Arquivo da tag: Weverton Rocha

2 Senadores do Maranhão participam de reunião fechada com Lula

Publicado em por
Responder

Os Senadores maranhenses, Weverton Rocha e Eliziane Gama, participaram, na última terça-feira (5), de uma reunião entre líderes do Senado com o presidente Lula e ministros da gestão petista, como Alexandre Padilha, de Relações Institucionais; Rui Costa, da Casa Civil e Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda.
A reunião, que contou com a participação de 20 pessoas, é uma forma de agradecimento pelos projetos do governo aprovados pelo Senado. “E de retomada do ano Legislativo com pauta prioritária do governo, que é a consolidação do equilíbrio econômico, do ajuste das contas públicas, que nós iniciamos no ano passado”, disse Padilha antes da reunião.

TRE rejeita ação de Weverton Rocha para cassar mandato de Carlos Brandão

Publicado em por
Responder

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou improcedente, por unanimidade, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pelo senador Weverton Rocha (PDT) contra o governador Carlos Brandão (PSB) por supostas irregularidades cometidas meses antes da eleição de 2022.

Brandão foi eleito em primeiro turno, Weverton, então candidato pela coligação “Juntos pelo trabalho”, ficou apenas em terceiro lugar.

Na ação, o pedetista alegava que o chefe do Executivo estadual cometeu crime eleitoral ao realizar repasses voluntários de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para 44 prefeituras maranhenses. No total, foram enviados R$ 63,2 milhões aos municípios, em portarias publicadas nos dias 4 e 5 de julho de 2022, período em que esse tipo de transferência já era vedada pela legislação eleitoral. Por conta disso, Weverton tentava cassar o mandato do atual governador do Estado.

Ao analisar o caso, o relator da Aije, desembargador José Gonçalo Filho, destacou que restou incontroverso, durante a instrução processual que o Governo do Maranhão, via Secretaria de Estado da Saúde (SES), efetivamente realizou os repasses em período vedado. Mas ponderou que, em 2022, estava em vigor decreto de estado de calamidade ainda em virtude da pandemia de Covid-19.

“O estado de calamidade pública, formalmente decretado pelo Estado do Maranhão em 2022 (Decretos no 37.360/2022 e 37.574/2022), constitui exceção à regra que proíbe, em ano eleitoral, as transferências voluntárias de recursos, de modo que, os repasses do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais, em ano eleitoral e dentro do período vedado, encontram-se amparados pela
decretação do estado de calamidade, decorrente da Pandemia do COVID/19, conforme prevê o art. 73, VI, ‘a’, parte final, da Lei das Eleições, não ensejando a caracterização de conduta vedada aos agentes públicos”, destaca o acórdão publicado pelo TRE-MA.

Para Gonçalo, “o conjunto probatório coligido aos autos não revela irregularidade na transferência dos recursos aos municípios do Estado, mas sim o exercício das  atribuições administrativas do gestor público, o que afasta o reconhecimento do abuso de poder”. Segundo ele, o decreto de calamidade é uma “excepcionalidade apta a justificar o repasse” das verbas de Saúde. O magistrado foi acompanhado por todos os membros da Corte em seu voto.

O acórdão foi publicado no dia 2 de fevereiro de 2024.

Autores da ação, o senador Weverton Rocha (PDT) e a sua coligação, “Juntos pelo trabalho”, ainda podem opor embargos contra a decisão no próprio TRE maranhense, e devem ainda, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Weverton acredita em aprovação fácil de Dino para STF

Publicado em por
Responder

O senador Weverton Rocha (PDT), relator da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou forte convicção na aprovação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública em entrevista a uma emissora de TV. Com a sabatina marcada para o dia 13 de dezembro, Dino, indicado pelo presidente Lula, precisa assegurar ao menos 14 votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e 41 votos no plenário do Senado. Rocha, em parecer já protocolado à CCJ, fez questão de destacar a experiência e a admiração de Dino nos setores jurídico e político.

A relação entre Weverton Rocha e Flávio Dino remonta a longos anos de colaboração política. Rocha, que já foi um aliado próximo de Dino durante seu governo no Maranhão, reconhece a capacidade e a aptidão de Dino para a vaga no STF. Essa aproximação foi fortalecida com a nomeação de Dino para o Ministério da Justiça em 2023.

EXPECTATIVAS E PROJEÇÕES PARA A SABATINA

Na entrevista, Weverton Rocha expressou expectativas positivas para a sabatina de Dino, prevendo uma aprovação confortável com mais de 50 votos. O senador antecipa que a sessão será pautada pela urbanidade e respeito mútuo, mesmo diante do papel crítico da oposição.

A sabatina de Flávio Dino representa um momento crucial para observar a dinâmica política no Senado e o alinhamento do legislativo com as escolhas do executivo. A confirmação de Dino para o STF será um indicativo das correntes políticas atuais e da influência do governo na composição da corte suprema.

