Ministério das Comunicações inaugura laboratório de informática no MA

À frente do Ministério das Comunicações, o deputado federal licenciado Juscelino Filho vem promovendo um grande avanço nas políticas de inclusão digital do governo Lula, de norte a sul do país. Uma delas é o programa Computadores para Inclusão, que na segunda-feira (3), contemplou com a doação de 20 computadores e um laboratório de informática, o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, que fica na Rua do Sol, Centro Histórico de São Luís.

“Hoje é um dia importante para o Maranhão e para o Brasil. Estar aqui, em nome do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, entregando esses computadores em parceria com o IFMA e com o Governo do Estado é motivo de orgulho em ver que nosso compromisso com a inclusão digital vai trazer, também, a transformação social para a vida das mulheres negras maranhenses, destacou a secretária executiva do Ministério das Comunicações, Sonia Faustino, que, no ato, representou o ministro Juscelino Filho.

A iniciativa conta com a parceria do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semus).

“Esse programa vai capacitar essas mulheres, para que elas possam romper ciclos abusivos de violência e submissão, buscando autonomia e inserção no mercado. Agradecemos ao Juscelino Filho que muito nos orgulha pelo trabalho que vem fazendo à frente do ministério, representando nosso estado”, ressaltou secretária estadual da Mulher, Abigail Cunha.

Os computadores doados foram recuperados de máquinas em desuso de órgãos públicos pelo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), que funciona no IFMA. No centro de assistência à mulher negra, serão oferecidos os cursos de Informática Básica, Montagem e Suporte, Introdução ao Linux e Tecnologias Digitais para Educação.

“O IFMA cumpre sua missão institucional, ampliando e fortalecendo o projeto em conjunto com o Ministério das Comunicações, garantindo a entrega desses equipamentos para que mulheres tenham acesso à inclusão digital e ao mundo da tecnologia. Vamos dar todo suporte na promoção dos cursos de capacitação na unidade”, explicou o reitor do IFMA, Carlos César Ferreira.

A diretora Ádemas Galvão contou que os equipamentos chegam em boa hora. “É um dia ímpar para nosso Centro e representa a realização de um grande sonho: o de proporcionar a formação de mulheres negras, oferecendo um espaço de conhecimento. Com os computadores, vamos ampliar o acesso ao mundo digital e o atendimento às mulheres negras de São Luís e todo o estado”, concluiu.

 

Ministério das Comunicações entrega 45 mil chips para estudantes no MA

Programa do Ministério das Comunicações atinge a marca de 159 mil chips  distribuídos para estudantes de todo o Brasil — Ministério das Comunicações

O programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom), entregou no ano passado 45.220 chips para estudantes do Maranhão, beneficiando milhares de jovens em todo o estado. Em nível nacional, quase 160 mil alunos foram contemplados.

Destinado a proporcionar conexão de internet para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o programa atende alunos matriculados do 3º ano do ensino fundamental ao ensino médio, com foco em fins pedagógicos.

O Internet Brasil, executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) em parceria com o Ministério da Educação, teve um avanço significativo em 2024, com a entrega de 148.931 chips em todo o Brasil. Atualmente, 159.449 estudantes de 944 instituições de ensino, distribuídas em 287 municípios de oito estados, estão sendo beneficiados.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da inclusão digital para estudantes de escolas públicas e para a população em áreas remotas. “A missão dada a nós, pelo presidente Lula, é de promover a inclusão digital das pessoas que não têm acesso à internet e à conectividade no Brasil”, afirmou.

No Maranhão, os beneficiários recebem um pacote de dados mensais de 20 GB para atividades educacionais e uso familiar, promovendo a conectividade e a inclusão digital. As secretarias de educação do estado devem aderir ao programa via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e indicar escolas participantes, que, por sua vez, confirmam a participação e indicam os alunos elegíveis.

Estudantes maranhenses interessados precisam verificar se suas escolas participam do Programa Internet Brasil, estar inscritos no CadÚnico com dados atualizados, manter-se ativos nas atividades escolares e não possuir chips gratuitos de outros programas governamentais

Lei vai permitir que estação de rádio tenha sociedade com único sócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto de lei que permite a emissoras de rádio sejam organizadas por sociedades compostas por um único sócio, chamadas unipessoais.

