Deputados fechados com Brandão reforçam nome para 2022

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa, foi um dos participantes de uma série de vídeos, mostrando querer reforço do nome de Carlos Brandão para a dipsuta de 2022.  Na mensagem, o deputado diz que, “com a saída do governador Flávio Dino, em abril, temos certeza que o nosso Maranhão vai sair no rumo certo”.

Os aliados estão no caminho para firmar a candidatura de Brandão como pré-candidato ao Governo do Estado, sendo ele o principal nome do governador Flávio Dino para a sucessão em 2022.

As manifestações pró-Brandão no Governo partem de outros fortes nomes, a exemplo do deputado Duarte Jr, que mostrou força na última campanha a prefeito de São Luís; Adelmo Soares, que foi secretário do governo Dino e tem bom trânsito no interior do Estado; Arnaldo Melo, ex-presidente da Assembleia; e Thaíza Hortegal.

O foco é por Brandão em primeiro lugar e fortalecer o nome do vice-governador para as eleições de 2022.

Marcelo Tavares é indicado para vaga no Tribunal de Contas do Estado

Após mais de duas horas de sabatina, Marcelo Tavares foi indicado à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). A sabatina foi na tarde da segunda-feira (30), no Plenário Gervásio Santos (Plenarinho) da Assembleia Legislativa.

A indicação de Tavares será apreciada nesta terça-feira (31), em votação nominal dos deputados estaduais, durante sessão especial, no Plenário Nagib Haickel.

A Comissão Especial que sabatinou Marcelo Tavares avaliou que ele possui currículo adequado e idoneidade para assumir a função de conselheiro de TCE. Além disso, Tavares conta com apoio de mais de 1/3 da Assembleia Legislativa.

Marcelo Tavares possui 25 anos de vida pública e está no quarto mandato de deputado estadual, já tendo, inclusive, presidido a Assembleia Legislativa do Maranhão. Retornou ao cargo de deputado estadual e antes, exercia a chefia da Casa Civil do Governo do Estado.

É lei: absorvente incluído na cesta básica do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (17), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 370/2021, do Governo do Maranhão, que inclui dispositivo à Lei nº 10.467, para que o absorvente higiênico passe a compor a cesta básica do Estado do Maranhão. A iniciativa, que visa contribuir para a promoção da saúde e atenção à higiene íntima feminina, objetiva ainda combater a pobreza menstrual.

Na Mensagem nº 075/2021, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que o direito à saúde é um direito social fundamental previsto pela Constituição da República, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados à sua promoção e proteção.

O governador salienta que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu, em 2014, o direito à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. “Isso afeta tanto o bem-estar quanto o desenvolvimento socioeconômico desses indivíduos, impactando adolescentes, uma vez que a pobreza menstrual se apresenta como fator propulsor do aumento das taxas de exclusão escolar”, justifica. 35

CPI dos Combustíveis: mais investigações

Instituída pela Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar supostos abusos e irregularidades no reajuste de preços no Estado, a CPI dos Combustíveis aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (9), o relatório final das investigações, apresentado pelo relator, deputado Roberto Costa (MDB). O documento foi enviado aos órgãos de fiscalização e investigação para que tomem as providências necessárias.

No conjunto de encaminhamentos destacados no relatório final, os deputados sugerem à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que tome conhecimento da falta de emissão de notas fiscais por 28 dos 186 postos de combustíveis em atividade na Região Metropolitana de São Luís.

Consta ainda no documento, uma sugestão ao Governo do Estado para que, por meio da Sefaz, crie mecanismos de incentivo fiscal que possibilitem a redução da alíquota do ICMS da gasolina, como ocorre com o gás de cozinha. A peça produzida pelo relator sugere, ainda, que seja reconhecida a essencialidade da gasolina, por meio de legislação, já que o produto, atualmente, está relacionado a outros itens importantes.

Os deputados Duarte Júnior e Roberto Costa destacaram, ao término da votação, que a rede de postos Joyce teve sua análise comprometida quanto à questão fiscal, em quase sua totalidade, por conta das inconsistências na apresentação das notas de compra e venda de combustíveis.

“A CPI cumpriu seu papel e estamos pedindo que o senhor Josival Cavalcante Silva, conhecido como Pacovan, e sua filha adotiva, Rafaely Cavalcante, continuem sendo investigados em inquéritos no âmbito da Justiça, uma vez que há fortes indícios de fraude”, afirmou Duarte Júnior.

Votaram pela aprovação do relatório, além do relator e do presidente da CPI, os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT). O deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), que não integra a CPI, compôs a mesa dos trabalhos.

Quem perde mais? Pacovan consegue Habeas Corpus e falta CPI

O empresário Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como Pacovan, era aguardado na CPI dos Combustíveis, nesta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa, mas a oitiva acabou não acontecendo.

Pacovan conseguiu junto a Justiça do Maranhão, através do desembargador João Santana, o cancelamento de sua ida a CPI. Apesar de ter dito que estava ansioso para comparecer na comissão, Pacovan recorreu a Justiça para que a oitiva fosse suspensa.

Derrota para Duarte? Perde o consumidor?

O certo é que durante a coletiva de imprensa transmitida através das redes sociais foi possível ver, claramente, a falta de afinação entre Duarte Júnior, deputado estadual e presidente da CPI, e o Relator da Comissão, deputado Roberto Costa.

Enquanto Duarte tentava reforçar a necessidade de estender a CPI para nova convocação de Pacovan, Roberto Costa contestava não só o adiamento do fim, como também afirmou categoricamente que o relatório vai ficar pronto e completo com ou sem a ida de Pacovan.

A verdade que o consumidor quer resultados, mesmo que o espetáculo não ganhe as devidas proporções que as estrelas gostariam.

Governo e Assembleia: harmonia entre poderes

Harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo na promoção de políticas públicas. Esse foi o tom da reunião entre o governador Flávio Dino e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto, na noite de quarta-feira, Palácio dos Leões.

“Muito importante essa visita e  agradeço ao presidente da Alema e na sua pessoa, todos os deputados, que têm sido sempre muito atenciosos e eficientes no exame dessas políticas públicas que propomos. Enfatizo a importância dessa harmonia entre os poderes do Maranhão, para que continuemos a trilhar a estrada do desenvolvimento com justiça social”, comentou o governador.

Na ocasião, debateram projetos prioritários como o agente de desenvolvimento rural quilombola, questões de infraestrutura e a distribuição de cestas básicas para pessoas carentes. Por sua vez, Othelino frisou que os projetos prioritários serão colocados em pauta na Alema.

“Tivemos uma boa reunião, tratando de temas importantes para o Maranhão, de projetos que tramitam na Assembleia e que em breve serão apreciados. Tratamos também de projetos de infraestrutura, nos quais o Governo somará com os municípios”, completou o deputado.

Atividades presenciais na Assembleia e Câmara retornam dia 3 de maio

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e Câmara de Vereadores de São Luís retornam com suas atividades presenciais na segunda-feira, 3 de maio. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), pelos presidentes das casas, deputado Othelino Neto, da Alema, e vereador Osmar Filho, da Câmara. Parlamentares e profissionais voltam, seguindo as restrições de combate ao novo coronavírus.

Segundo Othelino Neto, a retomada das atividades na AL-MA será de forma integral, mas com dispositivo de escala de horários que restringirá a circulação de pessoas. Já Osmar Filho, informou que o retorno será gradativo, uma vez que houve redução da curva de contágio da doença na capital.

Em vídeo, Osmar Filho explicou que serão realizadas duas sessões semanais, no formato híbrido. Disse ainda, que o acesso será restrito e conforme a situação for melhorando, haverá avanço nas atividades presenciais. Mesmo durante o período de funcionamento remoto, a Câmara Municipal manteve o trabalho.

Sessões na Câmara e na Assembleia podem ser acompanhadas nos canais dos respectivos legislativos no Youtube.

Todos os assentos do transporte público serão para passageiros preferenciais no Maranhão

Todos os assentos de veículos do transporte coletivo intermunicipal poderão ser preferenciais no Maranhão. A proposta, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa durante sessão virtual e garantirá a prioridade dos assentos a idosos com idade igual ou superior a 60 anos, mulheres grávidas, com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Segundo o parlamentar, o fato de existirem assentos preferenciais devidamente identificados no transporte público coletivo leva muitas pessoas a não cederem os demais assentos. Além disso, os assentos preferenciais nem sempre atendem à demanda.

“A proposta tem caráter educativo e didático e vem reforçar o exercício da cidadania e do respeito ao próximo, devido às dificuldades que as pessoas mencionadas enfrentam no dia a dia dos terminais de transporte”, justificou Neto Evangelista.

Vale destacar que a efetivação de tal proposta não acarretará custos adicionais às empresas, pois a configuração atual dos assentos prioritários e dos carros exclusivos dos transportes coletivos deve ser mantida, não sendo necessário estender a identificação para os demais assentos.

É importante ressaltar ainda que o projeto se aplicará a todos os modais, sob o regime de permissão ou concessão. A proposta segue agora à sanção governamental

Assembleia Legislativa do Maranhão suspende presencial e mantém sessão remota por 10 dias


A Assembleia Legislativa do Maranhão vai suspender os trabalhos presenciais, mas deve manter as sessões remotas. O anúncio foi feito na sessão plenária desta terça-feira (2).

Atualmente as sessões já ocorrem sem a presença de público e da imprensa, com acesso restrito apenas aos parlamentares.

Na reunião com o governador Flávio Dino, prefeito e autoridades, realizada na segunda, ficou definido que o funcionalismo público terá 10 dias de trabalho presencial suspenso para conter o avanço de contágio pelo novo coronavírus. Ontem mesmo o presidente da Assembleia Othelino Neto (PCdoB) comunicou a suspensão das atividades presenciais da Casa Parlamentar, a partir desta segunda-feira (8). Veja abaixo o comunicado na íntegra.

COMUNICADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.

A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.

A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.

Agradecemos a compreensão de todos!

Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputados estaduais maranhenses vão à São Paulo para última oitiva da CPI da Cyrela

Os deputados estaduais integrantes da CPI do caso Cyrela participam em São Paulo, nesta quinta-feira (17), da última oitiva de testemunhas. O diretor da construtora, o engenheiro Antônio Carlos Zorzi foi ouvido pelos parlamentares Zé Inácio (PT), presidente da CPI; o relator, deputado Rogério Cafeteira (DEM); além dos deputados Vinicius Louro e César Pires.

Depois de ouvirem o diretor, os membros da CPI irão elaborar o relatório final. Seu objeto de investigação é a conduta da construtora Cyrela a respeito de cinco empreendimentos da empresa, que foram entregues com problemas estruturais e ambientais graves, em São Luís.

Zé Inácio adiantou que, a partir do relatório da CPI, vão ser estabelecidos critérios para a instalação desse tipo de empreendimento, punir os responsáveis e aperfeiçoar a legislação ambiental estadual e de uso do solo, em São Luís, no sentido de que tais fatos não se repitam.

“É uma situação que envolve mais de cinco mil moradores em São Luís, as irregularidades nos empreendimentos precisam ser investigadas, assim como os envolvidos, os órgãos públicos que concederam as licenças. O resultado é para o bem do povo do Maranhão para que situações assim não venham a se repetir”, ressaltou o parlamentar e presidente da CPI.

A CPI da Cyrela foi instalada no dia 12 de novembro, por meio da Resolução Administrativa 732/2018, e tem prazo de conclusão previsto para 31 de janeiro, quando se encerra a atual Legislatura.