As composições das comissões na Câmara dos Deputados já foi definida e membros da bancada do Maranhão conseguiram espaços importantes. Dos 64 membros titulares, três são deputados maranhenses. Presidindo comissão, somente o deputado Duarte Júnior (PSB) conseguiu ser escolhido para a de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Dos titulares da CCJ estão Marreca Filho (PRD), Rubens Júnior (PT) e Aluísio Mendes (Republicanos). A Comissão de Constituição e Justiça é a mais cobiçada entre os parlamentares assim como a Comissão Mista de Orçamento.
Dos três maranhenses na CCJ, somente Aluísio Mendes é membro titular de outras comissões. Ao Imirante, ele disse que está na Comissão de Segurança e na Comissão Mista de Orçamento, espaço que está sendo cavado também por Marreca Filho e Rubens Júnior.
Outro parlamentar que conseguiu destaque nas comissões foi Duarte Júnior. Ele é o único da bancada do Maranhão que vai presidir uma comissão. Segundo ele disse ao Imirante, um dos primeiros atos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência será o “mutirão pró-inclusão”.
“Eu já estou fazendo um levantamento de todas as leis que estão com a aprovação de relatórios pendentes. A partir das próximas sessões, nós, da comissão, iremos começar a pautar os relatórios que estiverem prontos. A meta é chegar ao final do primeiro semestre com a fila de projetos voltados para pessoas com deficiência praticamente zerada”, afirmou o deputado.
Também estão em comissões Hildo Rocha (MDB) – Comissão de Finanças e Tributação – Márcio Honaiser (PDT) – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência – Pastor Gil (PL) – comissões de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa e de Educação – Cléber Verde (MDB) – Comissão de Comunicação – Detinha (PL) – Comissão de Saúde – Josivaldo JP (PSD) – Comissão de Indústria e Comércio- Ivan Júnior (União) – Comissão de Segurança.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) no Parlamento Estadual continua forte, mesmo com a formação de novos blocos na Casa. A declaração da deputada foi dada na manhã desta quinta-feira (6), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante.
“Essa organização dos blocos faz parte do bom andamento dos trabalhos legislativos. São eles que indicam vagas para as comissões, então é mais uma questão de organização mesmo”, disse a chefe do Legislativo maranhense, ao pontuar que os maiores blocos da Casa continuam apoiando o governo Brandão.
Ainda durante a entrevista, conduzida pelos jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca, Iracema Vale afirmou que a formação dos novos blocos parlamentares contribui diretamente para o bom andamento dos trabalhos no Legislativo. “É bom porque, aquecendo os debates, há uma participação maior. Não vejo nada de ruim. A base do governo, para que o trabalho na Casa ande com mais celeridade, está bastante sólida. Então, estamos em uma expectativa muito boa de trabalho”, afirmou.
Sobre a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia, que foi questionada na Justiça pelo partido Solidariedade, Iracema Vale afirmou que recentemente foram publicados dois pareceres – um da Advocacia-Geral da União (AGU) e outro da Procuradoria-Geral da República (PGR) – que se manifestaram favoráveis ao resultado do escrutínio do dia 13 de novembro do ano passado, que deu vitória para a atual presidente após o pleito ser decidido pelo critério de mais idade.
“Essas ações que foram ingressadas (na Justiça), essa específica do Solidariedade, ao meu ver, é uma questão de induzir o Judiciário ao erro porque questiona um quesito que está no Regimento Interno da Casa há mais de 20 anos, da qual o próprio questionador já passou por essa experiência, já foi presidente da Casa duas vezes e, se quisesse, poderia ter sugerido para a Casa mudanças, mas não o fez. Quer dizer que foi questionado agora, neste momento, porque alguém se sentiu prejudicado?”, questionou Iracema.
“Esses dois pareceres vieram para legitimar o processo que houve na Casa e fortalecer o Regimento Interno da Casa quando diz que esse é um assunto interna corporis e a Assembleia tem autonomia para dizer os critérios de desempate dos seus processos eleitorais”, completou a deputada.
