Frente Parlamentar em Defesa da Cultura busca soluções para problemas nos museus de São Luís

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou nesta sexta-feira, 17, o calendário de visitas aos espaços de preservação da memória e cultura popular em São Luís. Durante as atividades, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) estiveram no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na Rua do Giz, e no Arquivo Público do Estado do Maranhão (AMPEM), na Rua de Nazaré, ambos localizados no Centro Histórico da capital maranhense.

O objetivo da vistoria foi conhecer de perto as atuais condições desses espaços com o intuito de propor soluções para os problemas encontrados. Nas próximas semanas, a Frente Parlamentar deve visitar outros espaços de preservação da memória e cultura da cidade.

No Centro de Cultura Domingos Viera Filho, os parlamentares percorreram as dependências do espaço e constataram a falta de manutenção do local

Domingos Vieira Filho

No Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho, os deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago foram recepcionados pela gestora da unidade, Ana Cláudia Moraes. Os parlamentares percorreram todas as dependências do espaço e constataram a falta de manutenção do local, além de problemas nos sistemas elétrico, hidráulico e de combate a incêndios.

Tombado por seu valor histórico para o estado do Maranhão, o Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho mantém galerias com exposições permanentes com temáticas relacionadas a cultos afro maranhense, Festa do Divino Espirito Santo, bumba meu boi, tambor de crioula e outros ritos e folguedos como carnaval e natal.

No entanto, desde o ano de 2020, o espaço encontra-se fechado para a visitação do público em virtude dos diversos problemas estruturais do prédio que comprometem a segurança dos visitantes.

“Isso aqui é a realidade que precisamos mudar. Estamos coletando sugestões, demandas e necessidades. Tenho certeza de que o Governo do Estado vai ser sensível à causa”, destacou Carlos Lula.

O parlamentar afirmou também que problemas burocráticos contribuíram para a atual situação do espaço. “Temos uma demanda jurídica, até do ponto de vista legislativo. Temos uma burocracia estatal de um modelo muito antigo que é a forma de administrar as casas de cultura. São 27 no estado, mas elas estão centralizadas na estrutura da Secretaria de Cultura. Uma casa dessa não tem orçamento para a manutenção, pois fica tudo dependendo da Secretaria de Cultura ou de outras do estado. Podemos pensar em modelos administrativos modernos que tornem as casas vivas de novo”, disse Carlos Lula.

No Arquivo Público, Rodrigo Lago e Carlos Lula foram recebidos por Wilma Teixeira, que apresentou as principais dificuldades enfrentadas no espaço

Arquivo Público

Já no Arquivo Público, os deputados foram recebidos pela responsável da unidade, Wilma Teixeira de Castro, que apresentou não apenas as dependências do local, mas também as principais dificuldades enfrentadas como falta de climatização apropriada para a preservação dos documentos; além da ausência de condições adequadas de trabalho e outros problemas estruturais.

“Hoje fizemos duas visitas, encerrando no Arquivo Público. Detectamos os problemas para fazermos um diagnóstico e também apresentar soluções para a preservação da nossa memória, cultura e história do Maranhão. Aqui no Arquivo Público há muitos problemas, assim como em outras casas, e vamos apresentar ao Parlamento Estadual e ao Poder Executivo”, destacou Rodrigo Lago.

Criado em 21 de janeiro de 1974, o AMPEM é um órgão vinculado à Secretaria Estadual de Cultura (Secma), funcionando em um casarão datado do século XIX. O Arquivo recolhe, organiza, preserva, divulga e torna acessível o acervo de documentos de valor histórico ou permanente, provenientes de órgãos integrantes da administração pública direta e indireta do estado do Maranhão. Ele visa ao resgate da memória documental do Maranhão, por meio da conservação e preservação, disponibilizando ao público as informações contidas nos documentos.

