Márcio Jerry reitera compromisso com quilombolas em reunião sobre Alcântara

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) participou de mais um debate sobre o Centro de Lançamentos, desta vez com o tema “Alcântara, Quilombos e Base Espacial”.

“É importante destacar a iniciativa do Governo do Estado do Maranhão em se colocar como mediador do debate entre a comunidade e o Governo Federal. Essa é a segunda reunião de muitas que estão por vir, que tem com objetivo o bem para o Brasil e para Alcântara. De nossa parte, é importante frisar que continuamos na luta em respeito aos quilombolas, seus direitos, e para que não haja mais nenhum remanejamento das comunidades”, afirmou o deputado.

O debate girou em torno do território quilombola, do projeto aeroespacial e dos impactos sociais que o eventual funcionamento da base pode causar à cidade de Alcântara.

Além de Jerry, participaram o governador Flávio Dino, a procuradora federal Deborah Duprat, o professor UEMA Alfredo Wagner, o sindicalista Antonio Marco Diniz e o coordenador geral do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), Leonardo dos Anjos.

“O presidente tem perdido tempo”, afirma Gastão Vieira sobre a falta de decisões na Educação

Em entrevista ao ‘Bom Dia Maranhão’ nesta segunda-feira (29), o deputado federal Gastão Vieira (PROS) destacou a perda de tempo do Governo Federal na tomada de decisões quando o assunto é Educação no Brasil.

Gastão ressaltou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve garantir soluções para pontos ainda indefinidos como o fim do Fundeb, sua necessária renovação e a realização do Enem. “O presidente tem perdido tempo. Só existe 1% dos estudantes estudando Filosofia nas faculdades do Brasil. Temos problemas sérios a serem resolvidos como Fundeb que está acabando e o Enem que ninguém sabe como vai ser”, disse o deputado.

“Fui duro com o ex-ministro educação , espero não ser com este novo ministro no encontro do dia 15. Ando agoniado com isso”, completou Gastão Vieira.

MPMA investiga contratações feitas no carnaval de Itapecuru Mirim

Uma operação realizada pelos policiais da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) em conjunto com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) cumpriu 12 mandados de busca e apreensão no início da manhã desta segunda-feira (29) nas cidades de Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Bacabal, Pirapemas e São Luís.

Segundo a polícia e o MP, a operação foi montada após uma investigação que descobriu uma suspeita de fraude na licitação para a empresa da contratação responsável pela montagem e também contratação de bandas musicais para a realização do carnaval de 2016 no município de Itapecuru Mirim, a 108 km da capital, durante a gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim, também conhecido como Magno Amorim.

De acordo com a polícia, o objetivo da operação é encontrar documentos que possam comprovar que essa fraude foi feita porque, segundo as investigações, a gestão de Magno Rogério em 2016 não fez nenhuma publicação, nenhum aviso de licitação exatamente para favorecer uma empresa que venceu a licitação.

A polícia diz que a prefeitura do Município contratou a empresa Jaime R da Costa-ME, mas a prestação de serviços foi realizada pela empresa M Peixoto de Alencar, que realizou o carnaval de 2016 em Itapecuru Mirim pagando o valor de R$ 60 mil, quando na verdade no valor da licitação ficou registrado o valor de R$ 1.408.300 mil que foram pagos pela Prefeitura de Itapecuru Mirim para a realização do carnaval naquele ano.

A operação ainda está na fase de investigação para tentar descobrir a possível fraude na licitação. A polícia afirma que já apreendeu durante a operação documentos, computadores, aparelhos celulares que serão analisados para tentar descobrir a concretização dessa fraude ocorrida em 2016 pela Prefeitura de Itapecuru Mirim.

Com informações do G1

Gestão do prefeito Edivaldo ganha destaque nacional com programa de contação de história implantado na rede de ensino

Projeto de contação de histórias ganha Prêmio Baobá de Literatura, neste fim de semana, em São Paulo. Criado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o projeto foi tema da edição deste domingo (28) de artigo do gestor municipal, publicado no Jornal Pequeno. O reconhecimento nacional é fruto do trabalho realizado por professoras da rede, que se dedicam a incentivar a leitura aos alunos. O prefeito Edivaldo pontuou, ainda, outras iniciativas que visam contribuir com o desenvolvimento cidadão das crianças.

“Com o trabalho das contadoras e de tantos outros educadores comprometidos com o ensino de São Luís, estamos formando uma geração de crianças que apreciam a leitura. É um trabalho fundamental para o desenvolvimento infantil, tanto educacional como também emocional, social e cognitivo, contribuindo para a descoberta de novas habilidades, aumento do vocabulário, da imaginação e da criatividade. A mim, como gestor, aos professores e aos pais e responsáveis pelas crianças cabe influenciar de maneira positiva nesse processo de formação de cidadãos”, ressaltou o gestor municipal.

