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Projeto fortalece políticas públicas nas áreas de saúde e valorização profissional

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (11), três projetos de lei de autoria do deputado estadual Wellington do Curso que fortalecem políticas públicas nas áreas de saúde e valorização profissional. As propostas seguem agora para sanção do governador Carlos Brandão.

As matérias tratam da criação do Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), da instituição do Dia da Mulher Advogada e da implementação da campanha permanente de incentivo à vacinação “Quem Ama Vacina”. De acordo com o parlamentar, as iniciativas têm caráter educativo, preventivo e de reconhecimento social.

Um dos projetos institui o Dia da Mulher Advogada, a ser celebrado anualmente em 15 de maio. A data homenageia a trajetória das profissionais do Direito e faz referência à primeira advogada do Brasil, Myrthes Campos.

A proposta destaca que, apesar de representarem cerca de 50% da advocacia nacional, as mulheres ainda enfrentam desigualdade salarial, preconceito de gênero e desrespeito às prerrogativas profissionais. A medida busca dar visibilidade à luta por equidade e reconhecer a contribuição feminina para a Justiça maranhense.

Já na área da saúde, foi aprovado o projeto que cria o Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), a ser lembrado todos os anos em 29 de outubro. A data passa a integrar o calendário oficial do Estado com o objetivo de estimular pesquisas, ações educativas, debates e campanhas de conscientização sobre fatores de risco, sinais da doença, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação.

O texto ressalta que o AVC é uma das principais causas de morte no Brasil, com cerca de 100 mil óbitos por ano, segundo dados do Ministério da Saúde, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à informação e à prevenção.

Também foi aprovada a criação da campanha “Quem Ama Vacina”, voltada ao incentivo da imunização de crianças e adolescentes. A proposta prevê a participação de unidades de saúde e escolas estaduais em ações educativas, além da ampla divulgação do calendário vacinal e da importância da proteção coletiva.

“A iniciativa pretende combater a desinformação e reforçar a confiança da população na segurança e eficácia das vacinas, reconhecidas historicamente como uma das principais estratégias de prevenção de doenças”, disse o deputado.

Assembleia Legislativa elege nova composição da CCJ

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A Assembleia Legislativa elegeu, nesta terça-feira (10), os novos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Ocupará o cargo de presidente o deputado Neto Evangelista (União Brasil) que terá como vice, o deputado Florêncio Neto (MDB).

Além destes, comporão a CCJ os parlamentares Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Adelmo Soares (MDB), Carlos Lula (PSB) e João Batista Segundo (PL), como membros titulares.

Como membros suplentes foram eleitos os deputados Eric Costa (PSD), Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Daniella (MDB), Ariston (Mobiliza), Fernando Braide (PSB) e Aluízio Santos (PL).

“Para nós, estarmos mais uma vez à frente de uma das comissões mais importantes da Assembleia é uma grande honra. É na CCJ que deliberamos e damos andamento aos projetos de lei que, ao final, vão impactar diretamente na vida da população do Maranhão, levando mais qualidade de vida, garantindo direitos e proporcionando que políticas públicas relevantes alcancem quem mais necessita”, disse o deputado Neto Evangelista, que já ocupou o cargo anteriormente.

CCJ

Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, cabe à CCJ analisar as proposições produzidas e apresentadas ao Parlamento Estadual quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa, emitindo parecer.

O vice-presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto, ressaltou a importância da comissão para o bom andamento dos trabalhos na Casa.

“A CCJ é a comissão que recepciona os projetos que daí partem para as comissões temáticas e depois, para o plenário da Casa. As vagas foram distribuídas contemplando todos os blocos, com indicações de membros. A eleição ocorreu por aclamação e, por unanimidade, o deputado Neto Evangelista foi escolhido o presidente”, destacou Florêncio Neto.

Assembleia Legislativa do Maranhão instala a Frente Parlamentar Católica

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (10), a solenidade de instalação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho).

A cerimônia contou com a presença da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB); do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; do desembargador Cleones Cunha; do procurador de justiça Eduardo Jorge Nicolau; de diversas lideranças religiosas, representantes da sociedade civil e parlamentares, entre os quais a deputada estadual Dra. Helena Duailibe (PP), autora da proposta de criação, eleita presidente da Frente Parlamentar.

A solenidade contou, também, com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Adelmo Soares (MDB) e Catulé Júnior (PP); do vereador Raimundo Júnior, presidente da Frente Católica da Câmara Municipal de São Luís; do secretário de Estado de Políticas Públicas para as Comunidades, Fabiano Furtado, e de representantes de Pastorais e da Comissão de Justiça e Paz.

