Barroso negou pedido da PF por buscas em endereços de Juscelino

A Polícia Federal pediu, mas o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou autorização para que fossem realizadas buscas e apreensões em endereços do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), no âmbito da Operação Benesse, deflagrada nesta sexta-feira, 1º.

A ação de hoje, segundo a PF, visa a desarticular suposta organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende – irmã do de Juscelino-, foi afastada do comando do Município por decisão de Barroso.

No centro da investigação está a obra de asfaltamento de uma estrada que passa em frente a uma propriedade da família da prefeita e do ministro de Lula.

NÃO FOI ALVO DE OPERAÇÃO

Os advogados do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, emitiram nota na manhã desta sexta-feira, 1º, sobre as investigações da Polícia Federal e a operação Benesses que resultou no afastamento da prefeita de Vitorino Freira, Luana Rezende, irmão do ministro.

Segundo a nota, a atuação de Juscelino Filho “tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população”.

Os advogados dizem ainda que o ministro não foi alvo da operação e que as investigações irão esclarecer “que não houve qualquer irregularidade” no direcionamento de emendas de Juscelino.

Veja a nota:

“Toda atuação de Juscelino Filho, como parlamentar e ministro, tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população. É importante ressaltar que Juscelino Filho não foi alvo de buscas e que o inquérito servirá justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer irregularidade. Emendas parlamentares, vale dizer, são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional e Juscelino Filho segue à disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos às autoridades.

Juscelino e Brandão discutem ações para levar conectividade a todo o Maranhão

O Maranhão está entre os estados brasileiros com os menores índices de conectividade. Para mudar essa realidade, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o governador do Maranhão, Carlos Brandão, discutiram, nesta quinta-feira (10), um pacote de ações para levar internet de qualidade à população da região.

“O Ministério das Comunicações vem trabalhando de forma transversal com outras Pastas do Governo Federal e com os governos estaduais para que as políticas públicas possam mudar a vida da população. O presidente Lula nos deu a missão de promover a inclusão digital de todos os brasileiros e estamos realizando investimentos expressivos com enorme progresso em relação a essa meta”, destacou Juscelino Filho.

Com a conectividade na velocidade adequada, professores de escolas públicas poderão apresentar em sala de aula conteúdos pedagógicos de qualidade; as Unidades Básicas de Saúde (UBS) terão acesso a prontuários digitais e, até mesmo, a oportunidade de ofertar a telemedicina aos pacientes. Outros equipamentos públicos como delegacias e até praças serão conectados.

MARANHÃO – Dentre as ações do MCom apresentadas ao governo do Maranhão está a possibilidade de implementar uma infraestrutura de comunicação e de rede metropolitana de alta capacidade para atendimento aos municípios do estado. “Nós vamos conectar o Maranhão aos Programas Nordeste e Norte Conectado, promovendo a integração nacional das redes”, acrescentou o ministro.

O governador Carlos Brandão frisou que o Maranhão está muito atrasado em relação a conectividade. “Sabemos da importância em resolver essa situação. Estamos vivendo um dos melhores momentos da política, ao podermos trabalhar juntamente com o Governo Federal em prol da população do nosso estado”, ressaltou.

CUJUPE E PONTA DA ESPERA – O ministro das Juscelino Filho anunciou que, em breve, ele e o governador Brandão darão a ordem de serviço para a construção de duas torres de telefonia móvel, uma no terminal da Ponta da Espera, em São Luís, e outra no do Cujupe, em Alcântara. As estruturas serão implantadas pela operadora TIM.

“Também vamos instalar Pontos de Inclusão Digital nos dois terminais, por meio do programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, para que os usuários tenham acesso gratuito a serviços digitais”, frisou Juscelino. MCom e Governo do Maranhã também estudam formas de disponibilizar acesso à rede nas embarcações que fazem a travessia com a instalação de antenas de internet via satélite.

 

Ministério das Comunicações não vê base legal para concessão de TV ao PT

Integrantes do Ministério das Comunicações dizem, nos bastidores, não haver base legal para o PT ganhar concessão de TV própria.

No início de junho, o partido de Lula ingressou na pasta com pedido de concessão de um canal educativo para a legenda.

A solicitação foi enviada ao Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do ministério, responsável pela análise.

Auxiliares do ministro Juscelino Filho ressaltam, porém, não haver precedente legal no Brasil de um partido político ter um canal de televisão.

“Isso não tem respaldo legal. Jilmar Tatto (secretário de Comunicação do PT) está falando demais”, disse à coluna um auxiliar de Juscelino.

Conforme noticiou o repórter Eduardo Barreto, há hoje uma fila de 2.665 pedidos para concessões educativas de TV no Brasil.

