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Flávio Dino é convidado especial em posses do TRE e do TJ

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O desembargador Paulo Velten assumiu, nesta segunda-feira (29), o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), após tomar posse como membro efetivo da Corte durante sessão solene prestigiada por familiares, amigos/as e diversas autoridades, entre elas os ministros Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e Reynaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça, além da imprensa.

Por ter tomado posse como membro efetivo, o desembargador Paulo Velten foi condecorado com a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares, maior honraria da da justiça eleitoral maranhense.

E hoje, foi dada a posse à nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae). Foram empossados os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral).

A posse solene contou com a presença de convidados e autoridades dos demais poderes. A nova direção do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em votação realizada durante sessão plenária administrativa da corte.

 

Decisão de Cármen Lúcia é favorável a Neto Evangelista

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A decisão da ministra Cármen Lúcia é favorável a manutenção do mandato do Deputado Estadual Neto Evangelista. A ministra é relatora, no TSE, de um recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que absolveu o União Brasil.

O mandato de Neto Evangelista estava sendo questionado na justiça eleitoral por conta de alegação de fraude de cota gênero. Vale lembrar que o Ministério Público Eleitoral já havia negado provimento ao recurso, confirmando o entendimento firmado pelo TRE, não reconhecendo a alegação de fraude à cota de gênero nas eleições em 2022

“O presente recurso é inadmissível, conduzindo à negativa de seguimento, nos termos do § 6º do art. 36 do Regimento Interno deste Tribunal Superior: ‘O relator negará seguimento a pedido ou recurso intempestivo, manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior’”, disse a magistrada.

 

Eleições 2024: Imperatriz deve atingir 200 mil eleitores nos próximos dias

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A cidade de Imperatriz está prestes a alcançar os 200 mil títulos registrados. Segundo levantamento do blog Diego Emir, faltam apenas 995 eleitores atingir a marca. para que Imperatriz atinja a marca.

Faltam 16 dias para o prazo final, a data limite é dia 8 de maio, tanto para a troca de domicílio eleitoral ou retirada do primeiro título para quem tem a partir de 16 anos.

Os números oficiais do TRE-MA apontam que Imperatriz possui, nesta segunda-feira (22), 199.905 títulos registrados.

Iracema Vale prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (12), da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho. O ato foi realizado no plenário Ernani Santos, na sede do órgão, e reuniu autoridades, familiares e amigos do magistrado.

“Confiamos na Justiça Eleitoral e no trabalho que terá continuidade com a condução do desembargador José Gonçalo Filho. É uma honra ter participado desta posse, prezando sempre pela harmonia entre os poderes”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Em seu discurso, o novo presidente da Corte Eleitoral agradeceu àqueles que tiveram papel importante em sua trajetória, destacou as ações e projetos desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que deixou o cargo, e ressaltou que pretende dar continuidade ao trabalho, bem como ampliar as iniciativas que visam facilitar e melhorar a sociedade.

 

Wesley Ramos

Presidente da Alema, Iracema Vale, compôs o dispositivo de honra da cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA

Presidente da Alema, Iracema Vale, compôs o dispositivo de honra da cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA

 

José Gonçalo de Sousa Filho reiterou o compromisso de seguir defendendo os processos democráticos e as instituições. “Conduzir o Tribunal Regional Eleitoral não será tarefa fácil, pois estamos conscientes de que grandes e novos desafios nos aguardam em face do pleito de 2024. A missão de presidir este Tribunal é uma tarefa honrosa, mas envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, planejamento institucional, com ações alinhadas às estratégias desta Corte para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia”, ressaltou.

Gonçalo Filho presidirá o TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo daquela Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor-geral de Justiça.

 

Wesley Ramos

Diversas autoridades participaram da solenidade de posse realizada no plenário Ernani Santos, na sede do órgão

Diversas autoridades participaram da solenidade de posse realizada no plenário Ernani Santos, na sede do órgão

 

Também prestigiaram a posse do novo presidente do TRE-MA, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Ariston (PSB), Dra. Viviane (PDT), Othelino Neto (PCdoB), Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses (PSB) e Jota Pinto (Podemos), entre outras autoridades.