Nos próximos dias, será elaborado um relatório contendo todos os problemas encontrados no Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho e no Arquivo Público. O documento será encaminhado para as secretarias de Cultura e Infraestrutura, apresentado sugestões de melhorias nesses espaços, além de ser debatido na Assembleia Legislativa com os demais parlamentares.

O propósito da Frente Parlamentar foi verificar a situação dos espaços de cultura e coletar as principais demandas para a melhoria desses locais

Frente Parlamentar 

Lançada oficialmente no dia 7 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa visa discutir, junto com a sociedade civil organizada e fazedores de cultura popular, políticas públicas para o fortalecimento do setor

O colegiado tem como presidente o deputado Carlos Lula (PSB), como vice o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e como relator o deputado Wellington do Curso (Novo). As reuniões da Frente acontecem sempre uma vez por mês.

Deputados participam da entrega do Cartão Transporte Universitário a mais de 5 mil estudantes

Deputados estaduais participaram, na tarde desta terça-feira (14), da cerimônia de entrega do Cartão Transporte Universitário, iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude (SEEJUV). A ação visa beneficiar mais de 5 mil jovens estudantes em todo o estado, oferecendo um suporte financeiro para o deslocamento e contribuindo para a redução dos índices de evasão acadêmica.

O evento, realizado no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), contou com a presença dos deputados Roberto Costa, Ricardo Arruda (MDB), Francisco Nagib (PSB) e Ricardo Seidel (PSD), além de secretários estaduais, representantes da Juventude municipal e estadual, entre outras autoridades.

Na ocasião, deputado Roberto Costa, que estava representando a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, disse que a iniciativa marca um compromisso sólido do governo em apoiar a educação e o desenvolvimento dos jovens maranhenses.

“O Governo do Maranhão reafirma seu comprometimento em investir na educação e no futuro da juventude maranhense, acreditando que iniciativas como o Cartão Transporte Universitário não apenas facilitam o acesso à educação, como contribuem também para o desenvolvimento de todo o estado”, ressaltou o parlamentar.

De acordo com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, O programa beneficiará especialmente estudantes do ensino médio e superior da Grande Ilha, que abrange municípios como São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

“Para atender a essa demanda, foi elaborado um edital específico com auxílio no valor de R$ 400,00, oferecendo um suporte significativo para os estudantes custear seus deslocamentos”, afirmou o governador.

Além disso, Carlos Brandão, disse que o programa já beneficiou mais de 21 mil jovens em 170 municípios. “Somente no ano passado, o auxílio beneficiou 8 mil estudantes. O objetivo do Cartão Transporte Universitário é combater os índices de evasão escolar, garantindo recursos para o deslocamento dos estudantes até às instituições de ensino”, frisou.

Assembleia aprova projeto que concede medalha Manuel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Relatada pelo líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposição teve parecer favorável.

No encaminhamento da votação, o líder do Governo fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.

“O governador Carlos Brandão é um estadista e comunga desse sentimento de reconhecimento a contribuição do ministro Alexandre de Moraes à democracia brasileira”, destacou.

A matéria foi apresentada pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). A votação em segundo turno será na próxima sessão plenária.

Votaram contra os deputados Alan da Marissol (PRD), Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite (PSD) se absteve.

Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.

Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Iracema destaca visita de Brandão a Lula para dialogar sobre investimentos para o Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou como positiva a visita do governador Carlos Brandão (PSB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (8).

“Momento marcado pela cordialidade e diálogo produtivo, onde o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais”, afirmou Iracema.

Durante a reunião, Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o Maranhão. “O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”, afirmou o governador.

Além disso, Brandão também formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.

O governador aproveitou a oportunidade para agradecer pelos projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água nas cidades maranhenses, além de investimentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho. Além disso, agradeceu pela conclusão da BR-226, em Timon, uma demanda de mais de cinquenta anos dos moradores do local, que foi entregue com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.

