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PF cumpre mandados em Açailândia em operação contra fraude fiscal

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Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), a Operação Títulos Podres, que investiga um esquema milionário de fraudes tributárias com atuação em diversos estados do país. Em São Paulo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de São José dos Campos e Caraguatatuba, no Litoral Norte.

No Maranhão, os agentes cumpriram mandados em Açailândia.

A operação é realizada em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF). Segundo as investigações, o grupo utilizava créditos fiscais fraudulentos, conhecidos como “títulos podres”, para compensar ilegalmente tributos federais e reduzir dívidas fiscais de empresas.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema envolvia escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada, que ofereciam falsas soluções para quitação de débitos junto à União. As apurações também apontam a participação de servidores públicos e o uso de mecanismos sofisticados para ocultação e movimentação de recursos.

Os investigados utilizavam procurações eletrônicas, empresas interpostas e contas bancárias de terceiros para dificultar o rastreamento do dinheiro, prática que também levanta suspeitas de lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, o prejuízo estimado aos cofres públicos apenas no âmbito da Operação Títulos Podres chega a cerca de R$ 100 milhões. A Justiça Federal determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 32 milhões em bens e valores dos suspeitos.

Ao todo, as operações mobilizaram cerca de 215 policiais federais e 43 auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal em ações realizadas em cinco estados brasileiros.

Paralelamente, também foi deflagrada a Operação Consulesa – Fase 2, que apura desvios estimados em R$ 670 milhões e cumpre mandados nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Até a última atualização, não havia confirmação de prisões ou detalhes sobre apreensões realizadas em São José dos Campos e Caraguatatuba. A Polícia Federal informou que as investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração sobre a extensão das fraudes.

PF fiscaliza segurança privada no show do Guns N’ Roses em São Luís

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A Polícia Federal no Maranhão informou que intensificou as ações de fiscalização e orientação para garantir a segurança durante o show da banda Guns N’ Roses, marcado para o próximo dia 21 de abril, no Estádio Castelão, em São Luís.

De acordo com a PF, equipes já estão atuando nos bastidores do evento, em articulação com os organizadores, para alinhar todos os detalhes do plano de segurança privada. O objetivo é assegurar que todas as exigências legais sejam cumpridas antes da realização do espetáculo.

Entre as medidas adotadas estão a verificação completa da documentação e dos protocolos de segurança, além da checagem da regularidade das empresas e dos profissionais responsáveis pelo atendimento ao público. A corporação também destacou que atua na fiscalização para garantir que apenas prestadores devidamente habilitados participem da operação.

A Polícia Federal ressaltou ainda que o trabalho é realizado de forma contínua e preventiva, com foco na segurança dos fãs que devem comparecer em grande número ao evento. A expectativa é de que todas as etapas estejam concluídas até a data do show, assegurando um ambiente controlado e dentro das normas legais.

PF faz operação contra fraudes no INSS em SLZ, Barreirinhas e Tutóia

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8/4), a Operação Recidiva, com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário.

A ação foi conduzida pela PF no estado do Maranhão, com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social (MPS) e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios (CGACB/INSS).

Foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão temporária nas cidades de São Luís, de Barreirinhas, de Tutóia e de Parnaíba (PI).

A investigação é desdobramento da Operação Transmissão Fraudulenta, deflagrada em 3/7, que apurou a atuação de um grupo criminoso composto responsável pela inserção de vínculos empregatícios inexistentes em sistema federal, com o objetivo de viabilizar a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários.

Nesta fase, foram investigados intermediários responsáveis por cooptar vítimas, bem como suspeitos que atuariam para viabilizar a concessão dos benefícios.

De acordo com a investigação, o prejuízo decorrente da concessão de 50 benefícios já identificados é de, aproximadamente, R$ 4,6 milhões.

Ao todo, 32 policiais federais cumpriram 8 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, com base em representação da PF. Também foram deferidas medidas cautelares de quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do arresto de bens e do bloqueio de valores dos investigados.

Caso confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, de associação criminosa, de falsificação de documento público, de falsidade ideológica, de falsa identidade, de inserção de dados falsos em sistema de informações e de lavagem de capitais.

PF deflagra megaoperação contra preços abusivos de combustíveis; MA de fora

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A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, composta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta sexta-feira (27), a Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de postos de combustíveis em todo o território nacional.

Estão sendo realizadas ações de fiscalização no DF e nas capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás. O trabalho é feito por equipes compostas por agentes da ANP, dos Procons e da PF.

As medidas visam a identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.

Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à Polícia Federal para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva.

Ação bloqueia R$ 297 mi de acusados de tráfico e lavagem de dinheiro no MA

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira, 18, a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.

As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA). Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).

A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.

Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

PF intercepta carga ilegal de canetas emagrecedoras no Aeroporto de SLZ

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A Polícia Federal apreendeu, diversas canetas e frascos do medicamento emagrecedor contendo tirzepatida no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, na capital maranhense. A carga era transportada sem a devida autorização sanitária e sem o recolhimento de tributos.

