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Yglésio aciona comando nacional do PSB contra candidatura de Carlos Lula ao TCE/MA

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O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (28) para anunciar que recorrerá ao comando nacional do seu partido contra a candidatura do deputado Carlos Lula (PSB) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

Para Yglésio a candidatura de Carlos Lula contraria a indicação da bancada da sigla na Assembleia Legislativa, o que abre margem para um processo ético contra o correligionário.

“Quero aproveitar enquanto estou filiado ao PSB para pedir a atenção do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Estou esperando alguém da direção nacional entrar com um processo ético com a mesma velocidade que entraram contra mim na campanha, contra o deputado [Carlos Lula] que ontem na tribuna se lançou candidato ao TCE contrariando a orientação da bancada do PSB na Assembleia”, disse.

E completou: “Vou protocolar até amanhã [quinta-feira], esse requerimento ao partido, para fazer essa denúncia à Executiva Estadual, para que sejam adotadas as providências com a mesma rapidez que foram tomadas contra mim”, finalizou.

Candidatura

Carlos Lula apontou falhas e possível inconstitucionalidade nas regras de processo de escolha de membros da Corte de Contas do Estadual e ameaçou judicializar o processo.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB) então, rebateu Carlos Lula e declarou seu apoio ao advogado Flávio Costa.

Ela questionou o fato de Carlos Lula, na condição de servidor de carreira do Legislativo, como consultor jurídico, jamais ter apontado inconstitucionalidade do processo. Ela também lembrou que Lula, no passado, na condição de presidente da CCJ, participou do processo de escolha de novos membros do TCE, mas também não havia apontado qualquer irregularidade nas regras adotadas pela Casa.

Procon começa a fiscalizar lei contra ‘Jogo do Tigre’ no Maranhão

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O deputado estadual Yglésio Moyes (PSB) anunciou que nesta sexta-feira, 23, o Procon começa a fiscalizar o cumprimento da lei que proíbe a divulgação de jogos de azar no Maranhão.

Um dos mais famosos jogos desse tipo é o chamado “Jogo do Tigre”, que vinha sendo amplamente indicado por influenciadores maranhenses.

A medida foi sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB), após a Assembleia aprovar projeto de lei proposto pelo parlamentar socialista.

“O Procon assume o papel fundamental de receber as denúncias e fiscalizar os influencers, aplicando multas”, destaca Yglésio.

Com a lei agora em vigor, quem a descumprir estará sujeito a uma multa que pode variar de R$ 10 mil a R$ 1 milhão.

Com trajetória partidária na esquerda, Yglésio anuncia apoio de Bolsonaro em SL

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A pré-campanha pela Prefeitura de São Luís segue pouco movimentada. O que existe de mais recente é a visita do deputado Yglésio Moyses (PSB) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se colocando como pré-candidato a prefeito pela direita no Maranhão e recebendo apoio do ex-comandante do Brasil.

E a movimentação do parlamentar é, no mínimo, incoerente com toda a sua trajetória política. Yglésio Moyses iniciou na vida pública sendo candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 2012. Logo depois foi para a direção do Socorrão I, na qual teve uma polêmica passagem.

O estranho 4º lugar de Fábio Câmara na pesquisa eleitoral

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A pesquisa de intenções de votos do Instituto Três Pesquisas, divulgada nesta segunda (20), aponta um cenário Espontâneo, no mínimo estranho.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) aparece com 19%, o Deputado Federal Duarte Júnior (PSB) tem 11,8%, seguido do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr com 1,5%. Até aqui os dados parecem em conformidade com as demais pesquisas apresentadas nesta corrida eleitoral, mas o que se vê a seguir é que deixam interrogações diversas. O ex-parlamentar Fábio Câmara é o quarto, segundo a pesquisa espontânea, com 1,1%, a frente de nomes conhecidos do eleitor de São Luís, e políticos bastante atuantes: Os deputados estaduais Yglesio Moisés e Neto Evangelista tiveram 0,6% e o deputado estadual Wellington do Curso com 0,3%. Os indecisos são maioria com 59%.

O estranho é que Fábio Câmara sequer conseguiu voltar a parlamento nenhum nas últimas eleições. Câmara foi vereador (2013-2016), em mandato único. Ele tentou, em 2016, o cargo de prefeito com apoio de Roseana Sarney, mas pelo MDB ele ficou em 5ºlugar, com apenas 3,63% dos votos. Pelo PSL, em 2018, Câmara ficou na segunda suplência de deputado estadual. Já pelo PDT, em 2020, ele ficou na terceira suplência na Câmara de Vereadores. E por fim, em 2022, alcançou a segunda suplência para deputado federal.