 

Iracema Vale ressalta investimentos na infraestrutura viária do Maranhão com anúncio de novas obras

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quinta-feira (22), da solenidade de federalização da MA-006, da assinatura da ordem de serviço da manutenção da BR-330 e da reabertura de licitação da restauração da BR-135 com pavimento em concreto. Conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato contou com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes) e Juscelino Filho (Comunicações).

No ato, a chefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância de investimentos na infraestrutura viária no Maranhão. “Essas ações em prol do desenvolvimento da nossa infraestrutura viária são esperadas há mais de três décadas. O governador Brandão já lutou muito para que essas obras acontecessem e isso mostra, além do seu compromisso com o nosso Estado, a parceria e o diálogo que o governo federal está tendo com o Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Com a federalização, a MA-006 passa a ser denominada BR-330. A rodovia fica entre os municípios de Balsas e Tasso Fragoso. A transferência do trecho estadual para a União totaliza uma extensão de 143 quilômetros e foi formalizada no dia 12 de junho. Para garantir que o segmento não ficasse descoberto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou a contratação dos serviços de manutenção, que terão um investimento de R$ 80,4 milhões.

No ato, o ministro Renan Filho afirmou que, desde a gestão anterior, o Governo do Maranhão lutava para conseguir a federalização desta rodovia, que beneficiará significativamente o setor do agronegócio. “Mas, por falta de parceria com o governo federal, nunca foi para a frente. O governador Carlos Brandão retomou com essa iniciativa e estamos muito felizes de poder fazer esse anúncio”, ressaltou.

Iracema Vale participa da solenidade de federalização da MA-006 e da assinatura da ordem de serviço para outras obras

Melhorias na BR-135

Segundo o ministro, os investimentos para a malha rodoviária do Maranhão não param. “Outra ação é a abertura da licitação para as obras remanescentes da duplicação do lote 3 da BR-135. A contratação da adequação de capacidade inclui duplicação, implantação e pavimentação de vias laterais, recuperação, reforço e alargamento de obras de arte especiais”, acrescentou.

As melhorias na BR-135 visam ampliar a segurança na rodovia do km 95,6 ao km 127,75 e vão atender 32,15 quilômetros. As obras de adequação, que são relevantes por serem na única via de acesso rodoviário à capital maranhense, estão estimadas em cerca de R$ 151 milhões.

“As obras na BR-135 são de importância estratégica para o Estado e para todo o país, uma vez que permite o escoamento da produção agrícola da região do MATOPIBA, formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, até o Porto do Itaqui. O governo federal está investindo cada vez mais e trazendo recursos para o Estado”, enfatizou Carlos Brandão.

Segundo o governador, outra obra relevante e de interesse socioeconômico para o Maranhão é a restauração do pavimento em whitetopping (recapeamento com concreto) e alteamento de greide da BR-135. “A licitação será reaberta para a implantação das melhorias em 73,78 quilômetros da via, entre o km 125,72 e o km 199,5”, concluiu.

No evento, também estavam presentes o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão; os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Dra Viviane (PDT), Carlos Lula (PSB), Dr Yglésio (PSB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL), Roberto Costa (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB); os deputados federais Amanda Gentil (Progressistas) e Cléber Verde (MDB), além de secretários de Estado e outras autoridades.

Fonte: Alema

Juscelino destaca conectividade universal e significativa em seminário

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta terça-feira (25) da solenidade de abertura do seminário Conectividade Significativa: um novo desafio para o Brasil. O evento, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem por objetivo trocar experiências, fomentar o debate e engajar a promoção da conectividade significativa a todos os brasileiros.

Segundo Juscelino Filho, à medida que a ampla disponibilidade do acesso à Internet torna-se uma realidade no Brasil, a conectividade significativa passa a ser o foco principal das políticas públicas elaboradas pelo Ministério das Comunicações (MCom). “Estamos comprometidos em prover conectividade universal para todos, dentro dos próximos anos, e estamos fazendo investimentos expressivos com enorme progresso em relação a essa meta”, disse o ministro.

Ele ainda ressaltou que a implantação dos compromissos de cobertura assumidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações na Licitação de Radiofrequências 5G, os investimentos nos programas Norte Conectado e Nordeste Conectado, bem como os projetos apoiados com financiamento via recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Programa Internet Brasil, serão fundamentais para alcançar as metas estabelecidas pelo Governo Federal.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, apontou que a Agência está alinhada e trabalhando para alcançar os objetivos do MCom. “O desafio hoje é garantir que as pessoas que têm acesso a internet possam utilizar esse serviço de uma forma plena e segura”, disse ao alertar que 67% dos brasileiros conectados não sabem utilizar a internet. “Precisamos começar a pensar em como ensinar as pessoas a utilizarem as redes nos locais onde ela está disponível”, finalizou Baigorri.

