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Assembleia Legislativa aprova Comissão de Recesso Parlamentar

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão ordinária a composição da Comissão de Recesso Parlamentar, de acordo com o artigo 37 do Regimento Interno da Casa. O recesso inicia-se no próximo dia 18 e segue até 31 de julho.

Comporão a comissão os deputados Enos Costa Ferreira (Podemos), Adelmo Soares (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Helena Duailibe (PP) e Pará Figueiredo (PL).

Dentre as atribuições dos membros da comissão consta resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso, além de desempenhar funções importantes, tais como deliberações urgentes, fiscalização e controle e representação institucional.

Assembleia Legislativa aprova LDO para o exercício financeiro de 2026

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 239/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A proposição passou por ampla discussão e recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa.

Na Mensagem Governamental de encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o governador Carlos Brandão afirma que a LDO é o instrumento que estabelece metas e prioridades da administração pública, tendo como base uma gestão fiscal responsável.

“Essa gestão fiscal responsável está focada nos compromissos com a população, com a qualidade do gasto público e nas parcerias que possibilitem manter e ampliar os importantes investimentos fomentadores do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida da população”, complementou o governador.

O referido projeto de lei foi elaborado em consonância com o § 2º do art. 136 da Constituição Estadual; § 2º, inciso II, do art. 165 da Constituição Federal; art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 bem como a Lei Federal nº 4.320/1964.

Iracema Vale cobra e Suzano, União e Incra anunciam Termo de Acordo Extrajudicial para tentar solucionar conflito agrário da “Fazenda Jurema”

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Horas após a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, denunciar na tribuna da Casa o conflito agrário envolvendo a área conhecida como “Fazenda Jurema”, a empresa Suzano S.A., a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciaram um Termo de Acordo Extrajudicial para tentar resolver a disputa. O conflito se arrasta há mais de 15 anos e afeta cerca de 600 famílias nos municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

Segundo o documento, o Incra e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), iniciarão um processo administrativo para a aquisição, pelo Incra, da área ocupada pelas famílias, que, segundo a Suzano S.A., é parte das terras que pertencem à empresa. Ao todo, a área soma mais de 23 mil hectares. Destes, menos de 3 mil são ocupados pelas famílias para moradia e agricultura de subsistência.

Durante as negociações, a empresa chegou a apresentar um “Plano de Reintegração Humanizado”, que foi duramente criticado pela deputada Iracema Vale em seu pronunciamento. Segundo a parlamentar, a Suzano oferecia às famílias que há 50 anos ocupam a terra, apenas um aluguel social de R$ 180,00 por seis meses e cestas básicas pelo mesmo período.

“Estamos falando de famílias humildes que vivem há mais de 50 anos nessa terra, que nela cultivam, criam seus filhos e que dependem diretamente da agricultura familiar. São pessoas que têm o sentimento de pertencimento e que estão sendo ameaçadas de perder suas casas, roças e suas histórias”, declarou Iracema Vale em seu pronunciamento, no qual destacou ainda que a situação está sendo acompanhada pelo Governo do Estado, além de ter ganhado repercussão internacional. Na ocasião, a deputada cobrou posicionamento enérgico também do Parlamento Estadual.

Antes da apresentação do Termo de Acordo, estava em curso a ação de reintegração de posse em desfavor das famílias. A ação de despejo estava marcada, inicialmente, para o dia 30 de junho, mas havia sido adiada para o próximo dia 15 de julho.

Discurso

Em seu discurso, Iracema Vale cobrou respeito aos direitos humanos e à dignidade do povo maranhense. Ela também falou de sua experiência como ex-prefeita do município de Urbano Santos e relatou as consequências dos impactos causados pela empresa.

“Lá ficaram apenas as florestas de eucalipto. Os empregos saíram, a promessa da fábrica não se concretizou e a população foi abandonada. Mas não deixamos nosso povo à deriva. Reerguemos o município com a agricultura familiar, com trabalho e dignidade”, relembrou.