A presidente do Parlamento também comentou sobre a vaga para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que cabe à Assembleia fazer a indicação. “Foi feito um pedido para que a Casa fizesse alguns procedimentos, fizemos as alterações, encaminhamos ao Supremo. Estamos aguardando há um ano a decisão do ministro que está com o processo”, disse.
Presidente da Assembleia, Iracema Vale, durante a conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca
190 anos da Assembleia
Iracema Vale falou, ainda, sobre a programação dos 190 anos da Assembleia Legislativa. As atividades iniciam no dia 16 de fevereiro com a realização da “Corrida Alema – 190 Anos”.
Além disso, a agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema). O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.
Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia, mas também dos parlamentares que fizeram a história na Casa.
Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o Alema Play. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que em 2025 completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.
Iracema Vale falou, também, sobre a programação que marcará os 190 anos da Assembleia Legislativa
Os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís terão início na segunda-feira, 3, e logo em seguida o orçamento de 2025 será votado em sessão extraordinária. E esse deverá ser o primeiro trabalho que o futuro líder do prefeito Eduardo Braide (PSD), Joel Nunes (PSD), terá na função de liderança do governo na Casa.
Joel Nunes, que foi secretário municipal de Saúde de Braide por três anos de quatro meses, recebeu o convite do prefeito e aceitou a missão. Nunes já até disse para alguns colegas de parlamento que será o novo líder de Eduardo Braide.
Mas missão para o ex-auxiliar do prefeito não é fácil. Isso porque o prefeito não tem maioria na Casa. São cerca de 23 dos 31 vereadores que são da base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB). Existem outros se elegeram próximo a Braide, mas não se declararam ainda aliados de primeira linha. No front mesmo pró-Braide somente Joel e o vereador Douglas Pinto.
E, por fim, os outros três líderes na Câmara até 2024. Marcial Lima (PSB), Raimundo Penha (PDT) e Daniel Oliveira (PSD) tinham pouco diálogo com o prefeito e seus auxiliares de primeiro escalão.
Talvez, essa dificuldade Joel Nunes pode não enfrentar porque é mais próximo de Braide do que os líderes passados e porque, em tese, teve uma relação com os secretários municipais pela função que desempenhou antes de se eleger vereador.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024.
Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
Durante o evento, no edifício-sede do tribunal, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia destacou que as urnas são confiáveis. “Nem adianta tentar plantar [dúvidas] porque [o sistema] já foi várias vezes testado. Em todos os exames feitos, se tem a proclamação verdadeira da inviolabilidade da urna da segurança do processo eleitoral, da garantia a todos os cidadãos que ele é livre naquela cabine, que ele é o único responsável pelo seu voto e que cada município, cada estado brasileiro e o próprio Brasil depende deste voto.”
Cármen Lúcia frisou a responsabilidade cívica de cada cidadão na escolha de prefeitos e vereadores e convidou os brasileiros a compareçam às urnas, em 6 de outubro, no primeiro turno eleitoral, e em 27 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno.
“Democracia é uma experiência de vida que a gente pratica todos os dias e, no dia 6 de outubro, essa prática é posta nos nomes de quase 156 milhões de brasileiros que podem e devem votar. Esse chamamento ao voto é um convite a que cada um se responsabilize por este Brasil.”
Entidades fiscalizadoras
A cerimônia teve a participação de entidades fiscalizadoras dos sistemas eletrônicos de votação que garantem a transparência do processo eleitoral. Entre eles, partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministério público, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
De acordo com o TSE, a assinatura digital assegura que o software que será usado na urna eletrônica não foi modificado de forma intencional ou não perdeu as características originais por falha na gravação ou leitura. Portanto, a etapa representa a garantia de que o arquivo não foi modificado. O procedimento também comprova a autenticidade do programa, confirmando sua origem oficial, o próprio TSE.
Lacração
A presidente do TSE também realizou a lacração dos sistemas eleitorais. A ministra Cármen Lúcia assinou as mídias (DVDs) não regraváveis dos programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas de votação nos dois turnos das eleições de outubro.
