Famem realiza primeira reunião de diretoria 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem -, realizou, na tarde desta segunda, 6, a primeira reunião ordinária da nova diretoria. Sob o comando do presidente Ivo Rezende, a diretoria discutiu diversos assuntos de interesse dos municípios e anunciou a realização do primeiro Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, que acontece dias 13 e 14 de março, como preparação para a participação do Maranhão na Marcha Nacional dos Prefeitos, no fim do mês de março.

Os diretores falaram ainda sobre a construção de parcerias que possam facilitar o atendimento de demandas dos municípios; a implantação da Comissão de Prerrogativas e a possibilidade de se criar um consórcio estadual que agregue todos os municípios, o que pode baratear obras, serviços e facilitar a assinatura de futuros convênios com os governos federal e estadual.

A abertura de espaços na sede da federação para as entidades que reúnem os vereadores e os vice-prefeitos, também esteve na pauta.

A intenção é aproximar as instituições para fortalecer o municipalismo junto aos órgãos e à sociedade. Também foi anunciada a abertura de um escritório da entidade em Brasília, funcionando a partir de abril.

O diretor Miltinho Aragão citou o apoio que o governador Carlos Brandão está dando à nova diretoria. “O governador já nos disse que nosso trabalho é muito importante, por ser o órgão interlocutor dos entes administrativos municipais com o governo do estado”, falou o diretor geral Miltinho.

Para o presidente Ivo, a unidade em torno do trabalho será essencial nesse novo momento. “Queremos fazer uma Famem mais forte, onde todos possam contribuir, levando em conta as necessidades de cada município “, afirmou.

A reunião foi prestigiada por grande parte dos diretores, que ainda receberam a visita surpresa do deputado federal Cléber Verde, que se colocou à total disposição dos prefeitos, principalmente em Brasília.

Encerrando a reunião, o presidente Ivo fez questão de ressaltar a vitória que a entidade teve, como primeira federação de municípios do país, a solicitar que a normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), relativa à adoção de um Censo prévio, que prejudicava 66 municípios maranhenses, fosse anulada.

A luta da Famem chegou ao Supremo Tribunal Federal, que determinou que os índices adotados para a distribuição dos recursos do FPM continuem os mesmos. A decisão foi comemorada pelos municípios  brasileiros que, não fosse a defesa iniciada pela Famem, sofreriam uma grande perda em suas receitas.

As atenções agora se voltam para a organização do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

Nova presidência da Famem toma posse

A chapa “É tempo de unidade: um olhar municipalista” que tomou posse na manhã desta sexta-feira (13), em solenidade que aconteceu no Hotel Luzeiros, possui a seguinte composição: Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão), 1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto), 2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes)
Secretário Geral: Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita), 1º Secretário: José Paulo Dantas Silva Neto (Turilândia), 2º Secretário: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer), Tesoureiro: Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas), 1ª Tesoureito: Enoque Pereira Mota Neto (Pastos Bons), 2º Tesoureiro: Lourival Leandro dos Santos Júnior (São Domingos do Azeitão), Diretor de Educação: Janilson dos Santos Coelho(Presidente Médici), Diretor de Saúde: Antonio Norga Lima (Timbiras), Diretor de Assistência Social: Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter), Diretor de Meio Ambiente: Flávio Ronee Amorim Muniz (Araguanã), Diretor de Cultura: Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus), Diretor de orçamento e Finanças: João Batista Martins (Bequimão), Diretor de Segurança: Alexandre Colares Bezerra Júnior (Pindaré-Mirim), Diretor Jurídico: Germano Martins Coelho (Loreto), Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Azevedo Mendes (Icatu), Diretor de Representação em Brasília= Luis Felipe Oliveira de Carvalho (Santa Inês).

O Conselho Fiscal é formado: 1º Conselheiro Fiscal- Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia), 2º Conselheiro Fiscal – Luciana Borges Leocádio (Buriti Bravo), 3º Conselheiro Fiscal – Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire), 1º Suplente Conselho Fiscal – José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede), 2º Suplente Conselho Fiscal – Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar) e 3º Suplente Conselho Fiscal – Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)

Finalizando, compõe a Comissão de Prerrogativas o Presidente – Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco), e os Conselheiros – Francisco de Asis Lima Pinheiro (Poção de Pedras), Linielda Nunes Cunha (Matinha), Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos), Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas) e Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró).

Governo e Famem acionam TCU para evitar redução do FPM

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e o presidente da Famem, Ivo Rezende, estiveram em audiência institucional com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. O objetivo foi debater a problemática da redução dos índices populacionais do Censo do IBGE, realizado ano passado, que impactam na queda dos repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM) de 66 municípios maranhenses.