Outro ponto de destaque da audiência entre Lula e Brandão foi o diálogo sobre o cenário político estadual e nacional, evidenciando a importância da unidade e da colaboração entre os diferentes atores para o processo eleitoral.

O encontro reforça o compromisso mútuo dos dois líderes, Brandão e Lula, com o desenvolvimento do Maranhão, consolidando uma agenda de parcerias e investimentos que visa atender às demandas da população e impulsionar o crescimento econômico e social do estado.

Posto de Atendimento do TRE na Alema tem alta procura na reta final para regularização eleitoral

Os estudantes Gabriel Viana, de 17 anos; Isabella Viana, de 15, e Maria Eduarda, também de 15 anos de idade, estiveram na manhã desta quarta-feira, 8, no posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), montado na sede da Assembleia Legislativa, para tirar pela primeira vez o título de eleitor. Assim como eles, dezenas de outros jovens comparecem à unidade desde quando o posto foi instalado, no dia 5 de março, o que evidencia a grande procura desse público pelos serviços eleitorais.

Além dos jovens, muitos idosos também procuram o posto de atendimento na Assembleia para fazer a transferência do título. De acordo com o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral, esses e outros serviços podem ser feitos até esta quarta-feira, 8. Para atender um número ainda maior de eleitores, a unidade aumentou de quatro para seis pontos de atendimento.

Mesmo após o prazo para a regularização eleitoral, o posto de atendimento do TRE na Assembleia continuará de portas abertas para atender não apenas aos servidores da Casa, mas a população maranhense em geral.

“A decisão da presidente Iracema Vale é para continuar com o posto para tirar dúvidas das pessoas e resolver outras questões”, destacou a servidora Conceição Marques, coordenadora da unidade.

Posto do TRE-MA na sede da Assembleia Legislativa já atendeu mais de três mil eleitores desde a sua inauguração

Eleitores

Desde quando foi inaugurado, o posto do TRE-MA na Assembleia já atendeu mais de 3 mil eleitores que procuram a unidade em busca de serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências.  

A aposentada Luadeila Diniz, de 62 anos, esteve no posto para transferir o seu domicílio eleitoral da cidade de Guimarães para São Luís. Moradora do bairro Bom Jesus, ela justificou a transferência pela comodidade, uma vez que há anos ela reside na capital maranhense. “É mais fácil assim, pois não podemos ir todas as vezes votar lá, além de ser mais seguro”, completou.      

Assembleia Legislativa marca presença na posse da nova diretoria do Centro das Indústrias do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão marcou presença na solenidade de posse da nova diretoria do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema) para o biênio 2024/2026. O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira (6), na Casa da Indústria Albano Franco, sede da Federação das Indústrias do  Maranhão (Fiema). Na ocasião, o deputado Davi Brandão (PSB) representou a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB). O deputado Ariston (PSB) também esteve presente na solenidade.

“Sabemos da importância do setor industrial para o Maranhão e o Brasil e, hoje, representando nossa presidente Iracema Vale e os demais colegas deputados, estamos fortalecendo este elo do Poder Legislativo com este setor que muito contribui para o desenvolvimento do Maranhão”, disse Davi Brandão.

A nova diretoria é integrada pelos empresários Cláudio Azevedo (presidente), Luiz Carlos Cantanhede (vice-presidente), Celso Gonçalo (diretor administrativo), João Batista Rodrigues (diretor financeiro), Fernando Duailibe, Giselly Pinto, Flávio Moura Fé, Marcos Klein, Rakel Murad, André Guedes, Francisco Magalhães da Rocha, Dorgival Pereira e Isabela Pearce (diretores).

Deputados Davi Brandão e Ariston com autoridades do setor industrial durante cerimônia de posse da nova Diretoria do Ciema

No Conselho Fiscal estão à frente Benedito Mendes, Fábio Nahuz e Nelson Frota, além de Pedro Robson Holanda e Nayara Vasconcelos, como suplentes. O Ciema também terá diretorias regionais, compostas por Edvan Amâncio (Caxias), José Ribamar da Cunha (Imperatriz), José Airton Fernandes (Presidente Dutra) e Joeder Pinto (Grajaú).

