldo Alckimin (PSB) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas).

Fonte: Agência CNM de Notícias

Mapa apresenta serviço de mobilidade no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizou, na última segunda (13) e terça-feira (14), o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. Com temas voltados ao municipalismo, pacto federativo e gestão municipal, o evento contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e de palestrantes como o ministro da Justiça, Flávio Dino.

Diversas secretarias e órgãos do governo do Maranhão participaram do Congresso como expositores, levando programas e serviços que pudessem colaborar com as gestões municipais. É o caso da Maranhão Parcerias (Mapa), que entre as várias iniciativas escolheu o serviço de TáxiGov para levar ao público municipalista.

O TáxiGov é um serviço de mobilidade funcional desenvolvido pela Mapa para atender os servidores e colaboradores da Administração Pública Estadual. Atualmente, atende 32 órgãos do governo do Estado e está disponível também para prefeituras e empresas. Com um modelo de mobilidade funcional inovador, o TáxiGov tem garantido eficiência e ampliado o controle do serviço de transporte administrativo. Entre as principais vantagens do serviço está a economia, já que não há gastos com mão de obra, manutenção, abastecimento e aquisição ou locação de veículos; o serviço é prestado por empresas de mobilidade credenciadas junto à Mapa.

Empresas como a Uber, a Ligue Táxi e GS Transportes disponibilizam seus motoristas sempre que o servidor solicitar uma corrida por meio de uma plataforma integrada ao serviço de app de cada uma dessas empresas. Atualmente, o TáxiGov garante o menor valor de quilometragem para transporte funcional: R$ 2,30; enquanto nas locadoras de veículos o valor médio no mercado é de R$ 3,77. Além disso, com o TáxiGov, o contratante tem a garantia de um amplo alcance do serviço, já que há cobertura para viagens em território nacional e também no exterior.

Para o presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, a participação da empresa no evento foi uma oportunidade de mostrar um programa que tem sido um importante instrumento de economia e praticidade no transporte de servidores dentro das estruturas do governo.

“O TáxiGov é um serviço que revolucionou o transporte de servidores. E o que é bom é preciso ser compartilhado. Mostramos nosso serviço a inúmeros gestores que demostraram interessante em levar aos seus municípios. É uma determinação do governador Carlos Brandão que todos os órgãos de governo trabalhem em parceria com os municípios, fortalecendo o diálogo e a unidade municipalista”, destacou o presidente da Mapa.

Paula Azevedo, prefeita do município de Paço do Lumiar, visitou o estande da Mapa e contou que não conhecia o TáxiGov, e parabenizou o Estado pela iniciativa de compartilhar essa experiência exitosa com os municípios.

“Estou conhecendo agora esse serviço e fiquei impressionada com os números expressivos na economia no transporte dos servidores. O governo está de parabéns por ter desenvolvido esse serviço que reduz custos, além de aumentar a eficiência e a segurança. Solicitamos uma proposta à Mapa e vamos analisar a implantação do TáxiGov também em Paço do Lumiar”, revelou a prefeita.

O I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense contou mais de 3 mil pessoas por dia, que fizeram parte de uma programação intensa de oficinas, feiras e debates, promovidos no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís. Prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de todo o estado foram o público-alvo do evento.

Sobre a Mapa

A Maranhão Parcerias (Mapa) é uma empresa de economia mista, cujo objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social do Maranhão, por meio da gestão e execução de projetos e prestação de serviços em parceria com a iniciativa privada.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Famem participa do lançamento do programa de recuperação das rodovias que será realizado pelo governo do Estado

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A Federação dos Municípios do estado do Maranhão – Famem-, esteve representada por seu presidente, Ivo Rezende; e pelo diretor-geral da entidade, Miltinho Aragão, no lançamento do Programa Gestão de Manutenção Rodoviário 2023, que será executado pelo governo do Estado em 13 regionais, chegando aos quatro cantos do Maranhão.

No cronograma, será feita a manutenção da pavimentação, roço das laterais, recuperação da sinalização e outros serviços, que garantirão uma melhor trafegabilidade aos maranhenses. No programa estão contemplados 5.876 km de estradas, que receberão investimentos na ordem de R$ 426 milhões de reais. Isso representa cerca de 70% de toda a malha viária do estado.


Ivo Rezende destacou o trabalho intenso que o governador vem imprimindo.

“Temos que ressaltar a intensidade com que o governador Carlos Brandão vem governando, afinal, além de estar inaugurando 300 obras em seus primeiros 100 dias de governo, lança agora um programa que, acima de tudo, motiva os gestores municipais. Estradas recuperadas significam melhor escoamento da produção e, principalmente, melhores condições de deslocamento para o cidadão. Nós, prefeitos e prefeitas, só podemos aplaudir a iniciativa”, afirmou o presidente da Famem.

Para o governador Carlos Brandão essa é mais uma mostra de sua luta pelo fortalecimento dos municípios. “Sou um municipalista e sei que investindo em um programa como esse, também estou investindo nas cidades. Para mim, os municípios sempre terão um tratamento muito próximo ao governo. Vamos trabalhar sempre em parceria”, finalizou.

Além desse avanço na recuperação e manutenção das rodovias estaduais, o Maranhão aguarda os investimentos da União, nos mesmos serviços, para as rodovias federais que atravessam o estado. Pelo que tudo indica isso também acontecerá muito em breve.