Com dificuldade de se eleger nas últimas eleições, o que mudou no cenário, além de seu anúncio como pretenso pré-candidato, para que Fábio Câmara supere Neto Evangelista, Dr. Yglesio e Wellington do Curso?

No Maranhão divulgar ‘Jogo do Tigre’ pode dar multa de R$ 1 milhão

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O governador Carlos Brandão sancionou nesta semana lei de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) que proíbe no Maranhão a divulgação de jogos de azar disponibilizados por plataformas estrangeiras.

Um dos maus famosos jogos desse tipo é o chamado “Jogo do Tigre”, que vinha sendo amplamente indicado por influenciadores maranhenses.

Com a lei agora em vigor, quem a descumprir estará sujeito a uma multa que pode variar de R$ 10 mil a R$ 1 milhão.

Operação

No final do mês de setembro, a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil do Maranhão, deflagrou a operação “Quebrando a Banca“, contra divulgadores de jogos online.

No inquérito, pelo menos 16 influenciadores digitais maranhenses são investigados pela prática.

Fonte: Governo do Maranhão

CPI do Futebol colhe depoimentos de dirigente de clubes

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol reuniu-se, nesta terça-feira (10), na Sala das Comissões, e procedeu a mais uma tomada de depoimentos. Foram ouvidos, na condição de testemunhas, o presidente do São José de Ribamar Esporte Clube, Marinaldo Frazão, e o ex-diretor da Sociedade Esportiva Juventude, Miguel Júnior Costa.

O presidente da CPI, deputado Osmar Filho (PDT), coordenou os trabalhos, que contaram com a presença dos deputados Yglésio Moyses (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

O objetivo da CPI é investigar o favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do Campeonato Maranhense de Futebol.

Agência Assembleia

Objetivo da CPI é investigar favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do Campeonato Maranhense de Futebol

Objetivo da CPI é investigar favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do Campeonato Maranhense de Futebol

Empresa MCD 10
Em seu depoimento, o presidente do São José disse que denunciou à Federação Maranhense de Futebol suspeitas de manipulação de resultados de jogos e fez Boletim de Ocorrência (B0) na Delegacia.

“Por meio de ofício, denunciamos possível manipulação de resultado do jogo do MAC, com placar 7 x 0 sobre o São José. Suspeitamos do envolvimento da empresa MCD 10, com a qual firmamos contrato de gestão. Essa empresa nos foi indicada, à época, pelo treinador do São José, Carlos Ferro. Também nos chegou um áudio de um de nossos atletas falando sobre gratificação de jogadores”, afirmou.

Por sua vez, o ex-gestor do Juventude disse que não tomou conhecimento de manipulação de resultado de jogos. “O jogo São José com placar 7 x 3 sobre o Juventude não considero como resultado normal, mas a CBF fez varredura e considerou que transcorreu tudo normal”, frisou.

Ao final do depoimento, Miguel Costa Júnior destacou a importância da CPI para o futebol maranhense. “Acho a CPI muito importante, pois ela resguarda a integridade dos dirigentes”.

Avaliação

O presidente da CPI destacou a importância dos depoimentos colhidos. “O depoimento do presidente do São José trouxe elementos que, certamente, vão servir de parâmetros para as próximas ações da CPI”, ressaltou.

O deputado Yglésio disse que o depoimento do dirigente do São José revela muitas possibilidades de trazer pessoas à CPI diretamente ligadas a fraudes e manipulações de resultados de jogos do campeonato maranhense.

“Na próxima reunião, vamos apresentar requerimentos convocando mais pessoas cujos depoimentos serão de grande valia para as investigações”, salientou.

TRE autoriza desfiliação de Yglésio Moyses do PSB

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O deputado estadual Yglésio Moyses conseguiu nesta segunda-feira (11), com decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A Justiça Eleitoral julgou ação de Yglésio, na qual ele alegou que sofria discriminação política e perseguição dentro do partido. O deputado afirmou que isso acontecia por seus posicionamentos e opiniões desde as eleições de 2022.

Por unanimidade, o TRE reconheceu a existência de tal descirminação e permitiu a desfiliação sem perda de mandato.

Ao imirante, o parlamentar disse que seus próximos passos são viabilizar sua candidatura para prefeitura de São Luís em 2024.

