Polícia Federal realiza operação no Maranhão e Piaui para combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

Polícia Federal combate fraudes previdenciárias no Maranhão, Rio Grande do Norte e no Piauí


A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (17/10), a Operação Falsa Chancela, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios da espécie aposentadoria por idade de trabalhador rural.

A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI. Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016.

A Operação mobilizou 28 Policiais Federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Timon/MA e Mossoró/RN.

No decorrer das investigações, foram identificados 347 benefícios atrelados ao esquema, bem como foram coletados indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da INFRAERO, suposto líder do grupo criminoso.

Para os benefícios com indícios de fraude, constatou-se o prejuízo aproximado de R$ 47 milhões. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no importe superior a R$ 73 milhões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.

O nome Falsa Chancela foi escolhido em razão dos documentos preparados pelo esquema criminoso conterem selos falsos de fiscalização e autenticação utilizados por Cartórios.

Prefeita de Vitorino Freire, irmã de Juscelino Filho, é alvo da PF por supostos desvios na Codevasf

A prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, é alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga supostos desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ela, que é irmã do ministro da Comunicações, Juscelino Filho, foi afastada do cargo.

Juscelino Filho é investigado no caso, mas não é alvo de mandados nesta sexta.

Entenda o percurso dos recursos públicos, de acordo com a colunista Camila Bonfim:

Juscelino destinava dinheiro de emendas para a cidade de Vitorino Freire;
A irmã dele era a prefeita da cidade;
E parte dos recursos era aplicada para o asfaltamento de uma rodovia que leva à fazenda da família.

Estão sendo cumpridos por policiais federais 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nas cidades de São Luís (MA), Vitorino Freire (MA) e Bacabal (MA). Também estão sendo cumpridas medidas cautelares de prisão, afastamento da função pública, suspensão de licitações, vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

Os investigados poderão responder, caso as suspeitas sejam confirmadas, por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

A Codevasf é uma estatal responsável por realizar obras e serviços em Estados do Nordeste, do Norte no Distrito Federal.

Os nomes de todos os alvos não foram divulgados.

Resposta da Codevasf

“Em atenção a informações veiculadas na manhã desta sexta-feira (1º/9) sobre a operação Benesse, da Polícia Federal, a Codevasf informa que colabora com o trabalho das autoridades desde a primeira fase da operação Odoacro, realizada em julho de 2022.

No âmbito de apurações internas relacionadas às operações, a Codevasf demitiu um funcionário no mês de agosto após a conclusão de processo conduzido por sua Corregedoria.

A Companhia mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de suas ações — e continuará a prover suporte integral ao trabalho das autoridades policiais e da Justiça”.

Barroso negou pedido da PF por buscas em endereços de Juscelino

A Polícia Federal pediu, mas o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou autorização para que fossem realizadas buscas e apreensões em endereços do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), no âmbito da Operação Benesse, deflagrada nesta sexta-feira, 1º.

A ação de hoje, segundo a PF, visa a desarticular suposta organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende – irmã do de Juscelino-, foi afastada do comando do Município por decisão de Barroso.

No centro da investigação está a obra de asfaltamento de uma estrada que passa em frente a uma propriedade da família da prefeita e do ministro de Lula.

NÃO FOI ALVO DE OPERAÇÃO

Os advogados do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, emitiram nota na manhã desta sexta-feira, 1º, sobre as investigações da Polícia Federal e a operação Benesses que resultou no afastamento da prefeita de Vitorino Freira, Luana Rezende, irmão do ministro.

Segundo a nota, a atuação de Juscelino Filho “tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população”.

Os advogados dizem ainda que o ministro não foi alvo da operação e que as investigações irão esclarecer “que não houve qualquer irregularidade” no direcionamento de emendas de Juscelino.

Veja a nota:

“Toda atuação de Juscelino Filho, como parlamentar e ministro, tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população. É importante ressaltar que Juscelino Filho não foi alvo de buscas e que o inquérito servirá justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer irregularidade. Emendas parlamentares, vale dizer, são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional e Juscelino Filho segue à disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos às autoridades.

PF cumpre mandados de prisão no Maranhão em investigação sobre atos golpistas

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, (17), a oitava fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os fatos ocorridos em em 8 de janeiro deste ano, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Policiais federais cumprem 46 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal.

A primeira fase da Operação Lesa Pátria aconteceu em 20 de janeiro deste ano, para investigar supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Fonte: Agência Brasil

PF investiga desembargador do MA e filho suspeitos de ligação com organização criminosa

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, (14), a Operação “Habeas Pater”, para combater possíveis crimes de corrupção ativa e passiva.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Brasília, sete mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e um mandado de busca e apreensão na cidade de São Luís

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) , para apurar o envolvimento de um desembargador federal e de seu filho, advogado, suspeitos de terem ligação com investigados da Operação Flight Level II, também deflagrada hoje pela Polícia Federal em Minas Gerais.

Segundo o site Metrópoles, os alvos são o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, filho do desembargador federal maranhense Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Eles são suspeitos de vender sentenças para traficantes.

Caso pai e filho venham a responder pelos crimes, poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.

Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados pela polícia

Um total de 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma carvoaria, que funcionava em uma fazenda, na zona rural de São João do Paraíso, a 761 km de São Luís. O resgate aconteceu durante a ‘Operação Gênese’, realizada conjuntamente de 6 a 15 de fevereiro pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).

De acordo com o MPT-MA, a fiscalização partiu de Imperatriz, no Maranhão, e percorreu 141km até São João do Paraíso, seguindo por mais algumas dezenas de quilômetros em estradas de terra, passando por diversos povoados, até chegar à Fazenda Lajeado, onde funciona uma carvoaria com 36 fornos para produção de carvão vegetal, situada a 17km de distância do assentamento São João.

