Arquivo da categoria: Polícia Federal

Operação Falseta combate circulação de moeda falsa no Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31), no Maranhão, a Operação Falseta, com o objetivo de combater a aquisição e introdução em circulação de moeda falsa no estado.

A ação resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão e quebras de dados telemáticos nas residências dos investigados, localizadas nos municípios de Caxias e Codó, no Maranhão.

As investigações em curso indicam que três indivíduos estariam envolvidos na aquisição de cédulas falsificadas e de papel-moeda para a eventual confecção de documentos falsos.

Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de adquirir, introduzir em circulação e/ou falsificar moeda (papel moeda).

Presidente da Câmara Amilton Damasceno assume prefeitura de São Benedito do Rio Preto

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (22), a Operação Santa Chaga em São Benedito do Rio Preto com o objetivo de investigar uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos do FUNDEB.

Os agentes estiveram na prefeitura e na secretaria de Educação e também nas residências do prefeito Wallas Rocha e demais servidores investigados.

Foram afastados o prefeito, Secretário de Educação, Secretaria-Adjunta de Educação e a Ordenadora de Despesas (tesoureira).

A decisão é da Desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. O valor total do prejuízo aos cofres públicos ainda não foi informado pela Polícia Federal.

Prefeito e três servidores públicos são afastados da prefeitura de São Benedito do Rio Preto em Operação da Polícia Federal

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira (22/10) a Operação Santa Chaga. O objetivo é investigar uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís. A Justiça também determinou o afastamento das funções públicas de um agente político e três servidores ligados à Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA.

A investigação aponta que recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) eram desviados para pessoas sem vínculo com a educação, supostamente para comprar apoio eleitoral, para empresas contratadas com indícios de irregularidades e familiares de agentes políticos. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro em São Luís

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A Polícia Federal prendeu, em São Luís, na tarde da última sexta-feira (26/09), em flagrante delito, dois indivíduos envolvidos em saques bancários de valores vultosos, com fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro.

As investigações apontam que empresas detentoras de dezenas de contratos milionários estariam transferindo milhões de reais para uma empresa de fachada, com o objetivo de sacar o numerário em espécie e ocultar sua origem ilícita.

Durante a ação, que apreendeu com os investigados R$250.000,00, um dos presos também foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Operação Piaçava é deflagrada pela Polícia Federal na Terra Indígena Bacurizinho, em Grajaú

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A Polícia Federal no Maranhão, em ação conjunta com a FUNAI,  IBAMA e apoio da Polícia Militar, está em ação na cidade de Grajaú, mais especificamente na Terra Indígena Bacurizinho, na denominada Operação Piaçava, em razão de notícias de crimes de ameaça a indígenas e desmatamento ilegal.

As equipes estão fazendo levantamentos de campo, especialmente na Aldeia Santa Maria e outras da TI Bacurizinho, bem como a oitiva de investigados, buscando a identificação de autores dos crimes de ameaça e invasão de terras indígenas.

O nome da operação faz referência a uma espécie de palmeira muito comum na região, cujas fibras são usadas na cobertura das casas indígenas e para fabricação de vassouras, tendo sido objeto de desmatamento do tipo corte raso sem licenciamento ambiental.

Secretária de Caxias, alvo da PF, já foi condenada em MS

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A secretária de Proteção Social de Caxias, Adriana Raquel Santos, alvo da Operação Segunda Dose, da Polícia Federal, já possui condenação na Justiça do Mato Grosso do Sul por usar diploma de médica com carimbo falsificado.

Adriana Raquel Santos, que é mãe do prefeito de Caxias, Gentil Neto, foi alvo da operação justamente por supostas irregularidades na área da saúde no exercício da medicina e ainda teve apreendidos uma caixa com medicamentos que seriam destinados ao Fundo Municipal de Saúde e R$ 467.050,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais), sem que fosse apresentada comprovação lícita de origem.

