Ministério das Comunicações inaugura laboratório de informática no MA

À frente do Ministério das Comunicações, o deputado federal licenciado Juscelino Filho vem promovendo um grande avanço nas políticas de inclusão digital do governo Lula, de norte a sul do país. Uma delas é o programa Computadores para Inclusão, que na segunda-feira (3), contemplou com a doação de 20 computadores e um laboratório de informática, o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, que fica na Rua do Sol, Centro Histórico de São Luís.

“Hoje é um dia importante para o Maranhão e para o Brasil. Estar aqui, em nome do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, entregando esses computadores em parceria com o IFMA e com o Governo do Estado é motivo de orgulho em ver que nosso compromisso com a inclusão digital vai trazer, também, a transformação social para a vida das mulheres negras maranhenses, destacou a secretária executiva do Ministério das Comunicações, Sonia Faustino, que, no ato, representou o ministro Juscelino Filho.

A iniciativa conta com a parceria do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semus).

“Esse programa vai capacitar essas mulheres, para que elas possam romper ciclos abusivos de violência e submissão, buscando autonomia e inserção no mercado. Agradecemos ao Juscelino Filho que muito nos orgulha pelo trabalho que vem fazendo à frente do ministério, representando nosso estado”, ressaltou secretária estadual da Mulher, Abigail Cunha.

Os computadores doados foram recuperados de máquinas em desuso de órgãos públicos pelo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), que funciona no IFMA. No centro de assistência à mulher negra, serão oferecidos os cursos de Informática Básica, Montagem e Suporte, Introdução ao Linux e Tecnologias Digitais para Educação.

“O IFMA cumpre sua missão institucional, ampliando e fortalecendo o projeto em conjunto com o Ministério das Comunicações, garantindo a entrega desses equipamentos para que mulheres tenham acesso à inclusão digital e ao mundo da tecnologia. Vamos dar todo suporte na promoção dos cursos de capacitação na unidade”, explicou o reitor do IFMA, Carlos César Ferreira.

A diretora Ádemas Galvão contou que os equipamentos chegam em boa hora. “É um dia ímpar para nosso Centro e representa a realização de um grande sonho: o de proporcionar a formação de mulheres negras, oferecendo um espaço de conhecimento. Com os computadores, vamos ampliar o acesso ao mundo digital e o atendimento às mulheres negras de São Luís e todo o estado”, concluiu.

 

Ministério das Comunicações entrega 45 mil chips para estudantes no MA

Programa do Ministério das Comunicações atinge a marca de 159 mil chips  distribuídos para estudantes de todo o Brasil — Ministério das Comunicações

O programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom), entregou no ano passado 45.220 chips para estudantes do Maranhão, beneficiando milhares de jovens em todo o estado. Em nível nacional, quase 160 mil alunos foram contemplados.

Destinado a proporcionar conexão de internet para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o programa atende alunos matriculados do 3º ano do ensino fundamental ao ensino médio, com foco em fins pedagógicos.

O Internet Brasil, executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) em parceria com o Ministério da Educação, teve um avanço significativo em 2024, com a entrega de 148.931 chips em todo o Brasil. Atualmente, 159.449 estudantes de 944 instituições de ensino, distribuídas em 287 municípios de oito estados, estão sendo beneficiados.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da inclusão digital para estudantes de escolas públicas e para a população em áreas remotas. “A missão dada a nós, pelo presidente Lula, é de promover a inclusão digital das pessoas que não têm acesso à internet e à conectividade no Brasil”, afirmou.

No Maranhão, os beneficiários recebem um pacote de dados mensais de 20 GB para atividades educacionais e uso familiar, promovendo a conectividade e a inclusão digital. As secretarias de educação do estado devem aderir ao programa via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e indicar escolas participantes, que, por sua vez, confirmam a participação e indicam os alunos elegíveis.

Estudantes maranhenses interessados precisam verificar se suas escolas participam do Programa Internet Brasil, estar inscritos no CadÚnico com dados atualizados, manter-se ativos nas atividades escolares e não possuir chips gratuitos de outros programas governamentais

Lei vai permitir que estação de rádio tenha sociedade com único sócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto de lei que permite a emissoras de rádio sejam organizadas por sociedades compostas por um único sócio, chamadas unipessoais.

A nova lei altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, pois a legislação atual não autoriza atuação de sociedades de um único sócio nos serviços de radiodifusão. De acordo com o governo federal, a mudança vai garantir dinamismo e desburocratização do setor.

O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2023, após aprovação pelos deputados federais.

A nova regra amplia o limite de estações de rádio e televisão que podem ser operadas por cada empresa, passando para 20 emissoras (FM, onda média, onda curta ou onda tropical).

Uma entidade poderá ter até 20 estações de televisão. O limite atual é dez.

Conforme o projeto, o aumento é necessário para que as pequenas emissoras AM (amplitude modulada) possam migrar para FM, já que a maioria dos grupos tinham atingido o limite imposto pela lei atual.

Líder do União Brasil diz que Juscelino Filho fica onde está

O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, assegura que não há possibilidade de o correligionário Juscelino Filho trocar de emprego.

Juscelino é o titular do Ministério das Comunicações, uma das três pastas comandadas pelo União Brasil no governo Lula, e está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de desviar dinheiro público. Ele é apontado com frequência como alvo de uma eventual reforma ministerial.

Elmar afirmou à coluna que o Palácio do Planalto não procurou o União Brasil para tratar da substituição de Juscelino e que o partido não pensa em nomes para o lugar do ministro. Paulo Azi, do União Brasil da Bahia, chegou a ser ventilado na imprensa como um possível ministeriável.

Pontos de Inclusão Digital no Maranhão vão receber 30 computadores

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assina, nesta segunda-feira (13), o termo de doação de 30 computadores que serão instalados em três pontos de inclusão digital no Maranhão. Os equipamentos serão instalados nos terminais aquaviários da Ponta da Espera, em São Luís, do Cujupe, em Alcântara, e também na Praia Grande, região central da capital maranhense.

Juscelino Filho participa ainda da inauguração de torres de telefonia 5G e 4G de uma operadora que atua no estado. De acordo com o Ministério das Comunicações, a ação beneficiará cerca 1,8 milhão de passageiros e aproximadamente 330 mil veículos que anualmente utilizam os serviços de transporte de  barco.

A informação foi passada pelo ministro em sua conta na rede social X (antigo Twitter).

Segundo a pasta, a entrega dos computadores faz parte do programa Computadores para Inclusão, tocado pela pasta, cujo objetivo é apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC), para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos. Já foram doados mais de 33 mil computadores recondicionados para a criação de cerca de 2.420 Pontos de Inclusão Digital em 722 municípios.

Deputados participam da inauguração do Centro de Recondicionamento de Computadores no IFMA


O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Francisco Nagib (PSB), acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta segunda-feira (30), na inauguração do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), no Instituto Federal do Maranhão (IFMA). A unidade é a primeira do estado e a 19ª do Brasil, no intuito de fortalecer ações que promovam a tecnologia da informação como ferramenta para a transformação social.

O CRC é um espaço adaptado para a reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos usados. Além de estimular o descarte correto de resíduos eletrônicos, a iniciativa também prevê a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de cursos e oficinas relacionados ao recondicionamento e operação de computadores.

O deputado Rodrigo Lago afirmou que esse é um projeto pioneiro, que deve beneficiar a comunidade escolar e milhares de jovens. “Trata-se do recondicionamento de computadores para, depois, entregar à comunidade escolar. Dessa forma, você garante a inclusão digital para o alunado maranhense. É um grande projeto, feito em parceria com o Ministério das Comunicações e o nosso IFMA”, afirmou.

O deputado Neto Evangelista também elogiou a iniciativa. “É um programa que vai garantir com que os jovens e a comunidade escolar tenham acesso à tecnologia necessária e à informática para aperfeiçoar o seu desenvolvimento”, completou.
Deputado Neto Evangelista destacou que programa vai garantir aos jovens acesso à tecnologia

O deputado Francisco Nagib parabenizou o Ministério das Comunicações pela expansão dos investimentos em tecnologia e inclusão digital. “Quero parabenizar o ministro Juscelino, que tem dado esse olhar diferenciado para o Nordeste, tendo em vista que é uma região que nós precisamos, cada vez mais, desenvolver”, assinalou.

Inclusão digital 

O ministro Juscelino Filho garantiu que está entre os objetivos do Ministério das Comunicações expandir a instalação dos centros para todas as regiões do Maranhão. Ele também destacou que esse é o primeiro CRC do Brasil desenvolvido em parceria com um Instituto Federal.

