Impeachment de Jair Bolsonaro: super pedido é protocolado

Grupo composto por parlamentares, líderes sociais, partidos políticos, movimentos populares e coletivos protocolou, nesta quarta-feira (30), pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O documento reúne argumentos de outros de 122 pedidos já apresentados à presidência da Câmara dos Deputados, ocupada por Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro.

O texto cita mais de 20 crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro durante seu mandato. Os crimes estão divididos em sete categorias, entre estas, crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes; constitucionais dos estados; crimes contra a probidade na administração; e crimes contra a guarda e legal emprego de dinheiro público.

Ao todo, o documento é assinado por 46 parlamentares, entidades e partidos; e deputados que já foram aliados do presidente, como Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP).

PCdoB-MA defende união da base de Flávio Dino para continuidade das mudanças no estado

O presidente do PCdoB Maranhão, o deputado federal licenciado, Márcio Jerry, reiterou, nesta terça-feira (29), a continuidade do partido no Estado, desfazendo rumores de uma possível saída da sigla.

Pelo Twitter, Jerry, que ocupa o cargo de secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) do Maranhão, afirmou que o grupo seguirá buscando “colaborar na construção de consensos programáticos e políticos no interesse” do povo, dando continuidade à gestão comandada pelo governador Flávio Dino, atualmente filiado ao PSB.

“Para seguir no ciclo virtuoso liderado pelo governador Flávio Dino, o Maranhão continuará precisando da união do povo e de todos os líderes que tornaram possível tão importantes conquistas. Diálogos pelo Maranhão com certeza assegurarão a continuidade desse ciclo virtuoso. O PCdoB-MA se desdobrará nesses diálogos buscando colaborar na construção de consensos programáticos e políticos no interesse do nosso povo. É o que o Maranhão merece de todos nós”, diz a mensagem.

Na sequência de mensagens, o parlamentar destacou os avanços vivenciados pelo Estado desde a chegada do governador à Chefia do Executivo Maranhense e a interrupção do revezamento de integrantes de um dos clãs mais longevos e notórios da política brasileira, os Sarneys.

“São inegáveis os gigantescos avanços na realidade maranhense durante esse ciclo liderado por Flávio Dino. É uma questão de responsabilidade com nosso povo reforçar o governo Dino e construir caminhos para o futuro, preservando o seu legado e avançando para mais conquistas”, aponta na mensagem.

MP aciona gestores por irregularidades em licitação no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou, no último dia 24, com uma Ação por ato de improbidade administrativa contra o município e o ex-prefeito Cid Pereira Costa.

Foram acionados também, agentes públicos da gestão municipal anterior, como o pregoeiro Carlos Alarico Francisco Duarte; a secretária municipal de Finanças, Vera Maria Oliveira da Costa; a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Milena Vieira de Sousa Silva; além da empresa Ceplam e a empresária Francidene Magalhães Torres.

A tomada de preço n° 02/2019 teve como objetivo a “contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração de projetos de captação de recursos para atender as necessidades do município” e valor estimado de R$ 169 mil. Venceu a empresa Ceplam – Francidene M. Torres – ME, com o valor de R$ 154 mil.

Irregularidades

Ao analisar o procedimento, havia uma série de irregularidades. A primeira delas é que não foi demonstrado que a administração municipal não tinha, em seus quadros, servidores com capacidade para executar o objeto da licitação. Além disso, a pesquisa prévia de preços foi feita somente junto a três fornecedores e não consta do processo o comprovante de publicação do aviso do edital na internet.

O edital foi assinado pela presidente da CPL, Milena Silva, que não tinha tal atribuição e não existe, no contrato, a designação de um representante do município como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços. Outro ponto é que não há comprovante de empenho da despesa.

Punição

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Aumento na conta de luz anunciado pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 – cobrança adicional aplicada às contas de luz realizada quando aumenta o custo de produção de energia. A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%.

