O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna na manhã desta terça-feira (27) durante o grande expediente para anunciar a sua candidatura à vaga de conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) que ficará aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira.
A candidatura de Carlos Lula ocorre em meio à articulação do Palácio dos Leões em favor do advogado Flávio Costa – que não conseguiu êxito para a vaga do Quinto Constitucional da OAB/MA de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) -. e deve provocar atrito na base governista.
Carlos Lula apontou uma série de falhas técnicas no processo de escolha de membros do TCE/MA, que podem resultar na inconstitucionalidade do processo eleitoral. Ele disse que se as suas sugestões de mudanças em requerimento não forem acatadas, irá judicializar o processo. “Tenho a garantia de que o Direito está do meu lado”.
Ameaça
Carlos Lula apresentou formalmente um requerimento com a sugestão de mudanças no processo de escolha de membros do TCE/MA, sob a justificativa de que há erros graves nas regras utilizadas pela Casa e que podem levar à inconstitucionalidade de todo o processo.
Ele disse que caso as suas sugestões não sejam acatadas, irá recorrer à Justiça.
A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), ponderou o fato de Carlos Lula – na condição de consultor legislativo e de deputado estadual jamais ter apontado falhas e trechos inconstitucionais no processo de escolha de membros do TCE/MA e declarou apoio ao advogado Flávio Costa.