“Nós temos um novo CRC para recondicionar computadores, para voltar para as escolas, ofertar cursos para a população da capital e vamos buscar expandir cada vez mais essa política, interiorizando pelo Maranhão, e expandir com força esse programa pelo Brasil”, declarou o ministro das Comunicações.

Neste primeiro ano, a meta do IFMA é recondicionar mil máquinas de computadores e formar 2 mil jovens e adultos por meio do CRC. “Trabalharemos com a formação de jovens em situação de vulnerabilidade social. Nessa inauguração, já temos a primeira turma do CRC, que é de jovens da comunidade da Liberdade, que vão receber durante algumas semanas conosco letramento digital na área de tecnologia da informação e, consequentemente, incluí-los nesse processo fundamental”, afirmou o reitor do IFMA, Carlos Cesar Teixeira.

Deputados Rodrigo Lago e Neto Evangelista com o ministro Juscelino Filho no momento do descerramento da placa

Deputados acompanham ministro das Comunicações em ação para avaliar qualidade do sinal de telefonia móvel em São Luís


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.

Ircema Vale disse que os parlamentares estão satisfeitos com o andamento do processo, iniciado para melhorar a qualidade do serviço de telefonia móvel

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida neste sábado (21), eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios.

A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa.

“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.

O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade.

Na blitz, foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G das operadoras Claro, Tim e Vivo

“É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, assinalou.

Portaria

Na ocasião, o ministro das Comunicações também assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”. Segundo Juscelino Filho, o monitoramento continuará durante a semana em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras.

“Nós temos feito essa política pública, na linha de resolver esse problema. As operadoras vão receber esse relatório ao final da blitz e, a partir daí, terão um prazo para poder buscar as soluções para que o serviço seja ofertado com qualidade para a população”, garantiu o ministro. O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, afirmou que a agência está à disposição dos maranhenses para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel. “Agradecemos à Assembleia e ao Ministério das Comunicações por esse apoio e esperamos contar, em um breve, com a melhoria significativa para toda a população da Grande São Luís”, ressaltou

Deputados reúnem-se com ministro das Comunicações para tratar de serviços de telefonia móvel no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de uma comitiva de parlamentares, recebeu, nesta sexta-feira (29), na sala de reuniões da Presidência da Casa, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Na ocasião, o ministro anunciou que São Luís será a primeira capital do Brasil a receber a “Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel”.

O encontro teve como objetivo tratar de políticas públicas pertinentes à qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado. A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância dessa mobilização conjunta para solucionar esse que é um dos problemas recorrentes nos municípios do Maranhão.

“A reunião é fundamental e é uma continuidade do trabalho dos nossos deputados, que foram á Brasília, e uma resposta do compromisso do ministro Juscelino com o Maranhão. Esse encontro vai traçar um caminho para que a gente possa resolver os problemas que temos com relação à nossa telefonia”, assinalou Iracema Vale.

O ministro Juscelino Filho afirmou que o monitoramento e a inspeção serão feitos em parceria com as operadoras de telefonia, no intuito de buscar a melhoria do serviço onde não está tendo uma qualidade ideal para o uso da população.

“É nessa direção que estamos atuando, junto com a Anatel, para poder entregar resultados para a população, no que tange à prestação do serviço de telefonia móvel. Estamos dialogando com as operadoras e os encaminhamentos desta reunião serão tratados também com elas, que estarão presentes por meio de representantes nessas blitzes, localizando os gaps e vazios que existem em alguns pontos da cidade e buscando melhorar a qualidade do serviço”, frisou o ministro.

Encontro teve como objetivo tratar de políticas públicas pertinentes à qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado

Demandas 

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, lembrou que, durante a realização do leilão do 5G, foi feita a contratação para a ampliação dos sinais 4G e 5G para além dos municípios. “Até 2028, todos os municípios terão o 5G e todas as localidades, ou seja, distritos, vilas, deverão ter o 4G. Estamos juntos e empenhados com o Ministério das Comunicações para que esse prazo seja antecipado e até o final de 2026, como está previsto no novo PAC, todos os municípios e localidades do Maranhão sejam atendidas ou com 4G ou com o 5G”, garantiu.

