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AL aprova empréstimo de 1,9 bilhão para o Governo do MA

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (27), o empréstimo de R$ 1,9 bilhão, solicitado pelo Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil.

O deputado Fernando Braide (PSD) avia pedido vistas do projeto, na terça-feira (26). Entre os 38 deputados estaduais presentes, somente três foram contrários: Fernando Braide (PSC), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). O deputado Yglesio Moyses (PSB) se absteve da votação.

Agora, a matéria será encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Deputada Janaína Ramos anuncia fim do casamento com o Prefeito de Imperatriz

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A Deputada Estadual Janaína Ramos (PP) anunciou, através de suas redes sociais, o final de relacionamento com Assis Ramos, Delegado de Polícia Civil e Prefeito de Imperatriz.

Na nota, a deputada não entrou em detalhes sobre o motivo da separação, mas ressaltou o lado positivo, o nascimento do filho Gabriel.

Veja a nota na íntegra:

Neto Evangelista destaca coerência do governador e defende unidade da base de apoio ao governo na Assembleia

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Foto: Divulgação

Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem o melhor para o Maranhão. Ele agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado do deputado Zé Inácio (PT), como vice-líder.

Em seu pronunciamento, Neto Evangelista ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula tem procurado assegurar a governabilidade para o bem do país.

“Compreendo que tanto o presidente Lula quanto o governador Carlos Brandão são coerentes quando procuram governar construindo um arco amplo de alianças, sem levar em consideração o que é esquerda ou direita”, frisou.

*Alianças*
A propósito de alianças eleitorais, Neto Evangelista lembrou que, nas eleições de 2014, o então candidato a governador Flávio Dino teve no seu palanque a presidente Dilma Roussef, o finado Eduardo Campos e o candidato a presidente da República, Aécio Neves.

“Não vejo incoerência nesse gesto do então candidato Flávio Dino, pois, naquele momento, era preciso construir uma ampla frente para vencer as eleições. Lembro também que, nas eleições de 2018, o ex-governador Flávio Dino chamou a então deputada Eliziane Gama para compor sua chapa, para viabilizar o acesso à Igreja Evangélica, que não queria que um candidato do PCdoB adentrasse a Igreja”, argumentou.

“O povo, o cidadão, não quer saber de direita e de esquerda, ele quer saber se o serviço público de saúde está funcionando, se a educação está funcionando, se os restaurantes populares estão funcionando, se no outro dia ele vai ter condições de botar alimento na mesa dele. Esse discurso de direita e de esquerda só interessa para a extrema direita e a extrema esquerda estarem sempre no debate”, afirmou o novo líder do Governo.

*Avanços*
Na oportunidade, Neto Evangelista destacou algumas ações relevantes do governo Carlos Brandão (PSB) como, por exemplo, ter feito sua parte para garantir o aumento do repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), que saiu de R$ 30 milhões por mês para R$ 46 milhões/mês. “O gasto com a saúde, hoje, importa em R$ 330 milhões por mês. O restante é bancado pelo Governo do Estado”, esclareceu.

Neto Evangelista ressaltou que o governo anterior governou com o ICMS de 28% e mais o FUMACOP de 2% e que o governador Carlos Brandão administra com 18% de ICMS e, agora, esse ano, passando para 22%, ou seja, 6% a menos do que os 28%. “Mas, com muita competência e responsabilidade fiscal, o governador Carlos Brandão tem intensificado as ações do governo e procurado atender as demandas da população maranhense.

Em relação aos restaurantes populares, o governador Carlos Brandão recebeu 100 restaurantes populares e já inaugurou 68. Hoje, temos 168 restaurantes populares funcionando no estado. Inclusive vai inaugurar, nos próximos dias, os restaurantes populares de Bernardo do Mearim, Poção de Pedras, Igarapé Grande e Alto Alegre do Maranhão”, finalizou.

“A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, afirma Mical Damasceno

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A deputada Mical Damasceno (PSD) enalteceu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a conduta do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere às pautas de interesse das igrejas evangélicas no estado. Para a parlamentar, o chefe do Executivo maranhense reconhece a importância da democracia e de governar para todos os cidadãos com equidade.

“Nós sabemos que uma democracia não pode ser unânime, isso é ditadura, como eu fui perseguida no meu primeiro mandato. Sabemos que a democracia precisa ser plural. O governador, que é um homem católico, conservador, produtor rural, defensor do agro e do setor produtivo do Estado, reconhece a importância das pautas do povo evangélico”, ressaltou.

Segundo Mical Damasceno, o governador demonstra interesse em desenvolver políticas públicas de interesse do segmento evangélico. “O governador resolveu tratar todo mundo igual e acolheu nossa bandeira, mas existe uma minoria que quer ser diferente, não quer respeitar a democracia e não quer que o povo evangélico faça parte da política em nosso Estado”.

A deputada ressaltou, ainda, que Carlos Brandão permanecerá atendendo as demandas de todos os deputados. “Caso alguém se incomode com a sua forma de agir, quero dizer que ele continuará respeitando todos os deputados mediante quem votou ou quem não votou, o que considero louvável. A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, concluiu.

Ações do Setor Médico da Alema são destaque no programa Pautas Femininas

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O programa Pautas Femininas, que vai ao ar pela Rádio Assembleia, abordou, em sua edição de segunda-feira (11), as ações do Setor Médico da Alema, com a participação de sua diretora adjunta Jaciara Borges. Na ocasião, a diretora falou sobre a ampliação dos serviços médicos ofertados para servidores da Casa e seus dependentes.

“O Setor Médico da Assembleia Legislativa do Maranhão foi melhorado, ampliado e revitalizado por nossa presidente, deputada Iracema Vale, que teve um olhar afetivo para a saúde. Quem está na Casa pode se tratar aqui dentro, procurar exames de alta complexidade que ofertamos aqui e que, às vezes até mesmo com plano de saúde, é difícil de acessar, devido à demora. A deputada Iracema Vale teve o cuidado de expandir este setor para que os servidores possam olhar para sua saúde com mais atenção”, destacou Jaciara Borges.

Durante a entrevista, a diretora adjunta relatou que o ambiente foi revitalizado e recebeu nova pintura e piso, adequação dos banheiros, sala de espera do paciente, nova iluminação, entre outras mudanças.

Quanto à oferta de serviços, Jaciara Borges explicou que, antes da ampliação, o setor ofertava atendimentos com nutricionista, psicologia, ginecologia, clinico geral, fisioterapia, cardiologia, entre outros, mas sem oferta de exames.

Atualmente, os serviços foram incrementados com aumento da quantidade de profissionais e a inclusão de especialidades como oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, mastologia, fonoaudiologia, pediatria, urologia, além da oferta de exames como raio-x, laboratoriais, de imagens como ultrassom, ressonância, endoscopia e tomografia, entre outros.

Sobre atendimentos emergenciais, Jaciara Borges destacou que há uma enfermaria equipada para atender os servidores de forma eficaz. Além dos atendimentos, o Setor de Saúde da Alema promove ainda diversas campanhas, a exemplo de Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio; Outubro Rosa, de combate ao câncer de mama; Novembro Azul, de conscientização sobre o câncer de próstata; e ainda de doação de sangue e medula, ainda em andamento.

O programa Pautas Femininas vai ao ar às segundas-feiras, das 14h às 15h, pela Rádio Assembleia (96,9) FM. A apresentação é da jornalista Josélia Fonseca e da radialista Régina Santana. O programa também está disponível no Youtube.

Francisco Nagib homenageia mulheres com atendimentos em saúde e mutirão oftalmológico

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O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) homenageou as mulheres no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, de uma forma diferenciada e bem especial. O parlamentar promoveu uma ação social destinada a elas em Codó com a prestação de serviços essenciais, como consultas com clínico geral e ginecologista, inclusive com a realização de exames preventivos.

Durante a ação social, realizada na sede da Fundação FC Transforma, também foi realizado o mutirão oftalmológico, atendendo crianças de 3 a 12 anos e adultos. O mutirão atraiu tanta gente, que durou 18 horas. Foram distribuídos, gratuitamente, 1.000 óculos (armações e lentes). As crianças também se consultaram com um pediatra para verificar como está a saúde em geral.

Francisco Nagib destacou o mutirão oftalmológico, que atraiu muitas crianças e adultos em Codó

Francisco Nagib destacou o mutirão oftalmológico, que atraiu muitas crianças e adultos em Codó

E as ações não pararam por aí! Foi um dia inteirinho de muita integração, momentos de diversão com palhaços e distribuição de lanche.

“Estou muito feliz e grato por ter realizado essa ação social para as mulheres, homenageando-as em seu dia, presenteando-as também com serviços para seus filhos. O número de participantes superou as nossas expectativas, mas não arredamos o pé e só encerramos os trabalhos quando não havia mais ninguém para ser atendido. Isso se chama respeito, responsabilidade, empatia e compromisso com a nossa população. Agradeço a todos os parceiros, que se mantiveram firmes e nos ajudaram a concluir com sucesso nossa ação social”, afirmou Francisco Nagib.

