Polícia Federal investiga fraudes em contas de 150 prefeituras; Maranhão está na lista

Nesta quinta-feira (31), a Polícia Federal cumpre 17 mandados de busca e apreensão no Maranhão, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. A operação, chamada Compliance, tem foco no combate a crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e furto qualificado.

A suspeita é de supostas fraudes em 150 contas de prefeituras no Brasil.

Segundo a PF, foram realizadas diversas transferências bancárias para contas de laranjas e pagamentos de boletos com o numerário desviado. Para dissimular a origem ilícita do dinheiro obtido, os investigados abriram várias contas de criptomoedas.

A polícia fez 29 indiciamentos e 29 sequestros de bens.

MA: Polícia Federal investiga desvio de R$ 3,8 milhões da merenda escolar

A Polícia Federal deu cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim, em operação nesta quarta-feira (23). Segundo a polícia, as investigações apontaram irregularidades em contratos firmados entre estas prefeituras e associações de agricultura familiar. Foi identificado o desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somando cerca de R$ 3,8 milhões.

Os endereços investigados são ligados a suspeitos de integrarem suposto esquema criminoso que cometia fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar. O caso inclui ainda desvio de recursos públicos federais do programa Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE – PNATE).

A operação, intitulada de ‘5ª Potência’, foi realizada por meio da Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Recursos Públicos, que cumpriu os mandados expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

 

Operação investiga fraude no Seguro Defeso em 11 estados; Maranhão está na lista

A Operação Tarrafa, da Polícia Federal investiga organização criminosa por fraude bilionária no Seguro Defeso. O trabalho iniciou na quinta-feira (17). O Maranhão é um dos estados foco. Segundo a polícia, a associação teria desviado cerca de R$ 1,5 bilhão em pagamentos de benefícios, a solicitantes de 1.340 cidades.

São 180 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos no Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí. Entre os materiais apreendidos está uma maleta cheia de documentos.

No total, 42 servidores públicos são alvo da operação, que mobiliza 600 agentes federais. Não há mandado de prisão expedido, mas, após a operação, as investigações ainda devem continuar, segundo a polícia. Além das buscas, os servidores estão sendo afastados por decisão judicial.

Deputados do PL são investigados pela Polícia Federal

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (11), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a deputados federais do Maranhão e de Sergipe. Entre os alvos estão os parlamentares Pastor Gil (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Josimar Maranhãozinho (PL-MA).

Segundo a investigação, há um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares para cidades do interior maranhense. Foram feitas buscas nas residências e locais de trabalho dos investigados. O ministro negou pedido para que fossem feitas buscas nos gabinetes dos parlamentares, na Câmara, em Brasília.

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

Deputado já foi investigado

O deputado Maranhãozinho já havia sido alvo de uma operação da PF, que aconteceu em dezembro de 2020, dentro de um inquérito que investigava desvio de emendas parlamentares. À época, os investigadores estimavam um prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

 

 

 

Operação da Polícia Federal mira suposta fraude licitatória em Santa Helena

A Polícia Federal executa operação, nesta quarta-feira (16), para cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Luís, Santa Helena e Pinheiro. Batizada de Contabilista, a ação investiga supostas fraudes licitatórias em Santa Helena. Contratos do município com a empresa investigada somariam mais de R$ 6,3 milhões, segundo a polícia.

A suposta fraude envolve desvio de recursos públicos federais do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), disponibilizados para o custeio do transporte escolar.

A empresa investigada possui como contador o prefeito de Santa Helena e desde a eleição deste, vem sendo vencedora de todos os pregões para contratação de serviços de transporte escolar.

Os investigados poderão responder por fraude à licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa. Somadas, as penas destes crimes podem chegar a 34 anos de prisão e aumentar, se forem constatados crimes contra a administração pública.

Meio milhão apreendido pela Polícia Federal, em abordagem na BR 316

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de meio milhão de reais, durante abordagem de rotina, na BR 316, município de Peritoró, a 236 km de São Luís, na terça (18). No veículo estavam duas pessoas, que demostraram nervosismo, indicando algum ilícito.

A polícia realizou busca pessoal e veicular, encontrando a quantia de R$ 575.860, em dinheiro. O valor estava em sacos e mochilas, no banco traseiro e no console central do veículo.

Os dois homens confirmaram serem os donos do valor, mas não souberam informar a origem. Diante dos fatos, o dinheiro foi apreendido e eles encaminhados para a sede da Polícia Federal de Caxias.

Polícia Federal mira São Luís, Pinheiro e Palmeirândia em operação de combate a desvio de verbas públicas

A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (12), a operação Irmandade, para desarticular organização criminosa que promovia supostas fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

A ação ocorreu em São Luís, Pinheiro e Palmeirândia. O caso envolve ilícitos com verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

A investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa.

Foram constatados pagamentos às empresas revertidos para contas de servidor público. A polícia cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, 10 de sequestro de valores, além de ordens de restrições do investigados na função pública.

Os suspeitos podem responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso.

Operação do Gaeco combate fraudes licitatórias no Maranhão

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta sexta-feira (17), operação em seis municípios maranhenses de combate a fraudes licitatórias.

Cerca de 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Lago do Junco, Lago da Pedra, Coroatá e Bom Jesus das Selvas. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra.

Batizada de ‘Grinch’, a operação apurou fraudes em processos licitatórios para contratação de empresas, no município de Lago do Junco, entre 2014 a 2020. Nesse período, foram movimentados mais de R$ 17 milhões, entre empresas investigadas e a prefeitura, segundo a investigação.

 

Indígenas dizem que vão derrubar mais torres da Eletronorte

Indígenas da reserva Cana Brava, situada na região Central do Maranhão, ameaçam derrubar mais torres de energia da Eletronorte, caso não haja a presença de representantes da Funai e da empresa para conversar. Eles estão insatisfeitos com as cestas básicas que recebem como forma de compensação ambiental.

Os índios reivindicam o direito de poder comprar a própria comida e pedem cumprimento de reivindicações solicitadas em 2013. Eles esperam que as cestas sejam trocadas por vale-alimentação e o direito de escolha dos próprios alimentos. Para forçar as negociações duas tores de alta-tensão do já foram derrubadas pelos índios.

A primeira torre foi derrubada no domingo (12). Funcionários da estatal de energia estão na região para fazer os reparos, sob escolta da Polícia Federal e um helicóptero. Ainda assim, não conseguiram impedir que uma segunda torre fosse demolida. A Eletronorte está utilizando um sistema alternativo há quatro dias para evitar um apagão em 70 cidades.

O Conselho Supremo dos Guajajaras diz que o manifesto é pacífico, mas alerta que os caciques já perderam a paciência e só retornam para as aldeias quando forem atendidos. 4.260 famílias dependem dos alimentos repassados como compensação ambiental para as aldeias.

O Ministério Público Federal disse que faz a intermediação do conflito desde janeiro deste ano. Informou que a Justiça decidiu favoravelmente aos indígenas, mas que a Eletronorte e a Funai têm feito contestações, atrasando o cumprimento da decisão. Mais uma vez, nem a Funai, nem a Eletronorte se manifestaram sobre o assunto.

Nova torre de energia da Eletronorte é derrubada por índios

Índios da Reserva Canabrava e Guajajaras derrubaram mais uma torre de energia da Eletronorte, que fica no território da aldeia Cabeça da Onça, região Central do Maranhão. Eles cobram a presença de funcionários da empresa e da Funai para negociar o fim das manifestações. A torre foi derrubada na quarta e nesta quinta (16), funcionários foram à reserva, escoltados pela Polícia Federal, para recuperar a rede de transmissão. No domingo (12), os índios já haviam derrubaram uma torre de energia e danificado outras duas.

Os índios dizem que, enquanto as exigências não forem realizadas, novas torres de energia serão danificadas. A Eletronorte disse que está disponível para dialogar com a comunidade indígena, mas os índios vêm se mostrando irredutíveis. A Funai ainda não se manifestou sobre o caso.

A cobrança é quanto ação que tramita na justiça desde 2013 e pede reparação pelos danos causados pela instalação das torres na Reserva Canabrava. Na negociação entre a empresa e a Funai ficou estabelecida a realização de um estudo ambiental do componente indígena e também a transferência de recursos financeiros para a compra de alimentos pelas aldeias como medidas de compensação.

Um total de 4.260 famílias indígenas dependem das doações. No documento que tramita na Justiça o povo Guajajara enfatiza que não existe possibilidade de geração de renda que ajude a tirar os índios da situação de miséria e que a situação teria sido causada por falta do apoio da estatal há mais de 50 anos.