INSS suspende temporariamente perícias médicas

Devido aumento dos casos de Covid-19, as perícias médicas foram suspensas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), temporariamente.

Não poderão ser feitas perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

A suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano e serão remarcadas para o segundo semestre. O INSS vai comunicar a nova data.

Segurados continuarão recebendo os benefícios normalmente.

Covid-19: Brasil recebe vacina da Pfizer para crianças

Chegou ao Brasil, na madrugada desta quinta-feira (13), o primeiro lote da vacina da Pfizer contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. A remessa com 1,248 milhão de doses desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já havia informado que a Pfizer vai antecipar a entrega de 600 mil doses. Com isso, o total de vacinas previstas para chegar em janeiro deve passar de 3,7 milhões para 4,3 milhões. A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, no dia 16 de dezembro, a vacinação de crianças desta faixa etária.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 20,5 milhões de crianças nessa faixa etária.

Pis e Pasep serão pagos a partir de fevereiro

O Ministério do Trabalho e Previdência definiu o calendário de pagamentos do abono salarial. Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa.

Servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.

Tem direito o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base, com remuneração mensal de até dois salários mínimos. É necessário que os dados tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Para consultar a situação há os canais Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR; a central Alô Trabalhador, telefone 158; a central de atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

 

 

Covid-19: Ministério da Saúde reduz quarentena para sete dias

O Ministério da Saúde reduziu de 10 para sete, o número de dias de quarentena por Covid-19. O anúncio foi feito na segunda-feira, 10 e na ocasião, o órgão explicou que será possível interromper o isolamento. Mas, só em caso de, após o quinto dia não houver sintomas e seja feito o teste RT-PCR, considerado padrão para detectar a doença.

Pessoas que são imunocompetentes, com Covid positivo, terão isolamento de no mínimo, sete dias. Se não tiver sintomas respiratórios, nem febre e sem uso de medicamentos antitérmicos, isola por ao menos 24 horas e após cinco dias, pode testar e seguir as recomendações sanitárias. Testando positivo, deve manter o isolamento por 10 dias.

A redução do prazo da quarentena segue tendência de países como Estados Unidos e Reino Unido. No fim do ano passado, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) recomendou a redução do prazo de isolamento de dez para cinco dias para pacientes assintomáticos.

Covid-19: Ministério vai distribuir 28,2 milhões testes

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a pasta vai distribuir cerca de 28,2 milhões de testes rápidos de antígeno para a detecção da Covid-19. A remessa será garantida ainda este mês de janeiro.

Nas redes sociais, o ministro solicitou dos estados e municípios a compra de mais testes. “É importante que os estados e municípios se engajem nessa estratégia de testagem, adquirindo mais testes, aplicando-os corretamente e enviando tempestivamente os resultados ao Ministério da Saúde”, disse.

Devido ao aumento dos casos de Covid-19 no país, impulsionados pela variante Ômicron, a população tem tido dificuldade de obter teste rápido na rede pública de saúde. Pela grande procura, faltam testes até em farmácias.

Vacinação de crianças começa este mês e sem exigência de prescrição

Crianças de 5 a 11 anos poderão vacinar contra a Covid-19, a partir deste mês, segundo anunciado pelo Ministério da Saúde, no fim da tarde de quarta (5). Com todo o impasse para a liberação, finalmente, a vacina para este público foi aceita, após reunião com especialistas e audiência com a população. O intervalo será de dois meses – oito semanas – entre a primeira e a segunda dose.

Documento divulgado pela pasta diz que “para a imunização desse grupo será necessária a autorização dos pais” e acrescenta que “no caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação haverá dispensa do termo por escrito”.

A orientação da pasta é que os pais procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização. Porém, não haverá exigência da prescrição médica para realizar a vacinação.

Ainda segundo o documento, a vacinação de crianças vai acontecer de forma decrescente e priorizará grupos com deficiência permanente ou comorbidades. Inclui ainda, crianças que vivem no lar com pessoas com alto risco de evolução grave de Covid-19.

 

 

PIS/Pasep com calendário indefinido e sem data para pagamentos

O calendário do abono salarial PIS/Pasep, relativo ao ano-base 2020, ainda não tem uma data para ser divulgado. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o cronograma será submetido à aprovação de representantes do governo, trabalhadores e patrões. Está previsto somente o pagamento do benefício referente a 2020.

Com a mudança do calendário de pagamento do PIS/Pasep, trabalhadores que deveriam receber o abono salarial de 2020, a partir do segundo semestre de 2021, só terão acesso ao pagamento este ano. Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores.

Antes, o pagamento era no segundo semestre de cada ano e terminava no primeiro semestre do ano seguinte. Agora, começará no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte. Ou seja, o calendário 2022, ano-base 2020, terá início previsto para janeiro de 2022.

Seguro DPAVT não será cobrado este ano

Este ano condutores não terão que pagar o DPVAT – Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. Assim como ocorreu ano passado, haverá isenção no pagamento deste tributo. A medida foi aprovada mês passado, pelo Conselho Nacional dos Seguros Privados (CSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.

De acordo com o CSP, há excedente nos recursos no FDPVAT, fundo criado pela Caixa Econômica Federal para cobrar prejuízos com acidentes de trânsito. Ele é mantido por um consórcio de seguradoras e recebeu R$ 4,3 bilhões desde que foi criado em 2021. Desde então, o valor vem sendo utilizado no pagamento de indenizações.

O órgão tem feito reduções anuais no valor do seguro, como forma de retornar aos proprietários de veículos os recursos excedentes. A decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito, ao longo do tempo.

Covid-19: Brasil terá independência na produção de vacina, garante ministro

Em 2022, o Brasil será independente na produção de vacinas para a Covid-19 e estará preparado para futuras pandemias, disse o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. “Se o planeta não quiser vender vacina para o Brasil, o Brasil vai vender vacina para o planeta”, disse o ministro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que foi ao ar na noite de sexta-feira (31).

Pontes disse que o ministério investiu em 15 tipos de tecnologias de vacinas.

“[Essa estrutura] vai servir para outras pandemias que nós teremos, sem dúvida nenhuma. Vai servir para doenças negligenciadas, como dengue, zika e chikungunya, e além disso nós temos a ampliação da infraestrutura de pesquisa para vírus e viroses emergentes. Chamo de programa escudo para o Brasil estar muito mais preparado para as próximas pandemias. A gente não pode passar por uma pandemia e não aprender com isso”, frisou.

 

Covid-19: Vacinação de crianças deve começar em janeiro

O Ministério da Saúde informou, que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 deve começar em janeiro de 2022. Em nota, a pasta declarou que a recomendação é para inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização.

Segundo o ministério, a posição favorável à vacinação poderá ser formalizada no dia 5 de janeiro, após o fim do prazo da consulta pública aberta para tratar da questão, se a recomendação for mantida.

“A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas”, diz a nota.

No dia 16 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech em crianças com idade de 5 a 11 anos.