TRE decide pela cassação de Fernando Braide e Wellington do Curso

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, nesta terça-feira (9), pela cassação da chapa do PSC, nas eleições de 2022, por fraude na cota de gênero. Com o placar de 5 a 2, os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso estão no bolo da cassação.

A fraude foi confirmada nas candidaturas de Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela, que foram consideradas laranjas no processo eleitoral.

Tanto Wellington do Curso como Fernando Braide afirmaram que não participaram da montagem da chapa do PSC e que por este motivo, não têm relação alguma com a tentativa de fraude à cota de gênero.

Rodrigo Maia toma posse como novo Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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O advogado e ex procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, tomou posse, nesta sexta-feira (16) como juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Maia foi indicado pelo senador Flávio Dino, na época ministro da Justiça, e escolhido elo presidente Lula, no dia 22 de dezembro.

“Nessa nova etapa que se inicia hoje, vou trabalhar com mais afinco ainda na defesa do estado democrático de direito e da justiça. Enquanto puder e da melhor forma que puder, enquanto durar o meu mandato a frente desta corte”, disse Rodrigo Maia, em seu discurso.

O evento contou com a presença do presidente do TRE, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Iracema Vale, Sálvio Dino, pelos deputados Duarte Jr, Antônio Pereira, Rubens Pereira Jr, Carlos Lula e Othelino Neto, assim como o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira e de membros do judiciário do Estado.

Promoção pessoal em shows de Carnaval pode complicar Braide no TRE

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Em meio à polêmica contratação do “Instituto Juju e Cacaia” por R$ 6,9 milhões para gerenciar o pré-Carnaval e o Carnaval de São Luís, o prefeito Eduardo Braide (PSD) pode ter mais problemas em virtude dos shows bancados pela Prefeitura nas últimas semanas. E a complicação pode ocorrer na Justiça Eleitoral. Além do uso de dinheiro público para a produção de grandes shows e eventos neste período carnavalesco, o gestor da capital pode estar em campanha antecipada ao fazer promoção pessoal no palco da Cidade do Carnaval, o que poder caracterizar, em tese, abuso de poder político e econômico.

Nas últimas semanas, meia dúzia de artistas levaram milhões de reais do povo de São Luís para se apresentar em um espaço montado às pressas atrás do Terminal de Integração da Praia Grande. No local, Pedro Sampaio, Joelma e Leo Santana faturaram alto.

Afora os valores dos cachês – motivo de questionamento no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) -, todos os artistas que passaram pelo palco da Cidade do Carnaval, até agora, associaram suas imagens à do prefeito, fazendo elogios, gracejos e desafios ao público.

Braide tem chamado pessoalmente ao palco as atrações, tirado fotos, dado lembranças, tudo isso sob gritos de “Já ganhou!”, vindos do público. As cenas são registradas até mesmo pelos perfis oficiais da Prefeitura der São Luís nas redes sociais, podendo caracterizar propaganda antecipada, promoção pessoal, além de abusos de poder político e econômico.

As atitudes devem ser questionadas na Justiça Eleitoral.

Prefeitura de Paulino Neves esclarece processo no TSE

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Em recente esclarecimento à imprensa, a Prefeitura de Paulino Neves, Maranhão, abordou questões relacionadas ao registro de candidatura do Prefeito Raimundo Lídio. A nota oficial veio como resposta a informações anteriormente divulgadas pelo Imirante no dia 8 de janeiro deste ano, que foram corrigidas para refletir a situação atual e legal do mandato do prefeito Raimundo Lídio.

A administração municipal destacou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram a candidatura do Prefeito Raimundo Lídio após uma avaliação criteriosa e em conformidade com todos os requisitos legais. Essa decisão foi reforçada por uma vitória em recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), assegurando a legalidade e a legitimidade da eleição do prefeito.