Por fim, Iracema Vale pediu a colaboração de seus pares para que o caso seja revisto e que seja apresentada uma solução que respeite os direitos das famílias envolvidas.

“Peço que a Suzano reflita, que reveja sua posição. Se quer ser respeitada como uma empresa internacional, que também cumpra sua função social. Porque com a vida, com o lar, com a dignidade do povo do Maranhão não se negocia”, concluiu Iracema.

Base governista unida desconstrói narrativa de oposicionistas na Assembleia

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Unida, a base governista na Assembleia Legislativa desconstruiu a artimanha que está sendo usada em discursos pelos oposicionistas. Na sessão desta terça-feira (8), os deputados Neto Evangelista (União), Daniella (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Adelmo Soares (PSB) rebateram a oposição e subiram o tom em defesa dos avanços e ampliação nos serviços de hemodiálise no Maranhão.

Neto Evangelista revelou o modus operandis da oposição. “Eles vão atrás de informação – que eles têm muita informação, inclusive de dentro do governo – sobre o que vai começar a funcionar. Aí, eles vêm aqui na tribuna da Assembleia, fazem uma denúncia, sabendo que aquilo já vai começar, para dizer que o governo só fez porque foi denunciado”, detalhou.

E avisou: “Que fique registrado que essa artimanha já é conhecida por todos nós”.

Diante da fala de oposicionistas sobre suposta demora na entrega do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, ressaltou que o governo tem que tomar todas as providências para que a unidade esteja apta a funcionar. Evangelista também afirmou que não viu a mesma indignação anos atrás em Presidente Dutra, quando o então secretário Carlos Lula (PSB) entregou centro de hemodiálise que não pode funcionar por falta de água de qualidade.

*Confirmação e avanços*
A deputada Daniella, que tem base na região de Presidente Dutra e Caxias, confirmou a fala de Evangelista e também enalteceu avanços do governo na área da saúde. “Foi inaugurado e, de fato, não teve seu início no período da inauguração, porque não estava apto, não estava pronto para funcionar”, disse.

A parlamentar enfatizou o trabalho de ampliação do número de atendimentos ofertados pelo governo de Carlos Brandão. “A gente precisa fazer este justo reconhecimento para dizer que, em 2023, nós saímos de um patamar de 1.789 pacientes atendidos e em 2025, mais de 3.599 pacientes recebendo este serviço da rede estadual de saúde”, disse.

*Cunho eleitoreiro*
O deputado Florêncio Neto, além de questionar o deputado Carlos Lula sobre se ele tinha conhecimento das condições inadequadas da unidade de Presidente Dutra na época da inauguração, afirmou que a entrega teve cunho eleitoreiro, pois foi feita no “apagar da luzes” do prazo para desincompatibilização para as eleições, em 30 de março de 2022.

“Uma inauguração dessas, feita no apagar das luzes, soa como querer fazer número”, disse o deputado, reforçando: “Nesse caso de Presidente Dutra, deputado Carlos Lula, que muitas vezes acusa o governador Carlos Brandão de ser politiqueiro, V. Exa. fez isso ao abrir uma unidade importante como aquela, sem ter o cuidado de saber a qualidade da água”.

*Mais próximo*
O deputado Adelmo Soares ressaltou que o laudo da Vigilância Sanitária saiu no dia 1⁰ de julho e que estranha a fala, porque os oposicionistas conhecem os prazos e exigências do setor de hemodiálise. Também disse que a pressa só ocorre agora e não foi vista quando eles estavam no comando do Estado e a necessidade da população já existia.

“O povo está precisando há muito mais tempo, há muito mais anos. E agora está muito próximo de ser inaugurado”, afirmou, reforçando que é preciso reconhecer os avanços desses três anos do governo de Carlos Brandão.

Assembleia Legislativa faz um minuto de silêncio em memória do policial militar Thiago Santos

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Atendendo à solicitação do deputado estadual Wellington do Curso (NOVO), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio na sessão desta terça-feira (8),  em homenagem póstuma ao policial militar Geidson Thiago da Silva Santos, 39 anos, assassinado a tiros na noite de domingo,(6), durante uma vaquejada no município de Trizidela do Vale. O crime está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão.