Ao proferir palavras de saudação na solenidade, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, louvou a iniciativa da deputada Dra. Helena Duailibe e fez questão de registrar todo o seu apoio à recém-criada Frente Parlamentar.

Importância

“Não poderia deixar de vir aqui para dizer da minha alegria em razão da importância que esta Frente Parlamentar terá aqui nesta nossa Assembleia Legislativa e assegurar que estamos à disposição para a realização dos objetivos desta Frente aqui nesta Casa”, ressaltou a deputada Iracema Vale.

Em seu discurso, a deputada Dra. Helena Duailibe destacou a importância da criação da Frente Parlamentar Católica: “Esta nossa Frente nasce com o objetivo de defender os princípios éticos, morais e doutrinários da Igreja Católica no âmbito do Poder Legislativo, promovendo a liberdade religiosa, a valorização da família e a dignidade da vida”, salientou.

Dra. Helena Duailibe acrescentou que a Frente Parlamentar Católica atuará também no combate a qualquer forma de perseguição religiosa, no apoio a ações sociais e na orientação de políticas públicas fundamentadas na doutrina social da Igreja.

“Defender os princípios da Igreja significa é defender os valores de milhões de brasileiros. Vivemos em um país laico, mas não é um país sem fé. O Brasil é uma nação cristã, sendo a sua maioria católica. São milhões de brasileiros que, guiados por sua fé, contribuem diariamente para a formação cultural e moral da nossa sociedade”, frisou a deputada.

Visão elevada da política

Em seu pronunciamento, o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, salientou que a Igreja possui “uma visão elevada sobre a política, que deve atuar pelo bem comum”, e que seu exercício deve conduzir a comunidade humana à sua realização. Ele destacou o diálogo como um caminho para a paz, recordando algumas falas do Papa Bento 16 e do Papa Francisco, e orientou que a Frente Parlamentar deve ter o olhar de Cristo para o outro e deve estar unida, mesmo nas diferenças.

“Uma Frente Parlamentar Católica implica ter esse olhar, o olhar de Jesus Cristo. Ter o olhar de Cristo implica em ter a vida, a realidade, em ver as pessoas como Deus as vê, implica em ter um olhar alargado, em ver possibilidade onde a Lei apontava condenação”, disse, lembrando de passagens do Evangelho nas quais Cristo mostra seu olhar de misericórdia, perdão e esperança.

Também participaram da sessão de instalação da Frente Parlamentar Católica, o bispo da Diocese de Grajaú, Dom Giusepe; o padre Everaldo Santos Araújo, vigário geral da Arquidiocese de São Luís; além de diversos bispos, padres, diáconos e integrantes de movimentos católicos.

Assembleia concede Medalha Manuel Beckman a Luiz Thadeu Nunes

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Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (9), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) concedeu a sua mais alta honraria ao subsecretário de Turismo do Maranhão, Luiz Thadeu Nunes e Silva. A proposição da comenda foi de autoria da deputada Andreia Rezende (MDB), por meio da Resolução Legislativa 1.390/2025 e do Projeto de Resolução Legislativa 41/2025.

Em seu discurso, a parlamentar justificou a concessão da medalha, destacando os atributos do homenageado, assim como a sua importância para a divulgação do Maranhão pelo mundo afora.

“Um justo reconhecimento, uma medalha merecida para um homem que é um desbravador do mundo, um homem de personalidade forte, que passou por momentos muito difíceis, mas escolheu continuar lutando, escolheu continuar vivendo, escolheu continuar desbravando o mundo e desbravando a própria existência também. Hoje ele está como subsecretário da Secretaria de Turismo e tem levado o nosso Maranhão por onde anda e por onde escreve, que ele também é um homem da comunicação”, disse.

Luiz Thadeu é uma pessoa com deficiência. No entanto, a sua mobilidade reduzida foi um impulso para que ele escrevesse a sua história de superação de desafios, servindo como exemplo para outras pessoas que também buscam viver a vida com mais entusiasmo mesmo diante das adversidades.

“Para mim é uma grande honra estar aqui hoje recebendo a medalha Manuel Beckman, especialmente da deputada Andreia Rezende que, assim como eu, somos pessoas com deficiência. E nós vamos reunir neste plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, a Casa do Povo, uma grande quantidade de pessoas com deficiência para mostrar que nós temos possibilidade e garra de ir em qualquer lugar”, pontuou.

