Cafeteira reúne-se com grupo de cadeirantes que atua para alertar sobre acidentes de trânsito

O deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB) reuniu-se, hoje (28), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com um grupo de cadeirantes e vítimas de acidentes de trânsito, a maioria em decorrência da ingestão de bebida alcoólica. O grupo “Paz no Trânsito” ressaltou a importância da continuidade das ações de combate à combinação perigosa álcool x direção.

Entre os participantes estava o Willamario Santos, presidente da Associação dos Cadeirantes da Cidade Operária, que destacou o trabalho das blitzes que foram intensificadas no período do carnaval. “Tem pessoas aqui entre a gente que se tivessem levado a moto, que tivessem levado o carro porque estavam dirigindo bêbados, hoje, não estavam em cadeira de rodas. A maioria está em cadeira de rodas por imprudência deles mesmos, ou imprudência de outros motoristas. Se tivessem blitzes como têm hoje, a maioria não estaria aqui, como eu”, afirmou o presidente da Associação.

Rogério Cafeteira fez uma avaliação positiva da reunião e destacou a importância das ações, sempre chamando atenção sobre o fato de que álcool e direção não combinam. “Foi um encontro muito positivo e de iniciativa do grupo. Esse tema está muito em evidência e o debate sobre blitzen e apreensão de veículos motivou a reunião. O grupo me procurou e permiti que desse seu testemunho”, avaliou.

Cafeteira contou que o grupo ficou de encaminhar sugestões para melhorar a segurança no trânsito. “É um grupo que já faz um serviço de conscientização em parceria com o Detran-MA, visitando bairros e escolas, bem como levando testemunhos de vítimas. Confesso que não conhecia, mas ficou claro que é de suma importância”, afirmou.

O deputado disse que o grupo poderá contar com seu apoio no sentido de que as ações sejam divulgadas e alcancem um maior número de pessoas.

Assembleia Legislativa aprova fim do auxílio-moradia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou hoje (28), o Decreto Legislativo que põe fim ao auxílio-moradia concedido aos deputados estaduais maranhenses. A proposta havia sido publicada no último dia (22), no Diário Oficial da Casa.

O decreto de Nº 448 foi aprovado por unanimidade pelos deputados. O auxílio era de R$ 2.850,00 e o valor era destinado a despesas com moradia, em especial a parlamentares que tinham residência fora de São Luís. A proposta aprovada revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece.

O projeto foi assinado pelo presidente da Casa, Othelino Neto do (PCdoB) e os membros da Mesa Diretora da Alema. Dentre eles, estão os deputados Fábio Macedo (PDT), Josimar de Maranhãozinho (PR), Adriano Sarney (PV), Levi Pontes (PCdoB), Stênio Rezende (DEM), Zé Inácio (PT) e Nina Melo (PMDB).

Veja o vídeo: Márcio Jerry afirma que não cabe a Dino decisão sobre candidatura de Zé Reinaldo

O secretário estadual de Comunicação Social e Assuntos Políticos e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, falou hoje (28) acerca da declaração do deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido), sobre o distanciamento do grupo de Flávio Dino (PCdoB).

Márcio Jerry explicou que o grupo conta com o apoio de 14 partidos, e são estes partidos que tomam as decisões em conjunto de como vai ser composta a chapa que vai disputar as eleições em outubro. “Não cabe ao governador Flávio Dino, de maneira coronelista do passado, de maneira imperial, chegar e dizer que ele deve ser candidato. Deve ser uma resultante de um consenso progressista, do diálogo e do entendimento, entre as forças partidárias do Maranhão” afirmou o secretário.

Ontem Zé Reinaldo divulgou um vídeo em suas redes sociais esclarecendo sobre o rompimento que vem sendo ventilado nos bastidores da política nos últimos dias. O parlamentar desmentiu o desligamento. “Eu não rompi com ninguém, apenas a política é feita com diálogo, de conversa , de amizade , de confiança, de respeito. Quem nunca conversava comigo sobre a candidatura ao Senado era o Governador Flávio Dino”, disse o deputado.