O reajuste contrariou a área técnica da agência, que recomendou uma alta de R$ 11,50 a cada 100 kWh consumidos, de forma a equilibrar a alta de custo da geração de energia. O novo valor entra em vigor a partir de julho, conforme informou a Aneel na última semana. O último reajuste do sistema de bandeiras tarifárias foi feito em 2019.

Os diretores da Aneel também decidiram abrir uma consulta pública para discutir mudanças na metodologia de cálculo das bandeiras tarifárias. Por isso, as demais bandeiras (amarela e vermelha patamar 1) não foram reajustadas nesta terça (29) e devem ganhar novos valores apenas em agosto.

Na segunda-feira (28) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento na televisão em que afirmou que o país passa por um momento de crise hídrica e pediu uso “consciente e responsável” de água e energia por parte da população. O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos.

PRF apreende 10 kg de maconha em ônibus na BR-135, no Maranhão

Foi preso um homem, de 36 anos, nesta terça-feira (29), dentro de um ônibus com 15 tabletes de maconha prensada, o equivalente a 10 kg da droga. A prisão aconteceu no km 240, da BR-135, no município de Peritoró, cidade localizada a 236 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o ônibus, que vinha de São Paulo, foi abordado por volta das 1h30 da madrugada para uma inspeção.

Na revista, os agentes encontraram a droga em uma mochila que era de posse do suspeito. Após o flagrante, o homem foi conduzido para a Delegacia da Polícia Civil onde foi autuado.

Filiação do deputado Duarte Jr ao PSB

Nesta terça-feira (29), o deputado estadual Duarte Jr vai formalizar sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), em uma live com a participação de várias lideranças da legenda, entre eles, o governador do Estado, Flávio Dino.

O deputado recebeu convites de outros partidos como o PL, por meio do deputado federal Josimar de Maranhazinho; e também, do PSDB, pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. Porém, escolheu o PSB, após ter participado de reunião com o Presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, em Brasília, e por conta do convite pessoal do governador do Maranhão, que também é um dos nomes confirmados para a legenda, nas eleições de 2022.

A cerimônia de filiação será na sede do PSB, localizada na Rua das Acácias, n-08, Jardim Renascença (quarta rua à direita, após a Clínica São Marcos). A live será transmitida no Instagram do governador Flávio Dino e do deputado Duarte Jr.

Tripulante indiano é a segunda vítima confirmada da variante delta no Brasil

O tripulante indiano, de 54 anos, que foi internado em São Luís após testar positivo para a variante delta do novo coronavírus morreu no sábado (26) na capital maranhense, informou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) neste domingo (27).

Ele é a segunda vítima confirmada da variante delta no Brasil. A primeira é uma mulher grávida de 42 anos, que veio do Japão, para o norte do Paraná. A mulher morreu em 18 de abril e a morte pela variante foi confirmada no domingo (28), pelo Ministério da Saúde. O homem estava internado há 43 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital maranhense. A causa da morte não foi divulgadas.

O homem deu entrada no hospital no dia 14 de maio, quando chegou a bordo do navio MV Shandong da Zhi no litoral maranhense. Em 22 de maio, ele chegou a ser intubado após uma piora no seu estado de saúde. Na quinta-feira (24), segundo boletim médico divulgado pela Secretaria de Saúde, o homem seguia internado na unidade e o estado de saúde era considerado grave.

O indiano de 54 anos era um dos 24 tripulantes do navio MV Shandong da Zhi, que chegou ao litoral do Maranhão vindo da Malásia. Além dele, outros cinco tripulantes da embarcação testaram positivo para a variante indiana do coronavírus.

Feriado de São Pedro: o que funciona em São Luís

O feriado de São Pedro será nesta terça-feira (29) em São Luís. Em razão da comemoração os órgãos públicos, comércios e shoppings centers alteraram o funcionamento.

Comércio – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que no dia 29 de junho, Dia de São Pedro o comércio lojista da Grande Ilha tem autorização para funcionar, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho.

Bancos – As agências bancárias não vão funcionar nesta terça (29). Os clientes que preferirem antecipar o pagamento de boletos, podem usar os canais eletrônicos, internet banking e correspondentes.

