O Ministério Público começou a ouvir nesta segunda-feira (29) os investigados pela Operação Tântalo II, que apura um esquema milionário de corrupção no município de Turilândia. Os depoimentos iniciaram na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo o promotor Fernando Berniz, alguns investigados foram notificados no dia da decisão judicial. Outros devem prestar depoimento ao longo da semana, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Investigação apura esquema de corrupção milionário
De acordo com o Ministério Público, as investigações tiveram início com as suspeitas de fraude na aquisição de combustíveis para os carros da prefeitura. O esquema envolveria falsificação de notas fiscais, falta de prestação de serviços e irregularidades em processos de licitação.
A investigação apontou que a quantidade de de combustível adquirida seria suficiente para que os veículos percorressem longas distâncias, de forma contínua, praticamente durante o ano todo, o que não era a realidade. Parte do valor teria sido retida pela ex-vice prefeita, Janaína Soares Lima, e pelo seu marido, Marlon de Jesus Arouche Serrão, sob a justificativa de um suposto imposto, usado para despesas pessoais.
Afastamento da gestão municipal
A decisão judicial que resultou na Operação Tântalo II também determinou o afastamento dos atuais prefeito e vice-prefeita, Paulo Curió e Tânia Mendes. Com isso conforme previsto na legislação, o presidente da Câmara Municipal assumiu interinamente o comando da prefeitura.
O promotor Fernando Berniz, explicou que, na ausência simultânea do prefeito e da vice, aplica-se o princípio do paralelismo adotado nas esferas federal e estadual, que prevê a posse do presidente da Câmara Municipal.
Prisão domiciliar e limites legais
Apesar de estar em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, o presidente da Câmara, José Luiz Araújo Diniz, não foi afastado do cargo de vereador. Para exercer a função de prefeito interino de forma presencial na sede da Prefeitura, ele precisa de autorização do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Enquanto isso, a administração municipal pode ser exercida de sua residência. O investigado está autorizado a comparecer à Câmara Municipal apenas em dias de sessão previamente designados e não pode se ausentar da cidade sem autorização judicial.
O descumprimento das medidas cautelares pode resultar na revogação da prisão domiciliar e na decretação da prisão preventiva em unidade prisional.
Risco de continuidade do esquema
Ao ser questionado sobre a possibilidade de continuidade das irregularidades, pelo fato do presidente da câmara estar preso, o promotor afirmou que, neste momento, o Ministério Público não identifica esse risco imediato, foi entendido que os contratos considerados fraudulentos e as empresas são ligados ao ex-prefeito e tiveram os pagamentos suspensos por determinação judicial.
O órgão informou que novas medidas poderão ser adotadas se surgirem indícios de novas irregularidades durante o andamento das investigações.