O presidente do Ciema, Cláudio Azevedo, destacou que o objetivo do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão é melhorar o ambiente de negócios no estado.

“Temos de olhar para dentro do Maranhão, nos fortalecendo e procurando facilitar a vinda de novas empresas para o estado. Para isto, estamos discutindo com o Município, Estado e União novas políticas de atração de investimentos. Estamos engajados em reconstruir o Ciema, discutindo assuntos necessários para um ambiente de negócios fortalecido, com entidades em defesa dos interesses da classe produtora do estado”, destacou Cláudio Azevedo.

O Centro das Indústrias do Estado do Maranhão é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1967 e que voltou a funcionar em 2021, liderada por empresários e antigos associados ligados ao segmento da indústria.

Procura por atendimento no Posto do TRE/MA da Assembleia aumenta e jovens são o principal público

Agência Assembleia

Três irmãs de 15 e 17 anos, sendo duas delas autistas e gêmeas, foram atendidas, nesta quinta-feira (2), entre centenas de pessoas, no Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), instalado na Assembleia Legislativa, onde a procura por serviços tem aumentado nos últimos dias. As jovens foram em busca do Título de Eleitor para exercerem o direito de participar do pleito de outubro deste ano.

Segundo a coordenadora do Posto de Atendimento, Conceição Marques, a procura por serviços cresceu às vésperas do prazo final para a mudança de domicílio eleitoral, que é o dia 8 de maio.

“Estamos de casa cheia. A procura por nossos serviços de qualificação e requalificação tem aumentado, principalmente por parte dos jovens, a exemplo das gêmeas autistas de 16 anos que atendemos hoje, que querem dar o primeiro voto. Já atendemos aqui uma eleitora de 95 anos, que nos procurou para regularizar seu título”, destacou.

Conceição Marques, coordenadora do Posto de Atendimento do TRE/MA na Assembleia Legislativa

As menores são as gêmeas Rayssa Gomes Santos e Ellen Gomes Santos, de 15 anos e que completam 16 em setembro próximo, e Josiele Gomes Santos, de 17 anos, que estavam acompanhadas dos pais Josiel Silva Santos e Djanira Silva Gomes Santos, todos moradores do município de Axixá (MA).

Os pais transferiram o título para o município de Icatu e as menores se alistaram e terão o direito de votar pela primeira vez. “Acho muito importante que meus filhos possam votar e escolher seus representantes, seja vereador ou prefeito. Por isso, trouxe elas aqui para tirar o Título de Eleitor, embora ainda sejam menores. Assim, elas poderão exercer sua cidadania desde cedo”, afirmou a mãe Djanira Silva.

Rayssa e Ellen elogiaram o atendimento e ressaltaram a importância de poder votar pela primeira vez. “Achamos muito importante poder votar e escolher nossos representantes, pois isso ajuda a melhorar nossas vidas. Gostamos do atendimento aqui no posto da Assembleia”, afirmaram.

A jovem Rayssa Gomes Santos, de 15 anos, durante os procedimentos para a emissão do Título de Eleitor

Funcionamento

A coordenadora do Posto do TRE/MA disse que o local funciona no horário das 8h às 17h30, de segunda à sexta-feira, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Quanto à documentação exigida, ela esclareceu que, se for requalificação, a pessoa deve apresentar o título eleitoral, a carteira de identidade e o comprovante de residência, de março de 2023 até fevereiro de 2024. Em caso de transferência, é obrigatório apresentar o comprovante original de residência no outro município ou a segunda via tirada da internet.

