Polícia Federal realiza operação contra fraudes em auxílios emergenciais

A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (22), a operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos benefícios emergenciais – pagos a parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia. O foco é a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

Serão cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, e quatro mandados de sequestro de bens, sendo cerca de até R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial. Só em Imperatriz foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão com participação de mais de 30 policiais federais, e, segundo o chefe da operação, o grupo foi responsável pelo desvio de mais de R$ 200 mil.

Em São Luís, foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de sequestro de bens e valores com bloqueio judicial de até R$ 21 mil, correspondentes ao montante do prejuízo ocasionado aos cofres da União em decorrência da prática criminosa. As ações ocorrem nos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 Policiais Federais.

A operação foi batizada Animus Fraudandi, expressão latina que significa “intenção de fraudar”, à qual remete ao caráter fraudulento e intencional dos desvios de valores identificados no curso das investigações.

Operação

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 operações policiais de combate às fraudes aos benefícios emergenciais, com a emissão de mais de 443 mandados de busca e de 50 mandados de prisão.

PF em operação contra exploração sexual infantil no Maranhão

A Polícia Federal realiza, nesta quarta-feira (14), nas cidades de Água Doce do Maranhão, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Tuntum, a operação Luna Park MA. O trabalho promover a repressão à divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

Três maranhenses são investigados por terem participação em grupos de aplicativos de troca de mensagens dedicados ao compartilhamento de arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes. O grupo utilizava terminais telefônicos vinculados ao Maranhão.

Os suspeitos foram identificados em investigações iniciadas a partir de relatório produzido pela Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal (NURCOP), em cooperação com a Polizia Di Stato – Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação da polícia postal italiana denominada LUNA PARK.

Foram 16 policiais deram cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão, para apreender computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil. Durante as diligências, na cidade de Tuntum, uma pessoa foi autuada em flagrante pela posse de centenas de arquivos com imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, que estavam armazenadas em seu celular.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelas penas do delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil, que podem chegar a quatro anos; e pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil, podendo chegar a seis anos por compartilhamento realizado.

A denominação LUNA PARK MA é uma referência à operação realizada pela polícia postal italiana.

São Luís: operação da PF investiga desvio de verbas federais da covid-19

A Polícia Federal deu início, na manhã desta quinta-feira (08) à operação Alinhavado, com objetivo de desarticular grupo, suspeito de promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. A operação investiga ainda suspeitos em Codó (MA), Brasília, Distrito Federal e Boa Vista (Roraima).

Inicialmente, foi constatada uma suposta “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à Covid-19.

Foi constatado que o grupo suspeito teria utilizado diversos mecanismos de fraudes para, supostamente, maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, supostos superfaturamentos contratuais e simulação de vendas teriam gerado prejuízo milionário aos cofres públicos. Com o cumprimento da Constrição Patrimonial, a operação almeja apreensão e o sequestro de bens, num valor total de até 3,2 milhões de reais, quantia, supostamente, ilícita.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, peculato e associação criminosa. Na operação, 30 policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

 

Polícia Federal investiga fraude a licitações no Maranhão

A Polícia Federal iniciou, na manhã desta terça-feira (22), a operação Inter Pares, nas cidades de São Luís, Bacurituba e Bom Jesus das Selvas. O foco é desarticular grupo criminoso que promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais em Bacurituba e Bom Jesus das Selvas. As fraudes envolvem verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia da Covid-19.

A polícia constatou a falta de capacidade econômica da empresa investigada. O custo dos produtos vendidos era incompatível com os ganhos nos 12 meses anteriores ao período de monitoramento. Enquanto adquiriu cerca de R$ 33,3 mil dos itens de contratos públicos no período, a empresa, vendeu mais de meio milhão de reais aos municípios de Bom Jesus das Selvas e Bacurituba.

O principal investigado utilizava “laranjas” para figurarem como proprietários da empresa, que supostamente fornecia os produtos. Simultaneamente, concorria nessas licitações, assinando propostas em nome de outra empresa.

A Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

 

Maranhão no alvo da Polícia Federal por fraudes em auxílio emergencial

A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (17), operação de combate à fraudes em benefícios emergenciais disponibilizados pelo Governo Federal à população carente durante a pandemia de Covid-19. Somados, os desvios identificados passam de R$ 50 mil. A operação foi batizada de Sexta Parcela.

No Maranhão, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Imperatriz e Davinópolis, ambos na região tocantina, visando obter elementos de prova relacionados a fraudes que totalizaram R$ 38.600 e R$ 14.400, respectivamente, em benefício dos investigados.

Estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária, um de prisão preventiva e 12 mandados de sequestro de bens de aproximadamente R$ 410 mil bloqueados por determinação judicial.

Os objetivos da operação são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

A operação ocorre ainda na Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo, com a participação de aproximadamente 140 policiais federais.