A ação premiada tem a proposta de incentivar a leitura – com a atuação de professoras especializadas em literatura infantil -, de resgatar e valorizar os autores maranhenses e de promover a cultura local. Um dos diferenciais do trabalho é de apresentar esse universo dos livros por meio da contação de histórias, que estimula o lúdico das crianças. O projeto é ainda mais fascinante por ter uma integrante deficiente auditiva, que faz a contação na Língua Brasileira de Sinais (Libras), mais uma das nossas ações de educação inclusiva. Toda a iniciativa percorre as escolas da nossa rede e, por onde passa, leva encantamento e mostra um novo horizonte para os estudantes.

Ao longo do artigo, outras ações, iniciativas da Prefeitura de São Luís, foram também citadas como destaques por fomentar o gosto pela leitura, como a implantação das minibibliotecas, dos cantinhos da leitura e do programa Biblioteca Móvel (Giroteca com acervos físico e on-line), além da Feira do Livro, maior evento literário do Maranhão, realizado anualmente pela Prefeitura de São Luís, e que mobiliza milhares de pessoas de todas as idades.

“Esse conhecimento que é adquirido também por meio da leitura é o maior legado que se pode deixar para a vida das nossas crianças, pois é o que vai acompanhá-las para o resto de suas vidas. Por isso, agradeço pela dedicação e sensibilidade da Sinara, Rosângela, Raíssa, Luciane e de todos os educadores da rede municipal de ensino de São Luís que nos ajudam a transformar os rumos da história de milhares de meninos e meninas todos os dias, abrindo portas para novas experiências, aventuras, imaginação, criatividade e, sem dúvida, um futuro melhor e menos desigual”, finalizou o prefeito Edivaldo.

Márcio Jerry pede reestruturação do Consea

O deputado federal Márcio Jerry afirmou, nesta quinta-feira (25), que atuará a favor da restruturação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Signatário de uma emenda modificativa no artigo 19 da Medida Provisória 870/2019, o vice-líder do PCdoB sugeriu, em audiência na Câmara dos Deputados, a criação de um movimento “organizado e permanente” para o fortalecimento do Conselho, tendo parlamentares favoráveis como porta-vozes.

“Este é um tema sensível, que não está restrito ao campo progressista ou de esquerda, e é preciso que os deputados que têm sensibilidade em relação a este tema possam mobilizar os Conseas em seus estados, a partir das instituições, para que possamos reposicionar institucionalmente o papel imprescindível do Conselho”, disse.

Publicada pelo governo Bolsonaro em janeiro deste ano, a MP 870 alterou a política pública de segurança alimentar e nutricional do país ao revogar o inciso e artigo da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Criado com o objetivo de fomentar a política na produção de uma alimentação adequada no Brasil, o Consea foi responsável pela concepção de diversas ações de erradicação da fome e combate à desnutrição, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Plano Safra da Agricultura Familiar, Um Milhão de Cisternas, entre outras.

Durante o encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, representantes de entidades nacionais e internacionais criticaram duramente a decisão do Governo. Para a presidente do órgão, Elisabetta Recine, embora a MP não seja taxativa sobre o fim da entidade, sua extinção se tornou mera formalidade jurídica. “A MP mais do que extinguiu (o Consea). Simplesmente liquidou com uma política, uma lei, que foi aprovada nesta Casa, por unanimidade, por reconhecer que o direito humano à alimentação adequada é mais do que urgente. Um país como o Brasil não pode viver com fome nem com a má alimentação”, frisou.

De acordo com o Coordenador Nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Naidison Baptista, o principal equívoco do atual governo está em definir como um “peso” o Consea, sem que se coloque para a sociedade a real contribuição da instituição. “Esse Conselho retomou a perspectiva de vida das pessoas no semiárido brasileiro. Se a gente não elaborar políticas para os pobres, com eles, a partir, e foi isso que o Consea fez, vamos estar jogando o país no lixo”, sentenciou.

Presente no evento, a líder comunitária maranhense, Concita da Pindoba, pediu “votos de consciência” dos parlamentares para que se garanta o direito humano à alimentação no país. “Não temos a quem recomendar nem de quem receber informações acerca disso, uma vez que o canal de diálogo era o Consea Nacional”, disse.

Assembleia Legislativa concede medalha Manuel Beckman a ACM Neto

ACM Neto e Neto Evangelista

O prefeito de Salvador (BA) e presidente nacional do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto, recebeu da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta sexta-feira (26), a Medalha Manuel Beckman, a maior honraria da Casa Parlamentar.

