Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação

Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelos 211 anos de história e contribuição ao estado. Em seu discurso, a parlamentar destacou a relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a justiça e com o bem-estar social dos maranhenses.

“Ao longo desses 211 anos, temos visto a Corte maranhense atuar com imparcialidade, responsabilidade e dedicação em busca de um estado mais justo e equilibrado. A parceria entre o Tribunal e os demais poderes sempre foi um alicerce de nosso equilíbrio institucional, garantindo que o Maranhão avance com respeito aos princípios democráticos, à legalidade e à cidadania”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

Além disso, Iracema Vale mencionou o trabalho do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal de Justiça.

“Sua liderança tem elevado ainda mais o prestígio do nosso Poder Judiciário, promovendo uma Justiça mais célere e eficiente para todos os maranhenses, além de liderar a instituição de forma firme e sensível, aprimorando o atendimento à população e promovendo uma Justiça mais acessível e eficiente”, afirmou.

Reconhecimento

A chefe do Parlamento Estadual também reconheceu o empenho de todos os magistrados, servidores e colaboradores do TJMA, que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento de um Maranhão mais justo e democrático.

“Vocês desempenham um papel essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do nosso estado, mantendo vivo o compromisso de honrar e respeitar a Constituição e os direitos de cada cidadão”, enfatizou.

Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar colaborando com o Tribunal de Justiça do Maranhão, fortalecendo o estado e promovendo o bem-estar da população.

“Está Casa se orgulha de caminhar ao lado do Tribunal de Justiça, em uma parceria que reflete o compromisso com o bem-estar da nossa população. Que possamos, juntos, continuar fazendo do Maranhão um estado cada vez mais justo e próspero”, concluiu.

Aprovado PL que garante proteção a mulheres indígenas

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) o Projeto de Lei do deputado Ricardo Arruda que dispõe sobre a implementação de políticas públicas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e em comunidades tradicionais.

Segundo o deputado, o projeto tem por objetivo garantir que as políticas públicas deem prioridade a esse segmento de mulheres que fazem parte de comunidades rurais, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, enfim, comunidades que ainda são tão presentes e que ainda são tão dependentes de políticas públicas, principalmente, políticas de geração de emprego e renda, saúde e política de educação.

“É preciso que as comunidades tenham inseridas nos seus conteúdos programáticos, políticas voltadas para igualdade de gênero e a inclusão de temáticas voltadas à realidade cultural e social das comunidades, sobretudo a participação das mulheres nessa concepção e nessa realidade cultural e social, assim como na área da educação”, complementou o deputado Ricardo Arruda.

Ricardo Rios reassume cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão

O deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) vai reassumir cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, depois de anunciar que deixa o cargo de secretário de Assuntos Legislativos do Estado.

Rios havia assumido a secretaria em abril deste ano, como parte de uma articulação do governador Carlos Brandão (PSB) para manter o suplente Zé Inácio (PT) no mandato.

Com o retorno de Rios à Assembleia, o petista volta a ter que deixar a vaga, pelo menos por enquanto. É que existe a expectativa de que ele possa reassumir o cargo caso o governador convide novamente a deputada Ana do Gás (PCdoB) para uma função no Executivo estadual.

PMMA reforça ações de combate às drogas nos municípios que integram a Rota das Emoções

O Governo do Maranhão segue com ações e investimentos na área de segurança pública e combate ao tráfico de drogas. O comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Queiroz, confirmou, em vídeo nesta sexta-feira (25), o início da obra no prédio do Posto da PMMA no povoado Pirangi, município de Araioses, divisa do Maranhão com o Piauí, estados que compõem a Rota das Emoções.

“Estamos reformando o destacamento desta localidade. Aqui é um corredor por onde passa o turismo, o progresso, mas, infelizmente, por onde passa a criminalidade também”, afirmou o coronel no vídeo, gravado direto do Posto da PM em Pirangi.

Paulo Fernando Queiroz ressaltou que a obra vai além da reforma física do prédio. “Assim que reformamos, nós iremos instalar uma Companhia da Polícia Rodoviária Estadual, para bater de frente com essa criminalidade”, assegurou.

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A iniciativa íntegra planejamento de ações determinadas pelo governador Carlos Brandão (PSB) para coibir o tráfico de drogas e outros crimes na região. A Polícia Rodoviária Estadual, em parceria com o Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT), realiza operação abrangente que se estende por todo o trecho da Rota das Emoções (Maranhão, Ceará e Piauí).

Essa ação inclui barreiras policiais em pontos críticos com o objetivo de interceptar o transporte de entorpecentes, armamentos ilegais e produtos contrabandeados.

Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação.

O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.

Assembleia recebe projeto do TJ/MA que institui o Dia do Auxiliar e do Técnico Judiciário no Maranhão

Assembleia recebe projeto do TJ/MA que institui o Dia do Auxiliar e do Técnico Judiciário no Maranhão 

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu nesta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus/MA), George Ferreira, que fizeram a entrega do Projeto de Lei que propõe instituir o Dia do Auxiliar Judiciário e do Técnico Judiciário, valorizando as carreiras que compõem 41% dos servidores do TJMA.

Ao receber o projeto, a chefe do Legislativo maranhense, destacou a importância da proposta e assegurou que o texto será encaminhado aos deputados para apreciação.

“Este é um projeto relevante para o reconhecimento do trabalho dos servidores do Judiciário. Iremos encaminhá-lo aos nossos pares para que seja apreciado o mais breve possível”, afirmou.

Na oportunidade, o desembargador Froz Sobrinho ressaltou a relevância do projeto para o fortalecimento do Judiciário e pediu celeridade no trâmite.

“O projeto valoriza uma parcela significativa dos servidores, que desempenham funções essenciais para o funcionamento da Justiça. Solicitamos que ele seja votado com a maior rapidez possível, e a presidente nos garantiu que na próxima semana o projeto já será registrado para votação em regime de urgência”, afirmou o presidente do TJ/MA.

O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, reforçou a necessidade de aprovação do projeto para que se reconheça a importância dos Auxiliares e Técnicos Judiciários.

“Este é um reconhecimento merecido por esses profissionais que, diariamente, garantem o andamento dos processos e a prestação jurisdicional de qualidade. A aprovação do Dia do Auxiliar e do Técnico Judiciário será uma conquista histórica para nossa categoria”, destacou.

Os deputados Roberto Costa (MDB) e Glalbert Cutrim (PDT) participaram da reunião e manifestaram apoio ao projeto. Logo após, o desembargador Froz Sobrinho e George Ferreira visitaram o plenário da Casa.

Deputados fazem registro no plenário com o desembargador Froz Sobrinho e George Ferreira

Assembleia promove palestra alusiva à campanha “Outubro Rosa”

Como parte da programação da campanha “Outubro Rosa”, a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Maranhão, promoveu, na manhã desta quarta-feira (23), palestra de conscientização sobre prevenção e detecção precoce do câncer de mama.

A médica mastologista Vanessa Polyana, uma das palestrantes, destacou a importância da iniciativa. “Palestras como essa ampliam a divulgação das informações, conscientizando sobre a necessidade de realização dos exames preventivos, bem como a mudança do estilo de vida da mulher”.

Deputada Daniella aproveitou o momento para compartilhar sua experiência após ter detectado nódulo em mama

Presente ao evento, a deputada Daniella (PSB) aproveitou o momento para compartilhar sua experiência após ter detectado, em exame de rotina, um nódulo em uma de suas mamas. “Se eu não tivesse feito os exames preventivos a tempo, talvez hoje a minha situação seria outra. Logo, deixo aqui um alerta para as mulheres não descuidem de sua saúde”, alertou.

O evento aconteceu no Plenarinho e contou com a participação de servidores e público externo. Ao longo de todo este mês, a Alema segue promovendo várias ações em alusão à campanha.

Acadêmicos de Direito visitam instalações da Alema

A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu a visita dos alunos do curso de Direito da FACAM, polo Viana, nesta sexta-feira (18). Na ocasião, os estudantes tiraram dúvidas sobre o funcionamento do Poder Legislativo do estado. Além disso, conheceram a rotina administrativa e, principalmente, o trabalho dos parlamentares desenvolvidas diariamente na Casa.

Durante a visita, os estudantes passaram por alguns dos principais setores do Palácio Manuel Beckman, como o Plenário Deputado Nagib Haickel, local onde são realizadas as sessões plenárias e solenes; e também pelo Salão Nobre, espaço que abriga a Galeria dos Ex-Presidentes da Assembleia.

A equipe da Consultoria Legislativa da Assembleia explicou aos estudantes as atividades desenvolvidas no parlamento maranhense e a função dos deputados estaduais.

Tereza Cristina Marine, aluna do 3º período, classificou como proveitosa a visita e disse ter ficado feliz em conhecer a Casa do Povo. “Hoje, tirei muitas dúvidas. Sempre tive curiosidade em saber como funciona o processo da criação de leis que tanto impactam no nosso dia a dia. Amei a visita!”, disse.

Ana do Gás deve ser confirmada na vaga de Andreia Rezende na Mesa da AL

A deputada estadual Ana do Gás (PCdB) deve ser eleita, nesta semana, 4ª vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Se confirmada no posto, a comunista ocupará a vaga deixada pela deputada Andreia Rezende (PSB), que na semana passada foi aclamada 1ª vice-presidente.

As mudanças no comando da Casa decorrem da decisão do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) de deixar a 1ª vice-presidência para poder voltar a advogar.

O mandato da atual composição da Mesa vai até 31 de janeiro de 2025.

Iracema Vale parabeniza Andreia Rezende pela eleição à Vice-Presidência da Assembleia

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a deputada Andreia Rezende (PSB), que foi eleita nova 1ª vice-presidente da Casa.

Vale disse que Rezende é merecedora do cargo por sua trajetória de dedicação ao Parlamento Estadual. “A deputada Andreia Rezende vinha pleiteando esse espaço há algum tempo, e hoje foi eleita por todos nós. É uma pessoa muito querida nesta Casa, tanto pelo seu trabalho quanto pela competência. Sua desenvoltura junto aos colegas é admirável”, afirmou a presidente da Alema.

A chefe do Legislativo maranhense também enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não apenas por sua trajetória pessoal, mas pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar até agora.

“A opção por Andreia não foi somente pela pessoa maravilhosa que ela é, mas pela deputada atuante, inteligente e brilhante que se tornou. Seu trabalho nesta Casa é exemplar”, concluiu.

Agradecimento

No mesmo discurso, Iracema Vale destacou o trabalho e dedicação de Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo de 1ª vice-presidente da Alema no início do mês para retomar a carreira na advocacia.

Ela expressou gratidão pelo comprometimento de Lago enquanto ocupava o cargo. “Agradeço ao deputado Rodrigo Lago pelo trabalho, responsabilidade, ética e compromisso com a Assembleia, comigo e os demais parlamentares. Sua contribuição foi muito valiosa, e entendemos suas motivações pessoais para renunciar. Nosso muito obrigado”, concluiu.