Elema inicia credenciamento de servidores para função de instrutoria

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou a Resolução Administrativa nº 325/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a regulamentação da Gratificação de Encargo de Instrutoria no âmbito da Escola do Legislativo (Elema). De acordo com a Resolução, publicada na edição do Diário Oficial do dia 22 de abril, a Gratificação é devida ao servidor efetivo ou comissionado do Poder Legislativo que, em caráter eventual, atuar como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento, bem como elaboração de material didático no âmbito da Escola do Legislativo.

Conforme o dispositivo, a Elema realizará o credenciamento dos servidores interessados, resultando na criação de um Banco de Talentos, que terá prioridade em relação a profissionais externos à Assembleia.

Para o processo de credenciamento, a Resolução dispõe que a inscrição do servidor será feita por meio virtual, no endereço [email protected], apresentando toda a documentação digitalizada e enviada em formato PDF. Diz ainda que será permitida a inscrição em apenas uma área de conhecimento e quatro subáreas, de acordo com o perfil comprovado da formação, qualificação técnica e experiência do candidato.

Reivindicação

A proposição regulamenta a Lei nº 12.173, de 27 de dezembro de 2023, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, atendendo a uma antiga reivindicação dos servidores da Casa.

Segundo a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, Juliana Guerra, o objetivo é incentivar e apoiar a capacitação promovida pela Assembleia através da Escola do Legislativo, mediante o aproveitamento de habilidades e conhecimentos de servidores do quadro de pessoal da Casa, estimulando a docência e a qualificação entre os servidores, visando proporcionar um serviço público eficiente.

Qualificação

A Resolução Administrativa nº 325/2024 considera como instrutoria o exercício das atividades, na modalidade presencial ou à distância, de formação de cursos presenciais, tutoria, coordenação de tutoria, coordenação de curso, elaboração de material didático e palestra.

Para exercer essas atividades, a Resolução Administrativa 325/2024 estabelece que o servidor efetivo ou comissionado deverá se inscrever na Escola do Legislativo, comprovando a qualificação necessária para o exercício da atividade e em conformidade com o conteúdo programático estabelecido pela Elema.

Requisitos

Quanto aos requisitos, a RA 325/2024 dispõe que é necessário ter o diploma de nível superior. O diploma de tecnólogo também será aceito. O inscrito deve atingir a pontuação mínima, que é de 12% da pontuação total, estabelecida no anexo III da referida norma.

A Resolução prevê também que a remuneração é de acordo com a graduação do servidor e com a atividade exercida (formador de cursos presenciais, elaboração de material didático, tutoria, coordenação, etc.).

Maiores informações podem ser obtidas acessando, na íntegra, a Resolução Administrativa nº 325/2024 por meio do link da Escola do Legislativo https://drive.google.com/file/d/1vGEcUX3Nfs70mtXGshTmz-WOnzfnfMwQ1FY/view?usp=sharing

Novo site da Assembleia estreia nesta quinta-feira com design moderno e mais funcionalidades

Alinhado com o que há de mais inovador no meio digital, o novo site da Assembleia Legislativa do Maranhão estreia nesta quinta-feira (25), buscando ampliar o alcance e dar mais visibilidade às medidas e ações do Parlamento Estadual. O novo canal (www.al.ma.leg.br) prima pela leveza no formato e no conteúdo, deixando a informação ainda mais atrativa e acessível ao leitor.

“Sempre estamos em busca de melhorar os canais de comunicação da Assembleia porque é por meio deles que as decisões tomadas no Legislativo chegam até a comunidade e ganham eco. O novo site chega dentro dessa perspectiva de alcançar todos os maranhenses e é resultado de um trabalho de muito compromisso e dedicação de toda a equipe”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy.

Ela afirmou, ainda, que o novo site é mais uma conquista da gestão da presidente Iracema Vale (PSB) e substitui o antigo layout, que deixa de existir a partir de hoje, uma vez que já estava em atividade há mais de dez anos.

