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TRE-MA já tem maioria para livrar Neto Evangelista de cassação

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) formou, nesta terça-feira, 21, maioria contra a cassação do deputado estadual Neto Evangelista por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

Além do relator do caso, desembargador José Gonçalo Filho, e do juiz eleitoral Ângelo Alencar dos Santos (saiba mais), já votaram pela manutenção de toda a chapa do União Brasil o desembargador José Luiz Almeida e o juiz eleitoral Antônio Pontes Aguiar.

Faltam os votos apenas de Lino Serra Sousa Segundo, André Bogéa e Amanda Waquim.

O União Brasil é acusado de haver registrado de forma fictícia a candidatura de Liziane Almeida a deputada estadual, “com o único propósito de burlar a cota de gênero, já que a investigada não ostentava filiação partidária tempestiva, de integral e exclusivo controle da direção partidária da circunscrição do pleito”. A candidata teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, por não preencher o requisito de tempo mínimo de filiação.

Como Evangelista foi o único deputado eleito pelo partido, ele seria o único a perder o mandato em caso de cassação de toda a chapa de candidatos da legenda registrada na eleição de 2022.

Com a iminente vitória no TRE local, Neto e o União Brasil agora deve voltar suas atenções para o TSE, onde o caso deve ser definitivamente decidido.

DataM: Vinícius Vale e Léo Costa tecnicamente empatados em Barreirinhas

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Pesquisa de intenções de votos para prefeito de Barreirinhas realizada pelo Instituto DataM confirma o bom momento de Vinícius Vale (MDB) na corrida pela prefeitura local.

Segundo o mais recente levantamento realizado na cidade, ele aparece com 20,1%, colado em Léo Costa (Podemos), que tem 21,2%. Apesar disso, a maioria (27,9%) acreditam na vitória de Vale, contra apenas 19,1% que acham que o ex-prefeito será o vencedor.

Atual prefeito da cidade, Amílcar Rocha (PCdoB) tem apenas 13,8%, seguido por Daniel Júnior (5,3%), Joab Marreiros (3,3%), Salete Cunha (1,5%), Thiago Rodrigues (1,5%), Leonildes Chaves (1,2%) e Totonho Correa (0,8%)

No quesito que apura a rejeição dos pré-candidatos: “Destes nomes, em quem você não votaria de jeito nenhum para prefeito?”, o cenário ficou assim, 30,8% responderam que não votariam em Amílcar Rocha, 7,3% apontaram Vinicius Vale, Léo Costa fica com 5,3%, Joab Marreiros 3%, Daniel Júnior 2,8%, Salete Cunha 2,5%, Thiago Rodrigues 2,3%, Leonildes Chaves 1,8%, Totonho Correa 1,5%, votaria em todos 5%, e não sabem ou não responderam somaram 37,7%.

A consulta foi realizada entre os dias 10 e 13 de outubro de 2023, com 603 entrevistas. A margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de 95% de confiabilidade.

Esta é a segunda pesquisa realizada em Barreirinhas neste ano. No início de setembro, o instituto Inop mostrou Vinícius Vale liderando, com Léo Costa em segundo (reveja).

Eliziane pede acareação entre Bolsonaro e Mauro Cid

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A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), protocolou agora há pouco um pedido de acareação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente. O requerimento ainda precisa ser votado na comissão.

No documento, Eliziane argumenta que um dos desdobramentos mais importantes alcançados pela CPMI foi a vinculação de Mauro Cid com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Ela pondera, no entanto, que essa vinculação não ocorreu por iniciativa dele mesmo, “mas no estrito cumprimento de ordens superiores, aparentemente antijurídicas”. Daí, acrescenta a senadora, a importância da acareação entre Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens.

Para Eliziane, a CPMI “precisa se debruçar sobre a verdade dos fatos atinentes à ajudância de ordens, sobretudo dentro do contexto recente de fechamento de um acordo de colaboração premiada entre a Polícia Federal e o Senhor Mauro Cid, já devidamente homologado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Eduardo Braide tem bases para reeleição em 2024; Edivaldo é surpresa

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A primeira pesquisa de intenções de votos para a Prefeitura de São Luís mostra que o prefeito Eduardo Braide (PSD) larga bem na busca pela reeleição em 2024.

O atual gestor da capital lidera o levantamento do instituto EPO (antigo Escutec) com mais de dez pontos de vantagem sobre o segundo colocado.

Além disso, aparece com aprovação de mais de 50% do eleitoral da capital (saiba mais).

Tendo já ultrapassado mais da metade do mandato, os números foram considerados “promissores” por aliados do prefeito.

Ouvidos pelo Blog do Gilberto Léda, dois deles apontaram a chave para a reeleição: formar um bom círculo de partidos para a disputa do ano que vem.

E esta talvez seja, de todas, a mais difícil missão de Braide…

Surpresa

A surpresa da consulta ficou por conta do desempenho do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido).