As decisões judiciais favoráveis nos tribunais eleitorais e no STF reafirmam que o processo eleitoral foi conduzido em 2020 respeitando a legislação vigente, garantindo assim a validade do mandato de Raimundo Lídio. Com essas confirmações, o prefeito continua a exercer suas funções com total respaldo jurídico e legitimidade popular.

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA 

ASSUNTO: Esclarecimento sobre o registro de candidatura do Prefeito Raimundo Lídio (Raimundo de Oliveira Filho) do Município de Paulino Neves – MA

Além disso, é importante ressaltar que o Prefeito Raimundo Lídio também obteve vitória em um recurso interposto por seus adversários no Supremo Tribunal Federal (STF), o que reafirma a legalidade de sua candidatura e a legitimidade de sua vitória nas eleições municipais.

O deferimento do registro de candidatura pelo TRE e TSE, bem como a decisão favorável no recurso interposto no STF, demonstram que todas as etapas do processo eleitoral foram cumpridas de acordo com a legislação vigente. Portanto, o Prefeito Raimundo Lídio está apto a exercer seu mandato com total respaldo jurídico e legitimidade popular.

A administração municipal reitera seu compromisso em trabalhar em prol do desenvolvimento de Paulino Neves, buscando sempre o bem-estar da população e a melhoria da qualidade de vida de todos os munícipes. O Prefeito Raimundo Lídio, juntamente com sua equipe, continuará empenhado em implementar ações e projetos que promovam o crescimento do município e atendam às necessidades da comunidade.

Por fim, a Prefeitura de Paulino Neves reafirma seu respeito à democracia e às instituições judiciais, confiando na imparcialidade dos órgãos responsáveis pela análise dos processos eleitorais. A vontade popular foi expressa nas urnas e, de acordo com as decisões judiciais, o Prefeito Raimundo Lídio é o legítimo representante do povo de Paulino Neves.

TRE-MA decide pela não cassação do mandato de Neto Evangelista

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu nessa sexta-feira, 24, pela não cassação do mandato do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). O partido pelo qual o parlamentar havia disputado as eleições em 2022 estava sofrendo uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por uma suposta fraude na cota de gênero.

O julgamento da AIJE foi iniciado na segunda-feira, 20, e apenas concluído nessa sexta-feira. Por 7 votos a 0, os membros da Corte Eleitoral maranhense negaram provimento à Ação, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral que já havia se manifestado contra a cassação de Evangelista, garantindo assim os votos recebidos pelo deputado no ano passado.

“O fato do registro ter sido negado diante da inarredável conclusão de filiação partidária fora do prazo legal é incapaz, por si só, de demonstrar o cometimento do ilícito, já que a prova produzida durante a instrução demonstra, s.m.j., de forma inequívoca, a boa fé por parte da referida candidata. A candidata acreditou em sua campanha, tendo indubitavelmente realizado atos de campanha em benefício próprio e teve uma movimentação financeira considerável”, destacou o Ministério Público Eleitoral em seu parecer.

Ação – A AIJE foi movida pelo PSD, pelo ex-deputado estadual Edson Cunha de Araújo e por Inácio Cavalcante Melo Neto, que disputou um cargo na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em 2022.

TRE solicita tropas federais para o Maranhão no segundo turno das eleições

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) fez solicitação do envio de força federal para 86 municípios maranhenses. A tropa irá reforçar a segurança no segundo turno das eleições para presidente. O pedido foi feito pelo, nesta terça-feira (18) e aprovado por unanimidade pela corte do tribunal.

A solicitação será encaminhado ao Governo do Estado, para ciência e manifestação. Em seguida, a solicitação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se aprovado o pedido, o TSE encaminhará a solicitação para o Ministério da Defesa, órgão responsável pela administração das forças armadas.

O segundo turno das eleições será dia 30 de outubro.