A homenagem a ACM Neto é fruto do Projeto de Resolução Legislativa 032/2019, de autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano Sarney (PV), aprovado por unanimidade pelo Plenário.

Notas do Dia

PATRIMÔNIO IMATERIAL

A música “Pisa na Fulô”, composta pelo cantor e compositor maranhense João do Vale, Ernesto Pires e Silveira Júnior, pode ser reconhecida em breve, como Patrimônio Cultural do Brasil. O xote, considerado um dos hinos do forró tradicional, está sendo pesquisado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) que investiga a complexidade das Matrizes Tradicionais do Forró.

FIM DO HORÁRIO DE VERÃO

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que pôs fim ao horário de verão brasileiro , em cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com o governo, estudos recentes comprovaram que a alteração no relógio já não cumpre mais sua função original, que era de economizar energia.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, no último horário de verão , que aconteceu entre o final do ano passado e o inícío deste ano, não foi registrada economia de energia.

Veja a lista: deputados maranhenses Cleber Verde João Marcelo integram Comissão da Reforma da Previdência

Os deputados federais da bancada do Maranhão Cleber Verde (PRB) e João Marcelo (MDB) fazem parte da Comissão Especial que vai acompanhar a tramitação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) como presidente da Comissão Especial e a relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Veja a lista:

Alexandre Frota PSL/SP

Arthur Oliveira Maia DEM/BA

Beto Pereira PSDB/MS

Bilac Pinto DEM/MG

Capitão Alberto Neto PRB/AM

Cleber Verde PRB/MA

Daniel Freitas PSL/SC

Daniel Trzeciak PSDB/RS

Darci de Matos PSD/SC

Darcísio Perondi MDB/RS

Delegado Éder Mauro PSD/PA

Felipe Francischini PSL/PR

Fernando Rodolfo PR/PE

Filipe Barros PSL/PR

Giovani Cherini PR/RS

Guilherme Mussi PP/SP

Heitor Freire PSL/CE

Jerônimo Goergen PP/RS

João Marcelo Souza MDB/MA

Marcelo Moraes PTB/RS

Marcelo Ramos PR/AM

Paulo Eduardo Martins PSC/PR

Pedro Paulo DEM/RJ

Reinhold Stephanes Junior PSD/PR

Ronaldo Carletto PP/BA

Samuel Moreira PSDB/SP

Silvio Costa Filho PRB/PE

Valtenir Pereira MDB/MT

Alex Manente CIDADANIA/SP

Alice Portugal PCdoB/BA

André Figueiredo PDT/CE

Bosco Saraiva SOLIDARIEDADE/AM

Capitão Wagner PROS/CE

Dr. Frederico PATRI/MG

Léo Moraes PODE/RO

Luis Tibé AVANTE/MG

Mauro Benevides Filho PDT/CE

Professor Israel Batista PV/DF

Carlos Veras PT/PE

Gleisi Hoffmann PT/PR

Henrique Fontana PT/RS

Joenia Wapichana REDE/RR

Jorge Solla PT/BA

Sâmia Bomfim PSOL/SP

Paulo Ganime NOVO/RJ

Vinicius Poit NOVO/SP 

Presidente da EBC silencia e nega esclarecimentos sobre fusão da TV Brasil e NBR

O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Alexandre Graziani Júnior, preferiu o silêncio ao ser questionado sobre as garantias feitas pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, de fortalecer a comunicação pública do país. Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23), Graziani se esquivou dos questionamentos feitos pelos parlamentares sobre os reais interesses do Governo Bolsonaro no possível desmonte dos canais vinculados à EBC.

Signatário de uma proposta que pretende sustar os efeitos da Portaria que estabelece a fusão da TV Brasil e da emissora estatal NBR em um único canal, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) relembrou compromissos firmados por Santos Cruz durante a passagem pela sucursal maranhense da empresa e chamou de “malandra” a decisão do atual diretor da EBC.

“Não há como aceitar como normal esta malandragem de incorporar uma TV Pública a uma TV estatal para fazer o papel tão somente de TV estatal”, disse.

Indicando a ilegalidade da medida, Márcio Jerry lembrou que a ordem fere o artigo 223 da Constituição Federal ao ignorar a regra de que cabe apenas ao Poder Executivo legislar sobre os sistemas privado, público e estatal dos veículos de comunicação.

“Peço que o senhor leve aos seus pares, ao Governo, o quanto esta portaria contraria algo elementar, que é o fato de que precisamos respeitar o princípio constitucional de complementariedade dos sistemas”, reforçou, citando que “uma página de desconstrução da comunicação democrática” está se instalando no país.