Crianças desaparecidas no Piauí caminharam sete horas até chegar ao Maranhão, diz Polícia Federal

Os três irmãos que estavam desaparecidos desde domingo (13) e foram encontradas na tarde dessa segunda-feira (14), andaram por quase sete horas tentando voltar para casa, em Teresina (PI). A informação foi divulgada pela Polícia Federal no Maranhão nesta terça-feira (15).

Segundo a PF, as crianças de 14, 11 e 7 anos teriam ido à casa do avô materno, que mora no povoado de Engenho de Dentro, no município de Brejinho (MA) e de lá, tentavam voltar a pé para Teresina. Eles foram encontrados passando pela cidade de Caxias (MA), cidade a 73 km de distância.

Os pais estavam realizando buscas pela capital piauiense e também no Maranhão e chegaram a registrar um Boletim de Ocorrência.

“Eles tinham ido até a casa de um avô, no povoado Brejinho, e estavam voltando a pé para Teresina. Eles estão bem, só estão muito cansados por conta da caminhada. Agora esse caso continuará sendo acompanhado”, disse a conselheira tutelar Socorro Arrais.

Cidades do Maranhão são alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal iniciou nesta quinta-feira (10), a operação “Hesíodo”, para desarticular facção criminosa que possui ramificações em vários estados do país, inclusive no Maranhão. O grupo é responsável por tráfico de armas, drogas, crimes violentos e lavagem de dinheiro.

A investigação faz parte do desdobramento de um inquérito policial instaurado inicialmente para investigar grupos criminosos com envolvimento em roubos contra instituições financeiras e a transportadoras de cargas no interior maranhense. Os mandados são cumpridos nas cidades de Caxias e Timon, além de Teresina (PI).

Serão cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de prisão temporária, além de constrição patrimonial. Caso condenados, podem responder pela prática de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Maranhão no alvo da Polícia Federal em operação que investiga crimes previdenciários

Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho e a capital, São Luís estão sob investigação da  Polícia Federal (PF). Nesta terça-feira (1º), teve início operação de combate a crimes previdenciários no estado.

Os policiais estão cumprindo sete mandados de prisão e 13 de busca e apreensão. As investigações identificaram um esquema criminoso envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com um prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com a colaboração da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada em 2020, levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, advogado e outros agentes operacionais.

De acordo com a investigação, mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o grupo criminoso inseria informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 5,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18,4 milhões.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público, associação criminosa e organização criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 anos de prisão.

Batizada de Anadromiki, a operação faz alusão à palavra retroativo. No caso dessa investigação, os policiais federais apurou que parte do modus operandi da organização criminosa consistiu no requerimento de benefícios com datas retroativas de modo a obter vultosos valores com a fraude previdenciária.

Polícia Federal investiga maranhenses em fraude na compra de itens para Covid-19

A Polícia Federal deu início à operação ‘Desatino’, nesta quarta-feira (5), em cidades maranhenses. O objetivo é desarticular grupo criminoso que fraudava licitações, envolvendo recursos públicos federais para combate à pandemia da Covid-19. Os municípios alvo da investigação são Brejo, Santa Quitéria do Maranhão e Tutóia. A operação tem apoio da Controladoria-Geral da União.

Segundo informações, prefeitura de Brejo, teria contratado empresa para prestar serviços médicos especializados no município, pelo valor de R$ 5.7 milhões. A empresa pertence à médico que trabalha no gabinete do prefeito e seria de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinar contrato, a empresa terceirizou totalmente o serviço a outra, de propriedade da própria Secretária Municipal de Saúde. A subcontratada também não teria estrutura operacional para prestar os serviços. Foram identificados graves indícios de fraude na licitação como, serviços pagos de forma irregular, devido o vínculo profissional; e nenhuma das empresas ter capacidade para prestação do serviço.

A PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão; e um mandado de suspensão do exercício de função pública, emitdos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

Operação

A denominação ‘Desatino’ faz referência à falta de bom senso dos gestores dos recursos públicos, que, em plena pandemia, realizaram contratação fraudulenta para desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

Fraude na compra de máscaras em São Luís é alvo de operação da Polícia Federal

Na manhã desta quinta-feira (8), equipes da Polícia Federal deram início à operação Tempo Real, para desarticular grupo que fraudava a compra de máscaras usadas para proteção contra a Covid-19. A organização era formada por ex-servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e representantes de empresa. Na operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial.

A polícia colheu ainda elementos que indicam que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em parceria com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando os preços de forma abusiva. Além disso, os investigados também foram alvos de medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

O alvo da investigação é um processo de licitação realizado no mês de abril de 2020, pela Semus, destinado à aquisição de 20 mil máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil. A PF ressalta que, os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria. Um total de 20 policiais federais estão destacados para a operação.