Presente à solenidade, o ex-deputado Stênio Rezende destacou a relevância do trabalho desenvolvido por Luiz Thadeu. “Realmente é uma medalha muito importante, uma honraria que, sem dúvida nenhuma, é merecida. Nosso queridíssimo amigo Luiz, subsecretário de Turismo, é uma pessoa muito culta, muito inteligente e que não tem limites para representar o Maranhão no mundo todo. É o maranhense que mais tem viajado o mundo. São mais de 100 países visitados, levando a nossa cultura, levando o nosso trabalho, levando toda a nossa história como bagagem e disseminando essa cultura maranhense pelo mundo. Além disso, ele vem fazendo um belíssimo trabalho também aqui no Maranhão, junto ao Governo do Estado”, destacou.

A mesma opinião foi compartilhada pelo secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo. “É um reconhecimento, pois ele é um homem batalhador, forte, que lutou contra um acidente que o deixou com mobilizada reduzida, mas não se entregou. Ele vai à luta, ele estuda, escreve, trabalha, contribui. É um grande homem que merece ser aplaudido pelas suas andanças pelo mundo”, afirmou.

Sobre o homenageado

Engenheiro agrônomo, escritor e globetrotter (viajante do mundo), Luiz Thadeu Nunes e Silva nasceu em São Luís, e é autor do livro “Das muletas fiz asas”, no qual conta histórias de suas viagens. É considerado o cidadão com mobilidade reduzida mais viajado do mundo e já visitou 151 países em todos os continentes.

É especialista em Economia Rural e MBA em Gestão Pública e Propaganda e Marketing. É membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Academia Brasileira de Letras, Ciências e Arte (ABRASCI), Academia Literária do Maranhão (ALMA), Academia Vianense de Letras (AVL) e da Academia Alcantarense de Letras (AAL).

Também atua como membro correspondente da Academia Guimaraense de Letras (AGL) e da Academia Barreirense de Letras e Arte (ABLAC). Atualmente subsecretário de Turismo do Maranhão, Luiz Thadeu escreve para 22 jornais, blogs e portais de notícias de diferentes cidades brasileiras, assim como jornais em Portugal e Angola.

Governo estadual entrega importantes obras no sul do Maranhão

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O final de semana foi de muitas entregas de importantes obras estaduais nos municípios de Buriticupu, Açailândia, São João do Paraíso e Nova Colinas. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou das inaugurações ao lado do governador Carlos Brandão e dos prefeitos, destacando a importância do diálogo e do trabalho em parceria para o desenvolvimento do Maranhão.

“Muito feliz em fazer parte deste governo que está entregando obras tão importantes por todo o Maranhão. Na área da saúde, da educação, da infraestrutura, do meio ambiente e da segurança alimentar. Estamos cuidando das pessoas com grandes investimentos que transformam a vida dos maranhenses”, declarou Orleans Brandão.

Na sexta-feira (06), a população de Açailândia ganhou uma Unidade de Pronto Atendimento, que amplia a rede estadual de urgência e emergência, e a revitalização do Parque Ambiental, obra que promove a valorização urbana, incentiva a prática de esporte, lazer e preservação ambiental. O prefeito Dr. Benjamin agradeceu ao governador pelas obras e ao secretário de Assuntos Municipalistas por fazer a interlocução com os gestores municipais: “Orleans tem sensibilidade e foi um dos responsáveis por estarmos recebendo esses benefícios. É com essa união que vamos continuar avançando”.

Em Buriticupu, a inauguração do Centro de Hemodiálise Tomé Francisco de Sousa Silva expande a rede de assistência especializada aos pacientes renais crônicos da região, com capacidade para 72 atendimentos diários. No município também foi implantado o Colégio Militar, que vai atender 510 alunos.

No sábado (07), em São João do Paraíso, a inauguração do Restaurante Popular amplia a maior rede de segurança alimentar do país, que atende 185 municípios, fortalecendo o combate à pobreza extrema no Maranhão. O prefeito Marcos Vinícius agradeceu pelo apoio que tem recebido do governo estadual: “Temos 12 obras estaduais em execução em nossa cidade. Todos os avanços que temos conquistado em São João do Maranhão é graças à parceria com esse governo que é de verdade municipalista”.

Em Nova Colinas, mais um Restaurante Popular foi inaugurado. A parceria entre o Governo do Estado e o Município também tornou possível a implantação de mais uma unidade do Colégio Militar Tiradentes, e ainda foram assinadas ordens de serviço para reforma do Hospital Municipal, dois quilômetros de pavimentação asfáltica, implantação do portal de entrada da cidade e reforma da Delegacia de Polícia Civil. “O Governo do Estado está mudando a realidade no sul do Maranhão”, enfatizou a prefeita Mariana Macedo.

