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Braide vai a Brasília para discutir reforma tributária com prefeitos

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O prefeito Eduardo Braide (PSD) se juntará nesta terça-feira (4) a gestores municipais de outras capitais do país, em Brasília, para pressionar deputados federais a instituírem mudanças no texto da Reforma Tributária que está em análise na Câmara Federal.

O objetivo, segundo Braide, é evitar perda de recursos e cobrar a manutenção de autonomia dos municípios no que diz respeito à arrecadação.

A proposta que tramita na Câmara propõe a incorporação do Imposto sobre Serviços (ISS), tributo municipal, e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, em um único imposto: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“Já estou em Brasília para, junto com outros prefeitos, discutirmos amanhã pontos importantes da reforma tributária, especialmente para evitarmos perda de recursos e mantermos a autonomia dos municípios”, escreveu Braide em seu perfil em rede social.

Prejuízos

Como a proposta da Reforma Tributária é unificar impostos municipal e estadual num só, prefeitos de grandes cidades do país – onde há concentração de maior arrecadação de ISS, sustentam que a medida prejudicará os municípios.

Governadores de alguns estados, senadores e deputados também se concentrarão na discussão em Brasília sobre o tema, nesta terça-feira.

Fonte: Imirante

Com fim da intervenção no DF, Ricardo Capelli anuncia retorno ao Ministério da Justiça

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O interventor federal, Ricardo Cappelli, anunciou que, com o fim da intervenção na Segurança Pública do Distrito Federal, nesta terça-feira (31), retornará ao cargo de secretário-executivo no Ministério da Justiça ao lado de Flávio Dino.

“Termina hoje a intervenção. Agradeço ao presidente @LulaOficial e ao ministro @Flavio Dino pela confiança. Foram dias duros. Tive que tomar decisões importantes no calor dos acontecimentos. Fiz o meu melhor, espero ter acertado. Retorno ao MJSP com o sentimento de dever cumprido”, disse Capelli, em suas redes sociais.

Cappelli classificou como “dias duros” o período de 9 a 31 de janeiro em que esteve à frente do cargo no DF. A partir desta quarta-feira (1º), o comando da segurança ficará sob a responsabilidade da governadora em exercício, Celina Leão (PP), e do secretário de Segurança, Sandro Avelar.

O interventor trocou, durante o mês de janeiro, diversos cargos considerados essenciais para o comando da Segurança Pública do DF após os atos de vandalismo em 8 de janeiro, quando extremistas invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.

Deixaram os postos militares e servidores que estavam à frente da segurança no dia dos atos. Agora, a corregedoria da Polícia Militar do DF apura se houve conivência de servidores que deixaram os vândalos destruírem os prédios dos Três Poderes para eventuais punições.

Capelli aponta que acampamento bolsonarista foi central em ataques do 8 de janeiro

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O interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Ricardo Cappelli, apontou que o acampamento bolsonarista em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, como central para os ataques golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três poderes, no dia 8 de janeiro, na capital.

“Isso [a centralidade do acampamento] fica claro e evidente porque todos os atos de vandalismo que aconteceram na capital, passaram, tiveram a sua organização, o seu planejamento e o ponto de apoio naquele acampamento que virou um centro de construção de planos contra a democracia brasileira”, disse.

Cappelli disse ainda que houve falta de comando e responsabilidade do então secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, e do alto comando da Polícia Militar no planejamento operacional relacionado aos atos do dia 8, uma vez que havia um relatório de inteligência mostrando a intenção de prática de violência.

“Na melhor das hipóteses faltou comando e responsabilidade. A Justiça está apurando e esse conjunto de coincidências podem caracterizar algo muito pior do que ausência de comando e responsabilidade”, afirmou.

As considerações de Cappelli foram feitas durante a entrega do relatório detalhado sobre o episódio. A previsão era de que o documento fosse entregue na última quinta-feira, mas houve adiamento para que imagens da depredação ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) fossem analisadas.

O interventor disse que o documento servirá para apurar o que aconteceu e na individualização das condutas das pessoas envolvidas com os ataques. Cópias do relatório foram encaminhadas para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), e para o ministro do STF, Alexandre de Moraes, responsável por conduzir o inquérito que apura os atos.

O documento pode ser acessado na íntegra, na página do ministério.

Flávio Dino destaca operação para identificar vândalos que atacaram Brasília

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), destacou a operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, realizada nesta sexta-feira (20). A força tarefa conta ainda, com a Polícia Rodoviária Federal. O foco é identificar pessoas que participaram ou financiaram os fatos ocorridos no último dia 8 de janeiro, em Brasília, Distrito Federal. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram destruídos pelos vândalos que atentaram contra a democracia brasileira.

“A Polícia Federal segue investigando os crimes contra a nossa Pátria perpetrados por golpistas e seus aliados. O trabalho técnico é contínuo e de acordo com a lei. Medidas cautelares e coercitivas obedecem às ordens do Poder Judiciário. A democracia venceu e vencerá”, disse Flávio Dino, no post.

Dino também destacou a atuação da PRF. “A Polícia Rodoviária Federal está fazendo um importante trabalho de apreensão de armas ilegais, a exemplo dessas pistolas. Parabéns às equipes da PRF em todo o Brasil”, postou.

Serão cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Mais de 380 investigados pelos ataques no DF permanecem na prisão

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de 386 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 115 investigados em liberdade, mediante a adoção de medidas cautelares.

Até o momento, foi analisada a situação de 1.075 presos. Desses, 740 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva, por tempo indeterminado, e 335 foram soltos. No total, 1,4 mil pessoas foram presas em Brasília após os atos.

Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, eles terão os passaportes cancelados e os documentos de posse de arma suspensos.

Após as prisões, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.

Após risco de novos atos, Flávio Dino prorroga Força Nacional em Brasília

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Após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o risco de novas manifestações, em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a prorrogação da Força Nacional de Segurança Pública até o dia 19 de janeiro na capital federal.

Além da prorrogação, policiais militares de mais 8 estados foram convocados para atuar na segurança no Distrito Federal. Ambas as medidas, foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U).

A AGU tomou conhecimento de novas manifestações após a circulação nas redes sociais de mensagens convocando a população para uma “mega manifestação nacional pela retomada do poder” a partir das 18 horas de hoje em todas as capitais do país. Em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal está reforçando a segurança em todo o país em razão das novas manifestações.

Lula expõe desconfiança com segurança no Planalto e diz que Forças Armadas não são poder moderador

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (12), que as Forças Armadas não são “poder moderador como pensam que são” e expôs desconfiança com a segurança do Palácio do Planalto ao dizer que tem convicção de que policiais e militares deixaram os manifestantes golpistas invadirem a sede do Poder Executivo no último domingo .

O petista afirmou ainda que confia em José Múcio Monteiro, apesar dos desgastes que ele vem sofrendo, e disse que ele continuará à frente do Ministério da Defesa.

“Essa a imagem que eu tenho das Forças Armadas. Umas Forças Armadas que sabem que seu papel está definido na Constituição. As Forças Armadas não são o poder moderador como pensam que são. As Forças Armadas têm um papel na Constituição, que é a defesa do povo brasileiro e da nossa soberania contra possíveis inimigos externos. É isso o papel das Forças Armadas e está definido na nossa Constituição. É isso que quero que seja bem feito”, disse o petista, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Lula disse ainda estar “convencido” de que gente de dentro do palácio deixou golpistas entrarem no dia da invasão ao Planalto. “Eu estou esperando a poeira baixar. Eu quero ver todas as fitas gravadas dentro da Suprema Corte, dentro do palácio. Teve muito agente conivente. Teve muita gente da PM conivente. Muita gente das Forças Armadas aqui de dentro coniventes. Eu estou convencido que a porta do Palácio do Planalto foi aberta para essa gente entrar porque não tem porta quebrada. Ou seja, alguém facilitou a entrada deles aqui”, afirmou.

Múcio está sob intensa fritura de aliados, após os atos golpistas de vandalismo no último domingo (8), que depredaram a sede dos Três Poderes em Brasília. O ministro era adepto da tese de saída pacífica dos manifestantes em frente ao quartel-general do Exército.

Governo Lula aciona STF após identificar nova ameaça terrorista

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), após detectar nova ameaça de ataque terrorista. A equipe do presidente identificou que a “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” está prevista para ocorrer em todas as capitais nesta quarta-feira (11) e inclui a Esplanada dos Ministérios como alvo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) é a responsável por acionar o Supremo e afirmou que as convocações para o novo ato golpista tem ocorrido especialmente no Telegram. O órgão pediu a Alexandre de Moraes, ministro da Corte, que adote “medidas imediatas, preventivas e necessárias” contra os protestos.

O pedido engloba autoridades do governo federal e de todos os estados do país, e pede mobilização para impedir “qualquer tentativa” de invasão de prédios públicos e evitar a obstrução de vias urbanas e rodovias.

