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Câmara acolhe pedido de CPI contra a gestão Eduardo Braide

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís leu e acolheu o requerimento apresentado pelo vereador Beto Castro (PMB) e que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos emergenciais firmados entre a Prefeitura da capital e empreiteiras, na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O requerimento, subscrito agora por 21 parlamentares [e não apenas Castro], será submetido agora a análise da Procuradoria da Casa, para a emissão de parecer.

Esse parecer então deverá ser submetido ao Plenário na próxima segunda-feira (4), quando está prevista a instalação da CPI. O colegiado será formado por cinco membros e um suplente.

A movimentação dos parlamentares tem por objetivo assegurar que a instalação ocorra ainda em 2023, com a definição já de todo o calendário que deverá ser obedecido pela CPI.

A previsão inicial, no entanto, era de que a instalação somente ocorreria em fevereiro de 2024, proposta que foi recebida com resistência por parte de alguns vereadores.

Até o momento, a Prefeitura de São Luís não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto a manifestação.

Precatórios – A possibilidade de abertura da CPI dos contratos emergenciais ganhou mais força em meio ao embate entre Câmara e Prefeitura de São Luís por conta dos precatórios do Fundef, no início do mês de novembro.

O presidente do Legislativo, vereador Paulo Victor (PSB), viu uma manobra desleal do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao vetar emendas dos parlamentares ao projeto original, e depois mandar um segundo projeto com o mesmo teor das propostas. Em duro discurso, o parlamentar classificou o chefe do Executivo de “covarde”.

Na mesma ocasião, o socialista mencionou a possibilidade de abertura da CPI. “Essa CPI que vossas excelências estão hoje assinando mostrará de fato a quadrilha que é formada dentro desta Prefeitura, composta inclusive por parente dele [prefeito Eduardo Braide]. Chamaremos aqui irmãos que recebem em mãos de construtoras, irmãos do prefeito, e ele sabe o que eu estou falando porque a cidade inteira sabe”, disse o presidente.

Brandão se reúne com o prefeito Eduardo Braide

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O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu, nesta segunda-feira (27), no Palácio dos Leões, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Segundo Brandão, o diálogo com a Prefeitura de São Luís é importante para desenvolvimento da Capital.

“Com nossa equipe de governo, recebemos o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, a fim de alinharmos ações relevantes para a nossa capital. Obras e iniciativas para o desenvolvimento local que necessitam de diálogo e parceria. Vamos em frente!”, destacou Brandão.

 

Prefeitura de SL pode fechar 2023 com mais de meio bilhão em débitos

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A Prefeitura de São Luís pode terminar o exercício financeiro de 2023 com mais de meio bilhão em débitos não pagos. Os dados firam obtidos pelo Imirante nesta segunda-feira (27), em consulta ao Portal da Transparência municipal.

Segundo o levantamento, o Município já empenhou – entre os meses de janeiro e novembro deste ano – R$ R$ 1.755.463.392,77. Desse total, apenas R$ 1.231.180.689,80 já foram pagos, o que gera uma débito de mais de R$ 523 milhões.

Para fechar o ano sem dever tanto, o Município precisaria, além de quitar o saldo devedor, deixar de contrair novas dívidas nos próximos 30 dias aproximadamente.

O Imirante procurou a Prefeitura de São Luís, por email, e aguarda manifestação sobre o caso.

Mais contratações – Apesar do alto volume de despesas contratadas, mas ainda não pagas, a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) pretende contrair novos débitos.

dia 17 de novembro, o juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, deferiu uma liminar em ação popular determinando a imediata suspensão de um pregão eletrônico aberto pelo Executivo da capital para contratação “de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção, de conservação e de modernização de vias do município”. O valor total dos lotes do contrato é de de mais de R$ 425,3 milhões.

A multa por descumprimento é de R$ 10 mil por dia, mas o Executivo municipal já recorreu.

CPI – Na Câmara Municipal, um requerimento de autoria do vereador Beto Castro (PMB) pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos emergenciais firmados entre a Prefeitura da capital e empreiteiras deve resultar em apurações a partir de fevereiro de 2024, após o recesso parlamentar.