Shoppings – Neste feriado, os shoppings da capital maranhense funcionarão normalmente das 9 às 21 horas.

Lotéricas – o Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão (Seloma) informou que as lotéricas deverão estar fechadas neste feriado de São Pedro. Apenas aquelas situadas em shoppings centers podem abrir.

Casas Lotéricas – o Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão (Seloma) informou, por sua vez, que as lotéricas deverão estar fechadas neste feriado de São Pedro. Apenas aquelas situadas em shoppings centers podem abrir.

Segurança – os plantões nas delegacias de polícia de todo o Maranhão seguem normalmente, mas a orientação é que por conta do novo coronavírus, as pessoas realizem ocorrências de pequena relevância por meio do boletim eletrônico no site da Polícia Civil.

Arraial da Vacinação em Parnarama, Matões e Dom Pedro, nesta segunda (28)

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) realiza nesta segunda-feira (28), edições do ‘Arraial da Vacinação’ contra a Covid-19 nas cidades de Parnarama, Matões do Norte e Dom Pedro. A ação tem como objetivo acelerar a vacinação contra o novo coronavírus nos municípios. A meta é vacinar mais de 12 mil pessoas nas três cidades.

Em Parnarama, cidade no leste maranhense, a vacinação será destinada para pessoas a partir de 35 anos, que sejam residentes na cidade. As doses serão aplicadas das 8h às 16h, no Ginásio Anísio Batista. Para se vacinar, é necessário apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência, cartão do SUS ou CPF e, carteira de vacinação.

Matões do Norte vacina nesta segunda-feira pessoas a partir de 35 anos. A vacinação acontece das 8h às 18h, na Praça da Juventude. É preciso apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência, cartão do SUS ou CPF e, carteira de vacinação para se vacinar.

A vacinação em Dom Pedro terá como público-alvo pessoas com idade a partir de 25 anos. As vacinas serão aplicadas das 8h às 16h em dois pontos, a Quadra do Alto do Pacote e o drive-thru na Avenida Gonçalves Dias. A população que for ao local se vacinar deve apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência, cartão do SUS ou CPF e, carteira de vacinação

Governo entrega cestas do Comida na Mesa e lança edital Procaf Mais IDH

Um total de 2.257 famílias foram alcançadas em mais uma etapa das distribuições do Comida na Mesa, nesta segunda-feira (28), em solenidade conduzida pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões. Iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), o Comida na Mesa já distribuiu mais de 480 mil cestas de alimentos em municípios maranhenses. Foi lançado ainda o Edital do Programa de Compras da Agricultura Familiar – Procaf Mais IDH. Serão mais alimentos a serem distribuídos no Maranhão e adquiridos diretamente dos produtores familiares.

“Sabemos que, todos, como gestores, temos que ser exemplares, mesmo num momento em que há uma tendência mundial, eu diria, de exaurimento, de cansaço e por conseguinte, de relaxamento com as medidas de cautela por conta da Covid-19. Estamos juntos, mas sem poder fazer grandes eventos. Em condições normais, estaríamos nos municípios para iniciar e vistoriar obras, e também, fazer a entrega das cestas de alimentos”, pontuou o governador Flávio Dino.

O Comida na Mesa tem como objetivo garantir o alimento a quem precisa, nesse momento de pandemia da Covid-19, além de ser um estímulo à produção agrícola familiar. As cidades contempladas nesta fase foram Araioses, com 1.777 cestas de produtos e Água Doce do Maranhão, que recebeu 480 cestas.

Na ocasião das entregas das cestas de alimentos, foi lançado o Edital do Programa de Compras da Agricultura Familiar – Procaf Mais IDH. O Procaf tem a política de garantir a compra direta da produção da agricultura familiar e os alimentos adquiridos são destinados às famílias que mais precisam. O edital Procaf Mais IDH terá recursos de R$ 900 mil e vai beneficiar 30 associações. As inscrições para o edital serão de 5 de julho a 5 de agosto.