O material ilícito foi localizado durante a abordagem e a inspeção das bagagens de um passageiro que havia embarcado em Foz do Iguaçu/PR. A tirzepatida é uma substância que exige controle rigoroso e autorização específica dos órgãos competentes para importação e para comercialização no Brasil.

Todo o material apreendido foi encaminhado à sede da PF para os procedimentos legais cabíveis. O passageiro poderá responder pelos crimes de contrabando e de infração sanitária.

Polícia Federal investiga esquema de “compra de renúncia” de candidatos em Caxias

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A Polícia Federal deflagrou a Operação “Tá na Conta”, visando desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral e violência política contra a mulher no município. A operação policial é um desdobramento da análise de materiais apreendidos na fase anterior da investigação.

Ao todo, foram cumpridos 07 Mandados de busca e apreensão, expedidos pela 19ª Zona Eleitoral, abrangendo endereços residenciais e órgãos públicos, com diligências realizadas em Caxias/MA e Teresina/PI. Entre os investigados estão 02 agentes públicos.
As investigações apontam que lideranças políticas locais atuavam como autores intelectuais no oferecimento de vantagens ilícitas para que candidatos adversários desistissem de suas candidaturas. O objetivo era desestabilizar partidos oponentes e burlar a cota de gênero, forçando a renúncia de candidatas mulheres para inviabilizar chapas inteiras.

Mensagens interceptadas revelam que os investigados chegaram a oferecer R$ 50.000,00 e promessas de cargos públicos para que uma única candidata renunciasse ao pleito.
Evidências mostram que os chefes do esquema acompanhavam as investidas dos “executores” em tempo real, recebendo fotos das residências das vítimas durante as tentativas de suborno.
Foram autorizadas as apreensões de valores em espécie, dispositivos eletrônicos e documentos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção eleitoral e assédio eleitoral contra mulheres.

PF deflagra operação contra fraudes bancárias no MA e SP

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12/2), nas cidades de Imperatriz/MA e de Lins/SP, a Operação Laranja Eletrônica 4, resultante de investigações de fraudes bancárias cibernéticas.

Policiais federais deram cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz. Um dos mandados foi cumprido no município maranhense e três na cidade de Lins, onde o grupo criminoso centralizava suas ações criminosas.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelo crime de subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel mediante fraude.

Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Overclean

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A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (13) a nona fase da Operação Overclean visando desarticular uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Bahia e no Distrito Federal. O principal alvo é o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-Bahia).

“O STF determinou o bloqueio de R$ 24 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicas”, detalhou o comunicado.

Ainda segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

Fases iniciais
A primeira fase da Operação Overclean foi desencadeada no dia 10 de dezembro de 2024 e investigou o direcionamento de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a prefeituras baianas.

Na época, a PF informou que o esquema contava com o apoio de policiais, que repassavam informações sensíveis à organização criminosa, como a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas.

Ainda durante suas primeiras frentes de investigações, em dezembro de 2024, a Overclean contou com a ajuda da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations) para apurar o desvio de recursos públicos de emendas parlamentares e convênios.

Havia suspeitas de superfaturamento em obras e desvio de recursos para “empresas e indivíduos ligados a administrações municipais” – que teriam movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão.

Na época, a PF informou que o “esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia, além de outros órgãos públicos”.

Por determinação judicial, oito servidores públicos foram afastados de suas funções.

Fases recentes
Em junho de 2025, durante a quarta fase da operação, foi determinado o afastamento de dois prefeitos da Bahia, suspeitos de desvio de emendas parlamentares: Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, do município de Ibipitanga; e Alan Machado, de Boquira.

Em julho de 2025, na quinta fase da Overclean, o núcleo investigado teria manipulado procedimentos de licitações e desviado recursos públicos de emendas parlamentares destinadas ao município baiano de Campo Formoso.

Segundo os investigadores, houve também a tentativa de obstruir as investigações. O Supremo Tribunal Federal, na época, determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões de contas de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

A sétima fase da Overclean foi deflagrada no dia 16 de outubro. Nela, foi expedida uma medida cautelar que acabou por afastar do cargo um agente público suspeito de participar do esquema.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Riacho de Santana, Wenceslau Guimarães; e Arraial do Cabo (RJ).

E na oitava fase da operação, no fim de outubro, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília, São Paulo, Palmas e Gurupi (TO) por determinação do STF.

Receita Federal apreende eletrônicos vendidos sem nota em São Luís

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A Receita Federal realizou na manhã desta quarta-feira (17) uma operação para combater o comércio ilegal de eletrônicos vendidos por redes sociais.

Os alvos tinham estoques em salas alugadas na torre comercial do Shopping da Ilha. Durante a fiscalização, 15 delas foram inspecionadas.

Entre os produtos apreendidos, iPhones, smartphones Android, iPads e acessórios de celulares.

A ação, que foi realizada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), teve apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar e da Anatel.

Os responsáveis pelos itens apreendidos precisam apresentar a documentação fiscal para comprovar a legalidade dos produtos. Durante a operação, alguns envolvidos abandonaram bolsas com dezenas de aparelhos eletrônicos ao perceberem a fiscalização. Além disso, uma pessoa tentou fugir carregando 40 iPhones.