Polícia Federal realiza operação contra fraudes em auxílios emergenciais

A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (22), a operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos benefícios emergenciais – pagos a parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia. O foco é a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

Serão cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, e quatro mandados de sequestro de bens, sendo cerca de até R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial. Só em Imperatriz foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão com participação de mais de 30 policiais federais, e, segundo o chefe da operação, o grupo foi responsável pelo desvio de mais de R$ 200 mil.

Em São Luís, foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de sequestro de bens e valores com bloqueio judicial de até R$ 21 mil, correspondentes ao montante do prejuízo ocasionado aos cofres da União em decorrência da prática criminosa. As ações ocorrem nos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 Policiais Federais.

A operação foi batizada Animus Fraudandi, expressão latina que significa “intenção de fraudar”, à qual remete ao caráter fraudulento e intencional dos desvios de valores identificados no curso das investigações.

Operação

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 operações policiais de combate às fraudes aos benefícios emergenciais, com a emissão de mais de 443 mandados de busca e de 50 mandados de prisão.

Novas viaturas entregues às polícias do Maranhão

Um total de 112 novas viaturas foram entregues às polícias de 63 municípios no Maranhão. A medida do Governo do Estado dá continuidade ao plano de apoio e reestruturação da Segurança Pública, além de reforçar o trabalho das polícias Civil, Militar e polícia técnica. Os veículos foram entregues pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira (19), na Praça Maria Aragão. As viaturas vão compor o quadro de veículos da Polícia Civil e também, Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

As viaturas são equipadas com tecnologia adequada para o trabalho de monitoramento, comunicação e demais serviços operacionais realizados pelas polícias. Contam com potência e tração nas quatro rodas, permitindo acesso a diversos tipos de áreas, e, ainda, na condução de suspeitos. O mapa de distribuição segue a política estratégica de combate à criminalidade estabelecida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), que vem gerando resultados positivos como a redução da criminalidade no Estado.

Polícia desarticula venda clandestina de combustível

Um esquema de venda ilegal de gasolina foi neutralizado pela Polícia Civil no bairro Vila Maranhão, região da área do Itaqui-Bacanga, em São Luís. Na ocasião, um homem foi preso em flagrante, sendo o gerente do lava-jato onde funcionava a comercialização clandestina de combustíveis.

Durante a abordagem da equipe Seccional do Sul, os compradores confessaram que estavam no local para comprar combustível, disseram ainda que o estabelecimento funcionava como uma espécie de posto.Segundo a polícia, a equipe encontrou cinquenta galões e uma quantidade de mais de 1000 litros de combustível, gasolina e etanol prontos pra revenda.

O preso foi encaminhado para 5° Distrito Policial do Anjo da Guarda, onde foi ouvido pelo Delegado Titular e após os procedimentos foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde fica à disposição da Justiça.

PF em operação contra exploração sexual infantil no Maranhão

A Polícia Federal realiza, nesta quarta-feira (14), nas cidades de Água Doce do Maranhão, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Tuntum, a operação Luna Park MA. O trabalho promover a repressão à divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

Três maranhenses são investigados por terem participação em grupos de aplicativos de troca de mensagens dedicados ao compartilhamento de arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes. O grupo utilizava terminais telefônicos vinculados ao Maranhão.

Os suspeitos foram identificados em investigações iniciadas a partir de relatório produzido pela Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal (NURCOP), em cooperação com a Polizia Di Stato – Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação da polícia postal italiana denominada LUNA PARK.

Foram 16 policiais deram cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão, para apreender computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil. Durante as diligências, na cidade de Tuntum, uma pessoa foi autuada em flagrante pela posse de centenas de arquivos com imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, que estavam armazenadas em seu celular.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelas penas do delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil, que podem chegar a quatro anos; e pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil, podendo chegar a seis anos por compartilhamento realizado.

A denominação LUNA PARK MA é uma referência à operação realizada pela polícia postal italiana.

PRF apreende 58 motocicletas na BR-135

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal apreendeu 58 motocicletas que estavam trafegando com irregularidades na BR-135. A ação aconteceu , entre os dias 5 a 9 de julho, do Km zero ao Km 70, em Santa Rita. O resultado foi diuvlgado nesta terça-feira (13).

Chamada de “Duas Rodas”, a operação da PRF teve como foco a verificação das condições de trafegabilidade das motocicletas e o comportamento do condutor.

As principais irregularidades encontradas durante a operação foram a ausência de placa nas motocicletas, a falta do capacete, condutor sem possuir Carteira Nacional de Habilitação e falta de licenciamento anual.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, no estado do Maranhão, o envolvimento de motocicletas em acidentes graves está entre os maiores do país.

Presos 18 suspeitos de homicídios no Maranhão

A Polícia Civil realizou na manhã desta quarta-feira (7) uma operação e prendeu 18 pessoas em Imperatriz, São Luís e Pedreiras que são investigadas por participação em organização criminosa responsável por diversos homicídios.

A operação foi batizada de ‘Red Fall’ e tem como proposito desmontar a estrutura da organização criminosa que age na região tocantina com as prisões dos mandantes e executores de homicídios. O nome dos investigados não foi informado pela polícia.

Na capital maranhense, três mandados de prisão foram cumpridos contra alvos que já estavam presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Durante a operação, a polícia também apreendeu várias armas de fogo, munições de diversos calibres, entorpecentes, dinheiro em espécie e vários aparelhos de celular.

A operação contou com a participações de cerca de 100 policiais civis do Departamento de Homicídios de Imperatriz, Caxias e Timon, além da Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), da Superintendência de Estadual de Investigações Criminais(SEIC) e da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) de São Luís. O Centro Tático Aéreo(CTA) também deu apoio a operação.

Jurados condenam Lucas Porto por estupro e homicídio qualificado

Lucas Leite Ribeiro Porto foi condenado a 39 anos de reclusão por homicídio e estupro da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto. Ele vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso desde a época do crime. O crime ocorreu no dia 13 de novembro de 2016, no interior do apartamento da vítima, no bairro do Turu.

O julgamento, que começou na manhã da última quarta-feira (30.06), no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, só terminou na madrugada de segunda-feira (05.07). Ele foi condenado pelos crimes de estupro e homicídio qualificado por asfixia mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, objetivando ocultar o crime de estupro e feminicídio.

A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da  4ª Vara do Tribunal do Júri. Na acusação atuaram os promotores de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Charles Alcântara, assistidos pela equipe do advogado Mauro Ferreira, composta por cinco advogados. Na defesa atuou a banca do advogado Ricardo Ponzetto, composta por sete advogados.

Na sentença, o juiz diz não considerar boa a conduta social do acusado porque ele tinha compulsão por furtar objetos em lojas. O réu, conforme a sentença, não demonstrou arrependimento. “Muito pelo contrário, demonstra frieza em seu comportamento durante e após a consumação dos crimes, fato esse externado perante a família e amigos, consolando a mãe e o esposo da vítima, sua própria esposa e outros familiares”, disse. O magistrado negou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade. Após o julgamento, Lucas Porto foi levado de volta para o presídio.

Cinco dias de depoimentos

No primeiro dia (30/6) foram ouvidas quatro testemunhas, sendo duas arroladas pela acusação (um médico psiquiatra e um médico legista) e duas arroladas pela defesa (um médico cardiologista e um morador do prédio onde residia a vítima).

No segundo dia (1º de julho) foram ouvidas cinco testemunhas, sendo uma na parte da manhã (a vizinha que socorreu a vítima, que foi arrolada pelo MP) e quatro na parte da tarde e início da noite  (assistentes técnicos contratados pela defesa, sendo um analista de sistemas, um perito audiovisual, um médico psiquiatra e uma  psicóloga).

No terceiro dia (02/07) foram ouvidas cinco testemunhas. Pela manhã foi um médico perito contratado pela defesa. À tarde e noite foram ouvidas quatro pessoas – uma médica perita contratada pela defesa; uma das irmãs da vítima que foi arrolada pela defesa e acusação, a prima do viúvo da vítima, arrolada pela defesa; e a mãe da vítima, arrolada pela acusação (MP) e defesa.

