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Iracema Vale participa da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.

Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.

Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.

“Ao destacar e compartilhar iniciativas bem-sucedidas, os gestores públicos não apenas inspiram outros líderes a adotarem medidas semelhantes, mas, também, contribuem para a disseminação do conhecimento e da experiência. Isso cria um ambiente propício para a troca de ideias e colaboração entre diferentes municípios, enriquecendo o repertório de soluções disponíveis e impulsionando o progresso coletivo”, afirmou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou que, ao compartilhar e implementar boas práticas na gestão pública, os prefeitos não apenas promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, como, também, geram oportunidades de emprego e renda à população.

“Destaco aqui o ‘Sistema S’ como um grande aliado do empreendedorismo, que desempenha um papel importante na formação profissional, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em diferentes setores da economia estadual”, concluiu.

Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB), além de autoridades e prefeitos de diversos municípios maranhenses.

Na mesma ocasião, os parlamentares participaram, ainda, da abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’. Organizado pelo Sebrae/MA em colaboração com o Governo do Estado, o encontro objetivou promover discussões e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do estado.

CCJ aprova redação final de PL sobre protocolo individualizado de avaliação

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No mês de conscientização sobre o autismo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em redação final, parecer favorável ao Projeto de Lei 580/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que trata do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA). A iniciativa abrangerá alunos com Transtorno Globais do Desenvolvimento, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo Maranhão.

A reunião, ocorrida nesta terça-feira (9), foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Ariston (PSB), Cláudio Cunha (PL) e Júlio Mendonça (PCdoB).

“Aprovamos, em redação final, projeto de minha autoria que coloca o PIA nas escolas do Maranhão, que faz com que estes alunos tenham um tratamento diferenciado e, assim, possam ter as mesmas condições dos outros estudantes. Também destaco a aprovação do PL de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL) que coloca prioridades para o embarque em ferry-boat, em especial, cargas com alimentos”, destacou o deputado Neto Evangelista.

Ferry-boat

Também foi aprovado na CCJ, o Projeto de Lei 083/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que cria a lista de prioridade para travessia em ferry-boat. Segundo o documento, terão prioridade cargas e caminhões com produtos alimentícios como peixe, mariscos, cargas vivas, cargas com vegetais, legumes, frutas e outros produtos considerados de necessidade.

Também estão incluídas na lista pessoas em estado de saúde crônica, em tratamento contra o câncer, acidentados, com agendamento em perícia médica em geral, entre outros casos que necessitem de travessia urgente.

Outro PL aprovado foi o 146/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça, que institui a política estadual para o manejo sustentável, plantio, extração e consumo, comercialização e transformação dos frutos e produtos nativos do cerrado maranhense.

Concurso da Alema – Diretoria de RH disponibiliza relação de documentos exigidos para posse dos convocados

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A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa disponibilizou, nesta quinta-feira (4), a relação de documentos e exames que os candidatos aprovados e convocados no concurso público da Alema devem apresentar para tomar posse no cargo.

Os convocados devem enviar os documentos em formato pdf e com padrão colorido, seguindo as orientações do edital de convocação, à exceção das declarações cujos modelos estão disponíveis na DRH, que deverão ser assinadas no momento da posse.

A Diretoria ressalta ainda que, caso os candidatos reputem conveniente, os exames médicos exigidos para a posse nos cargos efetivos poderão ser realizados, mediante agendamento presencial, na Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Casa, por decisão da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Conforme destacado pela DRH, a decisão da presidente da Assembleia visa facilitar e agilizar o processo de posse dos candidatos aprovados e convocados no certame da Alema, conforme Edital de Convocação publicado, nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da Casa.

Para mais, a Diretoria adverte que os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois as nomeações serão publicadas, a partir do dia 08/04/2024, no Diário Oficial da Assembleia.

Confira no link abaixo as relações de documentos exigidos para posse.

Clique aqui para saber os documentos

 

Iracema Vale participa de entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.

Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.

– Presidente da Alema falou sobre a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.

– Iracema Vale acompanha o pronunciamento do governador Carlos Brandão durante o evento

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).

Polêmica sobre indicação ao TCE-MA deve encerrar na quinta-feira

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A Assembleia Legislativa deve votar na quinta-feira, 4, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)que altera o rito de escolha de conselheiros do TCE-MA.

