Arquivo mensais:dezembro 2022

Paulo Victor será empossado neste domingo (1°); cerimônia será fechada ao público

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A cerimônia de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2023/2024, ocorrerá neste domingo (1°), a partir das 11h, no Teatro Arthur Azevedo. Na ocasião, serão empossados nove membros, entre eles o novo presidente Paulo Victor (PCdoB). A solenidade será fechada ao público

A nova Mesa terá ainda os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), como 1.º vice-presidente; Ribeiro Neto (Patriota), como 2.º vice-presidente; e Edson Gaguinho (União Brasil), como 3.º vice-presidente.

Além dos vereadores Aldir Júnior (PL), como 1.º secretário; Beto Castro (Avante), como 2.º secretário; Fátima Araújo (PCdoB), como 3.º secretária; Andrey Monteiro (Republicanos), como 4.º secretário; e Antonio Garcez (sem partido), como 5.º secretário.

Competência

Dentre as atribuições exclusivas da Mesa Diretora estão a proposta do orçamento anual da Casa e a emissão de parecer sobre os projetos que proponham alteração do Regimento Interno. Compete à mesma a criação, mudança ou extinção de cargos do quadro funcional da Câmara e a concessão de autorização para o prefeito se ausentar do Município.

Posse do governador Carlos Brandão será neste domingo (1º)

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, neste domingo (1º), às 8h, a sessão solene de posse do governador Carlos Brandão (PSB) em novo mandato à frente do Executivo estadual, e do vice-governador, Felipe Camarão (PT).

O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades, convidados e imprensa. A programação da cerimônia de posse será iniciada com uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, às 8h, no hall de entrada do Plenário.

Em seguida, a sessão solene será iniciada com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão. Dentro do rito, o presidente da Assembleia convidará Carlos Brandão para fazer o juramento e assinar o termo de posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende (PSB), primeira secretária da Mesa.

Em seguida, Felipe Camarão será convidado a fazer o juramento de vice-governador e a assinar o termo de posse, que terá leitura da deputada Cleide Coutinho (PSB), segunda secretária da Mesa. Logo depois, haverá um pronunciamento do governador Carlos Brandão.

Após o encerramento da sessão solene, Brandão participará de solenidade militar na área externa.

Posse de Lula terá mais de 60 delegações estrangeiras e são esperadas mais de 300 mil pessoas

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse neste domingo (1º) em uma cerimônia que será acompanhada por mais de 60 delegações estrangeiras, numa sinalização de prestígio de parte da comunidade internacional depois de o governo Jair Bolsonaro (PL) ficar marcado por atritos com parceiros tradicionais do país. A posse será no domingo (1º), em Brasília.

Na comparação com a posse de Bolsonaro, em 2019, Lula conseguiu um comparecimento mais expressivo de autoridades estrangeiras. Foram 11 chefes de Estado ou governo na ocasião, com destaque para líderes da ultradireita com quem o presidente que ora se despede do cargo buscou alinhamento: o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu —que, por coincidência, acaba de voltar ao poder—, e o premiê da Hungria, Viktor Orbán.

São esperados ao menos 17 chefes de Estado e de governo, com participação expressiva de líderes da América do Sul e de países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Aliado tradicional do petismo, o argentino Alberto Fernández viajará a Brasília e retornará no mesmo dia a Buenos Aires. Representantes da nova onda de esquerda que venceu pleitos recentes na região, os presidentes Gabriel Boric (Chile) e Gustavo Petro (Colômbia) também devem prestigiar a posse.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontram em São Paulo um dia depois da vitória eleitoral do petista. – Nelson Almeida/AFP – 31.10.22

O uruguaio Luis Lacalle Pou, de centro-direita, por sua vez, incluiu na delegação dois ex-presidentes, de correntes distintas: Julio María Sanguinetti (1985-1990 e 1995-2000) e José Pepe Mujica (2010-2015). De acordo com a embaixada uruguaia, o gesto “personifica os profundos laços de amizade e os sólidos e históricos vínculos existentes entre Uruguai e Brasil”.

Também parceiro do Mercosul, o Paraguai estará representado pelo presidente Mario Abdo Benítez, um dos principais aliados regionais de Bolsonaro nos últimos anos.

A lista de chefes de Estado ainda pode sofrer modificações, uma vez que o governo de Jair Bolsonaro (PL) revogou na sexta-feira (30), portaria que proibia o ingresso no Brasil de altas autoridades da ditadura venezuelana. Isso abriu a possibilidade para que Nicolás Maduro viaje para a posse de Lula, seu aliado de outros tempos. Embora provável, a presença ainda não está totalmente confirmada, devido a dificuldades de organização de um deslocamento de última hora.

São esperadas ainda, mais de 300 mil pessoas acompanhando presencialmente a cerimônia.