No quarto dia (03/07) foram ouvidas sete testemunhas. Pela manhã foram duas – a segunda irmã da vítima; e um delegado da  Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoas (SHPP), ambas arroladas pela acusação (MP).

Pela tarde e noite, foram ouvidas mais cinco testemunhas – um morador/síndico do prédio, arrolada pela acusação (MP); um morador do prédio e marido da 5ª testemunha que ajudou a socorrer a vítima, arrolada pela defesa; um delegado/ Superintendente de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) e que também comandava as investigações do crime, arrolada pela defesa; a cunhada do viúvo da vítima, arrolada pela defesa; e a mãe do réu, também arrolada pela defesa.

Inicialmente, seriam ouvidas 23 pessoas, mas a defesa dispensou duas testemunhas – Marcus Renato Ribeiro Serra Pinto (viúvo da vítima) e Maurício Matos de Matos (delegado de polícia) foram liberados  e não prestaram depoimento. Ao todo, 21 testemunhas foram ouvidas.

No quinto dia (04/07) foi ouvido o acusado, e logo após os debates entre defesa e acusação (MP) foram iniciados. Após cinco horas de debates (incluindo  réplica e tréplica), os sete jurados do Conselho de Sentença, já na madrugada de segunda-feira (05/07), se reuniram na sala secreta e condenaram o réu Lucas Leite Ribeiro Porto.

Polícia fecha fábricas clandestinas de armas de fogo no Maranhão

Três fábricas clandestinas de armas de fogo foram desativadas no fim do mês de junho no Maranhão. A ação foi realizada pelas polícias Civil e Militar do Maranhão, As fábricas funcionavam nos povoados Juçaral, Fortaleza e Altamira, localizados na cidade de Pinheiro, a 333 km de São Luís.

Durante a operação, as equipes policiais apreenderam ferramentas, maquinário e matéria-prima que eram destinados à montagem, adulteração e manutenção de armas de fogo. Além do material apreendido, uma pessoa foi presa em flagrante pelos crimes de Comércio Ilegal de Arma de Fogo e Porte Ilegal de Arma de Fogo.

Segundo a Polícia Civil, parte dos armamentos eram destinados à caça predatória ilegal de animais na região. Dentre os armamentos produzidos nas fábricas está uma submetralhadora calibre .40, a qual foi apreendida após ter sido empregada na prática de roubo ocorrido no dia 28 de junho deste ano. A investigação segue no sentido de identificar compradores e demais envolvidos no crime.

Caso Mariana Costa: julgamento de Lucas Porto prossegue com quinta testemunha

Foi retomada nesta quinta-feira (1º), a sessão de julgamento do acusado Lucas Porto, no segundo dia de júri. Está sendo ouvida neste momento a quinta testemunha arrolada no processo, que participou da reprodução simulada dos fatos, sendo a primeira do segundo dia de júri.

O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que preside o júri, suspendeu a sessão por volta das 21h, após o depoimento da quarta testemunha, na quarta, 30. Ontem também foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela acusação, um médico psiquiatra e um médico legista, e duas arroladas pela defesa, um médico cardiologista e um morador do prédio onde residia a vítima.

Ao todo, serão ouvidas 23 pessoas. Após os depoimentos de todas as testemunhas, será interrogado o acusado. A previsão é de que o júri se prolongue até sexta-feira (02).

PRF apreende 10 kg de maconha em ônibus na BR-135, no Maranhão

Foi preso um homem, de 36 anos, nesta terça-feira (29), dentro de um ônibus com 15 tabletes de maconha prensada, o equivalente a 10 kg da droga. A prisão aconteceu no km 240, da BR-135, no município de Peritoró, cidade localizada a 236 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o ônibus, que vinha de São Paulo, foi abordado por volta das 1h30 da madrugada para uma inspeção.

Na revista, os agentes encontraram a droga em uma mochila que era de posse do suspeito. Após o flagrante, o homem foi conduzido para a Delegacia da Polícia Civil onde foi autuado.