O texto atualiza a data limite para candidatura – para 70 anos, contra 65 do texto atual – e confirma que a votação para a escolha de membros da Corte deve ser secreta.

Uma segunda proposta, feita por meio de projeto de decreto legislativo, também atualiza outro ponto de controvérsia, dando aos líderes de blocos a possibilidade de indicar candidatos, mesmo que estes não tenham 14 assinaturas de apoio de parlamentares. O texto já recebeu parecer favorável da CCJ e também deve ser votado nesta semana.

Com as alterações, a Assembleia cria as condições para derrubar uma liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o processo de escolha do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira no dia 4 de março.

O favorito para conseguir a indicação do Parlamento é o advogado Flávio Costa, que ja conta com o apoio de mais de 30 deputados. Pela regra atual, ele seria candidato único, mas, com as alterações, é provável que deputado Carlos Lula (PSB) também apresente uma candidatura, assim como a advogada Luciane Craveiro e o auditor Welliton Resende, da Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão.

AL aprova empréstimo de 1,9 bilhão para o Governo do MA

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (27), o empréstimo de R$ 1,9 bilhão, solicitado pelo Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil.

O deputado Fernando Braide (PSD) avia pedido vistas do projeto, na terça-feira (26). Entre os 38 deputados estaduais presentes, somente três foram contrários: Fernando Braide (PSC), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). O deputado Yglesio Moyses (PSB) se absteve da votação.

Agora, a matéria será encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Deputada Janaína Ramos anuncia fim do casamento com o Prefeito de Imperatriz

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A Deputada Estadual Janaína Ramos (PP) anunciou, através de suas redes sociais, o final de relacionamento com Assis Ramos, Delegado de Polícia Civil e Prefeito de Imperatriz.

Na nota, a deputada não entrou em detalhes sobre o motivo da separação, mas ressaltou o lado positivo, o nascimento do filho Gabriel.

Veja a nota na íntegra:

Neto Evangelista destaca coerência do governador e defende unidade da base de apoio ao governo na Assembleia

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Foto: Divulgação

Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem o melhor para o Maranhão. Ele agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado do deputado Zé Inácio (PT), como vice-líder.

Em seu pronunciamento, Neto Evangelista ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula tem procurado assegurar a governabilidade para o bem do país.

“Compreendo que tanto o presidente Lula quanto o governador Carlos Brandão são coerentes quando procuram governar construindo um arco amplo de alianças, sem levar em consideração o que é esquerda ou direita”, frisou.

*Alianças*
A propósito de alianças eleitorais, Neto Evangelista lembrou que, nas eleições de 2014, o então candidato a governador Flávio Dino teve no seu palanque a presidente Dilma Roussef, o finado Eduardo Campos e o candidato a presidente da República, Aécio Neves.

“Não vejo incoerência nesse gesto do então candidato Flávio Dino, pois, naquele momento, era preciso construir uma ampla frente para vencer as eleições. Lembro também que, nas eleições de 2018, o ex-governador Flávio Dino chamou a então deputada Eliziane Gama para compor sua chapa, para viabilizar o acesso à Igreja Evangélica, que não queria que um candidato do PCdoB adentrasse a Igreja”, argumentou.

“O povo, o cidadão, não quer saber de direita e de esquerda, ele quer saber se o serviço público de saúde está funcionando, se a educação está funcionando, se os restaurantes populares estão funcionando, se no outro dia ele vai ter condições de botar alimento na mesa dele. Esse discurso de direita e de esquerda só interessa para a extrema direita e a extrema esquerda estarem sempre no debate”, afirmou o novo líder do Governo.

*Avanços*
Na oportunidade, Neto Evangelista destacou algumas ações relevantes do governo Carlos Brandão (PSB) como, por exemplo, ter feito sua parte para garantir o aumento do repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), que saiu de R$ 30 milhões por mês para R$ 46 milhões/mês. “O gasto com a saúde, hoje, importa em R$ 330 milhões por mês. O restante é bancado pelo Governo do Estado”, esclareceu.

Neto Evangelista ressaltou que o governo anterior governou com o ICMS de 28% e mais o FUMACOP de 2% e que o governador Carlos Brandão administra com 18% de ICMS e, agora, esse ano, passando para 22%, ou seja, 6% a menos do que os 28%. “Mas, com muita competência e responsabilidade fiscal, o governador Carlos Brandão tem intensificado as ações do governo e procurado atender as demandas da população maranhense.