Operação Ano Novo nas estradas federais segue até dia 1º

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A Operação Ano Novo 2023, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciada na sexta-feria, ocorre em todas as estradas federais do país e segue até domingo (1º). Com o aumento do tráfego por causa dos deslocamentos de fim de ano, o objetivo é garantir segurança viária e a preservação de vidas nas rodovias.

Segundo a PRF, além do aumento do fluxo de veículos, as festividades estão associadas ao consumo de bebidas alcoólicas, o que torna ainda mais relevante a fiscalização. O enfrentamento à embriaguez ao volante é uma das principais ações da operação.

Também estão previstas medidas de controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças e uso de telefone celular, entre outras. Serão realizadas ainda atividades de educação para o trânsito.

Natal

Balanço da PRF da Operação Natal 2022 revela que houve redução de 65% no número de acidentes graves, 82% no número de feridos e 38% no total de mortes registradas em relação ao mesmo período de 2021. A ação foi realizada de 22 a 25 de dezembro e contou com 18% a mais de efetivo do que no ano anterior.

Foram feitas 85.668 fiscalizações de pessoas e abordagem de 60.953 veículos. Também foram realizados 45.764 testes de bafômetro, um número 51% maior do que em 2021. Houve 1.541 autos de infração para motoristas sob influência de álcool e 95 deles foram presos por crime de embriaguez ao volante.

Sebastião Madeira assume Comunicação do governo

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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou, nesta sexta-feira (30), em suas redes sociais, o nome do secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, para o comando da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). Madeira ficará no cargo interinamente.

“Com a saída do jornalista Ricardo Capelli, o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, assume interinamente a Secretaria de Comunicação, acumulando as funções. Bom trabalho!”, postou o governador.

Sebastião Madeira substitui Ricardo Capelli, que deixa o cargo após convite do senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), convidá-lo para compor sua equipe.

Madeira já representava Brandão em agendas de governo e agora, vai comandar a Secom, até que um novo secretário da pasta seja anunciado.

Alteração no trânsito de São Luís para festas de Ano Novo

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fará alterações no trânsito na virada do dia 31 de dezembro para 1° de janeiro de 2023. As principais mudanças ocorrerão na Avenida Litorânea e áreas da orla marítima, em função das festividades de final de ano em São Luís.

A orientação será feita por agentes em viaturas e motocicletas, devidamente posicionados nas vias de acesso à orla marítima pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea. Nesta via haverá um trecho interditado totalmente entre a Rua Vale Rio Pimenta até a Avenida Rio Claro, local de concentração do evento comemorativo do Réveillon 2023.

O trânsito nas vias de acesso à Avenida Litorânea ocorrerá da seguinte forma: no sentido Calhau / Olho d’Água será condicionado a mão única no tráfego de veículos na Rua Vale Rio Pimenta onde inicia a extensão, apenas saindo da Avenida Litorânea, a partir das 12h de sábado (31). Este sentido de fluxo (apenas de saída) será mantido até às 6h de domingo (1º).

Para quem tentar acessar no sentido Avenida dos Holandeses para Avenida Litorânea pela Rua São Geraldo, seguirá em mão única até a Rua Lina Figueiredo. Nesta rua, o trânsito continuará em mão única, retornando para Avenida dos Holandeses.

Condutores que estiverem na Avenida Litorânea se deslocando no sentido Olho d’Água/Calhau, deverão entrar na Avenida Rio Claro e seguir a Ivar Saldanha no sentido Avenida dos Holandeses.

Todas as vias entre a Rua Rio Pimenta e Avenida Rio Claro terão o acesso controlado por agentes de trânsito posicionados na área com interdição parcial, liberando apenas para circulação de moradores devidamente autorizados pelo organizador do evento.

Devido ao posicionamento do palco de shows do Réveillon 2023, a parada de ônibus da Avenida dos Holandeses ficará na altura da Rua São Geraldo, próxima à Vulcanizadora São Francisco (sentido bairro/centro) e próximo à Galeteria Pingão (sentido centro-bairro).

Pelé, o ‘Rei do Futebol’, morre aos 82 anos

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Aos 82 anos de idade, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, morreu nesta quinta-feira (29), de acordo com o Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O ex-jogador de futebol estava internado em uma das unidades do hospital desde o fim de novembro para avaliação da terapia quimioterápica do tumor de colón constatado em setembro de 2021 e acabou sendo diagnosticado com infecção respiratória.

Segundo informções médicas, ele já não respondia ao tratamento de quimioterapia já estava recebendo apenas cuidados paliativos. Ou seja, a quimioterapia foi suspensa e que ele seguia recebendo medidas de conforto, para aliviar a dor e a falta de ar, por exemplo, sem ser submetido a terapias invasivas.

