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PF desarticula grupo que fraudava censo escolar em Serrano do MA

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27, a Operação Nonsense II, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Serrano/MA.

Prestaram apoio no curso da investigação a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2018, correspondendo a um aumento de 4.330%, de 2018 a 2022. O aumento percentual constado no referido período corresponde ao maior aumento identificado em todos os municípios do Brasil.

Segundo os dados informados no último Censo Escolar, a quantidade de alunos matriculados no EJA corresponde a 36,29% do total de matrículas da rede municipal, considerando todas as modalidades de ensino.

Também a partir dos dados informados no último Censo, é apurou-se que 15,06% da população do município estaria matriculada no EJA.

Ao todo, 20 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Serrano e Apicum-Açu além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, falsidade ideológica, associação criminosa, dentre outros crimes.

A Operação foi batizada de “NONSENSE II” em alusão às fraudes perpetradas no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA que nitidamente estava em descompasso com a realidade.

Polícia Federal realiza operação no Maranhão e Piaui para combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

PF cumpre mandados de prisão no Maranhão em investigação sobre atos golpistas

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, (17), a oitava fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os fatos ocorridos em em 8 de janeiro deste ano, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Policiais federais cumprem 46 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal.

A primeira fase da Operação Lesa Pátria aconteceu em 20 de janeiro deste ano, para investigar supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Fonte: Agência Brasil

Flávio Dino destaca operação para identificar vândalos que atacaram Brasília

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), destacou a operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, realizada nesta sexta-feira (20). A força tarefa conta ainda, com a Polícia Rodoviária Federal. O foco é identificar pessoas que participaram ou financiaram os fatos ocorridos no último dia 8 de janeiro, em Brasília, Distrito Federal. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram destruídos pelos vândalos que atentaram contra a democracia brasileira.

“A Polícia Federal segue investigando os crimes contra a nossa Pátria perpetrados por golpistas e seus aliados. O trabalho técnico é contínuo e de acordo com a lei. Medidas cautelares e coercitivas obedecem às ordens do Poder Judiciário. A democracia venceu e vencerá”, disse Flávio Dino, no post.

Dino também destacou a atuação da PRF. “A Polícia Rodoviária Federal está fazendo um importante trabalho de apreensão de armas ilegais, a exemplo dessas pistolas. Parabéns às equipes da PRF em todo o Brasil”, postou.

Serão cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.