As mídias, então, foram guardadas em três envelopes assinados fisicamente por Cármen Lúcia; e também pelo ministro do STF e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Cristiano Zanin; pelo vice-procurador-geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Alexandre Espinosa; diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Correia e da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; presidente da OAB, Beto Simonetti, e a integrante do Podemos, Marcela Fonseca, como representante de partidos políticos.
Posteriormente, dois dos três envelopes lacrados com etiquetas assinadas pelas autoridades foram armazenados em uma sala-cofre do TSE, na capital federal. O terceiro envelope foi entregue ao secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, para apresentação às entidades fiscalizadoras que manifestarem interesse.
Códigos-fonte
O evento também marcou o encerramento, nesta segunda-feira (9), da compilação dos códigos-fonte dos sistemas eletrônicos de votação que serão usados nas eleições de 2024.
O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de instruções que são seguidas pelos sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo TSE. É ele que determina como o programa vai funcionar.
Esses código-fonte das urnas eletrônicas ficaram à disposição de entidades fiscalizadoras para inspeção, análises e testes, desde outubro de 2023.
Ao todo, foram 40 etapas de fiscalização do sistema eleitoral ao longo deste período, que foi ampliado para quase um ano para recebimento de sugestões de melhorias. No ciclo eleitoral anterior, das eleições majoritárias de 2022, o prazo foi de seis meses.
Nos próximos dias, cópias do software do sistema trancado em segurança na sala-cofre do TSE serão enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados onde haverá eleições em outubro. Depois, os sistemas com serão inseridos nas urnas eletrônicas que seguirão a todos os municípios do país.
O TSE afirma que os dispositivos de segurança dos sistemas garantem a integridade, a autenticidade e a segurança de todos os dados processados nas urnas, desde a coleta à apuração dos votos registrados.
O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.
Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.
Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior.
Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), explicou neste fim de semana o motivo de ainda não haver iniciado a campanha de rua, com caminhadas, ou carreatas pela cidade.
Em vídeo divulgado no Instagram, ele justificou a falta de ações pelo volume de trabalho da gestão.
“Pessoal, para quem está perguntando, a gente ainda vai ter as nossas caminhadas, carreatas, mas a questão é que está tendo muito trabalho na cidade. E eu gosto de acompanhar para fiscalizar pessoalmente, disse ao divulgar obras de asfaltamento no Planalto Anil III.
Analistas da cena política local, no entanto, avaliam que a decisão tem outra motivação: o prefeito estaria esperando esfriar o caso do “Carro do Milhão”.
A Câmara Municipal de Mata Roma afastou, na tarde desta segunda-feira, 29, o prefeito Besaliel Albuquerque (PDT).
O pedetista foi alvo de uma representação formalizada por um cidadão por supostos gastos exorbitantes com pessoal, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dos dez vereadores presentes na sessão, oito votaram pelo afastamento. Logo após a votação vice-prefeito, Araújo Diniz, foi empoado no cargo.
O afastamento foi cautelar, enquanto a Câmara analisa, agora, um processo de cassação.
Inelegível – De acordo com o chefe da assessoria jurídica da Câmara, advogado Marcus Salgado, toda a polêmica envolvendo os últimos acontecimentos e Mata Roma iniciou-se depois de a maioria dos vereadores votar, também, pela rejeição de contas do prefeito Besaliel Albuquerque referentes ao exercício financeiro de 2021.
Segundo ele, como esta é uma decisão colegiada, Besaliel Albuquerque estaria inelegível – o gestor concorrerá à reeleição no pleito deste ano.
“Hoje, o Besaliel está inelegível. Asim que houver o registro de candidatura dele, nós vamos ajuizar uma ação requerendo que ele fique inelegível”, declarou, informando, inda, que a decisão já foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Ele ressalta que não procede a denúncia de falta de publicidade da pauta da sessão e garante que foi um parlamentar aliado do gestor municipal quem retirou do mural da Câmara o documento com a publicação da ordem do dia.
O deputado estadual Yglésio Moyses é mais um pré-candidato a prefeito de São Luís que terá seu nome confirmado na disputa na capital maranhense.