A informação foi confirmada ao Imirante pelo próprio Castro, na semana passada. Segundo ele, não faria sentido iniciar os trabalhos agora, justamente quando o Legislativo terá uma parada de fim de ano. Pelo regimento, a última sessão de 2023 deve ocorrer no dia 20 de dezembro.

“A gente já conseguiu as assinaturas, e já protocolou o pedido. A decisão agora está com o presidente Paulo Victor, mas acredito que o mais prudente é instalarmos a comissão apenas em fevereiro do ano que vem mesmo’, comentou. Segundo ele, o requerimento recebeu as assinaturas de 21 dos 31 vereadores da Casa.

Pesquisa do Instituto Prever aponta maior rejeição de Edivaldo Holanda Júnior

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O Instituto de Pesquisas de Opinião Prever divulgou nesta segunda-feira (27) mais uma pesquisa de intenção de votos para Prefeitura de São Luís. Segundo o levantamento, Eduardo Braide mantém a liderança na corrida eleitoral para 2024.

No cenário estimulado, o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), aparece com 33,1%, seguindo do deputado federal Duarte Júnior (PSB) com 23,1%. Em terceiro lugar, está o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (sem partido) com 10%, seguido do deputado estadual Wellington do Curso (PSC) com 7,8 e Neto Evangelista (União Brasil) com 7,5%. O deputado estadual Dr. Yglésio (PSB) pontou com 5,1%, seguido ex-vereador de São Luís, Fábio Câmara (PDT) com 1,2% e Diogo Gualhardo com 0,3% da preferência do eleitorado.

Brancos e Nulos somam 8,2% e não sabem ou não responderam, representa 3,7%.

prever01 Pesquisa Prever: Braide 33,1%; Duarte 23,1%; Edivaldo 7,8%; Wellington 7,8% e Neto 7,5%

No quesito rejeição, Edivaldo é quem possui o maior percentual, com 22,3%; Braide tem 12,7%; Wellington, 12%; Dr. Yglesio, 8,8%; Diogo Gualhardo, 8,8%; Duarte Júnior, 8,1%; Neto Evangelista, 6%; e Fábio Câmara, 4,2%. 7,9% disseram que não rejeitam ninguém, e 9,2% não souberam ou não responderam.

Em segundo cenário estimulado, sem a presença do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior; do deputado estadual Neto Evangelista; do ex-vereador Fábio Câmara e do representante do Novo, Diogo Gualhardo Neves, Eduardo Braide continua liderando o levantamento.

Neste cenário, Braide pontua com 39,2%, seguido de Duarte Júnior com 29,1%, Wellington do Curso com 11,8% e Dr. Yglésio com 6,8%. Brancos e nulos somam 10,1% e não sabem ou não responderam, representa 3,0%.

cenarioslz2 Pesquisa Prever: Braide 33,1%; Duarte 23,1%; Edivaldo 7,8%; Wellington 7,8% e Neto 7,5%

A pesquisa mostra ainda um cenário espontâneo. Neste cenário Eduardo Braide tem 26,4%; Duarte Júnior 7,8%, Edivaldo Holanda Júnior 2,4%, Wellington do Curso 1,1%; Neto Evangelista 1% e Dr Yglesio 0,4%. Os demais candidatos somaram 1,5%; branco e nulo somam 10,2%.

Ainda neste cenário, 49,2% dos entrevistados não sabem em que votar ou não responderam.

Segundo o blog do Diego Emir, responsável pela divulgação da pesquisa. No total foram ouvidas 1036 pessoas, espalhadas em 83 bairros entre os dias 16 e 18 de novembro deste ano. O levantamento possui uma margem de erro de 3% para mais ou para menos com um intervalo de confiança de 95%.