Na carvoaria da Fazenda Lajeado foi constatado que os trabalhadores bebiam água sem qualquer processo de filtragem. Havia três meses que o alojamento estava sem energia elétrica, deixando os empregados isolados do mundo externo e expostos ao ataque de animais peçonhentos, como cobras. Os oito resgatados dividiam o mesmo quarto, dormindo em redes. Sem fogão, os trabalhadores improvisavam um fogareiro com lata de alumínio para aquecer e preparar alimentos.

Nos alojamentos situados no assentamento São João, o grupo de fiscalização verificou quartos em estado precário de conforto e higiene, inclusive com uma cama sem qualquer condição de uso, instalações elétricas irregulares, não fornecimento de água potável e banheiro feito de tábuas no quintal de uma das casas. Os resgatados relataram que preferiam tomar banho em um riacho que passava ao lado de um dos alojamentos. A água disponível era barrenta.

O nome da operação foi escolhido porque o termo grego “gênese” denota o princípio, a origem ou o começo de algo. Logo, a Operação Gênese marca o início dos esforços interinstitucionais, no ano de 2023, para erradicar o trabalho escravo no Maranhão, priorizando, em especial, a cadeia produtiva do carvão vegetal.

Resultados

De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, presente na operação de resgate, os 17 trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias a que têm direito, acrescidas de férias e 13º salários proporcionais, além de três parcelas de seguro-desemprego, em razão de terem sido vítimas de trabalho escravo.

“O MPT-MA vai atuar para que o empregador regularize o local de trabalho, por meio de assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC). Em caso de recusa, podemos ajuizar ação civil pública com pedido de danos morais a estes trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão”, ressalta Luciano.

Em 2022, foram realizadas 12 operações conjuntas do MPT, SRT, PRF e PF de combate ao trabalho escravo em 19 municípios maranhenses, com 81 trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais do trabalho.

Polícia Federal combate desmatamento ilegal em aldeia Araribóia

A Polícia Federal (PF) no Maranhão divulgou, nesta quinta-feira (9), o balanço da operação ‘Eunômia’ que teve por objetivo reprimir o desmatamento ilegal e o comércio irregular de madeira extraída da Terra Indígena Araribóia, localizada no sudoeste do Maranhão. A operação foi realizada de 5 a 8 de fevereiro junto com o Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

A ação foi realizada nos municípios maranhenses de Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Amarante do Maranhão e Arame e empregou cerca de 80 agentes públicos. Segundo a PF, durante a operação, duas serrarias ilegais foram destruídas em razão de não possuírem licença para operar.

Durante a operação foram apreendidas cinco armas de fogo, seis motosserras e 303 m³ de madeira serrada. Ao todo, aproximadamente 40 pessoas foram abordadas pelas equipes.

O trabalho da Polícia Federal contou com o Programa Brasil M.A.I.S, ferramenta adquirida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que possibilita o recebimento de imagens de alta definição, e ainda utilizou diversos veículos aéreos não tripulados.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de receptação qualificada, ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida, utilização ilegal de motosserra e porte irregular de arma de fogo, entre outros.

Prefeitura maranhense é investigada por suposta fraude licitatória

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (26), uma operação que investiga a prefeitura do município de Cachoeira Grande, a 138 km de São Luís. A operação Deterrimus tem como alvo, suspeitos de cometer fraudes licitatórias.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão. O Ministério havia identificado suposta simulação e direcionamento em processo licitatório que visava a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis.

O intuito era atender as secretarias de Cachoeira Grande, cujos contratos somados superam o valor de 430 mil reais. Tendo confirmado as suspeitas do Ministério Público de Contas, a Polícia Federal constatou ligações financeiras entre os empresários que participaram do processo licitatório, além de grande probabilidade de utilização de empresas de fachada.

Além de Cachoeira Grande, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de São José de Ribamar, Bacuri e na capital do estado, São Luís.

Caso sejam confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação,  lavagem de capitais e associação criminosa com penas que somadas podem chegar a 21 anos de prisão.

Segundo a Polícia Federal, a escolha do nome “Deterrimus” possui relação de oposição com o nome do principal alvo das investigações. Deterrimus, em latim, significa “muito pior”, sendo sinônimo de “péssimo”.

Coronel ex-GSI defende golpe, ameaça Dino e diz que militares da ativa estavam em atos no DF

O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos, ex-assessor do Gabinete de Segurança Institucional sob Jair Bolsonaro, utilizou as redes sociais para pedir um golpe de Estado e ameaçar o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (18). Ele também afirmou que “centenas de militares da ativa” participaram do quebra-quebra em Brasília, em 8 de janeiro, e fez publicações direcionadas ao atual comandante da Força, o general Júlio César de Arruda.

Após a repercussão da reportagem, Placídio apagou algumas postagens.

“Brasília está agitada com a ação dos patriotas. Excelente oportunidade para as FA entrarem no jogo, desta vez do lado certo. Onde estão os briosos coronéis com a tropa na mão?”, escreveu.

Placídio ainda chegou a comparar a ação policial para conter o terrorismo na capital federal ao serviço secreto do ditador alemão Adolf Hitler, além de ameaçar Dino com ataque homofóbico. “Sua purpurina vai acabar”, comentou.

O bolsonarista esteve lotado no GSI entre fevereiro de 2019 e março de 2022, como assessor-chefe militar da Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do órgão. Ele estava subordinado ao general Augusto Heleno.