OAB Maranhão confirma falha na votação e anuncia novas eleições para o Quinto Constitucional

O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, anunciou que será realizada uma nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional, que garante uma das vagas ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo o comentarista de política da GloboNews, Octavio Guedes, a OAB-MA não utiliza urnas eletrônicas, como a entidade faz em alguns estados, mas a plataforma eletrônica ElejaOnline, que é conectada à internet.

Após o encerramento da votação, o sistema teria ficado fora do ar por quase duas horas. Quando houve a divulgação do resultado, muitos advogados contestaram. O homem mais votado foi Gustavo Salaia.

Para garantir paridade de gênero, na primeira etapa são escolhidos seis homens e seis mulheres que passam por uma sabatina. A mulher mais votada foi Ana Brandão, prima do governador Carlos Brandão.

O erro na eleição

Segundo a OAB-MA, no entanto, o erro na votação é referente ao que foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no pleito.

No dia da votação, advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital teriam conseguido votar, o que é proibido.

A nova eleição para o Quinto Constitucional na OAB Maranhão foi marcada para o dia 15 de maio.

Lençóis Maranhenses na lista para ser Patrimônio Mundial da Humanidade

O documento de candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para ser Patrimônio da Humanidade foi  entregue pela Delegação do Brasil à Unesco. O dossiê, produzido pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), reúne os dados necessários para a candidatura da unidade para conquistar esta importante nominação. Com isso, a lista da Unesco pode ganhar mais um representante brasileiro neste quesito.

Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB), destacou esse alcance do Maranhão. “Ótima notícia para o turismo e valorização do nosso estado! O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o primeiro a ter sua candidatura habilitada para concorrer ao título de Patrimônio Natural da Humanidade. Mais um passo importante, que conta com o apoio do governo @lulaoficial. Sem dúvida, vamos movimentar ainda mais a nossa economia e gerar emprego e renda para os maranhenses”, postou.

O dossiê apresentado pelo governo brasileiro será apreciado  pelo Órgão de Avaliação da Unesco (UICN), que poderá recomendar ao Comitê do Patrimônio Mundial sua inscrição à Lista do Patrimônio Mundial, por ocasião de sua 46a sessão, a ser realizada em 2024.

Recentemente, o Parque apareceu numa lista do jornal americano The New York Times como um dos lugares a se visitar em 2023.

Criado em junho de 1981, na confluência entre Cerrado, Caatinga e Amazônia, as paisagens mais conhecidas deste Parque Nacional são as lagoas cristalinas que ficam entre as dunas e são perfeitas para um banho refrescante após uma caminhada nas areias.

Os Patrimônios da Humanidade são um dos instrumentos da Unesco para proteger os lugares mais extraordinários do planeta, seja por suas belezas naturais, biodiversidade, ecossistemas ou valores geológicos. Uma área superior  a 3,5 milhões de km2, tanto terrestre, quanto marinha, em mais de 100 países já foram agraciadas com o título.

No Brasil, são mais de 20 locais com esta distinção, incluindo os Parques Nacionais de Iguaçu, Emas, Chapada dos Veadeiros e as unidades marinhas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas. Além dos parques, a Unesco reconheceu paisagens e ecossistemas como as restingas que vão da Bahia ao Espírito Santo; a Mata Atlântica entre Paraná e São Paulo; o Pantanal e a Amazônia Central.

Comissão de Recesso entregará relatório sobre Plano Diretor em fevereiro

A Comissão de Recesso da Câmara realizou reunião para tratar sobre o novo Plano Diretor de São Luís. O encontro contou com a presença de autoridades, representantes da Prefeitura, de entidades empresariais e movimentos sociais. A próxima reunião para debater a proposta do novo Plano Diretor está prevista para ocorrer na segunda-feira (30).

Na ocasião, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), relator da revisão do Plano Diretor, informou que o presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PCdoB), solicitou que a comissão de recesso apresente um relatório no início de fevereiro.