Ricardo Arruda é eleito líder do Bloco Unidos pelo MA na ALEMA

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O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) foi eleito líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, a maior bancada da Assembleia Legislativa e base governista no Parlamento maranhense.

Formado por 27 deputados estaduais, o bloco reúne parlamentares de diferentes partidos que atuam de forma integrada em apoio ao Governo do Estado, fortalecendo a agenda de desenvolvimento, diálogo institucional e municipalismo.

Além do MDB, o Bloco Unidos pelo Maranhão é composto por deputados dos partidos PP, PDT, PSD, PRD, Republicanos, Podemos, União Brasil, Mobiliza e PRTB, consolidando uma ampla frente política em favor da governabilidade e de ações concretas para a população maranhense.

A escolha do deputado para liderar o bloco reconhece sua atuação equilibrada, capacidade de articulação política e alinhamento com as diretrizes do governo, fortalecendo ainda mais o papel do Legislativo na construção de soluções para o estado.

Plenário aprova PL que garante prioridade no atendimento psicológico aos cuidadores de pessoas com deficiência

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As pessoas com deficiência necessitam de todo o suporte, não apenas do poder público, mas da sociedade de forma geral. No entanto, poucas são as atenções voltadas aos cuidadores que se dedicam de forma integral ao trabalho de assistir outros indivíduos. Foi nesse sentido que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou um projeto de lei que garante uma assistência psicológica prioritária aos cuidadores das pessoas com deficiência.

De autoria do deputado Wellington do Curso (sem partido), o Projeto de Lei 292/2023 dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial às pessoas que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência. A matéria foi aprovada na manhã desta quarta-feira (4), durante a realização da sessão plenária, e segue agora para a sanção do governador Carlos Brandão (sem partido).

Cuidar de quem cuida

O projeto de lei vem para atender as pessoas que muitas vezes são invisibilizadas e se anulam para se dedicar ao cuidado integral daqueles que têm algum tipo de deficiência. O Instituto DataSenado, com base em informações do Ministério da Economia, mostrou recentemente em um estudo que a atividade de cuidador familiar tem implicações emocionais, sociais e profissionais.

Segundo o levantamento, há uma percepção de “anulação” do indivíduo, já que 79% dos participantes da pesquisa não trabalham, sendo que a maioria dentre eles (60%) afirmou que gostaria de trabalhar e 80% disseram que não trabalhar prejudica a renda familiar. Além disso, os cuidadores profissionais se queixaram de agravos físicos e emocionais relacionados à jornada excessiva.

Para o deputado Wellington do Curso, o objetivo deste projeto de lei é garantir prioridade de atendimento psicossocial aos cuidadores integrais de pessoas com deficiência, uma vez que é amplamente conhecido o impacto físico e mental que sofre uma pessoa que tem a responsabilidade de cuidar, em tempo integral, de um familiar, principalmente se é alguém com condições crônicas severamente incapacitantes.

“Esses cuidadores submetidos à intenso sofrimento necessitam de apoio psicológico para conseguirem suportar um cotidiano extremamente desgastante, lidar com uma sociedade excludente e perceberem a importância de também cuidarem da própria saúde”, pontuou o deputado na justificativa do projeto.

Iracema Vale destaca maturidade institucional e compromisso com o Maranhão na abertura dos trabalhos legislativos

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Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 20ª legislatura. Em discurso de abertura, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) deu um tom de resiliência e foco na estabilidade democrática, reafirmando o papel do Parlamento como pilar fundamental de sustentação do Estado.

Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, Iracema Vale destacou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio. A parlamentar afirmou que o que trouxe a Casa até este momento não foi o silêncio ou o improviso, mas uma decisão consciente de manter a instituição de pé e respeitada, mesmo diante de tentativas de conflito.

Durante o pronunciamento, a presidente da Alema fez um balanço da condução administrativa e política da Assembleia, enfatizando que o Parlamento jamais parou suas atividades ou permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais.

“A modernização da Casa, o resgate da memória institucional e a valorização dos servidores aproximaram o Legislativo da vida real dos maranhenses”, pontuou.

Responsabilidade

Segundo ela, a gestão transformou pressão em responsabilidade e ruído em método, consolidando uma maturidade institucional que permite à Assembleia atravessar o tempo sem perder seu eixo ou recorrer a espetáculos desnecessários.