O governo ainda pediu para que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar de todos os estados identifiquem os veículos usados nos novos atos, bem como o nome dos golpistas que aderiram ao protesto. A AGU também encaminhou ao Supremo uma relação de cinco páginas que estão promovendo o novo ato golpista e pediu o bloqueio de todos os usuários listados.

“O que se observa é nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito”, diz a AGU.

Posse de Lula terá mais de 60 delegações estrangeiras e são esperadas mais de 300 mil pessoas

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse neste domingo (1º) em uma cerimônia que será acompanhada por mais de 60 delegações estrangeiras, numa sinalização de prestígio de parte da comunidade internacional depois de o governo Jair Bolsonaro (PL) ficar marcado por atritos com parceiros tradicionais do país. A posse será no domingo (1º), em Brasília.

Na comparação com a posse de Bolsonaro, em 2019, Lula conseguiu um comparecimento mais expressivo de autoridades estrangeiras. Foram 11 chefes de Estado ou governo na ocasião, com destaque para líderes da ultradireita com quem o presidente que ora se despede do cargo buscou alinhamento: o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu —que, por coincidência, acaba de voltar ao poder—, e o premiê da Hungria, Viktor Orbán.

São esperados ao menos 17 chefes de Estado e de governo, com participação expressiva de líderes da América do Sul e de países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Aliado tradicional do petismo, o argentino Alberto Fernández viajará a Brasília e retornará no mesmo dia a Buenos Aires. Representantes da nova onda de esquerda que venceu pleitos recentes na região, os presidentes Gabriel Boric (Chile) e Gustavo Petro (Colômbia) também devem prestigiar a posse.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontram em São Paulo um dia depois da vitória eleitoral do petista. – Nelson Almeida/AFP – 31.10.22

O uruguaio Luis Lacalle Pou, de centro-direita, por sua vez, incluiu na delegação dois ex-presidentes, de correntes distintas: Julio María Sanguinetti (1985-1990 e 1995-2000) e José Pepe Mujica (2010-2015). De acordo com a embaixada uruguaia, o gesto “personifica os profundos laços de amizade e os sólidos e históricos vínculos existentes entre Uruguai e Brasil”.

Também parceiro do Mercosul, o Paraguai estará representado pelo presidente Mario Abdo Benítez, um dos principais aliados regionais de Bolsonaro nos últimos anos.

A lista de chefes de Estado ainda pode sofrer modificações, uma vez que o governo de Jair Bolsonaro (PL) revogou na sexta-feira (30), portaria que proibia o ingresso no Brasil de altas autoridades da ditadura venezuelana. Isso abriu a possibilidade para que Nicolás Maduro viaje para a posse de Lula, seu aliado de outros tempos. Embora provável, a presença ainda não está totalmente confirmada, devido a dificuldades de organização de um deslocamento de última hora.

São esperadas ainda, mais de 300 mil pessoas acompanhando presencialmente a cerimônia.

Polícia decreta preventiva de homem que colocou bomba em Brasília; outra bomba é encontrada e segurança de Lula é revista

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O empresário George Washington de Oliveira Sousa, 54, ficará preso por tempo indeterminado, após decisão da juíza Acácia Regina Soares de Sá, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão foi dada  durante audiência de custódia.

Ele confessou à polícia ter montado uma bomba numa área de acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília, no último sábado.

O terrorista confessou ainda que planejou com os acampados no QG do Exército instalar explosivos em pelo menos dois locais da capital federal para “dar início ao caos” e provocar uma intervenção militar.

Nova bomba

Uma outra bomba foi encontrado pela Polícia Militar do Distrito Federal, na região do Gama, região administrativa do Distrito Federal, na noite do domingo (25). Junto com a bomba, a polícia encontrou outros itens achados, entre estes, coletes balísticos e capas.. O esquadrão anti-bombas confirmou se tratar de explosivo e fez a detonação controlada do material.

Posse de Lula

Diante destes acontecimentos, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), está revendo o esquema de segurança para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia será dia 1º de janeiro, em Brasília, a partir das 17 horas.

Em publicação nas redes sociais na noite deste domingo, 25, Dino garantiu que a posse de Lula vai ocorrer “em paz” e que “o combate a terroristas e arruaceiros” será intensificado.

“A posse do presidente Lula ocorrerá em paz. Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá”, escreveu Flávio Dino.