O juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, decidiu manter a prisão preventiva do prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Peixoto Moura Xavier, acusado de assassinar o policial militar Geison Thiago da Silva dos Santos, de 39 anos. Além de responder por homicídio qualificado, receptação e porte ilegal de arma de fogo. A decisão foi proferida nesta terça-feira (26).

A defesa havia pedido a revogação da prisão, alegando que o réu é primário, possui residência fixa e bons antecedentes, além de estar licenciado do cargo de prefeito por 120 dias. Também sustentou que não haveria risco à ordem pública ou à instrução criminal e defendeu a aplicação de medidas cautelares alternativas.

Segundo a denúncia, após uma discussão em uma festa, João Vítor teria ido até seu carro, pegado uma arma de fogo e efetuado vários disparos contra a vítima, que morreu no local. Laudo cadavérico apontou cinco disparos, sendo ao menos três pelas costas. Testemunhas ouvidas no inquérito confirmaram a versão de que o prefeito atirou nas costas do PM.

Para o magistrado, as circunstâncias do crime revelam gravidade concreta e risco de reiteração delitiva. Ele destacou que primariedade e bons antecedentes não afastam, por si só, a prisão preventiva quando há elementos justificando a medida. A tese de legítima defesa apresentada pela defesa não foi comprovada de plano e será analisada na instrução do processo.

Na decisão, o juiz ainda determinou o desentranhamento de postagens de redes sociais apresentadas pela defesa, por entender que elas não têm relação com o fato apurado e poderiam ofender a dignidade da vítima, conforme prevê a Lei 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer).

O Ministério Público já havia se manifestado contra a soltura. As partes foram intimadas e o MP deverá se pronunciar sobre o pedido de habilitação de assistente de acusação no prazo de cinco dias.