Governador Flávio Dino participa de reunião com enviado especial da Cop-26

“Temos conversado muito sobre esse contexto, que marca as exigências e compromissos internacionais que o Brasil assumiu, e são nossos também, para que essas metas sejam consistentes e executáveis. Vemos a necessidade do país atuar, ainda mais, nos compromissos de vários sistemas normativos, entre os quais, este das mudanças climáticas”, disse o governador Flávio Dino, iniciando sua participação na reunião dos Governadores da Amazônia Legal.

O evento virtual, realizado nesta quinta-feira (29), foi acompanhado pelo governador Flávio Dino, do Palácio dos Leões. A reunião foi direcionada ao enviado especial pelo governo britânico, da Conferência das Partes (Cop-26), John Murton. A COP-26, que será em novembro deste ano, integra tratado internacional estabelecido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC). É a maior autoridade nas decisões sobre controle de emissão dos gases do efeito estufa.

O governador pontuou iniciativas do Maranhão e em conjunto com os estados da Amazônia Legal, destacando o trabalho no controle ambiental, no que refere ao Cadastro Ambiental Rural (CAR); e o plano de ações do Consórcio de Governadores, o Plano de Recuperação Verde (PRV), em fase final de validação e com quatro eixos definidos – combate ao desmatamento ilegal, produção sustentável, tecnologia verde/capacitação de profissionais e infraestrutura verde.

“Na Cúpula dos Líderes, semana passada, houve evolução na apresentação de metas do Governo Federal e consideramos positivos. Procuramos com que, no nosso estado, isto se traduza em ações concretas., na elaboração de um plano de incentivos econômicos, pois, a nossa região amazônica tem indicadores de desenvolvimento humano desafiadores. A floresta é um grande ativo econômico que temos e não acreditamos na abordagem da temática do combate do desmatamento ilegal apenas com comando e controle, mas também, com ativos financeiros”, frisou Dino.

John Murton, por sua vez, parabenizou o que classificou de “trabalho impressionante sobre a agenda climática”, apresentado pelo governo maranhense. “Nos países europeus, enquanto as pessoas trabalham para garantir a sustentabilidade da floresta no mundo, temos que dar o apoio para que isso aconteça. Interessante ouvir do governador Flávio Dino sobre o Plano de Recuperação Verde, seus eixos e estamos ansiosos em trabalhar com o desenvolvimento e fazer o acompanhamento destes eixos”, pontuou Murton. Participaram do evento, governadores da Amazônia Legal e convidados.

 

Tom moderado e promessas de Bolsonaro em cúpula não convencem ambientalistas

O tom mais moderado e as promessas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso na Cúpula do Dia da Terra, nesta quinta-feira (22), não foram capazes de convencer ambientalistas e parlamentares de que o governo tem agora mais interesse e melhores intenções em relação à preservação da Amazônia.

Bolsonaro contou, como conquistas do Brasil no combate a mudanças climáticas, projetos de governos anteriores e que não se mantiveram em seu governo. Destacou a meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 e a antecipação da meta de neutralidade climática em 10 anos, para 2050.

Destacou que o Brasil manteve intacto 84% da Amazônia – o número real é um pouco menor de 80% e, ainda assim, é considerado superestimado por ONGs ambientais. Esses números, no entanto, contabilizam apenas até 2015. De lá para cá, o número anual de desmatamento praticamente dobrou. As metas apresentadas pelo presidente também foram alvo de críticas. A antecipação da meta de neutralidade climática para 2050 apenas coloca o Brasil na mesma linha de outros países do G20.

“Foi vergonhoso o presidente passar quase metade de sua fala pedindo ao mundo dinheiro por conquistas ambientais anteriores, que seu governo tenta há dois anos destruir. Enquanto os demais países apresentam metas ousadas, o governo mira o retrovisor na Cúpula do Clima”, afirmou a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Anvisa pede mais prazo para analisar importação da Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou manifestação ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede a suspensão do prazo dado ao órgão regulador para analisar o pedido de importação de doses da vacina russa contra Covid-19 Sputnik V.

Na manifestação, a agência argumentou não ter tido acesso a dados para fazer uma análise da vacina, e destacou que o prazo pode ser suspenso sob essas circunstâncias.  O Maranhão e outros Estados pressionam pelo aval para a compra da Sputnik V em meio à demora no avanço da imunização e pico de casos e mortes de Covid-19 no país.

Lewandowski havia dado inicialmente um prazo até o final de abril para que a Anvisa tomasse uma decisão sobre o pedido de importação feito pelo governo do Maranhão, sob pena de permitir a autorização da importação do imunizante.

Na semana passada, laudos produzidos pela área técnica da Anvisa encaminhados ao STF identificaram “pontos críticos” referentes à demonstração de eficácia e segurança da vacina Sputnik V nos documentos que constam de pedido de importação feito pelo Maranhão.

Brasil e EUA retomam negociação sobre base de Alcântara

Brasil e Estados Unidos retomaram as negociações sobre o uso da base de lançamento de satélites de Alcântara, no Maranhão, mais de quinze anos após fracassar o primeiro acordo, informou nesta segunda-feira o chanceler Aloysio Nunes.

Os dois países discutirão acordos de proteção de tecnologia para a utilização da base, que tem uma posição privilegiada próxima à linha do Equador.