O estranho 4º lugar de Fábio Câmara na pesquisa eleitoral

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A pesquisa de intenções de votos do Instituto Três Pesquisas, divulgada nesta segunda (20), aponta um cenário Espontâneo, no mínimo estranho.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) aparece com 19%, o Deputado Federal Duarte Júnior (PSB) tem 11,8%, seguido do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr com 1,5%. Até aqui os dados parecem em conformidade com as demais pesquisas apresentadas nesta corrida eleitoral, mas o que se vê a seguir é que deixam interrogações diversas. O ex-parlamentar Fábio Câmara é o quarto, segundo a pesquisa espontânea, com 1,1%, a frente de nomes conhecidos do eleitor de São Luís, e políticos bastante atuantes: Os deputados estaduais Yglesio Moisés e Neto Evangelista tiveram 0,6% e o deputado estadual Wellington do Curso com 0,3%. Os indecisos são maioria com 59%.

O estranho é que Fábio Câmara sequer conseguiu voltar a parlamento nenhum nas últimas eleições. Câmara foi vereador (2013-2016), em mandato único. Ele tentou, em 2016, o cargo de prefeito com apoio de Roseana Sarney, mas pelo MDB ele ficou em 5ºlugar, com apenas 3,63% dos votos. Pelo PSL, em 2018, Câmara ficou na segunda suplência de deputado estadual. Já pelo PDT, em 2020, ele ficou na terceira suplência na Câmara de Vereadores. E por fim, em 2022, alcançou a segunda suplência para deputado federal.

Com dificuldade de se eleger nas últimas eleições, o que mudou no cenário, além de seu anúncio como pretenso pré-candidato, para que Fábio Câmara supere Neto Evangelista, Dr. Yglesio e Wellington do Curso?

Justiça barra contrato suspeito de Braide de R$ 425 milhões

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A Justiça do Maranhão, em decisão proferida nesta sexta-feira (17), ordenou a suspensão imediata de um contrato de manutenção e conservação de vias urbanas da Prefeitura de São Luís, avaliado em mais de R$ 425.319.071,37 (quatrocentos e vinte e cinco milhões, trezentos e dezenove mil, setenta e um reais e trinta e sete centavos). O contrato foi formado por meio do Pregão Eletrônico nº 141/2023 e suspenso, segundo a decisão judicial, “diante das ilegalidades em seu processo e da ausência de justificativa para a sua realização”.

A decisão surge em um momento crítico, às vésperas das eleições municipais de 2024, despertando atenção especial do Judiciário em relação a supostas irregularidades na Prefeitura de São Luís, comandada por Eduardo Braide.

CONTRATO SUSPEITO
A ação que levou à suspensão foi ajuizada pelo advogado Thyago Santos, por meio de uma Ação Popular com pedido de liminar. O advogado argumentou que o contrato, sob gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), estava repleto de irregularidades e ilegalidades. Entre os pontos destacados, estão a existência de múltiplos contratos com objetivos semelhantes e valores elevados, sem justificativa legal para tal prática.

DECISÃO E CONSEQUÊNCIAS

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ao analisar o caso, acolheu o pedido liminar. A ordem judicial é para que o prefeito Eduardo Braide suspenda imediatamente o pregão eletrônico n° 141/2023. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior.

A decisão representa um revés significativo para a administração do prefeito Eduardo Braide. A gestão municipal já enfrentava questionamentos, evidenciados por outra suspensão recente, de um contrato da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) no valor de R$ 51 milhões, igualmente por irregularidades.

MP abre investigação para apurar suposto esquema de propina na gestão Braide

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A gestão de Eduardo Braide (PSD) está no bojo de uma investigação no âmbito do Ministério Público do Maranhão por suposto esquema de propina.

Nessa semana, a 32ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) instaurou um procedimento apuratório com base em denúncias feitas pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), sobre pagamentos ilegais realizados pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços (SEMOSP) e de Saúde (SEMUS).

De acordo com a denúncia, a propina seria embutida em contratos milionários firmados entre empresas e as pastas com o aval dos secretários, e depois repassada a um dos irmãos do prefeito, Antônio Braide, que é médico.