A nova lei altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, pois a legislação atual não autoriza atuação de sociedades de um único sócio nos serviços de radiodifusão. De acordo com o governo federal, a mudança vai garantir dinamismo e desburocratização do setor.

O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2023, após aprovação pelos deputados federais.

A nova regra amplia o limite de estações de rádio e televisão que podem ser operadas por cada empresa, passando para 20 emissoras (FM, onda média, onda curta ou onda tropical).

Uma entidade poderá ter até 20 estações de televisão. O limite atual é dez.

Conforme o projeto, o aumento é necessário para que as pequenas emissoras AM (amplitude modulada) possam migrar para FM, já que a maioria dos grupos tinham atingido o limite imposto pela lei atual.

Pontos de Inclusão Digital no Maranhão vão receber 30 computadores

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assina, nesta segunda-feira (13), o termo de doação de 30 computadores que serão instalados em três pontos de inclusão digital no Maranhão. Os equipamentos serão instalados nos terminais aquaviários da Ponta da Espera, em São Luís, do Cujupe, em Alcântara, e também na Praia Grande, região central da capital maranhense.

Juscelino Filho participa ainda da inauguração de torres de telefonia 5G e 4G de uma operadora que atua no estado. De acordo com o Ministério das Comunicações, a ação beneficiará cerca 1,8 milhão de passageiros e aproximadamente 330 mil veículos que anualmente utilizam os serviços de transporte de  barco.

A informação foi passada pelo ministro em sua conta na rede social X (antigo Twitter).

Segundo a pasta, a entrega dos computadores faz parte do programa Computadores para Inclusão, tocado pela pasta, cujo objetivo é apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC), para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos. Já foram doados mais de 33 mil computadores recondicionados para a criação de cerca de 2.420 Pontos de Inclusão Digital em 722 municípios.

Ministério das Comunicações não vê base legal para concessão de TV ao PT

Integrantes do Ministério das Comunicações dizem, nos bastidores, não haver base legal para o PT ganhar concessão de TV própria.

No início de junho, o partido de Lula ingressou na pasta com pedido de concessão de um canal educativo para a legenda.

A solicitação foi enviada ao Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do ministério, responsável pela análise.

Auxiliares do ministro Juscelino Filho ressaltam, porém, não haver precedente legal no Brasil de um partido político ter um canal de televisão.

“Isso não tem respaldo legal. Jilmar Tatto (secretário de Comunicação do PT) está falando demais”, disse à coluna um auxiliar de Juscelino.

Conforme noticiou o repórter Eduardo Barreto, há hoje uma fila de 2.665 pedidos para concessões educativas de TV no Brasil.

 

Lula cede à pressão do União Brasil e dá sobrevida a Juscelino Filho no Ministério

Uol

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, admitiu nesta segunda-feira, 6, possuir um patrimônio de cavalos. Os bens, como revelou o Estadão, foram ocultados de sua declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sua campanha a deputado federal, no ano passado. A manifestação oficial do ministro foi lida em um vídeo de 3 minutos e 44 segundos, publicado horas antes do encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista convocou Juscelino Filho a explicar por que usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu diárias para ir a um leilão de cavalos em São Paulo. Os valores recebidos por ele, pela viagem a São Paulo, para ir ao leilão de cavalos, foram devolvidos após a publicação do jornal. O ministro ficou em São Paulo entre 26 e 30 de janeiro. A devolução da verba pública ocorreu na tarde de 28 de fevereiro, um dia depois da reportagem ir ao ar e cerca de um mês após os compromissos na capital paulista.

Na gravação, Juscelino Filho tratou também de outras viagens feitas por ele. O ministro disse que devolveu, em 19 de janeiro, diárias de uma viagem ao Maranhão no dia 13.

Levantamento do Estadão registrou que Juscelino Filho tem ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos da raça. Os valores não constam de seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. Em agosto do ano passado, quando registrou sua candidatura a deputado federal, ele possuía ao menos 12 animais Quarto de Milha, adquiridos em leilões. Os cavalos são criados no haras dele em Vitorino Freire, no Maranhão.

No vídeo desta segunda, 6, Juscelino Filho não falou sobre a ocultação de patrimônio ao TSE. O ministro desconversou sobre a declaração de bens à Corte Eleitoral e se limitou a tratar de seu Imposto de Renda, que não foi questionado pela reportagem do Estadão.