“Essa Casa vive um momento especial. É até uma coisa inovadora quando o presidente determina uma comissão de recesso, que tem obrigações regimentais muito claras, mas que dá uma responsabilidade para este time, uma responsabilidade hercúlea, que é justamente começar a trabalhar o Plano Diretor. Ele deu uma missão maior ainda, que a gente apresente um relatório, mesmo que seja prévio, no dia 6 de fevereiro”, disse.

O parlamentar destacou que as discussões do Plano Diretor têm tido boa receptividade pela sociedade ludovicense. “Aonde eu chego, as pessoas perguntam sobre o plano, querem saber como ele está. Nas entrevistas cedidas nós temos mostrado para as pessoas o que é o Plano Diretor e qual a importância deste instrumento para toda a sociedade”, frisou.

Dr. Gutemberg também informou que no momento os vereadores estão trabalhando como ouvintes e coletando o máximo de informações possíveis. “Neste momento nós vereadores funcionamos como ouvidores, queremos ouvir a palavra de todas as pessoas que têm experiência e de todos os níveis da nossa sociedade, para que no final a gente tenha condições de entregar o melhor Plano Diretor que São Luís já teve”, destacou o vereador.

Derrubada de vetos de Braide aponta para crise na relação com vereadores

Uma votação que soa como um recado ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido). A Câmara Municipal de São Luís derrubou os 17 vetos do poder executivo, em sessão extraordinária da segunda-feira (21). As decisões alcançam desde projetos sobre prevenção ao câncer, combate a doenças graves, a propostas que buscam atendimento de crianças e adolescentes com TEA, assistência social e cuidados da nossa população neste período de pós-pandemia. Com a derrubada dos vetos, as leis serão promulgadas pelo Legislativo ludovicense e entrarão em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Para a derrubada de um veto são necessários os votos contrários da maioria dos 31 vereadores. Ou seja, um total de 16 parlamentares. Na sessão, vereadores se manifestaram sobre os vetos, criticando o que consideram falta de diálogo do prefeito com a casa legislativa. Dos 17 vetos derrubados, 15 tiveram votação unânime, inclusive com voto do líder do governo municipal na Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT).

O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jonathan Soares, que sempre se pronuncia sobre a gestão municipal, frisou que “matérias importantíssimas para cidade e a gestão [municipal] veta todas essas propostas sem fazer nenhum diálogo com esta casa ou com os vereadores”.

“Se o prefeito diz que este projeto é inconstitucional, então ele quer dizer que o programa federal que já existe também é inconstitucional. Eu fico muito triste e espero que possamos mudar a realidade do atendimento de saúde nas comunidades nos fins de semana”, disse o vereador Octávio Soeiro (Podemos), sobre proposta que torna obrigatório funcionamento de unidades de saúde aos sábados e domingos.

O vereador Ribeiro Neto (PMN) pontuou que, “as justificativas de veto apresentadas pela Prefeitura não eram satisfatórias”. Astro de Ogum (PCdoB) avaliou que faltaram explicações mais detalhadas das discordâncias do Executivo quanto aos projetos.

A vereadora Silvana Noely (PTB) disse que “este parlamento precisa ser mais valorizado e deveria ser convidado a planejar as ações em conjunto”.

Trancar pauta por conta de vetos ou derrubá´-los é uma demonstração de que o chefe do Executivo não tem uma maioria no parlamento. E perder com votação por unanimidade é ainda mais notório.

Outra mostra de desagrado com o prefeito por parte dos vereadores foi a convocação de quatro secretários municipais para prestar esclarecimentos sobre suas pastas. Foram convocados Eneas Fernandes (Governo), Simão Cirineu (Planejamento), José Azzolini (Fazenda) e Joel Nunes (Saúde).

Eles deverão esclarecer o que ocorreu para que a Prefeitura considerasse o orçamento de 2021 consolidado sem ter pago as emendas impositivas. A audiência para as oitivas será na quinta-feira (24). Os vereadores solicitaram presença de membros do Ministério Público Estadual para acompanhar a sessão.

PT volta a crescer no Sul e Sudeste, aponta dados do TSE

Mapas eleitorais com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos pelo G1 e divulgados neste sábado (15), referentes ao primeiro turno das disputas indicam que, este ano, a votação do PT passou de um modelo mais disperso de votos para um mais concentrado em municípios do Norte e Nordeste do Brasil. O diferencial é a retomada em grandes centros do Sudeste e Sul.

Com mais de 57 milhões de votos conquistados este ano, a votação de Luiz Inácio Lula da Silva voltou a expressar força nas região Sudeste e em cidades importantes do Sul e Centro-Oeste.

Nestas eleições, os percentuais de votação petista foram mais uniformemente distribuídos pelo país.

O maior percentual de votos para Lula foi registrado em Lindóia do Sul, em Santa Catarina, com 79,7%. Em Porto Alegre, o petista recebeu 46% dos votos. Já a sua pior votação foi em Pires Ferreira, no Ceará, onde obteve apenas 5,7%.

Eleições: Dr. Julinho demonstra força e consegue votação expressiva aos seus candidatos

As eleições aconteceram no último domingo e um sentimento de gratidão do atual prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, pela votação expressiva e a força política dentro do território ribamarense.

O chefe do executivo ribamarense agradeceu ao apoio e a votação expressiva destinada aos seus deputados que, juntos, receberam mais de 15 mil votos, sendo mais de 7 mil para Josimar de Maranhãozinho (deputado federal), e mais de 7 mil para o deputado estadual Pará Figueiredo.

Além disso, o prefeito Dr. Julinho agradece pelos votos destinado ao candidato Weverton Rocha para o Governo do Maranhão.

“Sou grato a todos os ribamarenses que nos ajudaram nesse momento tão importante. Tenho certeza que é uma via de mão dupla, onde os nossos candidatos, que já tem nos ajudado em nosso município, continuarão destinando emendas para melhorias de áreas como saúde, educação e assistência social. Muito obrigado, ribamarense! É com o coração cheio de alegria que deixo aqui registrado o meu sentimento de gratidão”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

Eleições 2022: Candidatos ao Governo comparecem para votar

Seis dos nove candidatos na disputa ao Governo do Maranhão registraram o momento de suas votações, neste domingo (2), dia de eleição. O governador Carlos Brandão (PSB) votou em Colinas, sua cidade natal. Joás Moraes (DC) registrou seu voto em Imperatriz, onde reside e Lahesio Bonfim (PSC) votou no município de São Pedro dos Crentes, do qual foi prefeito. Os demais votaram na capital.

“Grande dia para a democracia! Em Colinas, logo cedo, deixei meu voto na urna, com muita esperança e fé! Vamos à luta e vamos à vitória!”, disse Brandão em post nas suas redes sociais. A esposa e o vice da chapa, Felipe Camarão (PT), acompanharam o candidato na votação, por volta das 10 horas.

“Por aqui, já exercemos nosso papel pela democracia. Obrigado, Maranhão. Vamos em frente, com confiança e muita fé”, disse em post nas suas redes sociais, o senador Weverton Rocha (PDT). Ele votou na companhia de esposa, filhos, do prefeito Eduardo Braide (sem partido) e do candidato a deputado estadual, Osmar Filho (PDT), por vota das 12 horas.

“Votei na minha São Pedro dos Crentes! Estou tranquilo. Fizemos uma campanha limpa e com propostas. Tenho fé que o povo maranhense vai escolher o melhor para o nosso estado e para o nosso país! A mudança é 20!”, postou o candidato Lahésio Bonfim (PSC), que votou na cidade da qual foi prefeito. Ele compareceu ao local sozinho.

“Já fizemos a nossa contribuição para a democracia e nosso papel como cidadãos. Com muita fé e esperança, vamos rumo à vitória!”, disse Edivaldo Holanda Junior (PSD), que estava a esposa e as duas filhas.

“Vamos à vitória do povo do Maranhão com minha esposa @yasminebmaia e minha filha Bia, nossa vice-governadora @marlytavares_oficial e seu marido @rogeriomedeiros753. Acabo de votar aqui na cidade que foi o berço político da minha trajetória, Pedreiras, terra do nosso querido João do Vale, maranhense do século”, postou Simplício Araújo, do Solidariedade. Ele foi à votação, na cidade de Pedreiras, com esposa, filha, sua vice Marly Tavares e o esposo dela, Rogério Medeiros.

Joás Moraes (DC) também postou registro do momento de sua votação, em suas redes sociais. Ele votou por volta das 11h, em Imperatriz.

Frankle Costa (PCB), Enilton Rodrigues (PSOL) e Hertz Dias (PSTU) nao registraram o momento de suas votações.

MA: Longas filas marcam dia de votação

Os eleitores maranhenses enfrentam longas filas nos locais de votação durante as eleições deste domingo (2). Há relatos de pessoas que esperaram mais de duas horas para votar em vários colégios eleitorais de  São Luís.

No Centro Educacional Governador Archer, no bairro Filipinho, extensas filas se formaram nos corredores da instituição. Eleitores chegaram até mesmo a chamar a polícia pois, segundo eles, apenas pessoas do grupo prioritário estavam sendo atendidas.

Na escola Bandeira Tribuzzi, no Maiobão, e no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, na Cohab, também houve grande concentração de eleitores e muitas reclamações pela longa espera. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), haverá distribuição de senhas para quem chegar próximo ao horário de encerramento da votação.

Urnas

Problemas nas urnas eletrônicas também foram registrados em vários colégios eleitorais. No Centro de Ensino Rubem Almeida, localizado no bairro Bequimão, uma urna precisou ser substituída após ratos danificarem a fiação.

‘Santinhos’

O domingo de votação também está sendo marcado pela sujeira nas ruas da capital maranhense. Vários “santinhos” poluem as vias e oferecem perigo para os pedestres, que correm o risco de escorregarem nos papéis. Trabalhadores da limpeza urbana estão a postos recolhendo os santinhos das ruas de São Luís.

Primeiro turno será no domingo (2), veja as regras

Domingo, 2 de outubro, é o dia das Eleições 2022. Neste pleito, o horário das eleições será unificado no país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h, do horário da capital federal. Portanto, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. .

A votação termina às 17h, mas eleitores que ainda estiverem na fila para votar após esse horário poderão exercer o direito ao voto. Dessa forma, a apuração dos resultados para todos os cargos deverá começar a partir das 17h da hora oficial de Brasília.

Este ano, você vai votar nos seguintes cargos e nesta ordem: deputado federal (com quatro dígitos); deputado estadual ou distrital – no caso dos eleitores do Distrito Federal – (com cinco dígitos); senador (com três dígitos); governador (com dois dígitos); e, por último, presidente da República (com dois dígitos).

Serão mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores, e você é um deles. Serão também quase 1,8 milhão de mesárias e mesários e mais de 29,2 mil candidatas e candidatos. A votação acontece em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos.

Regras

O eleitor deve apresentar apenas um documento de identificação oficial com foto. O título de eleitor não é obrigatório.

É possível votar com a versão digital do título, obtida no e-Título, aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral.. Pode ser baixado e emitido até este sábado, nas plataformas IOS e Android e emita o seu título de eleitor digital.

MA: Projeto de Lei que reduz ICMS deve ser votado hoje

O Projeto de Lei encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB), que que reduz a 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o estado, deve ser votado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (12).

A redução vai influir também na energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – no gás de cozinha e serviços de comunicação, como telefonia e internet.

O governador já havia determinado a redução do preço médio, ponderado sobre o qual se calcula a alíquota de 28,5% do imposto. A redução foi de 21,3%, fazendo o valor da pauta  da gasolina, por exemplo, cair de R$ 4,6591 para R$ 3,9607.