O parlamentar destacou o mutirão oftalmológico, que atraiu muitas crianças e adultos. “Há crianças que deixam de estudar porque não enxergam direito, por falta de acesso a consulta e de óculos. Então, trouxemos oftalmologistas e distribuímos os óculos para que as crianças possam recuperar a visão plenamente e dar continuidade aos seus estudos. Devido à dificuldade em conseguir se consultar na rede municipal, adultos também vieram e se consultaram com o oftalmologista. Esse tipo de ação me deixa realizado e me incentiva a dar continuidade em levar esse cuidado às pessoas. Este é o meu papel como político”, completou Nagib.

Equipe trabalha durante atendimento a mulheres em ação social realizada na cidade de Codó

Equipe trabalha durante atendimento a mulheres em ação social realizada na cidade de Codó

 

“Meu mandato é aliado na luta pelos direitos das mulheres”, diz Carlos Lula

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou os desafios enfrentados pelas mulheres e a necessidade da equiparação de gênero no Legislativo Maranhense durante a sessão desta quinta-feira (7). O parlamentar ressaltou que uma das principais bandeiras do seu mandato é a garantia de políticas públicas para as mulheres maranhenses.

“Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher, e devemos tentar interpretar e entender o sentido de hoje termos a maior bancada feminina da história deste Legislativo. Metade ou pouco mais de metade da população maranhense é de mulheres, e ainda estamos muito longe de alcançar, pelo menos, metade da representação deste Legislativo com mulheres. Além disso, a maior parte da população maranhense é parda e negra e, se tivéssemos um parlamento que, de fato, representasse o que significa sociedade, teríamos pelo menos metade dessas cadeiras com mulheres pretas e pardas. Por isso, meu mandato é aliado na luta pelos direitos das mulheres”, disse.

Desde o início do seu mandato, Carlos Lula já propôs mais de 10 Projetos de Lei voltados para a garantia de direitos das mulheres no Maranhão. Destes, quatro já foram sancionados: Lei nº 12.138, que garante os diretos da mulher na Atenção à Saúde da Gestante, Parturiente e Puérpera; Lei nº 12.139, que dispõe sobre a Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno; Lei nº 11.995 que trata da Atenção Integral à Saúde da Mulher; e a Lei nº 12.064, que garante o direito da mulher a ter um acompanhante em exames e consultas.

“Esse 8 de março é muito mais que uma celebração, tem que convocar a gente a refletir sobre as desigualdades de nossa sociedade e sobre a luta que, historicamente, tem sido capitaneada por mulheres bravíssimas”, pontuou o parlamentar.

Avanços nacionais

Em seu discurso, Carlos Lula também destacou os avanços proporcionados pelo governo do presidente Lula em relação às políticas públicas para as mulheres no último ano, entre elas a Campanha Programa de Dignidade Menstrual.

“O Governo Federal criou o Programa de Dignidade Menstrual para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e para a oferta gratuita de absorventes. Algo simples e corriqueiro do dia a dia, mas que era um debate que estava esquecido pela sociedade. Esse programa garantiu a distribuição gratuita e continuada de absorventes para cerca de 24 milhões de mulheres”, explicou.

Outro programa citado pelo parlamentar foi a Política Nacional de Cuidados do Brasil. “A Política conta com a força institucional para aprimorar políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das mulheres. Com isso, a gente redefine o conceito de cuidado, porque todos nós somos responsáveis pelo cuidado, não somente as mulheres. Há um trabalho cotidiano que é invisibilizado e esse esforço tem que ser reconhecido”, concluiu o deputado estadual.

Neto Evangelista deve ser líder do governo na Assembleia e afirma que vai disputar prefeitura de São Luís

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O deputado Neto Evangelista (União Brasil) deve assumir a liderança do governo na Assembleia Legislativa em substituição ao deputado Rafael Brito (PSB), pré-candidato a prefeito de Timon e que se afasta para se dedicar integralmente à campanha.

Neto Evangelista já havia anunciado pré-candidato a prefeitura de São Luís, e afirmou que mesmo assumindo liderança, segue na disputa pela administração municipal com aval do União Brasil.

Rafael se despediu da liderança na sessão de quarta-feira e anunciou que se dedicará integralmente à campanha para prefeito de Timon.

