TSE vê ambiente para julgar inelegibilidade de Bolsonaro neste primeiro semestre

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que existe ambiente para julgar ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda no primeiro semestre deste ano – mais provavelmente entre abril e maio. Ao todo, tramitam 16 ações contra ele. A mais avançada é a que trata da reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, quando ele ameaçou o sistema eleitoral com ataques às urnas.

Há uma corrida contra o tempo nos bastidores do TSE para colocar em pauta essas ações, por conta da composição da corte. Em maio, o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta e, além do Superior Tribunal Federal (STF), deixa a vaga de titular do TSE. Para a vaga, assumiria Kassio Nunes Marques, aliado de Bolsonaro e que, entre outras ações, poderia pedir vista e interromper esse julgamento, caso o tema fosse jogado para o segundo semestre.

Diante da gravidade dos acontecimentos de 8 de janeiro, o julgamento tornou-se prioridade e que é possível um outro arranjo para que Nunes Marques não assuma a vaga de Lewandowski.

Tradicionalmente, ocuparia a vaga o ministro com mais tempo de corte. Porém, segundo o que é discutido nos bastidores, pode haver votação para que o ministro Dias Toffoli – e não Kassio Nunes- assuma a vaga de Lewandowki.

Se a ação for adiante, Bolsonaro pode ser tornar inelegível.

O próprio entorno de Bolsonaro acredita nessa possibilidade e teme, ainda, que o ex-presidente seja preso.

As ações que constam no TSE podem contar com provas já obtidas em um inquérito administrativo, que foi aberto pelo ministro Luiz Felipe Salomão, no ano passado. Os documentos tratam do descumprimento de regras e sobre a conduta de Bolsonaro durante a eleição.

PL fará vaquinha para garantir salário de R$ 46 mil a Bolsonaro

Hospedado na mansão do lutador de MMA José Aldo Júnior, em um condomínio de luxo próximo a Orlando, nos EUA, Jair Bolsonaro (PL) está sendo abandonado pelo próprio partido. O PL já prevê a inelegibilidade do ex-presidente e, assim, ele não teria mais serventia alguma para a legenda.

Com mais uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, de autorizar a quebra de sigilo telefônico de oito bolsonaristas investigados na ação das milícias digitais, integrantes do PL acreditam que o próximo passo será decretar a prisão e tornar Bolsonaro inelegível.

A quebra de sigilo dos bolsonaristas pode mostrar a conexão entre o clã Bolsonaro e a propagação de fake news e discurso de ódio nas redes, que incitaram extremistas a ameaçarem autoridades e cometerem atos terroristas nas ruas, como foi visto no dia 12 de dezembro em Brasília.

Com essa perspectiva, de um Bolsonaro definitivamente fora da vida política, o PL desistiu de pagar o aluguel da mansão que alugou para Bolsonaro viver.  A legenda montou um escritório político em Brasília, caso ele resolva voltar dos EUA.

A sigla também aumentou o salário que pagará a Bolsonaro, dos prometidos R$ 39 mil para R$ 46,6 mil. No entanto, o PL não tem como pagar depois da multa de R$ 22,9 milhões aplicada por Moraes, por litigância de má-fé, após o partido seguir as orientações do próprio ex-presidente e contestar, de maneira rasa e irresponsável, o resultado das eleições.

O PL ainda não sabe como fará o pagamento do primeiro salário a Bolsonaro, agora em janeiro. A sigla estuda fazer uma vaquinha para obter doações para honrar o compromisso.