“Se não obtivermos um acordo que garanta a propriedade intelectual dos foguetes e dos satélites que serão lançados, nenhum satélite ou foguete será lançado, porque a grande maioria dos lançamentos tem tecnologia americana”, disse Aloysio Nunes aos jornalistas após se reunir com o secretário americano de Estado, Mike Pompeo, em Washington.

“O que eles (os americanos) querem é a defesa de seus segredos comerciais, o que é legítimo. Estamos discutindo sobre como exercer esta defesa sem que haja qualquer violação da nossa soberania”.

No final do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Brasil e Estados Unidos chegaram a um acordo para o uso da base, mas a decisão foi bloqueada pelo Congresso, que alegou conflito com a legislação brasileira.

A nova negociação revisará “que pontos podem ser mantidos e onde é possível mudar, vendo as convergências e as eventuais dificuldades”, declarou o chanceler brasileiro.

Vaticano estuda excomungar mafiosos e corruptos

O Vaticano está estudando uma medida para excomungar todos os mafiosos e corruptos, qualquer que seja seu país de origem, informou neste domingo a imprensa italiana término de uma reunião internacional celebrada na Santa Sé.

Um grupo de 50 pessoas de vários países – altos prelados, magistrados, diplomatas e chefes de polícia – se reuniu no Vaticano para participar no “Debate Internacional sobre a Corrupção”.

O papa Francisco já excomungou em julho de 2014 a ‘Ndrangheta’, a poderosa máfia calabresa

O jornal La Repubblica afirma que se trata de “uma mudança histórica”, já que coloca no mesmo plano corruptos e mafiosos, recordando que a excomunhão é a pena mais severa da pela Igreja católica contra seus membros.

O papa Francisco já excomungou em julho de 2014 a ‘Ndrangheta’, a poderosa máfia calabresa, durante uma visita a esta região no sul da Itália.

Bispos locais também excomungaram mafiosos sicilianos, mas a Igreja continuar sem ter um documento jurídico de valor universal.

Mas as relações entre a Igreja e o crime organizado são ambíguas: mafiosos promovem procissões, influencia sobre prelados, fazem malversação de obra de caridade, compram imóveis do Vaticano…

A decisão do Vaticano de contemplar a excomunhão “é um sinal muito importante (…) pelo peso que a Igreja tem”, assegurou a La Stampa Federico Cafiero de Raho, procurador-geral de Reggio di Calabria

Incêndio em Portugal mata 36 pessoas

Os incêndios em Portugal começaram no domingo (15). Já foram registrados 36 óbitos  no norte e no centro do país, segundo os últimos dados divulgados pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). A tragédia também deixou 63 feridos, 16 deles em estado grave e 7 desaparecidos. Continuam ativos 47 focos de incêndio em que 26 são considerados de “importância elevada”.

Cerca de 4 mil bombeiros, com o apoio de carros e helicópteros de combate a chamas, lutam contra o incêndio, que provocou a retirada de diversas pessoas de povoados inteiros e o fechamento de estradas. As Forças Armadas portuguesas também estão apoiando os trabalhos de luta contra o fogo com mais de 15 pelotões em ações de monitoramento e retirada de vítimas.

A situação levou o governo do país a declarar três dias de luto oficial, assim como estado de calamidade pública em todos os distritos ao norte do rio Tejo. Esta nova onda de incêndios acontece apenas quatro meses após a tragédia que afetou a região do município de Pedrógão Grande, no centro do país, onde outra catástrofe parecida causou a morte de 64 pessoas e deixou mais de 250 feridas.

Donald Trump condiciona permanência de imigrantes ilegais e volta a falar de construção de muro

O presidente americano, Donald Trump, divulgou as exigências para política migratória que devem servir de base para negociar estatuto de jovens imigrantes ilegais. Essa lista inclui o tão polêmico muro que deve ser construído na fronteira com o México. Estima-se que 1,4 milhão cidadãos brasileiros morem nos Estados Unidos e muitos estão em situação irregular.

Na lista de exigências está  o financiamento para a construção completa de um muro na fronteira com o México e uma reforma no sistema do chamado green card (visto de residência permanente).

Trump disse que as prioridades apresentadas eram resultado de “uma revisão de todas as políticas de imigração”, que ele havia ordenado “para determinar que reformas legislativas são essenciais para a segurança econômica e nacional da América”.

A lista de Trump deve servir de base para negociações sobre o destino de quase 700 mil jovens imigrantes que foram levados de maneira ilegal aos Estados Unidos pelos pais. Em 2012, o ex-presidente democrata Barack Obama havia concedido um estatuto de proteção a esse grupo conhecido como “dreamers” (sonhadores).

O programa conhecido como Daca (Deferred Action for Childhood Arrivals) previa o adiamento da deportação desses imigrantes, assim como lhes dava o direito de trabalhar legalmente no país. A medida foi anulada por Trump no mês passado.

O presidente americano delegou ao Congresso a tarefa de encontrar, em seis meses, uma nova regulamentação para o Daca. A revisão das regras do green card, por sua vez, limitaria o concedimento dos vistos de residência permanente a esposas e crianças menores de idade, filhos de cidadãos americanos, e a residentes permanentes legais como parte de um esforço para acabar com a chamada “migração de corrente”.