Após fracasso em 2016, Fábio Câmara tenta voltar a disputar Prefeitura de São Luís

Publicado em por
Responder

O ex-vereador Fábio Câmara pode ser a novidade na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024.

Ex-filiado ao MDB – partido pelo qual amargou retumbante fracasso nas eleições de 2016, ficando apenas em quinto lugar, com 3,63 dos votos, depois de figurar como promessa (saiba mais aqui e aqui) – ele está agora no PDT, a convite do senador Weverton Rocha.

E é o próprio Weverton quem tem garantido ao ex-emedebista a possibilidade de tentar viabilizar seu nome.

Seria uma forma de fortalecer o PDT novamente em São Luís.

Há, no entanto, algumas questões sobre essa articulação.

A primeira delas, é: o PDT vai mesmo com uma candidatura até o fim, ou estaria apenas se valorizando para negociar em melhores condições possíveis espaços em chapas mais promissoras?

E, ainda: Fábio Câmara quer mesmo ser candidato a prefeito novamente, ou estaria apenas usando a pré-candidatura como trampolim de exposição para um projeto de retorno à Câmara Municipal?

Só o tempo dirá…

PDT tira Osmar e coloca de volta Penha na direção municipal

Publicado em por
Responder


O PDT de São Luís está de novo sob o comando do vereador Raimundo Penha. A decisão, que retirou o deputado estadual Osmar Filho da presidência municipal da legenda, foi da direção nacional e ocorreu na semana passada. E são, pelo menos, dois motivos para esta mudança.

A primeira é o próprio desconforto de Osmar Filho diante da postura cada vez mais incisiva de oposição do senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, em relação ao governador Carlos Brandão (PSB).

Osmar Filho é da base aliada do comandante do Palácio dos Leões e as críticas do senador tem deixado o deputado estadual, de certa forma, em situação desconfortável. Até junho deste ano, Osmar não se preocupava com isto, porque Rocha se mantinha tímido em relação ao governo maranhense.

Outro motivo é a própria sobrevivência do PDT em São Luís. O partido já sabe que vai perder dois vereadores (Nato Júnior e Pavão Filho) ficando somente Raimundo Penha para a disputa proporcional em uma eleição que cada chapa terá até 32 candidatos, que precisam ter potenciais de votos para garantir vaga na Câmara Municipal.

E para formar um partido forte para a disputa proporcional em 2024, o PDT precisa estruturar suas bases e Osmar Filho não vinha fazendo isto. Ele estava ocupado com outros “afazeres” da vida política. A Assembleia Legislativa e também o seu grupo político em Cajari, onde a sua mãe foi prefeita e o pedetista deve lançar candidato aliado.

Osmar deixou o PDT de São Luís largado e Raimundo Penha, que estava como presidente municipal até novembro do ano passado, precisará focar na organização da legenda para sobrevivência da sigla e a sua no legislativo municipal.

Além de ser forte para o pleito de vereador, Weverton Rocha já deixou claro que quer um PDT forte para conseguir sentar à mesa de negociações para o apoio na eleição para a Prefeitura de São Luís.

Fonte: Imirante

Possível empréstimo ao governo Brandão nas mãos de Weverton

Publicado em por
Responder


Ainda debatida internamente, a possibilidade de um novo pedido de empréstimo pelo Governo do Maranhão vai ganhando força entre os principais auxiliares do governador Carlos Brandão (PSB).

A operação de crédito deve ser de, no mínimo, R$ 4 bilhões.

Para ser aprovado, no entanto, o contrato deve passar antes pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, da qual faz parte o senador Weverton Rocha (PDT).

Por conta disso, pode acabar sob a relatoria do adversário do governador um possível pedido de empréstimo, segundo o próprio pedetista revelou nesta segunda-feira, 28.

“Há a tradição de se dar a relatoria (para a aprovação ou não dos empréstimos) ao senador da comissão que representa o Estado. Quando este assunto chegar a Brasília, ao Senado Federal,
certamente estarei atento e vou acompanhar de perto”, afirmou.

Senadores do MA votam a favor do novo marco fiscal

Publicado em por
Responder

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto principal do novo marco de regras fiscais para o governo federal (PLP 93/2023).

Foram 57 votos a favor e 17 contrários ao texto-base – os senadores maranhenses, Ana Paula Lobato (PSB), Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT), votaram pela aprovação.

Os senadores rejeitaram, depois de apreciar o texto original com emendas, os destaques ao texto. Depois do resultado final, o projeto volta para a Câmara dos Deputados para análise das mudanças que foram feitas pelo Senado.

O relator do arcabouço fiscal, senador Omar Aziz (PSD-AM), retirou três conjuntos de despesas das regras de limitação ao crescimento dos gastos:

  • A complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
  • O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)
  • Investimentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação

Além disso, Omar aceitou uma emenda proposta pelo líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), durante a votação no Plenário. A emenda permite que o governo use uma estimativa de inflação anual para ampliar o seu limite de gastos ainda na fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O arcabouço fiscal fixa limites para o crescimento anual da despesa primária, segundo a combinação de dois critérios: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e um percentual sobre o crescimento da receita primária. Os parâmetros levam em conta a meta de resultado primário de dois anos antes. Entre 2024 e 2027, os gastos podem crescer até os seguintes limites:

  • 70% da variação real da receita, caso a meta de dois anos antes tenha sido cumprida; ou
  • 50% da variação real da receita, caso a meta de dois anos antes não tenha sido alcançada.

