Parlamentos entram em recesso no Maranhão com deputado dormindo no ponto

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sua última sessão plenária, antes do recesso parlamentar, na manhã desta quarta-feira (13). A Câmara de vereadores de São José de Ribamar entrou em recesso e a Câmara de vereador de São Luís  segue o mesmo ritmo.  Até sexta feira vão ser cumpridas as outras atividade parlamentares, mas depois inicia o recesso.

Mas tem deputado que sequer notou que o recesso só pode ser iniciado depois da aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), chegou a dizer em entrevista nesta quarta que não viu a aprovação passar na Casa Legislativa, e nem na Comissão de que faz parte no Legislativo.

A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (Art. 57 da Constituição Federal). Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar. Quando as datas constitucionais de início dos períodos legislativos recaem em sábados, domingos ou feriados, as reuniões são transferidas para o primeiro dia útil subsequente.

A sessão legislativa não pode ser interrompida em julho, ou seja, não haverá recesso parlamentar no meio do ano, caso não seja aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Quem perde mais? Pacovan consegue Habeas Corpus e falta CPI

O empresário Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como Pacovan, era aguardado na CPI dos Combustíveis, nesta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa, mas a oitiva acabou não acontecendo.

Pacovan conseguiu junto a Justiça do Maranhão, através do desembargador João Santana, o cancelamento de sua ida a CPI. Apesar de ter dito que estava ansioso para comparecer na comissão, Pacovan recorreu a Justiça para que a oitiva fosse suspensa.

Derrota para Duarte? Perde o consumidor?

O certo é que durante a coletiva de imprensa transmitida através das redes sociais foi possível ver, claramente, a falta de afinação entre Duarte Júnior, deputado estadual e presidente da CPI, e o Relator da Comissão, deputado Roberto Costa.

Enquanto Duarte tentava reforçar a necessidade de estender a CPI para nova convocação de Pacovan, Roberto Costa contestava não só o adiamento do fim, como também afirmou categoricamente que o relatório vai ficar pronto e completo com ou sem a ida de Pacovan.

A verdade que o consumidor quer resultados, mesmo que o espetáculo não ganhe as devidas proporções que as estrelas gostariam.

Thaiza Hortegal está com Covid19 de novo ?

A assessoria de imprensa da deputada estadual Thaiza Hortegal divulgou nota, neste sábado (8), informando a internação da parlamentar em hospital particular de São Luís por conta de desconforto respiratório.

Thaiza já esteve internada, anteriormente, por conta de Covid19, chegando a ficar por alguns dias intubada na UTI, em hospital particular de São Luís.

A deputada, que também é médica, tem seguido nos últimos dias com atendimento de seus pacientes, além de desempenhar agenda parlamentar.

Veja a abaixo nota na íntegra 

Nota

A assessoria da deputada DRA. THAIZA HORTEGAL vem por meio desta NOTA informar que a parlamentar deu entrada no HOSPITAL SÃO DOMINGOS na madrugada deste SÁBADO apresentando desconforto respiratório, febre alta e dor torácica. 

Dra. Thaiza foi medicada e estabilizada, necessitando de internação para melhor investigação do caso. No momento, a paciente aguarda resultados de exames laboratoriais.

Contamos com as orações de todos e a rápida recuperação da médica que, ano passado, foi severamente acometida pela COVID-19. Daremos novas informações assim que sair o boletim médico.

 

Todos os assentos do transporte público serão para passageiros preferenciais no Maranhão

Todos os assentos de veículos do transporte coletivo intermunicipal poderão ser preferenciais no Maranhão. A proposta, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa durante sessão virtual e garantirá a prioridade dos assentos a idosos com idade igual ou superior a 60 anos, mulheres grávidas, com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Segundo o parlamentar, o fato de existirem assentos preferenciais devidamente identificados no transporte público coletivo leva muitas pessoas a não cederem os demais assentos. Além disso, os assentos preferenciais nem sempre atendem à demanda.

“A proposta tem caráter educativo e didático e vem reforçar o exercício da cidadania e do respeito ao próximo, devido às dificuldades que as pessoas mencionadas enfrentam no dia a dia dos terminais de transporte”, justificou Neto Evangelista.

Vale destacar que a efetivação de tal proposta não acarretará custos adicionais às empresas, pois a configuração atual dos assentos prioritários e dos carros exclusivos dos transportes coletivos deve ser mantida, não sendo necessário estender a identificação para os demais assentos.

É importante ressaltar ainda que o projeto se aplicará a todos os modais, sob o regime de permissão ou concessão. A proposta segue agora à sanção governamental

Assembleia Legislativa do Maranhão suspende presencial e mantém sessão remota por 10 dias


A Assembleia Legislativa do Maranhão vai suspender os trabalhos presenciais, mas deve manter as sessões remotas. O anúncio foi feito na sessão plenária desta terça-feira (2).

Atualmente as sessões já ocorrem sem a presença de público e da imprensa, com acesso restrito apenas aos parlamentares.

Na reunião com o governador Flávio Dino, prefeito e autoridades, realizada na segunda, ficou definido que o funcionalismo público terá 10 dias de trabalho presencial suspenso para conter o avanço de contágio pelo novo coronavírus. Ontem mesmo o presidente da Assembleia Othelino Neto (PCdoB) comunicou a suspensão das atividades presenciais da Casa Parlamentar, a partir desta segunda-feira (8). Veja abaixo o comunicado na íntegra.

COMUNICADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.

A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.

A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.

Agradecemos a compreensão de todos!

Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão