Arquivo mensais:abril 2024

Flávio Dino é convidado especial em posses do TRE e do TJ

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O desembargador Paulo Velten assumiu, nesta segunda-feira (29), o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), após tomar posse como membro efetivo da Corte durante sessão solene prestigiada por familiares, amigos/as e diversas autoridades, entre elas os ministros Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e Reynaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça, além da imprensa.

Por ter tomado posse como membro efetivo, o desembargador Paulo Velten foi condecorado com a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares, maior honraria da da justiça eleitoral maranhense.

E hoje, foi dada a posse à nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae). Foram empossados os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral).

A posse solene contou com a presença de convidados e autoridades dos demais poderes. A nova direção do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em votação realizada durante sessão plenária administrativa da corte.

 

Elema inicia credenciamento de servidores para função de instrutoria

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou a Resolução Administrativa nº 325/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a regulamentação da Gratificação de Encargo de Instrutoria no âmbito da Escola do Legislativo (Elema). De acordo com a Resolução, publicada na edição do Diário Oficial do dia 22 de abril, a Gratificação é devida ao servidor efetivo ou comissionado do Poder Legislativo que, em caráter eventual, atuar como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento, bem como elaboração de material didático no âmbito da Escola do Legislativo.

Conforme o dispositivo, a Elema realizará o credenciamento dos servidores interessados, resultando na criação de um Banco de Talentos, que terá prioridade em relação a profissionais externos à Assembleia.

Para o processo de credenciamento, a Resolução dispõe que a inscrição do servidor será feita por meio virtual, no endereço [email protected], apresentando toda a documentação digitalizada e enviada em formato PDF. Diz ainda que será permitida a inscrição em apenas uma área de conhecimento e quatro subáreas, de acordo com o perfil comprovado da formação, qualificação técnica e experiência do candidato.

Reivindicação

A proposição regulamenta a Lei nº 12.173, de 27 de dezembro de 2023, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, atendendo a uma antiga reivindicação dos servidores da Casa.

Segundo a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, Juliana Guerra, o objetivo é incentivar e apoiar a capacitação promovida pela Assembleia através da Escola do Legislativo, mediante o aproveitamento de habilidades e conhecimentos de servidores do quadro de pessoal da Casa, estimulando a docência e a qualificação entre os servidores, visando proporcionar um serviço público eficiente.

Qualificação

A Resolução Administrativa nº 325/2024 considera como instrutoria o exercício das atividades, na modalidade presencial ou à distância, de formação de cursos presenciais, tutoria, coordenação de tutoria, coordenação de curso, elaboração de material didático e palestra.

Para exercer essas atividades, a Resolução Administrativa 325/2024 estabelece que o servidor efetivo ou comissionado deverá se inscrever na Escola do Legislativo, comprovando a qualificação necessária para o exercício da atividade e em conformidade com o conteúdo programático estabelecido pela Elema.

Requisitos

Quanto aos requisitos, a RA 325/2024 dispõe que é necessário ter o diploma de nível superior. O diploma de tecnólogo também será aceito. O inscrito deve atingir a pontuação mínima, que é de 12% da pontuação total, estabelecida no anexo III da referida norma.

A Resolução prevê também que a remuneração é de acordo com a graduação do servidor e com a atividade exercida (formador de cursos presenciais, elaboração de material didático, tutoria, coordenação, etc.).

Maiores informações podem ser obtidas acessando, na íntegra, a Resolução Administrativa nº 325/2024 por meio do link da Escola do Legislativo https://drive.google.com/file/d/1vGEcUX3Nfs70mtXGshTmz-WOnzfnfMwQ1FY/view?usp=sharing

Gaeco deflagra operação para apurar fraude em contratação de empresa

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Na manhã desta terça-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Spectrum nos municípios de São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís. A operação tem como objetivo apurar a ocorrência de infrações penais na contratação de empresa pelo município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

A medida deu-se em cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, que acolheu integralmente o pleito do Ministério Público.

Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 4.636.709,32 (quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos) nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao dano causado ao erário.

A partir de representação, o Gaeco instaurou Procedimento Investigatório Criminal com a finalidade de apurar a ocorrência, em tese, de infrações penais decorrentes da contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001-37, pelo município de São Luís Gonzaga do Maranhão, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Além da ausência de publicidade da referida licitação, verificou-se a incapacidade operacional da empresa contratada para execução dos serviços, bem como transações suspeitas com outras empresas contratadas pelo Município, ligadas aos demais investigados.

Demonstrada a participação do pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e do secretário de Administação, Antonio Rafael Nani, ambos foram afastados temporariamente das suas respectivas funções, conforme a decisão judicial.