Nesta terça-feira (23), ele anunciou que o PRTB homologará sua candidatura em convenção marcada para o dia 3 de agosto. O evento ocorrerá em um hotel no bairro do São Francisco.
Esta será a segunda vez que o parlamentar tentará chegar ao Palácio de La Ravardiére. Em 2020, ele obteve apenas 1,92%.
Na eleição deste ano, Moyses deve contar com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde o fim de 2023 o deputado tem divulgado vídeos com o ex-chefe do Executivo federal numa tentativa de firmar-se como o candidato da direita em São Luís.
Mais convenções – Nesta semana, outras duas convenções movimentam o cenário eleitoral na capital do Maranhão.
Na quarta-feira (24), o PSTU confirmará a candidatura do servidor público federal Saulo Arcangeli a prefeito.
Já na quinta-feira (25) será a vez de o PSD homologar a candidatura à reeleição do prefeito Eduardo Braide. Ele já revelou que sua companheira de chapa será, novamente, a policial militar da reserva Esmênia Miranda.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), os limites de gastos nas campanhas eleitorais deste ano. Os valores variam de acordo com a população de cada cidade. Em São Luís, por exemplo, maior colégio eleitoral do Maranhão, um candidato a prefeito pode gastar até R$ 4,6 milhões no 1º turno e mais R$ 1,8 milhão em caso de 2º turno. Já o vereadores poderão contratar gastos de até R$ 654,8 mil.
Em Imperatriz, que terá a possibilidade de eleições em dois turnos pela primeira vez neste ano, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 2 milhões no 1º turno, e outros R$ 802 mil numa eventual 2º turno. Os vereadores, R$ 215,8 mil.
Nos menores municípios do País em população, o limite de R$ 159.850,76 para as campanhas majoritárias e R$ 15.985,08 para as candidaturas proporcionais.
Segundo o TSE, com 155.912.680 eleitores, houve aumento de 5,4% do eleitorado em relação às eleições de 2020. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Expõe-se, assim, o resultado da sistematização do cadastramento eleitoral feito no período que a lei estabeleceu para que o exercício da democracia representativa tenha o grau maior de confiança da eleitora e do eleitor, a quem se entrega o espaço republicano próprio para que ela e ele, soberanamente, elejam os seus representantes, de forma segura e tranquila, ciente de que o seu voto é livre e jamais deve ser maculado. O que nele se contiver será apurado e o que for apurado será proclamado como resultado de sua escolha única e comprometida com o destino do presente e das gerações futuras”, destacou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Baixe aqui a lista de todos os municípios do país.
No próximo sábado (20), no Clube da Assembleia Legislativa do Maranhão, no Maiobão, o PSB vai oficializar a candidatura do empresário e advogado Fred Campos à Prefeitura de Paço do Lumiar.
Com apoio de 14 partidos, liderando todas as pesquisas eleitorais já divulgadas e com apoio do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), Fred Campos é favorito nas eleições de Paço do Lumiar, que tem vivido um drama quando se fala em gestores no município.
Durante a convenção, além da oficialização de sua candidatura, Fred Campos apresentará seu plano de governo, que inclui propostas nas áreas de educação, saúde, seguirança e infraestrutura urbana. Ele tem enfatizado a necessidade de uma gestão participativa e voltada para o bem-estar dos luminenses.
“Venha com a gente transformar Paço do Lumiar! Se você, assim como eu, acredita que Paço do Lumiar merece uma educação de qualidade, infraestrutura adequada, gestão transparente e ser bem cuidada, então você precisa estar na nossa Convenção no dia 20 de julho, às 16h, no Clube da Assembleia. Sua presença é fundamental. Ah, não esqueça de trazer seus amigos e familiares. Juntos somos muito mais fortes”, destacou Fred Campos.
Ainda não é oficial, mas a tendência é que Fred Campos tenha como colega de chapa em Paço do Lumiar a cirurgiã-dentista Mariana Brandão, filha do presidente do MDB do Maranhão, Marcus Brandão.