A falta de habilidade digital de uma parcela significativa da população também é uma preocupação do ministro das Comunicações. “Essa realidade exigirá um conjunto de iniciativas e, uma delas, é a introdução de elementos específicos de letramento digital no processo de ensino nas escolas públicas brasileiras”, destacou.

INVESTIMENTO – Durante o evento, o representante do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), Morgan Doyle, destacou que a instituição aprovou uma linha de crédito, chamada Brasil Mais Digital, no valor de US$ 1 bilhão. “Essa linha visa financiar, com baixo custo, políticas públicas federais, estaduais e municipais em três eixos principais: infraestrutura digital, soluções financeiras e reforma de políticas e regulamentação”, explicou.

Doyle disse que os recursos desta linha de crédito serão direcionados aos projetos que irão contribuir para a transformação digital por meio de uma maior e melhor conectividade; a adoção de novas tecnologias; a formação de talentos digitais; e a modernização dos serviços públicos.

PARCERIAS – A diretora e Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto, deu destaque para a desigualdade de conectividade entre os estudantes brasileiros, e que ficou mais evidente durante a pandemia da Covid-19. “Nossos estudantes tiveram acesso à educação de maneira muito desigual. Não só pelos pacotes de dados serem desiguais, mas também porque nem todos tinham os equipamentos necessários para assistir às aulas remotamente”, acrescentou.

Noleto disse que os desafios são muitos, mas que a parceria com o MCom e a Anatel será fundamental para um olhar conjunto e comprometido com o objetivo de ampliar a inclusão digital e garantir o pleno acesso à cidadania.

Itaipava do Grajaú, Arame, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda receberão recursos federais após chuvas


Mais quatro municípios maranhenses receberão recursos federais para ações em prol dos atingidos pelas fortes chuvas que castigam o estado. São eles: Itaipava do Grajaú, Arame, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda. A informação foi dada neste domingo (26) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Os decretos de emergência foram reconhecidos pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e pela Defesa Civil Nacional e publicados no Diário Oficial da União.

“Os planos de trabalho também já foram aprovados, e a expectativa é de que os recursos, de quase R$ 3,2 milhões, sejam liberados nesta segunda-feira, para que as prefeituras possam adquirir cestas básicas, água mineral, colchões, materiais de higiene pessoal, entre outros. Tenho conversado diariamente com os prefeitos das localidades afetadas e com o ministro Waldez Goes, que está empenhado em destinar toda a ajuda necessária”, disse Juscelino.

Ainda de acordo com Juscelino Filho, o trabalho junto aos órgãos responsáveis tem sido decisivo para garantir socorro com agilidade. “Essas e outras liberações que já ocorreram em apoio a municípios do estado em situação de emergência são fruto da nossa atuação, como ministro maranhense, junto ao Ministério da Integração e à Defesa Civil Nacional. E também de pleitos da nossa bancada de deputados federais e senadores, com quem também temos dialogado todos os dias”, observou.

O ministro das Comunicações completou: “Reitero minha solidariedade aos irmãos maranhenses atingidos pelos temporais. E reforço meu compromisso de seguir buscando todo o apoio que for preciso para amenizar o sofrimento das pessoas e para reconstruirmos as cidades, conforme orientação do presidente Lula. Juntos, vamos vencer mais esse momento difícil”.

Ministro Juscelino Filho vai à China com Lula

Em busca de parcerias para o desenvolvimento do setor de telecomunicações brasileiro, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi convidado para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à China na próxima semana. A comitiva deveria chegar ao país no domingo (26) para cumprir uma intensa agenda com visitas, conversas bilaterais, eventos oficiais e assinaturas de diversos acordos para reconstruir as relações internacionais do Brasil.

A partida, no entanto, sofreu atraso em virtude de o presidente haver sido diagnosticado com pneumonia leve.

“É um prestígio muito grande ser convidado para integrar essa comitiva. É uma excelente oportunidade para conquistarmos novos parceiros que poderão contribuir na inclusão digital dos brasileiros, além de avançar em ações que possam gerar emprego e renda para a população”, disse Juscelino Filho.

Durante a viagem, o ministro assinará um Memorando de Entendimento com os chineses para o intercâmbio de informações sobre TICs, tecnologias da informação e comunicações. O acordo, além de promover as pequenas e médias empresas dos dois países, a medida deve proporcionar a troca de visões sobre as principais pautas de tecnologias da informação e da comunicação nos foros internacionais como União Internacional de Telecomunicações (UIT) e G20.