O assassinato do policial militar, que era conhecido como Dos Santos, causou grande comoção em Trizidela do Vale, Pedreiras, outros municípios da região e em todo o estado. Geidson Santos era lotado no 19º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, em Pedreiras. O policial ainda chegou a ser levado para receber atendimento médico em hospitais da região, mas não resistiu.

Plenário aprova Medida Provisória que reduz valor da Contribuição Especial de Grãos

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (03), a Medida Provisória nº 490/2025, de autoria do Poder Executivo, que reduz de 1,8% para 1% o valor da Contribuição Especial de Grãos (CEG). A redução é resultado do diálogo mantido pelo Governo do Estado com a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão (Aprosoja) e demais entidades representativas do setor produtivo. A matéria foi encaminhada à promulgação.

A norma aprovada fixa em 1% a alíquota da CEG sobre o valor da tonelada de grãos e estabelece que não implicará restituição de quantias pagas e nem compensação de dívidas.

Por meio da mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a proposição é fruto do diálogo que tem mantido com as entidades representativas do setor produtivo.

“Essa medida concilia a sustentabilidade fiscal do Estado com os interesses do setor econômico e alinha-se ao princípio da razoabilidade tributária, assegurando previsibilidade e estabilidade ao setor produtivo. Também busca pacificar a relação jurídico-tributária com o segmento importante do agronegócio, o que vai contribuir para a diminuição dos litígios em torno da cobrança da CEG”, afirma o governador.

A norma altera a Lei nº 12.428, de 25 de novembro de 2024, que institui a Contribuição Especial de Grãos, conforme previsão do art. 136 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e a Lei nº 8.246, de 25 de maio de 2005, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão.

Neto Evangelista afirma que oposicionistas têm ódio no coração e fazem críticas vazias a ações do governo

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O tom de descontrole que marcou os recentes discursos de oposicionistas na Assembleia Legislativa do Maranhão foi apontado pelo deputado Neto Evangelista (União), em discurso na tribuna da Alema, na sessão de quinta-feira (3). “Estou preocupado aqui com o pessoal da oposição. O pessoal está muito nervoso, toda vez que vai falar no governo, fala assim de uma forma raivosa, com ódio no coração”, observou.

Neto Evangelista também enfatizou a falta de coerência de parlamentares oposicionistas, que fazem críticas vazias a proposições apresentadas no Parlamento pelo governo do Estado, como no caso do Programa Maranhão Livre da Fome. “Criticar um programa como o Maranhão Livre da Fome, é você, de fato, não conhecer a realidade do Maranhão”, observou.

Evangelista apontou que a oposição fica raivosa pelo simples fato de o governo estar apresentando no Parlamento proposições com ações efetivas para o estado, algumas esperadas há muito tempo pela população. “Nada pode ser feito no Maranhão que vocês se revoltam. O governo manda uma alteração simples no programa Maranhão Livre da Fome, que foi um pedido da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), para que a Secretaria de Desenvolvimento Social possa reformar e equipar os CRAS, e isso vira um motivo de raiva, de ódio aqui neste plenário”, afirmou.

O deputado também alertou para o nível do debate que a oposição tenta travar, buscando até argumentos bíblicos que não se encaixam nas contendas políticas. “Eu assisti, meio perplexo, à fala da oposição aqui na Casa, fazendo referências até com à Bíblia, julgando quem era “Judas”, quem era “Pedro”, e naturalmente, na comparação, quem é “Jesus Cristo” aqui na Terra”, comentou.

Destacando o legado deixado pelo ex-governador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, também afirmou estranhar o fato de oposicionistas, sem argumentos, sempre buscarem trazer o nome de Dino, mesmo quando não há qualquer necessidade disso, até porque o campo de atuação do ex-governador agora é outro. “Me causa estranheza e confesso que, se fosse eu nesta condição de ministro do Supremo Tribunal Federal, eu pediria a meus aliados, digamos assim, que esquecessem o meu nome no debate político, porque é incrível como o nome do ministro vem o tempo inteiro para esta tribuna, trazido inclusive pelos deputados de oposição”.

Alema aprova MP que amplia prazo de concessão da Bolsa-Atleta no Maranhão

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (3), a Medida Provisória nº 491/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual nº 11.010, dispositivo que por instituir o Programa Bolsa-Atleta no estado. A principal mudança promovida é a ampliação do prazo de concessão das bolsas, que passa a ter duração de até dois anos. Anteriormente, o benefício era limitado a um ano.

De acordo com a MP, a iniciativa visa fortalecer o esporte maranhense, garantindo maior estabilidade e apoio contínuo aos atletas beneficiados, especialmente estudantes. A medida está em sintonia com o artigo 217 da Constituição Federal, que estabelece como dever do Estado o fomento às práticas desportivas formais e não formais, respeitando os princípios da autonomia esportiva e da valorização das manifestações esportivas nacionais.

Além disso, a medida amplia o acesso à prática e à cultura físico-desportiva no Maranhão, promovendo a inclusão, valorizando talentos e contribuindo para o desenvolvimento do esporte educacional. O novo formato do programa assegura melhores condições para que os atletas possam se dedicar aos treinos e competições com mais segurança e foco.

Assembleia pede ao STF o fim do travamento político no TCE do Maranhão

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A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou uma nova petição no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2), pedindo o fim da paralisia que impede a escolha de novos conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

Segundo a petição, o motivo que originou o processo já não existe mais: as leis foram corrigidas e até quem entrou com a ação, o Solidariedade, reconheceu que não há mais problema. A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também confirmaram isso.

O processo, todavia, continua travado.

O motivo? A entrada de terceiros sem ligação com o caso, como uma advogada de Minas Gerais que tentou participar do processo mesmo sem representar nenhuma entidade ligada ao tema. A Assembleia afirma que isso virou um “palco político”, usado por adversários para tumultuar e impedir que o Estado funcione normalmente.

Ao fim, a Assembleia pede que o STF reconheça que a ação perdeu o sentido e libere o processo para que os novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado sejam escolhidos. O recado é claro: a Constituição deve ser respeitada, e não usada como arma em disputa política.

Baixe aqui a íntegra da petição.

Fonte: Gilberto Léda

Adelmo Soares rebate críticas da oposição e pede ao PCdoB que entregue cargos no Governo

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O deputado Adelmo Soares (PSB) criticou duramente, na sessão plenária desta terça-feira (1º), a posição do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) em criticar o aumento salarial de 20% anunciado pelo governador Carlos Brandão (PSB) aos militares.

Adelmo Soares disse que o PCdoB, partido de Rodrigo Lago, deveria entregar os cargos que tem no governo. “O PCdoB deve sair definitivamente do Governo. É incoerente atacar a gestão atual em toda sessão e continuar se beneficiando dela, inclusive, com uma secretaria de Governo”, afirmou o deputado ao rebater criticas de Rodrigo Lago que disse não ser nada o aumento de 20% concedido aos militares.

“Brandão é tão bom que permite uma secretaria ao PCdoB, mesmo esse partido atacando o seu governo todo dia. Esse, sim, é um governador republicano, pois se fosse outro jamais permitiria. Mas o governador segue na tranquilidade e trabalhando todos os dias em favor do povo maranhense”, frisou

Incoerência

De acordo com Adelmo Soares, o governador Carlos Brandão não pode corrigir tantos anos de erros em apenas três anos e que 20% de aumento no salário dos militares é, sim, um aumento considerável.

“A oposição tenta atribuir ao governador responsabilidade de tudo o que acontece de ruim no Maranhão. É preciso lembrar que Brandão tem apenas três anos de mandato e não poderia corrigir tantos anos de erros em apenas três anos de mandato. A oposição precisa deixar de ser incoerente e parar de jogar para a plateia”, finalizou.