A ação acontece com o apoio de 25 equipes e mais de 70 agentes da Polícia Rodoviária Federal, que prestam suporte operacional no cumprimento dos mandados. Além disso, participam da operação os promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon) e ainda os promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Lago da Pedra, Raposa, São Luís, Santa Helena e Viana. A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA).

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado a fim de subsidiar o oferecimento da petição acusatória.

ORIGEM DO NOME

O nome da operação, Spectrum, advém do latim significa “espectro”, ou ainda “visão”, “fantasma”, “aparência”, em alusão à possível inexistência de serviços prestados pela empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, contratada para fornecimento de mão de obra, que mantinha relação financeira suspeita com os demais investigados.

Decisão de Cármen Lúcia é favorável a Neto Evangelista

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A decisão da ministra Cármen Lúcia é favorável a manutenção do mandato do Deputado Estadual Neto Evangelista. A ministra é relatora, no TSE, de um recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que absolveu o União Brasil.

O mandato de Neto Evangelista estava sendo questionado na justiça eleitoral por conta de alegação de fraude de cota gênero. Vale lembrar que o Ministério Público Eleitoral já havia negado provimento ao recurso, confirmando o entendimento firmado pelo TRE, não reconhecendo a alegação de fraude à cota de gênero nas eleições em 2022

“O presente recurso é inadmissível, conduzindo à negativa de seguimento, nos termos do § 6º do art. 36 do Regimento Interno deste Tribunal Superior: ‘O relator negará seguimento a pedido ou recurso intempestivo, manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior’”, disse a magistrada.

 

Deputado Othelino Neto pede desfiliação do PCdoB

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O deputado estadual Othelino Neto pediu a desfiliação do PCdoB e deve seguir para o PDT, que tem como liderança Weverton Rocha. O comunicado divulgado pelo partido é assinado pelo presidente da legenda Márcio Jerry.

O PCdoB é da base do governador Carlos Brandão, e Othelino declarou oposição ao governo Brandão. Em nota o presidente do partido disse que “avaliações diferentes do cenário político estadual e municipal em São Luís conduziram ao desfecho que agora comunicamos e ressaltamos que o PCdoB seguirá dialogando democraticamente com o deputado”.

Othelino faz oposição ao governo estadual e, em São Luís, apoiará a candidatura da irmã, Flávia Alves, a prefeita. Ela preside o Solidariedade no estado. Já o PCdoB caminhará com o deputado Duarte Jr

Braide libera primeiro trecho da rotatório do Comando Geral da PM

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), usou suas redes sociais para anunciar  a liberação do primeiro trecho da obra do Trânsito Livre na rotatória do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau.

“A maior obra de mobilidade de São Luís tá na reta final! Liberamos o primeiro trecho da rotatória da PM e já podemos ver a melhoria do trânsito na região. Quando tudo tiver pronto, vocês já sabem: o Trânsito vai ficar é Livre!” escreveu o prefeito Braide.

 

Greve dos semiurbanos: Apenas uma empresa não voltou a circular

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A greve dos rodoviários do sistema semiurbano da Grande São Luís, que abrange as cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa chegou ao fim nesta segunda-feira (29), apenas uma empresa, das 13, não voltou a circular. A paralisação durou quatro dias em razão do atraso no pagamento dos salários.

O valor do subsídio é de R$3,8 milhões por mês e é o responsável por garantir o pagamento de salários e benefícios dos trabalhadores do semiurbano.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito, a maioria das empresas efetuou o pagamento dos salários atrasados, ainda no início da manhã. “Somente uma [empresa] ainda não efetuou o pagamento”, informou o presidente.

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) entrou com uma ação na Justiça do Trabalho acusando a greve de ilegalidade. De acordo com o diretor do SET, Paulo Renato Pires, o sindicato deveria ter sido comunicado da paralisação com até 72 horas antes do início da movimento, como determina a legislação trabalhista.

A direção afirma que não foi comunicada e por isso, pede que a greve seja decretada ilegal. Além do pedido de ilegalidade, a ação também solicita que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) seja multado pelo movimento.

Dr. Julinho se posiciona sobre a greve dos rodoviários do semiurbano

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O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, se posicionou, neste final de semana, sobre a greve dos rodoviários do transporte semiurbano, que acaba prejudicando moradores de São José de Ribamar, já que muito ribamarenses ou estudam, ou trabalham ou têm vida econômica em São Luís, e precisam usar o transporte intermunicipal.

O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) alegou ilegalidade da greve, enquanto o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) cobra o pagamento de um salário atrasados.

Segundo o prefeito, a MOB tem mantido interlocução com o Sindicato dos Rodoviários para dar fim ao movimento grevista, e o gestor municipal tem tido contato com a direção da Agência de Mobilidade Urbana para atualização do impasse. 