No entanto, em setembro de 2023, Adriana foi condenada no MS a um ano de prisão por falsidade ideológica e uso de documento falso. Ela foi condenada pelo uso de diploma de médica com carimbo falsificado. O carimbo constava que ela tinha participado do exame de revalidação do diploma em Medicina, curso feito no Paraguai. A denúncia de falsificação do documento foi feita pelo Ministério Público Federal após a Universidade Federal do Rio Grande do Norte ter constatado nomes que não chegaram a passar no exame de revalidação de diploma de Medicina, o Revalida.

A pena foi transformada em serviços para a comunidade por uma hora diária durante um ano.

Agora, Adriana Raquel Santos vai ter quer novamente enfrentar a mesma situação, mas no Maranhão.

 

Polícia Federal retorna a Caxias e cumpre mandados na Secretaria de Assistência Social

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Agentes da Polícia Federal estiveram novamente em Caxias nesta segunda-feira, 8, para realizar novas diligências na sede da Prefeitura Municipal.

Desta vez, os mandados foram cumpridos na Secretaria Municipal de Assistência Social.

A gestão municipal já havia sido alvo da PF pouco mais de duas semanas atrás, durante a primeira fase da Operação Lei do Retorno, que investiga possíveis desvios de recursos do Fundeb.

Até o momento, não há confirmação de que a ação desta segunda-feira esteja diretamente relacionada aos mesmos fatos investigados anteriormente.

STF cobra envio de mídias pela PF em ação contra Josimar e Pastor Gil

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Em seu voto, o relator, ministro Gilmar Mendes, afirmou que servidores temporários têm direito ao saldo de salário e ao levantamento do FGTS em caso de desvirtuamento da contratação e que o prazo prescricional de dois anos não é aplicável a ocupantes de cargos públicos, ainda que temporários. Por isso, deve valer o prazo previsto no Decreto 20.910/1932, que fixa que ações contra a Fazenda Pública prescrevem em cinco anos.

Em relação ao caso concreto, o ministro negou o recurso, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça do Pará que não reconheceu o prazo de dois anos. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 29/8.

Tese

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:

“O prazo bienal para ajuizamento de ação, previsto na parte final do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, não se aplica aos servidores temporários que tiveram seus contratos declarados nulos, por se tratarem de ocupantes de cargos públicos regidos por vínculo de natureza jurídico-administrativa. Nesses casos, incide o prazo prescricional quinquenal, nos termos do art. 1º do Decreto nº 20.910/1932.”

Operação da Polícia Federal afasta governador do Tocantins. Investigações respingam no Maranhão

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (3), em Palmas, capital do estado. Duzentos policiais federais cumprem 51 mandados no Tocantins, Distrito Federal, na Paraíba e no Maranhão.

Por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o chefe do Executivo estadual foi afastado do cargo.

A operação Fames-19 investiga desvio de dinheiro voltado ao enfrentamento da Covid-19, ainda durante a pandemia, incluindo verbas parlamentares destinadas à aquisição de cestas básicas.

O prejuízo estimado pela PF é de R$ 71 milhões.

PF identifica suspeito com mais de 3 mil arquivos com cenas de violência sexual infantil em Codó

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A Polícia Federal informou que identificou um usuário da internet que armazenou e disponibilizou mais de 3.000 arquivos contendo cenas com conteúdo de violência sexual infantil em Codó. Nesta quinta-feira (28), agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão e quebras de dados telemáticos na residência do investigado.

Durante o cumprimento do mandado judicial, houve a prisão em flagrante do investigado, segundo informações da PF.

A operação Conteúdo Proibido 16 tem como objetivo combater crimes de violência sexual infantil por meio da rede mundial de computadores.

Durante a operação, equipamentos eletrônicos foram apreendidos e encaminhados à perícia técnica. O objetivo é coletar vestígios digitais que possam auxiliar nas investigações da PF.

A Polícia Federal informou que, com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação do investigado na rede mundial de computadores.