Rafael deixa a liderança do governo na Assembleia e destaca sua atuação na função

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O pronunciamento do deputado Rafael (PSB), na sessão desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, teve um tom de despedida, porém, longe da melancolia que as partidas trazem, o sentimento do parlamentar foi de esperança. Anunciado pelo governador Carlos Brandão, na noite de terça (05), como seu pré-candidato à prefeitura de Timon, Rafael agradeceu a oportunidade, o aprendizado e o legado deixado para o Maranhão, com a aprovação de projetos, leis e benefícios para os maranhenses.

Líder do governo Carlos Brandão, tendo iniciado essa atividade ainda com o ex-governador Flávio Dino, o deputado timonense lembrou como chegou à Assembleia Legislativa, ainda suplente, e como foi graduando conhecimento, relacionamento e, acima de tudo, respeito com os colegas de parlamento, o que foi destacado nos apartes da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), dos deputados Glaubert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

Fazendo um breve resumo de sua atuação parlamentar, deputado Rafael lembrou que ele, juntamente com o deputado Leandro Bello, enviaram recentemente Emendas Parlamentares para a construção de uma piscina e um auditório no Colégio Militar Tiradentes V, de autoria do deputado Rafael; e a construção de uma praça no Povoado Castelo, iniciativa do deputado Leandro Bello.

“São quase 10 anos de Parlamento, aqui nesta tribuna defendendo os interesses da nossa cidade. Enfim, terei de me afastar da liderança do governo, pois a missão a mim confiada pelo nosso grupo político, pelo governador Brandão, requer muita dedicação”, confirmou o deputado.

Brandão em Timon

O deputado Rafael confirmou a ida do governador Carlos Brandão a Timon, no dia 23 de março, para assinar a ordem de serviço para pavimentação asfáltica do perímetro urbano da MA-040, além de confirmar a instalação do novo Batalhão de Polícia Militar, no bairro Cidade Nova; auditório e piscina do Colégio Militar, quadra do IEMA, dentre tantas outras ações que demonstram o grande apreço e respeito do governador Brandão pelo município.

Assembleia promove sessão especial para debater regras das eleições municipais de 2024

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A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira (5), no Plenário Nagib Haickel, sessão especial para debater as regras das eleições municipais de 2024. A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Alema. O ato solene foi comandado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de parlamentares, diversas autoridades e convidados.

Agência Assembleia

Juiz Ferdinando Serejo abordou as temáticas fake news e inteligência artificial

Juiz Ferdinando Serejo abordou as temáticas fake news e inteligência artificial

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a disponibilidade do TRE/MA em firmar parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão para levar informações à população maranhense sobre as regras eleitorais para o pleito municipal.

“Estamos à disposição da Justiça Eleitoral maranhense para expandir esse projeto de conscientização sobre as regras eleitorais para todo o Maranhão. Agradeço ao deputado Ariston (PSB), idealizador deste projeto, ideia que foi prontamente abraçada pela Mesa Diretora desta Casa. Agradeço a toda a equipe do TRE/MA pela colaboração”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, o presidente do TRE/MA, desembargador José Luiz Almeida, advertiu quanto à relevância de se conhecer as regras das eleições e parabenizou a Assembleia pela iniciativa. “É de suma importância que se debata e se conheça as regras das eleições. Em contraponto à cultura da transgressão que, infelizmente, existe em nossa sociedade, é preciso consolidar a cultura do agir segundo a lei”, defendeu.

Agência Assembleia

Michele Pimentel Duarte apresentou as novidades das Resoluções do TSE

Michele Pimentel Duarte apresentou as novidades das Resoluções do TSE

Palestras

Uma equipe de técnicos e consultores do TRE/MA, composta por Michele Pimentel Duarte, analista judiciária; Roberto Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral; o juiz Ferdinando Serejo; Lucélia da Rocha Sousa, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, e Adriane Rocha, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, ministrou uma sequência de  palestras abordando os temas novidades das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições municipais de 2024, propaganda eleitoral, fake news e inteligência artificial, registro de candidaturas e prestação de contas.

Importância

O deputado Roberto Costa destacou a importância do evento. “Este é um ano de eleições municipais e precisamos conhecer as regras eleitorais para podermos participar desse momento de suma importância para a democracia brasileira. Essa parceria que a Assembleia firma com a Justiça Eleitoral maranhense vai contribuir significativamente para que tenhamos eleições municipais tranquilas”, acentuou.

Carlos Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral do TER/MA, parabenizou a Mesa Diretora da Assembleia pela iniciativa de promover o debate sobre as regras das eleições municipais de 2024. “É muito importante se conhecer as regras eleitorais. Apresentamos aqui as regras atualizadas que vão reger o pleito eleitoral de 2024”, frisou.