Desenvolvido por profissionais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema a partir de amplo planejamento estratégico com a Diretoria de Comunicação da Casa, o novo layout também se adapta à tela de todos os dispositivos, proporcionando uma experiência visual agradável e otimizada para diferentes tamanhos e resoluções. A navegação intuitiva e os menus simplificados facilitam a busca por informações e serviços, tornando a interação mais rápida e eficiente.

“O site foi totalmente reformulado para oferecer uma experiência mais completa e acessível aos cidadãos maranhenses. Desenvolvido com as mais recentes tecnologias e padrões da web, o novo portal garante uma navegação fluida e intuitiva em qualquer dispositivo, seja ele computador, tablet ou smartphone”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes.

Dinâmico e acessível

Em termos de conteúdo, o novo site estreia mais noticioso, dinâmico e acessível, com espaço para matérias sobre todas as movimentações dos parlamentares.

“A intenção é aproximar ainda mais o nosso público do Parlamento com uma interface mais leve, objetiva e responsiva, com informações em linguagem simples, clara e de forma mais rápida para o cidadão. Vamos oferecer muito conteúdo diário, tratar de assuntos importantes, sempre oferecendo uma leitura de fácil entendimento”, afirmou Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.

O novo site reforça a integração dos veículos do Parlamento, caso da TV e Rádio Assembleia, que ganham espaços definidos e diferenciados por cores. A rádio tem destaque em aba própria e, agora, todas as edições dos programas produzidos pela emissora estarão disponíveis na capa do portal, a exemplo do ‘Diário da Manhã’, ‘Cultura em Pauta’ e ‘Conheça seu Deputado’.

As galerias de fotos estão mais atrativas, com a possibilidade de visualização de todas as imagens de uma só vez, o que facilita a seleção e salvamento do material desejado pelo internauta. O novo canal também obedece aos parâmetros da transparência, acesso à informação e publicidade dos atos do Parlamento.

Completo e moderno

Vale destacar que o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é reconhecido como um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, abrigando a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM), que atuam de forma integrada na divulgação das atividades do Parlamento Estadual e na promoção da cidadania.

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos discute articulação de trabalho conjunto com a OAB/MA

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (24), com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, houve a discussão sobre pautas relativas à defesa dos direitos humanos e de segmentos vulneráveis no Estado.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alema, deputado Ricardo Arruda (MDB), abriu a reunião com explanação sobre uma agenda preliminar de trabalhos que deverão ser encaminhados ao longo do ano de 2024.

Em seguida, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Erik Emanoel Silva Moraes, discorreu sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos casos e situações de violação de direitos humanos, especialmente relacionados a conflitos pela posse da terra, repressão e violência policial e deficiências e abusos no sistema carcerário do Estado.

A reunião, que também contou com a participação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD), resultou no esboço de uma minuta de colaboração interinstitucional entre a Assembleia Legislativa e a OAB-MA na área da defesa dos direitos humanos, que deverá abranger também outros órgãos, como a Defensoria Pública do Estado.

Parcerias

Ao destacar a importância da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema, o deputado Ricardo Arruda defendeu parcerias e atuação conjunta com outras instituições.

“Esta nossa Comissão é de muita importância porque abarca temas de grande relevância para a sociedade em geral. Nossa intenção é construir uma pauta de debates de forma democrática com os representantes da sociedade civil e do governo. Para tanto, vamos nos reunir ordinariamente pelo menos uma vez por semana aqui nesta Casa”, salientou.

Ricardo Arruda acrescentou que, além das matérias legislativas referentes à apreciação e deliberação da Comissão, serão abordados temas relacionados aos direitos humanos pautados pelos movimentos organizados da sociedade que estão a merecer a atenção dos poderes constituídos.

“Assim como fizemos como presidente da Comissão de Educação, no ano passado, agora, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, vamos trazer a sociedade para dentro desta Casa para debater temas como regularização fundiária, conflitos fundiários e migração, e estreitar cada vez mais os contatos com os integrantes desta nossa Comissão”, frisou Arruda.