Depois de ficar apenas em quarto lugar na capital na eleição de 2022, com pouco mais de 54 mil votos, Holandinha apareceu agora em terceiro, tecnicamente empatado com Duarte Júnior (PSB).

E Paulo Victor?

Entre os aliados de Paulo Victor (PCdoB), vereador que presidente a Câmara Municipal, o resultado foi encarado com naturalidade.

Ele aparece com 2,5% das intenções de votos.

Apoiadores do parlamentar apontam que sua pré-candidatura depende de um trabalho de longo prazo e que, com mais de um ano para o pleito, há tempo para a consolidação do que já vem sendo feito desde o início do ano.

Fonte: Gilberto Léda

Assembleia deve votar em 2º turno a antecipação da eleição da Mesa

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A Assembleia Legislativa do Maranhão deve apreciar nesta semana, em primeiro turno, o Projeto de Resolução de autoria do deputado estadual Antônio Pereira (PSB) que altera o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e autoriza a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.

A matéria foi aprovada em primeiro turno no início do mês. Com a aprovação, a eleição deve ocorrer na segunda quinzena de junho. A princípio, o pleito ocorreria no dia 20 de junho, mas uma alteração proposta pelo deputado Neto Evangelista foi aceita e não fixa data para a eleição.

A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra entre quarta e quinta-feira.

A proposta de antecipação da eleição da Mesa tramita na Casa desde o fim de maio, e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Há consenso na Assembleia para a reeleição da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Atualmente, a segunda eleição para o comando do Legislativo Estadual deve ocorrer apenas no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura – na prática, seria em fevereiro de 2025. Com a mudança no regimento aprova hoje, o novo pleito poderá ser marcado a partir do dia 16 deste mês.

Articulação

A articulação faz parte da movimentação pela garantia da reeleição da atual presidente da Assembleia, Iracema Vale, como confirmado na semana passada pelo deputado Roberto Costa (MDB). Segundo o emedebista, trata-se de “uma vontade de praticamente todos os deputados que compõem a Assembleia Legislativa”.

“Existe um sentimento de total confiança na presidente Iracema Vale e a presença dela na frente do parlamento é muito simbólica, uma vez que depois de quase 200 anos, temos uma mulher presidindo o parlamento estadual do Maranhão”, destacou.

Apesar disso, deputados governistas de blocos e bancadas de partidos evitam tratar do tema.

Fonte: Imirante

Weverton Rocha deve sabatinar Zanin após indicação ao STF

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O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu uma lista de cinco cotados para assumir a sabatina de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os cinco nomes que estão no páreo são: os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que é vice-presidente da Casa, Jader Barbalho (MDB-PA), Efrain Filho (União-PB), líder do partido de Alcolumbre, Weverton Rocha (PDT-MA) e Renan Calheiros (MDB-AL).

O presidente da CCJ garante que nenhum nome fora desta lista assumirá a relatoria da sabatina de Zanin. O advogado precisa passar pelo crivo do Senado pra assumir a cadeira de ministro do Supremo.

A expectativa do governo Lula é que a sabatina do indicado aconteça até 21 de junho.

 

Bancada maranhense defende exploração do petróleo na Margem Equatorial

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O debate em torno da Margem Equatorial, para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, vem ganhando força e aumentando as polêmicas. Esta margem alcança o Maranhão e os parlamentares do estado querem a autorização do Ibama para a Petrobras perfurar os poços em toda esta Margem Equatorial.

As polêmicas giram em torno das questões ambientais. Ongs de várias partes do país argumentam que os impactos serão grandes. Os políticos, claro, querem a exploração. Os representantes do Amapá, por exemplo, são os maiores defensores desta exploração. Eles falam em bilhões de reais a serem conseguidos pelos estados envolvidos. Falam de expectativa de 10 bilhões de barris de petróleo.

No Maranhão, os deputados e senadores falam em aumento de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

Da bancada maranhense, não há até o momento um parlamentar que tenha se posicionado contra. Alguns até trabalham na linha de frente pressionando o Ibama e também o ministério do Meio Ambiente para acelerar o processo do estado da Petrobras.

Alguns deputados como Pedro Lucas Fernandes (União), Márcio Jerry (PCdoB), André Fufuca do (PP) concordam coma exploração. Pedro Lucas chama de novo pré-sal do Brasil.

Somente Rubens Júnior (PT) disse que, neste momento, concorda com o estudo que a Petrobras fará.

O senador Weverton Rocha (PDT) é mais enfático e diz que concorda plenamente com a exploração. Na análise do pedetista, os benefícios que poderão chegar ao Maranhão com a Margem Equatorial não se resume ao petróleo que poderá ser encontrado. O Porto do Itaqui deverá ser uma das portas de escoamento do produto.

“A população da Amazônia precisa de alternativas de desenvolvimento econômico e a exploração do petróleo pode ser uma, desde que sejam feitos todos os estudos necessários para que se saiba qual o impacto ambiental e capacidade de sustentabilidade dessa exploração para que a bacia amazônica seja preservada”, disse o senador.