Em relação aos restaurantes populares, o governador Carlos Brandão recebeu 100 restaurantes populares e já inaugurou 68. Hoje, temos 168 restaurantes populares funcionando no estado. Inclusive vai inaugurar, nos próximos dias, os restaurantes populares de Bernardo do Mearim, Poção de Pedras, Igarapé Grande e Alto Alegre do Maranhão”, finalizou.

“A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, afirma Mical Damasceno

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A deputada Mical Damasceno (PSD) enalteceu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a conduta do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere às pautas de interesse das igrejas evangélicas no estado. Para a parlamentar, o chefe do Executivo maranhense reconhece a importância da democracia e de governar para todos os cidadãos com equidade.

“Nós sabemos que uma democracia não pode ser unânime, isso é ditadura, como eu fui perseguida no meu primeiro mandato. Sabemos que a democracia precisa ser plural. O governador, que é um homem católico, conservador, produtor rural, defensor do agro e do setor produtivo do Estado, reconhece a importância das pautas do povo evangélico”, ressaltou.

Segundo Mical Damasceno, o governador demonstra interesse em desenvolver políticas públicas de interesse do segmento evangélico. “O governador resolveu tratar todo mundo igual e acolheu nossa bandeira, mas existe uma minoria que quer ser diferente, não quer respeitar a democracia e não quer que o povo evangélico faça parte da política em nosso Estado”.

A deputada ressaltou, ainda, que Carlos Brandão permanecerá atendendo as demandas de todos os deputados. “Caso alguém se incomode com a sua forma de agir, quero dizer que ele continuará respeitando todos os deputados mediante quem votou ou quem não votou, o que considero louvável. A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, concluiu.

Ações do Setor Médico da Alema são destaque no programa Pautas Femininas

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O programa Pautas Femininas, que vai ao ar pela Rádio Assembleia, abordou, em sua edição de segunda-feira (11), as ações do Setor Médico da Alema, com a participação de sua diretora adjunta Jaciara Borges. Na ocasião, a diretora falou sobre a ampliação dos serviços médicos ofertados para servidores da Casa e seus dependentes.

“O Setor Médico da Assembleia Legislativa do Maranhão foi melhorado, ampliado e revitalizado por nossa presidente, deputada Iracema Vale, que teve um olhar afetivo para a saúde. Quem está na Casa pode se tratar aqui dentro, procurar exames de alta complexidade que ofertamos aqui e que, às vezes até mesmo com plano de saúde, é difícil de acessar, devido à demora. A deputada Iracema Vale teve o cuidado de expandir este setor para que os servidores possam olhar para sua saúde com mais atenção”, destacou Jaciara Borges.

Durante a entrevista, a diretora adjunta relatou que o ambiente foi revitalizado e recebeu nova pintura e piso, adequação dos banheiros, sala de espera do paciente, nova iluminação, entre outras mudanças.

Quanto à oferta de serviços, Jaciara Borges explicou que, antes da ampliação, o setor ofertava atendimentos com nutricionista, psicologia, ginecologia, clinico geral, fisioterapia, cardiologia, entre outros, mas sem oferta de exames.

Atualmente, os serviços foram incrementados com aumento da quantidade de profissionais e a inclusão de especialidades como oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, mastologia, fonoaudiologia, pediatria, urologia, além da oferta de exames como raio-x, laboratoriais, de imagens como ultrassom, ressonância, endoscopia e tomografia, entre outros.

Sobre atendimentos emergenciais, Jaciara Borges destacou que há uma enfermaria equipada para atender os servidores de forma eficaz. Além dos atendimentos, o Setor de Saúde da Alema promove ainda diversas campanhas, a exemplo de Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio; Outubro Rosa, de combate ao câncer de mama; Novembro Azul, de conscientização sobre o câncer de próstata; e ainda de doação de sangue e medula, ainda em andamento.

O programa Pautas Femininas vai ao ar às segundas-feiras, das 14h às 15h, pela Rádio Assembleia (96,9) FM. A apresentação é da jornalista Josélia Fonseca e da radialista Régina Santana. O programa também está disponível no Youtube.