Sem revelar nomes de legendas, Yglésio afirmou que mantém conversas com quatro partidos que lhe deram a possibilidade de ser candidato a prefeito nas eleições municipais do ano que vem.

Ao ser questionado sobre ser mais um nome a integrar a base do governador Carlos Brandão (PSB), Yglésio disse apenas que “dialoga com diferentes campos políticos”.

A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

CCJ aprova projeto que proíbe mulheres trans em esporte feminino no MA

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável a um projeto de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) estabelecendo que o sexo biológico seja o critério definidor do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais em solo maranhense.

Na prática, se aprovado, o projeto proibirá que uma mulher trans jogue uma competição feminina – como ocorre na Superliga Feminina de Vôlei, em que joga Tifanny Abreu, atleta trans.

O parlamentar diz que a proposta visa a evitar “desequilíbrio” e “injustiça”.

Com aprovação na CCJ, a proposta agora será debatida em plenário.

CCJ aprecia projetos sobre cobrança de estacionamentos e comandas em casos de urgência e rastreamento genético para detecção de câncer

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia aprovou parecer favorável, nesta segunda-feira aos projetos de lei 114/2023 e 144/2023. O primeiro, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), trata da proibição de cobrança de estacionamentos e comandas em situações de urgência, emergências e aglomerações. O segundo, da deputada Iracema Vale (PSB). dispõe sobre a implementação de rastreamento e teste genético para detecção precoce de câncer.

A reunião foi comandada pelo deputado Carlos Lula (PSB) e contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Glalbert Cutrim (PDT) e Yglésio Moysés (PSB).

Segundo o deputado Yglésio Moysés, o objetivo do PL 114/2023 é garantir segurança e bem-estar aos cidadãos em situações de urgência e emergência em aglomerações e estacionamentos, proibindo a exigência de pagamentos de qualquer natureza.

“A cobrança de estacionamento e comandas em situações de urgência e emergência é uma prática abusiva e ilegal, uma vez que não há tempo hábil para o pagamento da taxa e não há como exigir que as pessoas permaneçam no local para efetuar o pagamento”, justificou.

Por sua vez, a deputada Iracema Vale justifica a iniciativa do PL 144/2023, considerando que há vários tipos de câncer, todos começando devido ao crescimento anormal e descontrolado das células.

“Um dado alarmante é que metade do total de homens e um terço das mulheres desenvolverão um tipo de câncer em algum momento de suas vidas, o que torna de suma importância tal proposição”, adverte.

De acordo com a parlamentar, existem exames de rastreamento que podem ser realizados para alguns tipos de câncer, para que possa ser feito o diagnóstico precoce da doença, quando as chances de cura são melhores e maiores do que quando é diagnosticada em estágios mais avançados.

Acadêmicos

A reunião da CCJ foi prestigiada pelos alunos do terceiro período do curso de Direito do Centro Universitário Dom Bosco (UNDB). Os deputados saudaram os alunos e ressaltaram  a  importância do aprendizado proporcionado pelo acompanhamento dos trabalhos da CCJ.

Fonte: Alema

CCJ aprova parecer a PL que institui política estadual de atenção psicossocial nas escolas

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Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, dentre outras proposições, parecer favorável ao Projeto de Lei 191/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que institui a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão.

Também foram aprovados pareceres favoráveis aos Decretos Legislativos de Declaração de Situação de Calamidade Pública nos municípios de Vargem Grande, Duque Bacelar e Bacabal.

Presidida pelo deputado Carlos Lula, participaram da reunião do colegiado os deputados Fernando Braide (PSC), Yglésio Moysés (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT).

“Esse projeto sai um pouco do viés de tentar apenas reprimir a violência. Nossa preocupação é na criação da atenção psicossocial nas escolas. O objetivo é criar condições nas unidades de ensino, sejam elas na rede pública ou privada, para que possamos fazer uma espécie de observatório da violência e avaliar, num período de quatro em quatro meses, quais aspectos conseguimos avançar. Temos que elaborar um relatório e levar à comunidade escolar, com a preocupação fundamental sobre a saúde mental dos professores, das famílias e dos alunos”, esclareceu Carlos Lula.

Segundo o deputado, a violência nas escolas não é um problema só da escola. “Na verdade, ela é um sintoma muito mais grave de uma doença que está na sociedade. Por isto, temos que envolver a família e não só alunos e professores”, defendeu.

Saúde Ocupacional

A CCJ também aprovou parecer ao Projeto de Lei 223/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação na rede pública de ensino do Maranhão.

Fonte: Alema