Contrato da Odebrecht/BRK em São José de Ribamar e Paço do Lumiar é anulado pela justiça

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, que engloba os municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, declarou a nulidade de todos os contratos para prestação de serviços ou concessão de serviços de saneamento firmados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB (firmado entre o Município de Paço do Lumiar e Município de São José de Ribamar), inclusive do contrato de concessão firmado com a Odebrecht Ambiental Maranhão (BRK Ambiental Maranhão S.A). A empresa tem o prazo de 30 após a intimação para abster-se da execução dos serviços objetos do contrato de concessão, enquanto os municípios de Ribamar e Paço do Lumiar têm o mesmo prazo para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual contra o CISAB (Pró-Cidade), o Município de São José de Ribamar, o Município de Paço do Lumiar, o Estado do Maranhão, a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. (BRK Ambiental Maranhão) e a Odebrecht Ambiental S.A.

Consta na sentença, assinada pelo juiz titular Douglas de melo Martins, que a ação civil pública apontou supostas irregularidades na formação do consórcio público intermunicipal e no processo de licitação que culminou na contratação da Odebrecht Ambiental. Em resumo, o MP relatou que os municípios de Paço do Lumiar e de São José de Ribamar ratificaram, mediante, respectivamente, a Lei Municipal nº 553/2013 e Lei Complementar nº 29/2013, protocolo de intenções para a criação de um consórcio público com a finalidade de gerir toda a prestação de serviço de saneamento básico nos dois municípios.

Com a criação do consórcio, foi instituída a associação pública, de natureza autárquica, denominada Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB. Daí, alega o MP que a Lei Municipal nº 553/2013 foi publicada no Diário Oficial do Estado na data de 25/11/2013, mas que o protocolo de intenções e os Anexos I, II, e III não foram publicados. A Lei Complementar 29/2013 foi publicada no Jornal da Famem, em 30/12/2013, e também os anexos e o protocolo de intenções não teriam sido publicados. O MP refere que dentre os documentos não publicados estariam as Disposições Gerais do Regulamento de Serviços Públicos e a instituição da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos – TRSU.

A ação enfatiza que as Câmaras de Vereadores dos municípios consorciados autorizaram os prefeitos a: delegarem a prestação do serviço público de saneamento básico, diretamente ou pelo CISAB, mediante contrato de concessão comum, PPP ou contrato de programa; e a transferir 25% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios para conta dos concessionários ou de seus financiadores, por meio do CISAB ou diretamente. Por fim, o MP aponta supostas irregularidades em todo o processo de constituição do consórcio, até a contratação, em momento posterior, da concessionária de serviço público que presta o serviço, a Odebrecht Ambiental Maranhão, chegando à cobrança de tarifas abusivas pela prestação do serviço.

“A Câmara de Regulação do CISAB, órgão que seria responsável pela fixação/revisão das tarifas, não foi regularmente constituída e, portanto, não teria legitimidade para proceder às alterações tarifárias nem para exercer qualquer atividade. Os atos normativos da Câmara de Regulação do CISAB, referentes às tarifas, promoveram alterações no seu preço que oneraram demasiadamente os usuários do serviço de saneamento nos dois municípios, o que importaria em violação de diversas normas de proteção ao consumidor”, destaca a ação.

CONTESTAÇÃO – As empresas pediram o julgamento improcedente da ação, alegando a legalidade da instituição do consórcio público; que o contrato de concessão firmado com as rés atendeu a todos os parâmetros da Lei nº 11.445/2007; inexistência de ilegalidade na celebração do contrato de concessão que abranja apenas parte da área dos municípios (área urbana); competência dos municípios para a prestação dos serviços de saneamento; legalidade da instituição do órgão regulador; legalidade dos atos que fixaram as tarifas; direito das  à manutenção do equilíbrio financeiro do contrato; e inexistência de dano moral coletivo.

Após verificar todos os pedidos formulados pelo Ministério Público e analisar todos os atos realizados durante o processo, bem como os documentos anexados, o juiz decidiu declarar a nulidade de todos os contratos para prestação de serviços ou concessão de serviços de saneamento firmados pelo CISAB; e do contrato de concessão firmado com a ODEBRECHT AMBIENTAL MARANHÃO S/A (BRK AMBIENTAL MARANHÃO S.A). “Determino ao Estado do Maranhão e aos municípios de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar que, no prazo de 1 ano, em conjunto com os outros municípios integrantes da região metropolitana de São Luís, seguindo a linha do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, via Ação Direta de Inconstitucionalidade, exerçam efetivamente a competência prevista em artigo da Constituição Federal e de Lei Complementar Estadual nº 174/2015, tomando as medidas necessárias para a implementação dos serviços de saneamento no âmbito da região metropolitana de São Luís”, finalizou Douglas Martins.

A sentença determina que suspendam qualquer repasse de recursos do FPM de Paço do Lumiar ao CISAB ou à concessionária.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Professores vão ter 6,8% de recomposição salarial

O governador Flávio Dino anunciou agora pouco em reunião com o secretário de Educação, Felipe Camarão, secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry e representantes do Sinproessema, a recomposição salarial de 6,8% para categoria.

O sindicato concordou com o percentual de recomposição salarial dos professores de estado.

Secretário Jefferson Portela confirma que Ricardo Belo estava com o delgado Tiago Bardal

O secretário de segurança, Jefferson Portela, concedeu entrevista à imprensa hoje (27), na Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, durante depoimento do advogado Ricardo Jefferson Muniz Belo.

Portela confirmou que se trata do advogado que estava junto com o delegado de polícia, Tiago Bardal, no momento em que foi abordado pela polícia, na operação que desarticulou a quadrilha de organização criminosa.

O grupo é suspeito de contrabando de materiais como wisk e cigarros.

Veja o vídeo: Advogado que estaria com o delegado Bardal presta depoimento

O advogado Ricardo Jefferson Muniz Belo foi intimado para depor na Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, e teria até a tarde desta terça-feira (27) para comparecer.

Ele seria o advogado que supostamente estaria com o delegado de polícia Tiago Bardal no dia da abordagem da polícia, na operação que desarticulou a quadrilha de organização criminosa.

O grupo é suspeito de contrabando de materiais como wisk e cigarros.

Para que servem as câmeras recém-instaladas na Avenida Litorânea

As câmeras instaladas recentemente na Avenida Litorânea têm deixado muitos motoristas apreensivos sobre a funcionalidade do equipamentos. São câmeras que disparam flashes depois que os veículos passam, independentemente da velocidade transitada. O vídeo acima viralizou nas redes sociais, em que uma motorista registra vários veículos trafegando pelo local e tendo os flashes disparados.

Na verdade, as câmeras, que ficam no sentido Olho d’Água/Praça do Pescador, fazem parte de um teste. Segundo o Governo do Estado, elas fazem parte de um equipamento para facilitar a recuperação de carros roubados ou com placas clonadas.  O teste já foi feito e as câmeras vão ser retiradas. Diferentemente do que circulou em algumas redes sociais, o equipamento não tem nenhuma relação com a aplicação de multas ou com a fiscalização de velocidade.

“Aquelas câmeras foram instaladas naquele local para que fosse feito um teste referente a um software de segurança veicular”, conta o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo.

 

Homens disfarçados de funcionários assaltam loja em Shopping de São Luís

Dois homens disfarçados de funcionários assaltaram na manhã de hoje (27) a loja Eletro Mateus, no Rio Shopping Anil, em São Luís.

A dupla, que estava armada com revólveres, levou o dinheiro dos caixas, além de relógios e celulares. Não foi informada a quantia do que foi levado nem a quantidade de materiais roubados.

Os seguranças do shopping acionaram a Polícia Militar. Ninguém foi preso.

Menor número de assaltos a ônibus em 2017, afirmam rodoviários

Foto: Gilson Teixeira

Os números apresentados hoje (27) pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão mostram que houve redução de assaltos a ônibus registrados na Grande São Luís nos últimos três meses de 2017. Foram 48 ocorrências em outubro, 30 em novembro e 42 assaltos em dezembro. Fechando a conta do ano de 2017 foram 580 assaltos à coletivos. O resultado é menor do que em 2018, em que foram registrados 604 assaltos. Isso significa que foram 24 assaltos a menos.

O Sindicato informou que estes números são resultado de um levantamento feito pelas próprias Empresas que atuam no sistema de transporte em São Luís, e os assaltos são registrados em boletins de ocorrência na Polícia Civil.

Os pontos em que as ações dos assaltantes são registradas continuam sendo os já conhecidos por muitos como o Centro de São Luís (em diversos pontos), os Terminais da Praia Grande e da Cohama, na BR 135 (da saída de São Luís até Estiva), além dos  bairros do Turu, Angelim e na Avenida Jerônimo de Albuquerque.

Seguem abaixo os números registrados de assaltos por mês:

77 – Janeiro
64 – Fevereiro
84 – Março
47 – Abril
40 – Maio
40 – Junho
28 – Julho
26 – Agosto
54 – Setembro
48 – Outubro
30 – Novembro
42 – Dezembro