200 mil eleitores – Imperatriz terá 2º turno

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A cidade de Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão, atingiu neste sábado (27), a marca de 200 mil eleitores. Os dados, contudo, ainda não estão consolidados porque também há casos de pessoas alterando o domicílio eleitoral da cidade para outros municípios.

Por conta disso, tanto o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, quanto o juiz Delvan Tavares, que coordena a campanha de alistamento eleitoral na cidade, adotam cautela.

“A princípio, sim [Imperatriz já alcançou os 200 mil eleitores]. Mas não estamos divulgando porque também está ocorrendo muita saída de eleitores”, declarou Gonçalo, neste fim de semana. Já Tavares diz que “é preciso esperar a consolidação dos números para anunciar”.

Leia mais: Prazo para transferir o título eleitoral acaba em 8 de maio

Segundo eles, só será possível confirmar o número após o fim do prazo para regularização, que é o dia 8 de maio. Apenas com a consolidação do resultado será possível cravar se o município estará apto a ter eleição em dois turnos para prefeito em outubro deste ano.

Campanha – A meta está sendo buscada em meio a uma intensa campanha realizada pela Justiça Eleitoral, em parceria com diversas entidades, chamada “Imperatriz 200 mil eleitores”.

O coordenador do esforço concentrado, Delvan Tavares Oliveira lembra que na última eleição realizada, a cidade registrava, aproximadamente, 183 mil votantes.

“Essa campanha carrega um aspecto positivo, pois além de impulsionar pessoas a votarem, também aprofunda o debate político na cidade”, declara.

Na semana passada, até o governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), apareceu como reforço para que a cidade alcançasse o objetivo.

“A nossa querida Imperatriz está perto de alcançar a marca de 200 mil eleitores, o que vai possibilitá-la a realização de segundo turno. E o jovem que tem ou vai completar 16 anos até a data das próximas eleições terá uma participação de protagonismo. Portanto, faça parte desse momento histórico e regularize o seu título até 8 de maio!”, destacou ele, nas redes sociais.

Por Gilberto Leda

Karla Sarney destaca o resultado positivo da parceria com o Governo do Maranhão na realização de cursos

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A vereadora de São Luís e procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, Karla Sarney (PSD), avalia como positivo o resultado da parceria com o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Turismo e da Secretaria de Estado do Trabalho, e que tem o auxílio do SINE São Luís. São cursos de Mídias Digitais, Organização de Eventos, Técnicas e Vendas de Artesanato, e Técnicas de Arrumação para Camareiras. Todos foram ofertados gratuitamente e com certificado para as comunidades de São Luís.

“Excelente o resultado desta parceria! O governo do estado atendeu minha solicitação para o Turismo, e esse auxílio ajuda bastante a classe. Tenho recebido um ótimo retorno, tanto dos alunos, quanto dos professores, em relação aos cursos que estão sendo apresentados. É importante ressaltar a parceria com a Setur que tem levado diversos cursos para diferentes bairros da nossa cidade. Promovendo geração emprego e de renda”, afirmou a Vereadora Karla Sarney.

A vereadora, durante toda sua campanha política, abordou o desenvolvimento do turismo, entre suas principais propostas. No dia 16 de abril, aconteceu o curso de “Mídias Digitais”, proporcionando uma oportunidade única para aprimorar habilidades daqueles que trabalham nessa área em constante evolução. Em 17 de abril, foi realizado o curso “Técnica de Arrumação para Camareiras”, direcionado a profissionais que atuam ou desejam ingressar no ramo hoteleiro. Nos dias 23 e 24 de abril, ocorreu o curso de “Organização de Eventos”. E também na quarta-feira (24) foi promovido o curso “Técnicas de Comercialização e Vendas no Artesanato”, oferecendo ideias para os envolvidos no mercado artesanal.

Sobre os cursos da Setur-MA

O curso de “Mídias Digitais” oferece benefícios como atualização de habilidades, oportunidades de carreira, ampliação da visão estratégica, networking e aplicação prática do conhecimento adquirido. Esses benefícios contribuem significativamente para o crescimento profissional e pessoal dos participantes.

O curso de “Técnica de Arrumação para Camareiras” é fundamental para garantir a excelência na prestação de serviços hoteleiros, proporciona aos participantes conhecimentos essenciais para oferecer uma experiência de hospedagem inesquecível aos visitantes.

Já o curso de “Organização de Eventos” oferece uma capacitação abrangente e prática em uma área dinâmica e em constante crescimento. A habilidade de planejar e executar eventos com eficiência é essencial para fortalecer a indústria do turismo e atrair novos públicos.

Além disso, o curso de “Técnicas de Comercialização e Vendas no Artesanato” destaca a importância do artesanato local na promoção do turismo sustentável. Ao oferecer insights valiosos sobre estratégias de venda e marketing, esse curso contribui para o fortalecimento da economia criativa regional.