A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sua última sessão plenária, antes do recesso parlamentar, na manhã desta quarta-feira (13). A Câmara de vereadores de São José de Ribamar entrou em recesso e a Câmara de vereador de São Luís segue o mesmo ritmo. Até sexta feira vão ser cumpridas as outras atividade parlamentares, mas depois inicia o recesso.
Mas tem deputado que sequer notou que o recesso só pode ser iniciado depois da aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), chegou a dizer em entrevista nesta quarta que não viu a aprovação passar na Casa Legislativa, e nem na Comissão de que faz parte no Legislativo.
A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (Art. 57 da Constituição Federal). Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar. Quando as datas constitucionais de início dos períodos legislativos recaem em sábados, domingos ou feriados, as reuniões são transferidas para o primeiro dia útil subsequente.
A sessão legislativa não pode ser interrompida em julho, ou seja, não haverá recesso parlamentar no meio do ano, caso não seja aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O empresário Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como Pacovan, era aguardado na CPI dos Combustíveis, nesta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa, mas a oitiva acabou não acontecendo.
A assessoria de imprensa da deputada estadual Thaiza Hortegal divulgou nota, neste sábado (8), informando a internação da parlamentar em hospital particular de São Luís por conta de desconforto respiratório.
Todos os assentos de veículos do transporte coletivo intermunicipal poderão ser preferenciais no Maranhão. A proposta, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa durante sessão virtual e garantirá a prioridade dos assentos a idosos com idade igual ou superior a 60 anos, mulheres grávidas, com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.