Pelé foi diagnosticado com um tumor no cólon no dia 31 agosto de 2021 após ser internado para exames cardiovasculares e laboratoriais de rotina. Ele passou por uma cirurgia no dia 4 de setembro para retirar a lesão encontrada no cólon direito. No dia 17, dois dias após ir para o quarto, ele precisou voltar para a UTI após apresentar breve instabilidade respiratória e passou ao cuidado semi-intensivo na recuperação da operação abdominal.

Em janeiro de 2022, foram diagnosticados outros três tumores: no intestino, um no fígado e o início de um no pulmão. Em fevereiro, ele voltou aos hospital para mais sessões de quimioterapia. Ele vinha sofrendo de problemas de saúde após uma cirurgia no quadril, o que dificultava sua locomoção desde 2018. O ídolo do futebol mundial também realizou uma cirurgia de retirada de um cálculo renal em 2019.

“Liberdade de expressão não é terrorismo”, diz futuro ministro da Justiça

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O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quinta-feira (29), que as prisões de bolsonaristas envolvidos em atos de vandalismo em Brasília buscam garantir o Estado de Direito e a proteção à vida.

“As ações policiais em curso visam garantir o Estado de Direito, na dimensão fundamental da proteção à vida e ao patrimônio. Motivos políticos não legitimam incêndios criminosos, ataques à sede da Polícia Federal, depredações, bombas. Liberdade de expressão não abrange terrorismo”, afirmou Dino.

O futuro ministro, nos últimos dias, tem dado declarações sobre a necessidade de garantir a segurança na posse do presidente eleito, Lula, marcada para o domingo (1º). A equipe do governo acionou o STF e foi atendida com uma medida judicial para proibir porte de arma em Brasília na posse e nos dias em torno da data. Dino também espera que um acampamento de bolsonaristas, montado na frente do quartel-general do Exército, em Brasília, seja desmobilizado pelas forças de segurança locais.

No início da manhã, agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal foram às ruas cumprir mandados judiciais, assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos três pessoas foram presas.

A operação é desdobramento das investigações sobre os atos de vandalismo em Brasília, ocorridos no dia 12 deste mês, quando apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depredaram a sede da Polícia Federal, incendiaram veículos e atacaram o patrimônio público de ruas próximas ao prédio.

Juscelino Filho comandará Ministério das Comunicações

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Nesta quinta-feira, 29, o petista confirmou a indicação do deputado federal Juscelino Filho (União) como seu futuro ministro das Comunicações. Com isso, Maranhão terá mais um integrante no primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O parlamentar, que chegou a ser cotado para a pasta do Turismo, confirmou a informação pessoalmente ao Blog do Gilberto Léda. A indicação faz parte a cota do União Brasil no novo governo.

Além de Juscelino, o Maranhão já tem Flávio Dino (PSB) como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, e, ainda, a líder indígena Sonia Guajajara (PSOL) como ministra dos Povos Originários – ela é deputada federal eleita por São Paulo.

 

“Será um dia de festa democrática”, diz Ricardo Capelli sobre posse de Lula

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O secretário de Estado da Comunicação e futuro secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, destacou o planejamento para para posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele concedeu entrevista a uma emissora de tv local, nesta quinta-feira (29), onde tratou ainda sobre a nova função que irá assumir no governo petista, a partir de janeiro, e destacou o trabalho do senador eleito e futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que tem sido protagonista neste momento de transição política de governo no país.

Sobre o esquema de segurança para posse de lula com a pele falou que está tudo seguindo o planejamento organizado. Ele destacou ainda o papel de protagonista que Dino tem assumido no cenário.

“Flávio Dino está sumindo o papel de garantir que toda a população que queira participar da posse do presidente Lula, possa ir com segurança e tranquilidade. Que seja um dia de festa democrática e é isso que está sendo garantido para o dia 1º. Flávio Dino tem tido firmeza, coragem e feito o trabalho de sempre para esta finalidade. Não será admitido, em uma democracia, que grupos menores venham causar instabilidade”, enfatizou Ricardo Capelli.

A respeito de comentários sobre este protagonismo, Capelli reforça a garantia de união, tranquilidade e segurança na posse. “O futuro ministro Flávio Dino tem trabalhado em perfeita harmonia com o governo estadual do Distrito Federal. Claro que esperávamos um pouco mais de colaboração do governo que está se encerrando, mas, não há nenhuma novidade”, pontuou.

Ele destacou ainda, que a transição na pasta da Justiça e Segurança Pública tem sido “colaborativa” e de “harmonia”.

Finalizando a entrevista, Capelli destacou sua atuação à frente do novo cargo no governo federal e agradeceu aos apoios recebidos. “Agradeço aos veículos de mídia do Maranhão, pois, a informação de qualidade é um bem e um direito público. Agradeço ao ex-governador Flávio Dino, que me fez o convite para a função e ao governador Carlos Brandão, por ter confiado em meu trabalho”, concluiu.