Juscelino Filho também participará de uma visita técnica ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, em Shanghai. Com investimento de USD 1,5 bilhão, o Centro desenvolve pesquisas em áreas que incluem chips para diferentes dispositivos, redes sem fio e redes de dispositivos conectados. Atualmente, mais de 30 mil funcionários trabalham na Huawei.

“Com o avanço do 5G no Brasil, é importante estarmos cada vez mais próximos das grandes empresas globais, conhecer seus campos de pesquisa e de desenvolvimento de tecnologias, para que nos tornemos, em breve, um polo do setor para o mundo”, comentou o ministro.

Agenda

O ministro das Comunicações deve também acompanhar o presidente Lula em eventos diplomáticos. Em Pequim, haverá reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji.

A comitiva participará de um evento empresarial promovido pela Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível e pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com a participação de mais de 240 empresários brasileiros. Também haverá um evento, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), com cerca de 100 empresários.

Em Xangai, a comitiva brasileira visitará a sede do Novo Banco de Desenvolvimento, entidade criada pelos BRICS (grupo formado por Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul) para fomentar projetos em países em desenvolvimento e também irá ao centro de pesquisa da Huawei.

Juscelino Filho explica sobre polêmicas de irregularidades e a implantação do 5G no Brasil

Em entrevista a uma emissora de rádio de São Luís, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), esclareceu sobre as denúncias de irregularidades em diárias suas no Ministério e também dos avanços relacionados a 5G no Brasil.

Juscelino Filho está no Maranhão para participar do Congresso Estadual Municipalista organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Segundo Juscelino Filho ele foi vítima de “parte da imprensa” que o escolheu para tentar enfraquecer o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sobre as denúncias, o ministro garantiu que não houve qualquer irregularidades nem na destinação de recursos do orçamento secreto e nas diárias houve um erro do sistema que ocorreu em outros ministérios também.

O ministro falou ainda sobre o contrato para a implantação do sistema 5G no Brasil e garantiu que haverá ampla cobertura do serviço no país. O serviço está em evolução, e pressente em todas as capitais e que para 2023 a expectativa é de ter uma antena com 5G para cada 50 mil habitantes.

Lula cede à pressão do União Brasil e dá sobrevida a Juscelino Filho no Ministério

Uol

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, admitiu nesta segunda-feira, 6, possuir um patrimônio de cavalos. Os bens, como revelou o Estadão, foram ocultados de sua declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sua campanha a deputado federal, no ano passado. A manifestação oficial do ministro foi lida em um vídeo de 3 minutos e 44 segundos, publicado horas antes do encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista convocou Juscelino Filho a explicar por que usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu diárias para ir a um leilão de cavalos em São Paulo. Os valores recebidos por ele, pela viagem a São Paulo, para ir ao leilão de cavalos, foram devolvidos após a publicação do jornal. O ministro ficou em São Paulo entre 26 e 30 de janeiro. A devolução da verba pública ocorreu na tarde de 28 de fevereiro, um dia depois da reportagem ir ao ar e cerca de um mês após os compromissos na capital paulista.

Na gravação, Juscelino Filho tratou também de outras viagens feitas por ele. O ministro disse que devolveu, em 19 de janeiro, diárias de uma viagem ao Maranhão no dia 13.

Levantamento do Estadão registrou que Juscelino Filho tem ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos da raça. Os valores não constam de seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. Em agosto do ano passado, quando registrou sua candidatura a deputado federal, ele possuía ao menos 12 animais Quarto de Milha, adquiridos em leilões. Os cavalos são criados no haras dele em Vitorino Freire, no Maranhão.

No vídeo desta segunda, 6, Juscelino Filho não falou sobre a ocultação de patrimônio ao TSE. O ministro desconversou sobre a declaração de bens à Corte Eleitoral e se limitou a tratar de seu Imposto de Renda, que não foi questionado pela reportagem do Estadão.

“Me perguntam sobre o meu patrimônio e eu explico. Desde sempre declaro todos os meus bens na minha declaração de Imposto de Renda, inclusive, os meus cavalos. E faço questão de deixar claro. A Receita Federal sempre aprovou todas as minhas declarações de imposto de renda. E mais, a Justiça Eleitoral também aprovou as minhas contas”, disse o ministro.

A declaração de bens é exigida pela Justiça Eleitoral para garantir que o eleitor possa acompanhar a evolução patrimonial do seu candidato e também para indicar se o postulante pode ou não doar dinheiro para sua própria campanha.

Iracema Vale discute projetos de conectividade com ministro das Comunicações

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet, o aprimoramento da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu.