O Projeto de Lei encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB), que que reduz a 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o estado, deve ser votado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (12).
A redução vai influir também na energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – no gás de cozinha e serviços de comunicação, como telefonia e internet.
O governador já havia determinado a redução do preço médio, ponderado sobre o qual se calcula a alíquota de 28,5% do imposto. A redução foi de 21,3%, fazendo o valor da pauta da gasolina, por exemplo, cair de R$ 4,6591 para R$ 3,9607.