Buscando exemplos de casos bem-sucedidos na comunicação pública, Márcio Jerry (PCdoB-MA) citou a Rádio Timbira AM do Maranhão como referência de cidadania e de utilização do alcance para garantir o acesso da população a informações.

Durante o encontro, a ex-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, afirmou que a rede de comunicação está sucumbindo aos atos de desestruturação da democracia que vem ocorrendo no Brasil. Ela lamentou que o atual diretor tenha feito uma exposição que passou “ao largo do motivo que culminou na realização da audiência, que foi a “criação de um ‘Frankenstein’, uma coisa híbrida, que viola frontalmente a Constituição”, criticou.

Para Tereza, que foi a primeira presidente da instituição, a atual situação da Empresa Brasil de Comunicação tem uma íntima relação com o enfraquecimento das instituições democráticas brasileiras e que a comunicação pública só pode existir, como atributo, nas democracias mais avançadas.

Diferentes testemunhos, ao longo do evento, explicitaram casos de censura imposta aos colaboradores da empresa e o “clima de terror” criado atualmente nas redações da organização. Segundo Gésio Passos, Coordenador do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal (SJDF), o fechamento da EBC tem sido anunciado como um discurso oficial e é patente a coação feita à atuação dos profissionais da EBC.

A Portaria nº 216, assinada no último dia 9 de abril pelo atual diretor-presidente da EBC, Alexandre Graziani Júnior, estabelece que a programação das duas emissoras deverão ser unificadas, passando a ser veiculadas em um único canal.

Apresentado pelos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Margarida Salomão (PT-MG), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 11/2019 baseia-se no capítulo sobre Comunicação Social da Constituição Brasileira para impedir o que classifica como tentativa de “desmonte da comunicação pública no país” e a censura a colaboradores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O projeto foi protocolado junto à mesa diretora da Câmara, que decidirá sobre a inclusão da pauta na apreciação da proposta na Ordem do Dia da Casa Legislativa.

Senador Weverton entrega para ministro Marcos Pontes projeto que cria royalties do foguete

O senador Weverton (PDT-MA) entregou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que cria os ‘royalties do foguete’ para o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. O ministro participou de audiência interativa no Senado da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O PL 1.951/2019 institui para os estados, Distrito Federal e municípios, compensação financeira pela exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes e veículos espaciais em seus territórios. O objetivo é direcionar recursos da exploração comercial da Base de Alcântara para os entes federativos e instituições educacionais, implementando os “royalties do foguete”.

“É necessário que essa riqueza que vem para o Brasil seja distribuída de forma justa, principalmente nos locais onde será produzida. Este PL é uma forma de compensar financeiramente os estados e municípios que possuem centros de lançamento em seus territórios e as populações direta e indiretamente atingidas”, afirmou o senador.

Weverton também cobrou que sejam pagos os benefícios para as pessoas quando a base foi implantada no Maranhão.

“Vou citar o caso de um morador da região chamado Cleber. Em 1975, quando a base foi instalada, o pai dele foi desapropriado, assim como dezenas de famílias. O argumento foi sempre o mesmo. Diziam que ali seria o grande território de desenvolvimento do Brasil e uma grande referência para o mundo. Passados todos esses anos, nada foi feito. A família do Cleber está até hoje esperando esta indenização. Como é que eu vou dizer para outras famílias que vivem ali que o projeto é muito bom se até hoje muitos não receberam suas indenizações?”, questionou Weverton.

Mesmo com as dificuldades, o senador se mostrou otimista com os benefícios que a base pode levar para o local. Weverton aproveitou a ocasião para elogiar a postura do ministro Marcos Pontes na defesa do uso comercial da Base.

“O senhor está dando uma aula de como se fazer política. Foi conversar com o governador do Maranhão, com parlamentares, com as comunidades quilombolas que vivem na região. Este diálogo é importante para a construção de projetos maiores para a nossa nação. Eu não tenho dúvida que a base pode ser pode ser um dos berços de desenvolvimento do Brasil”, explicou Weverton.

“Eu aprendi muito com as pessoas que conversei na comunidade.

Em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda o recebimento de emendas, o PL seguirá posteriormente para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, sem recurso para votação em Plenário, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Weverton visita Base de Alcântara

O senador Weverton acompanha, nesta quinta-feira (25), a visita oficial do ministro da Ciência e Tecnologia ao Centro de Lançamento de Alcântara. Outros parlamentares do Maranhão também irão ao local.

A visita tem como proposta esclarecer pontos do acordo de salvaguarda entre Brasil e Estados Unidos.