O caso está sendo investigado como atos de improbidade administrativa, mas poderá ser desmembrado para tramitar na esfera criminal.

A Casa Legislativa vem fazendo reiteradas acusações sobre suposto esquema de pagamento de propina na Prefeitura envolvendo os familiares de Braide.

Segundo os relatos, há uma quadrilha composta por parentes de Braide atuando dentro do Executivo para dilapidar o Erário Público.

Na segunda-feira (13), o presidente da Câmara voltou ao tema e afirmou que uma construtora fez um repasse de R$ 6 milhões a um dos irmãos do prefeito.

Com fortes críticas a Braide, Câmara aprova rateio de precatórios

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira, 13, o segundo projeto de lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) para finalizar a definição dos critérios para o rateio dos precatórios do Fundef a professores da rede de ensino da capital.

No total, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a União pagará R$ 402.572.043,11. Assim, mais de R$ 240 milhões serão rateados entre os professores.

Desse valor, contudo, apenas uma primeira parcela, de pouco mais de R$ 160 milhões (fora os juros), já foi depositada nas contas do Município – R$ 97 milhões dos quais, aproximadamente, serão imediatamente rateados entre o profissionais de educação.

O texto apreciado nesta segunda – em regime de urgência e após inversão de pauta – acrescentou dispositivos à proposição que já havia sido aprovada e sancionada no final de outubro. Os artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos e ao rateio dos juros sobre os valores depositados em conta bancária. Além disso, foi corrigido o período considerado para inclusão de professores no rateio.

Ao discutir o assunto, diversos vereadores voltaram a criticar o prefeito Eduardo Braide, culpando a gestão municipal pelo atraso na aprovação definitiva da matéria. Segundo Raimundo Penha (PDT), por exemplo, o gestor “não quer dividir os louros com ninguém”. O pedetista foi o autor de emendas inicialmente vetadas, mas agora replicadas pelo Executivo no novo projeto aprovado hoje.

“Ele quer fazer parecer que está dando. Primeiro que ninguém está dando nada, aqui é um dinheiro que foi passado a menor para quem trabalhou, para quem tem direito, para quem lá atrás deixou de receber”, disse.

O vereador Pavão Filho (PDT) também não poupou Braide de críticas. Segundo ele, os vereadore deram uma demonstração de aliança com os professores quando decidiram manter, na semana passada, os vetos do prefeito a suas emendas, mesmo sabendo que elas estavam corretas.

“Retiramos [as emendas] para não serem os professores usados como muleta de depois dizer que não estavam recebendo porque a Câmara tinha atrasado o andamento […], quando, na verdade, essa Casa apenas tem ajudado a andar para que o dinheiro chegue no bolso do trabalhador. Essa é que a verdade”, comentou.

Com a aprovação do segundo projeto, agora basta uma nova sanção da Prefeitura para que se inicie o rateio dos valores.

Imagem da Noite: Enfim, juntos!

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) e o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura, Duarte Júnior, sentaram lado a lado na abertura da Expo Indústria 2023 que acontece nesta quinta-feira (9), no Multicenter Sebrae, em São Luís. Só assim para se ter um registro dos dois políticos, enfim, juntos.

45,37% acreditam em vitória de Braide em São Luís

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A pesquisa Lótus de intenções de votos para prefeito de São Luís divulgada na quarta-feira, (8), também levantou como anda a expectativa de vitória entre os eleitores da capital.

De acordo com o levantamento, apesar de ter apenas 31,81% no cenário com mais candidatos, O prefeito Eduardo Braide (PSD) é visto como o favorito por 45,37% dos eleitores.

Isso é mais do que o percentual do gestor no melhor dos cenários – sem Neto Evangelista (União), Wellington do Curso (PSC) nem Edivaldo Holanda Júnior (sem partido).

Ou seja: muitos daqueles que sequer votam no prefeito, acreditam que ele será o vencedor em 2024.

O segundo colocado nesse quesito é o deputado federal Duarte Júnior (PSB), com 20,02%.

Fonte: Gilberto Léda