O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou os desafios enfrentados pelas mulheres e a necessidade da equiparação de gênero no Legislativo Maranhense durante a sessão desta quinta-feira (7). O parlamentar ressaltou que uma das principais bandeiras do seu mandato é a garantia de políticas públicas para as mulheres maranhenses.
“Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher, e devemos tentar interpretar e entender o sentido de hoje termos a maior bancada feminina da história deste Legislativo. Metade ou pouco mais de metade da população maranhense é de mulheres, e ainda estamos muito longe de alcançar, pelo menos, metade da representação deste Legislativo com mulheres. Além disso, a maior parte da população maranhense é parda e negra e, se tivéssemos um parlamento que, de fato, representasse o que significa sociedade, teríamos pelo menos metade dessas cadeiras com mulheres pretas e pardas. Por isso, meu mandato é aliado na luta pelos direitos das mulheres”, disse.
Desde o início do seu mandato, Carlos Lula já propôs mais de 10 Projetos de Lei voltados para a garantia de direitos das mulheres no Maranhão. Destes, quatro já foram sancionados: Lei nº 12.138, que garante os diretos da mulher na Atenção à Saúde da Gestante, Parturiente e Puérpera; Lei nº 12.139, que dispõe sobre a Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno; Lei nº 11.995 que trata da Atenção Integral à Saúde da Mulher; e a Lei nº 12.064, que garante o direito da mulher a ter um acompanhante em exames e consultas.
“Esse 8 de março é muito mais que uma celebração, tem que convocar a gente a refletir sobre as desigualdades de nossa sociedade e sobre a luta que, historicamente, tem sido capitaneada por mulheres bravíssimas”, pontuou o parlamentar.
Avanços nacionais
Em seu discurso, Carlos Lula também destacou os avanços proporcionados pelo governo do presidente Lula em relação às políticas públicas para as mulheres no último ano, entre elas a Campanha Programa de Dignidade Menstrual.
“O Governo Federal criou o Programa de Dignidade Menstrual para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e para a oferta gratuita de absorventes. Algo simples e corriqueiro do dia a dia, mas que era um debate que estava esquecido pela sociedade. Esse programa garantiu a distribuição gratuita e continuada de absorventes para cerca de 24 milhões de mulheres”, explicou.
Outro programa citado pelo parlamentar foi a Política Nacional de Cuidados do Brasil. “A Política conta com a força institucional para aprimorar políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das mulheres. Com isso, a gente redefine o conceito de cuidado, porque todos nós somos responsáveis pelo cuidado, não somente as mulheres. Há um trabalho cotidiano que é invisibilizado e esse esforço tem que ser reconhecido”, concluiu o deputado estadual.
Em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 106/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que destina 2% das vagas de todos os contratos terceirizados pelo Governo do Estado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