Reconhecendo que 2026 é um ano decisivo e marcado pelo calendário eleitoral, Iracema Vale fez um apelo aos seus pares para que as urgências do povo não sejam negligenciadas. “Quem espera por saúde, educação e dignidade não pode aguardar o desfecho das urnas, o Maranhão não entra em recesso social”, disse.

Iracema Vale defendeu que este seja um ano de debates firmes e divergências claras, porém respeitosas, onde a política seja feita com coragem e sem ressentimentos. A deputada garantiu que sua condução seguirá pautada pelo diálogo aberto e pelo trabalho contínuo, reiterando que presidir o Poder Legislativo nunca foi um exercício de vaidade, mas um compromisso com a sustentação da democracia.

Ao declarar oficialmente abertos os trabalhos legislativos, Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso com os maranhenses que mais precisam da atuação parlamentar.

“A Assembleia chega ao seu quarto ano de gestão madura e à altura de seu papel histórico, pronta para enfrentar os desafios do ano com serenidade e grandeza”, concluiu.

Abertura dos trabalhos na ALEMA ocorre na segunda-feira

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na segunda-feira, 2 de fevereiro, a partir das 15h, a Sessão Solene que marcará a abertura dos trabalhos legislativos de 2026, da 4ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura.

A abertura dos trabalhos, comandado pela presidente da ALEMA, Iracema Vale (PSB), deverá contar com o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Existe inclusive a expectativa de que na oportunidade, Brandão anuncie o nome do interventor para responder pela Prefeitura de Turilândia, como determinou o Poder Judiciário, nos próximos 180 dias.

A presidente Iracema Vale destaca a elevada expectativa para retomada dos trabalhos legislativos e lembra que a meta, neste ano, é manter a alta produtividade da Casa, que, em 2025 alcançou números expressivos. No ano passado, o Parlamento maranhense realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais. Houve, também, uma destacada produção parlamentar.

“Voltaremos com o mesmo entusiasmo, força e energia para continuarmos trabalhando pelos maranhenses, propondo leis, fazendo indicações, requerimentos e outros atos que tragam mais qualidade de vida, serviços, garantia de direitos, saúde, educação e infraestrutura para a população de todos os municípios do nosso Maranhão. Queremos continuar dialogando, fiscalizando, cobrando e trabalhando em parceria, com transparência e respeito a todos. Vamos dar as boas-vindas aos deputados e reafirmar nosso compromisso com o nosso estado”, afirma Iracema Vale.

Iracema Vale participa do lançamento de ações de conectividade no Maranhão

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, da solenidade de lançamento do projeto “Infovia Maranhão” e do pacote “Rota das Emoções”, que vai interligar São Luís aos Lençóis Maranhenses. A iniciativa tem como objetivo a ampliação do acesso à conectividade e à implantação de uma nova rede de telefonia móvel em áreas rurais do estado.
“Essa conexão de telefonia móvel nas estradas que ligam São Luís a Barreirinhas representa a realização de um sonho. Por muitos anos, quem precisou trafegar por essas vias enfrentou a ausência total de sinal. Essa conquista vai facilitar a vida de quem trabalha, de quem mora na região, de quem depende da estrada para acessar serviços de saúde, educação e turismo”, destacou a presidente Iracema Vale.

O Maranhão também garantiu cobertura de telefonia móvel em 135 localidades rurais, distribuídas em 60 municípios, ampliando a inclusão digital e o acesso a serviços essenciais para a população.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou que a ação vai garantir conectividade de São Luís até a região da Rota das Emoções, com a instalação de fibra óptica em 27 torres, além da ampliação do acesso à internet nas escolas estaduais por meio da instalação de antenas Starlink.

As iniciativas integram o Novo PAC e preveem a implantação de redes de fibra óptica em 20 municípios maranhenses, com investimento total de R$ 113,6 milhões, beneficiando cerca de 5 milhões de pessoas. O projeto será executado em parceria entre o Ministério das Comunicações e a Telebrás, responsável pela operação assistida e manutenção da rede.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou a parceria entre os governos federal e estadual. “Temos trabalhado de forma integrada com estados e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população e promovam melhorias reais na vida das pessoas”, afirmou.

A parceria entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão reforça a conectividade como ferramenta estratégica para reduzir desigualdades, ampliar a inclusão digital e melhorar o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e atendimento público, além de contribuir para o fortalecimento da identidade cultural e da memória digital das comunidades maranhenses.

Também participaram do evento, o senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Juscelino Filho (União-MA) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA); os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Dra. Helena Dualibe (PP), além de secretários, prefeitos e outras autoridades.