O texto prevê faixas de tolerância para a definição do resultado primário e assegura um crescimento mínimo para o limite de despesa: 0,6% ao ano. O projeto também fixa teto de 2,5% ao ano para a evolução dos gastos públicos federais, que vale mesmo que a aplicação dos 70% da variação da receita resulte em valor maior.

Weverton Rocha deve sabatinar Zanin após indicação ao STF

Publicado em por
Responder

O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu uma lista de cinco cotados para assumir a sabatina de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os cinco nomes que estão no páreo são: os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que é vice-presidente da Casa, Jader Barbalho (MDB-PA), Efrain Filho (União-PB), líder do partido de Alcolumbre, Weverton Rocha (PDT-MA) e Renan Calheiros (MDB-AL).

O presidente da CCJ garante que nenhum nome fora desta lista assumirá a relatoria da sabatina de Zanin. O advogado precisa passar pelo crivo do Senado pra assumir a cadeira de ministro do Supremo.

A expectativa do governo Lula é que a sabatina do indicado aconteça até 21 de junho.

 

Senadores maranhenses votam a favor da PEC da Transição

Publicado em por
Responder

Os senadores maranhenses Eliziane Gama (Cidadania), Roberto Rocha (PTB) e Weverton Rocha (PDT) votaram a favor da PEC da Transição. O texto foi aprovado em sessão do Senado, na quarta-feira (7). A PEC libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos, pelo prazo de dois anos.

Enquanto alguns senadores defendiam prazo e valores menores, outros pediam a manutenção do texto que havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Após quatro horas de discussão intensa, a PEC foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno de votação. A PEC agora será enviada para a análise da Câmara dos Deputados.

Weverton Rocha defende mais investimentos na produção e na geração de trabalho

Publicado em por
Responder

“Temos que fazer um enfrentamento sério da situação, cortar privilégios, fazendo com que as coisas aconteçam de verdade de forma que o maranhense saiba que ele terá um governador jovem, dinâmico, atuante e, acima de tudo , com coragem de virar a chave e fazer as transformações que o Maranhão precisa”, disse o senador Weverton Rocha, em entrevista a emissora local, nesta quinta-feira (18). Ele falou sobre proposta de uma possível gestão e explicou sobre o Ginásio Costa Rodrigues, obra que marcou sua passagem pela Secretaria Estadual da Juventude, no governo Jackson Lago.

Para impulsionar a economia do estado citou investimentos na produção e geração de trabalho. “O nome da nossa coligação é Juntos pelo Trabalho. O Maranhão tem um desafio enorme, com todas as suas potencialidades, que é fazer com que a gente possa superar os índices difíceis de pobreza. O pilar do meu programa de governo será gerar oportunidades, mas, desta vez, para todas as famílias. Vamos abrir as portas do Maranhão para que nós possamos pegar todas as vocações regionais e fazer com que elas possam ser potencializadas”, avaliou.

No combate à pobreza falou em cortar privilégios. “Se você cortar privilégios de verdade, já começamos a trilhar o caminho certo. Irei chamar para o Maranhão a iniciativa privada e temos grande potencial. Temos o agronegócio, que é muito forte e dá para potencializar. Nós temos agricultura familiar, que vai ser um pilar fortíssimo no meu governo, para podermos melhorar a produção e distribuição de alimentos, além de melhorar a renda, e também fazer com que a economia dos municípios possa ser aquecida”, afirmou.

Weverton destacou que trará de volta o programa Primeiro Emprego; manterá o Restaurante Popular e o Escola Digna; vai criar o programa Segunda Chance (voltado para mulheres acima de 40 anos, no qual o governo vai custear parte do salário para que a empresa possa contratar este público); rever a política de exploração do gás natural; estimular o potencial turístico do Maranhão; e implantar o cinturão digital. “No meu governo, a internet será um item de cesta básica. Não dá para falar de desenvolvimento, não dá para falar de futuro se você não tiver internet de qualidade”, disse.

Sobre a obra do Ginásio Costa Rodrigues, ele explicou que foi parada por questões políticas e ressaltou que é ficha limpa e não responde a processos. “O Jackson foi cassado no momento da obra e o governo que assumiu decidiu, politicamente, parar essa obra. Recentemente, o Jornal Nacional anunciou o fim desse processo. Portanto, eu não respondo a nem um processo em relação ao Costa Rodrigues e nenhum outro processo. Sou um candidato ficha limpa e vou participar das eleições levando não só propostas, mas muitas soluções para tirar o Maranhão da pobreza”, reiterou.