“Me perguntam sobre o meu patrimônio e eu explico. Desde sempre declaro todos os meus bens na minha declaração de Imposto de Renda, inclusive, os meus cavalos. E faço questão de deixar claro. A Receita Federal sempre aprovou todas as minhas declarações de imposto de renda. E mais, a Justiça Eleitoral também aprovou as minhas contas”, disse o ministro.

A declaração de bens é exigida pela Justiça Eleitoral para garantir que o eleitor possa acompanhar a evolução patrimonial do seu candidato e também para indicar se o postulante pode ou não doar dinheiro para sua própria campanha.

Juscelino Filho apresentará plano de gestão na próxima semana; Correios será modernizado

Restaurar a instituição dos Correios, ampliar a inclusão digital e atender as principais demandas da radiodifusão e telecomunicações são as metas do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil). Ele concedeu entrevista a uma emissora de televisão local, nesta quarta-feira (4), e disse que, nesse momento, vai ouvir, mais que falar. Ressaltou ainda que está se inteirando da pasta e na próxima semana terá um plano de gestão.

“Os desafios à frente do ministério são gigantes e um destes é resolver a situação dos Correios, uma diretriz do Governo Federal. O objetivo dessa medida é valorizar os profissionais da empresa, valorizar o trabalho que o órgão vem desenvolvendo no país. É uma instituição de grande porte, de larga capilaridade, presente é 100% dos municípios brasileiros”, frisou.

A ideia é modernizar a parte tecnológica da instiuição e receber as demandas dos servidores para elaborar um planejamento de ação. O ministro disse ainda que irá integrar os Correios às políticas sociais. “É uma ideia nossa, por conta da importância dos Correios para o nosso país. Vamos ainda ouvir, estudar e nos próximos dias, apresentar um planejamento”, anunciou.

Juscelino Filho destacou que ampliar a inclusão digital no país é outra meta de sua gestão na pasta federal. “A proposta é levar a conectividade às escolas, às unidades de saúde e para as regiões mais remotas e distantes. Teremos um olhar especial para estas situações, mas, sem dúvida, olharemos o país como um todo para que possamos evoluir nesse segmento”, pontuou.

Juscelino Filho concluiu a entrevista ressaltando que, apesar de sua sigla não ter apoiado a campanha lulista, estará alinhada com a gestão, com fins a construir um governo de coalizão.

Ivo Rezende, presidente da Famem, acompanha posse dos ministros de Comunicações e Justiça

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), esteve nesta segunda-feira, 2, prestigiando a solenidade de posse dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; e da Justiça sob o comando de Flávio Dino.

“É com imenso prazer e honrado que estou ao lado do deputado federal e agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho que representa o nosso Maranhão. Certamente São Mateus e os demais municípios ganharão políticas públicas importantes para contribuir com o seu desenvolvimento”, disse Ivo.

O presidente da Famem também avaliou a nomeação do ex-governador Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça. Segundo ele, após contribuir com o Maranhão, o ministro agora fará muito mais pelo país.

“Participei também da posse do ex-governador do Maranhão, Flavio Dino que tanto fez pelo nosso estado e agora fará muito mais pelo Brasil. O nosso estado tem muito a ganhar e certamente levaremos as demandas dos nossos municípios”, pontuou.

Participaram também dos atos, o governador  do Maranhão, Carlos Brandão, os prefeitos de Peritoró, Dr Júnior; de Trizidela do Vale, Deibson Bale; e de Tuntum, Fernando Pessoa, além do deputado estadual eleito Francisco Nagib e outras autoridades.

Juscelino Filho comandará Ministério das Comunicações

Nesta quinta-feira, 29, o petista confirmou a indicação do deputado federal Juscelino Filho (União) como seu futuro ministro das Comunicações. Com isso, Maranhão terá mais um integrante no primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O parlamentar, que chegou a ser cotado para a pasta do Turismo, confirmou a informação pessoalmente ao Blog do Gilberto Léda. A indicação faz parte a cota do União Brasil no novo governo.

Além de Juscelino, o Maranhão já tem Flávio Dino (PSB) como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, e, ainda, a líder indígena Sonia Guajajara (PSOL) como ministra dos Povos Originários – ela é deputada federal eleita por São Paulo.