Na reunião, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que liderou a comissão de parlamentares que foi à Brasília tratar do tema, apontou os principais pontos de São Luís em que o sinal de telefonia necessita de melhorias.

“Nós estamos muito satisfeitos com essa reunião com o ministro Juscelino, para que possamos dar os encaminhamentos finais e entregar à população, inicialmente na Ilha de São Luís, uma qualidade do sinal de telefonia móvel. Tenho certeza que ao final da sua gestão frente ao ministério das Comunicações teremos uma internet com outro potencial ideal para os usuários não só do Maranhão, mas de todo o país”, declarou Neto Evangelista.

Também estiveram presentes os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Fernando Braide (PSD), além dos deputados federais Márcio Honaiser (PDT) e Cléber Verde (MDB).

 


Governo Federal quer conectar mais de 138 mil escolas até 2026


O Governo Federal está promovendo o acesso à internet de qualidade nas mais de 138,3 mil escolas de educação básica do Brasil. Nesta terça-feira (26), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Educação, Camilo Santana, lançaram a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A iniciativa, coordenada pelos dois ministérios, vai reunir todas as políticas públicas em andamento com o objetivo de universalizar a conectividade nas instituições de educação até 2026.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é dividida em quatro principais eixos de conectividade: implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; disponibilizar acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e fornecimento de energia elétrica. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além de universalizar a conectividade, o Escolas Conectadas vai fomentar a equidade de oportunidades de acesso às tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem.

Não é possível falar em ampliação do acesso à internet sem um olhar especial para a educação pública, que deve estar no centro de qualquer iniciativa pela inclusão digital. E é nesse sentido que lançamos mais essa importante política pública. Vamos colocar a tecnologia a serviço dos educadores e dos alunos, promovendo equidade de oportunidades e uma verdadeira transformação no ensino do nosso país, impactando o desenvolvimento econômico e social”, ressaltou Juscelino Filho.

Todas as mais de 138 mil escolas serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wi-Fi. Já para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a estratégia vai além de levar a conectividade e inclui a cidadania digital dentro dos currículos escolares das escolas públicas. “É importante o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular, incluindo a cidadania digital dentro das competências digitais adequadas a cada etapa do ensino básico. O acesso à internet é diferente para quem está nos primeiros anos e para quem está no ensino médio” explicou o ministro.

O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.

Ao Ministério das Comunicações compete propor soluções de conectividade mais eficientes, de acordo com a realidade de cada escola. Já o Ministério da Educação irá articular e coordenar ações necessárias para atingir os objetivos junto aos estados, o Distrito Federal e os municípios.

Maranhão – O vice-governador do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão, participou do lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

“No Maranhão, já vínhamos empreendendo esforços para garantir o acesso à internet em nossas escolas. Com o programa, conseguiremos ampliar esse alcance às tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem de nossos alunos e docentes. É mais um importante passo na educação que estados e municípios poderão dar, com apoio do Governo Federal”, comemora o vice-governador Felipe Camarão

Ataques a Juscelino podem respingar em Dino e Edivaldo Jr

O jornal Folha de S. Paulo divulgou nesta segunda-feira, 11, reportagem com mais uma denúncia contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Segundo a publicação, empresas da família do ministro lucraram com serviços sem licitação e questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Uma delas, a Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia (Dio) recebeu cerca R$ 6,2 milhões da Prefeitura de São Luís de 2017 a 2019, mesmo sem ter vencido uma concorrência pública para fornecer profissionais de diagnóstico e laudo de exames a um hospital da capital maranhense.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também avaliou contrato da Dio com o Hospital Jackson Lago, do governo estadual do Maranhão. Os auditores concluíram, entre outros pontos, que a empresa recebeu o valor cheio do contrato —R$ 3,65 milhões pagos de janeiro de 2017 a dezembro de 2018— mesmo sem cumprir com todas as metas de exames.

No caso da Prefeitura, o período denunciado corresponde à gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido). Já no caso do Hospital Jackson Lago, do Governo do Maranhão, à do ex-governador Flávio Dino (PSB), hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT). – leia aqui a reportagem completa.

Em Brasília, há quem diga que a série de ataques a Juscelino tem cara de “fogo amigo”. Pelo visto, podem matar dois coelhos com uma cajadada só.