A pressão deverá aumentar para a liberação da exploração até mesmo porque estudos mostram que o pré-sal no Rio de Janeiro deverá findar até meados de 2030. Pressão que passará por pautas caras para o governo e até o trâmite da indicação para o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Imirante

CPMI mantém deputado investigado por participar de atos golpistas

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Antes de apresentar o plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, uma questão de ordem pediu a substituição de um dos parlamentares membros da comissão: o deputado federal André Fernandes (PL-CE).

Autor do requerimento que criou a comissão, André Fernandes é um dos investigados pelo Supremo Tribunal Federal por publicar vídeos convocando para os atos golpistas, afirmando, inclusive,  que estaria presente na manifestação. Após a invasão, o parlamentar publicou imagem de porta de armário vandalizado do STF com o nome de Alexandre de Moraes com a legenda “Quem rir vai preso”.

O presidente da CPMI, Arthur Maia, indeferiu a questão de ordem e manteve o deputado André Fernandes no colegiado da CPMI.

Segundo Maia, “não existe deputado pela metade, ou é deputado e pode participar de qualquer colegiado dessa casa ou não é e não pode fazê-lo. Além disso, essa indicação não compete ao presidente do colegiado e sim ao líder partidário”.

De toda forma, o presidente da CPMI disse que iria encaminhar a questão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que é quem, a partir da indicação dos líderes, nomeia os membros da CPMI.

Questão de ordem

A questão de ordem foi apresentada pelo deputado federal Rogério Corrêa (PT-MG). O petista lembrou que o deputado André Fernandes já foi indiciado pela Polícia Federal.

“É provável que vire réu.  O deputado André Fernandes estaria participando de uma investigação que ele próprio é indiciado. Nesse caso, estamos solicitando que ele seja substituído por outro membro. Não há relação com a opinião política do deputado, mas evidentemente não pode ele sendo investigado e indiciado pela PF fazer parte do inquérito, seria como a raposa tomando conta do galinheiro”, argumentou o parlamentar mineiro.

O colega de partido, deputado Felipe Barros (PL-PR), saiu em defesa do deputado André Fernandes. Para ele, essa questão já foi tratada em outras comissões parlamentares de inquérito, como a CPI dos Correios e do chamado Mensalão, que contavam com membros investigados pela polícia.

Além disso, o deputado Felipe argumentou que “é competência exclusiva dos líderes a indicação dos membros de uma comissão temporária. Não cabe ao presidente da CPMI ou outro parlamentar membro deliberar sobre a composição do seu colegiado. Por isso, peço que não conheça essa questão de ordem ou, caso conheça, julgue improcedente”, ressaltou.

A decisão causou protestos da base governista e aplausos dos oposicionistas. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) informou que recorreria contra a decisão à Mesa Diretora do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Eliziane Gama apresentará plano de trabalho da CPMI do 8 de Janeiro amanhã

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Relatora da CPMI do 8 de Janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) deve apresentar na terça-feira (6) o plano de trabalho a ser seguido pelo colegiado.

Na semana passada, ela informou que a comissão já recebeu mais de 600 requerimentos, que vão de convites e convocações para depoimentos até pedidos de quebra de sigilos.

A parlamentar afirma que plano a ser apresentado levará em conta os pedidos feitos até agora, “ouvindo a minoria, mas levando em consideração o princípio da maioria”

Fonte: CNN Brasil

Assembleia deve aprovar antecipação da eleição da Mesa Diretora

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A  Assembleia Legislativa do Maranhão deve apreciar e aprovar nesta quinta-feira, em primeiro turno, o Projeto de Resolução de autoria do deputado estadual Antônio Pereira (PSB) que altera o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e autoriza a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.

A proposta tramita na Casa desde a semana passada, e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 31.

Há consenso na Assembleia para a reeleição da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Atualmente, a segunda eleição para o comando do Legislativo Estadual deve ocorrer apenas no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura – na prática, seria em fevereiro de 2025. Se aprovada a mudança no regimento, o novo pleito poderá ser marcado a partir do dia 20 de junho deste ano.

Se efetivamente votada em primeiro turno hoje, o segundo turno só poderá ocorrer na próxima semana.

Articulação

A articulação faz parte da movimentação pela garantia da reeleição da atual presidente da Assembleia, Iracema Vale, como confirmado na semana passada pelo deputado Roberto Costa (MDB). Segundo o emedebista, trata-se de “uma vontade de praticamente todos os deputados que compõem a Assembleia Legislativa”.

“Existe um sentimento de total confiança na presidente Iracema Vale e a presença dela na frente do parlamento é muito simbólica, uma vez que depois de quase 200 anos, temos uma mulher presidindo o parlamento estadual do Maranhão”, destacou.

Apesar disso, deputados governistas de blocos e bancadas de partidos evitam tratar do tema.

Saiba Mais

A antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é um mecanismo que ocorre com certa frequência na Casa. Quase todos os os últimos presidentes do legislativo alcançaram a reeleição por meio desse dispositivo, a exemplo de Othelino Neto (PCdoB).

Fonte: Alema