Carlos Brandão, em conjunto com o presidente da Famem, solicitou ao presidente do TCU que pudesse modular a decisão normativa proferida no último dia 28/12/22, para que fosse dado cumprimento ao comando normativo da Lei Complementar 165/2019. Com isso, os dados dos coeficientes seriam congelados até divulgação final e oficial do Censo 2022.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou que a divulgação da prévia do Censo 2022, não obedeceu ao devido processo legal. Apontou ainda, decisão Normativa do TCU, que foi proferida com base em dados incompletos, segundo ele, e ainda pendentes de divulgação oficial, sem oportunizar a nenhum município o contraditório dos dados finais.

O ministro Bruno Dantas se mostrou sensível a pauta municipalista, mas, ponderou que por imperativo legal, não poderia adentrar no mérito dos dados enviados pelo IBGE. O ministro frisou que está aberto para discutir eventual acordo judicial celebrado entre a Famem, AGU e IBGE, para que pudesse revisar a decisão normativa.

Ivo Rezende, presidente da Famem, acompanha posse dos ministros de Comunicações e Justiça

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), esteve nesta segunda-feira, 2, prestigiando a solenidade de posse dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; e da Justiça sob o comando de Flávio Dino.

“É com imenso prazer e honrado que estou ao lado do deputado federal e agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho que representa o nosso Maranhão. Certamente São Mateus e os demais municípios ganharão políticas públicas importantes para contribuir com o seu desenvolvimento”, disse Ivo.

O presidente da Famem também avaliou a nomeação do ex-governador Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça. Segundo ele, após contribuir com o Maranhão, o ministro agora fará muito mais pelo país.

“Participei também da posse do ex-governador do Maranhão, Flavio Dino que tanto fez pelo nosso estado e agora fará muito mais pelo Brasil. O nosso estado tem muito a ganhar e certamente levaremos as demandas dos nossos municípios”, pontuou.

Participaram também dos atos, o governador  do Maranhão, Carlos Brandão, os prefeitos de Peritoró, Dr Júnior; de Trizidela do Vale, Deibson Bale; e de Tuntum, Fernando Pessoa, além do deputado estadual eleito Francisco Nagib e outras autoridades.

Gestão será de união dos prefeitos, diz Ivo Rezende

O prefeito da cidade de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende (PSB), foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Ao todo, o gestor recebeu 184 votos na eleição realizada na segunda-feira (21). Ivo Rezende não teve concorrente, pois foi o único a lançar chapa, e foi aclamado presidente da entidade.

Ele destacou a união dos prefeitos para fortalecer o municipalismo.  “É um momento importante porque tivemos consenso mesmo diante de uma eleição tanto para governo do estado quanto para presidente da República tão polarizada. Todos os prefeitos entenderam que os palanques foram desmontados e que devemos nos unir para lutar pelas causas municipalistas. Então, temos a mais absoluta certeza que vamos construir uma entidade cada vez mais forte”, disse Ivo Rezende.

Rezende afirmou que as demandas que dependem de recursos terão prioridade na sua gestão e que vai buscar, junto ao governo do Estado, União e bancada maranhense, verbas que possam ajudar os prefeitos em suas gestões.

 

“Sou candidato dos prefeitos”, dispara Ivo Rezende sobre Famem

Com a candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) já oficializada, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), até o momento, é o único nome na disputa. Em entrevista a emissora local, nesta quarta-feira (9), ele disse ser “o candidato dos prefeitos”, ao explicar que é considerado o nome do Palácio dos Leões para o cargo e que tem construídos diversas alianças nos últimos dias, empenhado na disputa.

“Esse é o momento dos prefeitos, de desarmar os palanques para que possamos construir um municipalismo forte e com políticas públicas que cheguem à nossa população. Acredito em um consenso e que poderemos estar junto ao Governo do Estado, deputados federais e estaduais, pois tem dialogado com todos”, destacou Ivo Rezende. Ele se classificou como candidato municipalista.

Rezende disse que a chapa está em fase de construção e até dia 13 deste mês estará concluída. “É uma chapa que está sendo construída de forma regional para que todos os municípios sejam contemplados”, informou. A eleição na Famem será dia 21 deste mês.

Candidatura

No lançamento de sua candidatura participaram 123 dos 217 prefeitos maranhenses. Na lista estão incluídos gestores do PDT, PL e Republicanos, partidos que estavam na base do senador Weverton Rocha, e do PP, PCdoB e PSB, que integram o grupo do governador Carlos Brandão (PSB). Os presidentes da Famem, Erlanio Xavier (PDT) e da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), enviaram vídeo em apoio ao candidato.