Ministro da Cidadania cumpre agenda no Maranhão

O ministro da Cidadania, João Roma Neto, anunciou  investimentos de R$ 6,7 milhões para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando pequenos agricultores e famílias de baixa renda de São Luís, durante solenidade no Parque do Bom Menino nesta segunda-feira (12).

A ação faz parte do evento “Isso é Cidadania”, do Governo Federal, por meio do qual o Ministério da Cidadania fez, também, a entrega de 10 mil cestas de alimentos para São Luís, além de veículos, equipamentos agrícolas, entre outros investimentos para diversos municípios maranhenses.

O ministro João Roma Neto ressaltou que os investimentos nos programas sociais são uma das suas prioridades à frente da pasta. “Estamos seguindo com entregas em diversos estados no nosso país. Aqui estamos entregando cestas de alimentos, trazendo recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos, fazendo a entrega de equipamentos para fortalecer a agricultura familiar, veículos para a assistência social, entre outros investimentos que vão beneficiar as famílias mais necessitadas neste momento de dificuldades. O Governo Federal tem trabalhado para reformular os programas sociais, tornando-os mais robustos e desenvolvendo ações que garantam autonomia e emancipação para as famílias. Isso é garantir cidadania”, afirmou o ministro.

“A cultura está em festa”, diz Octávio Soeiro sobre aprovação do Auxílio Municipal

O vereador Octávio Soeiro (Podemos), usou a tribuna da Câmara de São Luís, na manhã desta terça-feira (23), para destacar a aprovação do projeto de lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial destinado aos fazedores de cultura de São Luís.

Soeiro que foi favorável ao Auxílio Emergencial Cultural, disse que as manifestações culturais precisavam dessa assistência por parte da Prefeitura.

“Hoje com muita alegria que eu votei a favor do auxílio emergencial aos fazedores de cultura. Um projeto que ampara os artistas locais e agremiações carnavalescas que foram afetados pela pandemia”, disse o vereador.

O parlamentar aproveitou para parabenizar a gestão do prefeiturável, Braide.

“Seguimos, fazendo do nosso mandato, um mandato de todos! Parabéns, prefeito Eduardo Braide pela sensibilidade e valorização da nossa rica cultura! A liberdade3 aplaudiu, a Madre de Deus festejou. O São Cristóvão abençoou”, finalizou.

SOBRE O AUXÍLIO

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

COMO FUNCIONA

A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial, que será destinado às seguintes categorias: cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; bandas e grupos musicais. Todos os interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do Carnaval promovidos pelo Município ou o Estado nos últimos dois anos.

Secretários de estado dialogam com vereadores para definir novas ações em São Luís

O secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Jr, coordenou na noite de sexta-feira (19) uma reunião com um grupo de secretários de Estado e o Bloco Parlamentar de vereadores “Unidos por São Luís”.

O encontro, solicitado ao governador Flávio Dino por 10 vereadores do Bloco, é fruto do estabelecimento de uma pauta de diálogo ampliado com o governo para garantir mais ações na capital maranhense.

Durante o encontro, os secretários apresentaram o conjunto das principais obras do Governo do Maranhão em São Luís e alinharam com os parlamentares uma agenda de diálogo para ampliar as ações na cidade.

O secretário Rubens Jr. explicou que o principal objetivo da reunião é contar com uma parceria entre Governo do Estado e Poder Legislativo Municipal para que as ações do Governo sejam mais resolutivas.

“Os vereadores que estão mais próximos da população na base, têm legitimidade para ajudar o governo a decidir quais as prioridades para São Luís. Dessa forma, com muito diálogo e franqueza, a cidade só tem a ganhar”, disse.

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, detalhou o pacote de obras que a Secid está executando na cidade, com destaque para as ações de moradia e de urbanização, revitalização do Centro Histórico e ações do PAC Rio Anil

“Esta é uma reunião muito importante que aprofunda o relacionamento com o parlamento. O Governo está sempre em diálogo com a Câmara Municipal e esse momento é muito oportuno para que a ação dos vereadores aperfeiçoe as ações do Governo em São Luís, dentro das atribuições que lhe cabe, uma vez que o governo tem estabelecido parcerias de resultados com todos os municípios”, disse.

O secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, ressaltou que o Governo tem fortalecido a relação com os municípios, respeitando a esfera constitucional de competências. “O Governo respeita a atuação dos municípios e tem buscado a ampliação de parcerias e, em eventuais casos, atua supletivamente em algumas áreas de atribuição municipal, a exemplo da saúde”, explicou.

Já o secretário de Educação, Felipe Camarão, enfatizou que a secretaria está executando pelo menos 25 obras na capital maranhense, com meta de climatização de 100% das escolas da rede estadual em São Luís até o final do ano.

“Os vereadores são muito importantes nesse processo de facilitação da atuação do governo nas mais diversas regiões, indicando locais para instalação de equipamentos de educação e estou sempre aberto para o diálogo com todos, no sentido de ampliar essa parceria”, enfatizou Camarão.

Já o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, detalhou algumas ações relacionadas à inteligência estratégica e enfrentamento ao crime organizado na capital.

“Nossa pasta está aberta 24 horas aos vereadores para mapear, de forma mais ampla, as regiões da cidade uma vez que cada uma delas possui características distintas no que diz respeito à segurança”, disse.

O líder do Bloco Parlamentar “Unidos Por São Luís”, vereador Marquinhos, agradeceu a disponibilidade do diálogo com o governo e ressaltou a importância da harmonia entre os poderes para o fortalecimento da gestão pública. “Nós procuramos o governo porque entendemos que São Luís precisa de um apoio e um suporte para discutir os problemas da cidade, ampliando as ações e as políticas públicas”, disse.

Para o subsecretário de Articulação Política, Fábio César Costa, o fortalecimento da relação com os vereadores, tem papel estratégico na definição de obras para a cidade.

“Os vereadores vivenciam o dia a dia dos moradores da cidade, conversam com as comunidades e têm uma visão ampla da realidade de cada bairro. É muito importante para o governo contar com essa parceria para estar em sintonia com as necessidades reais da população”, explicou.

Rubens Jr. acrescentou que esse é um primeiro diálogo de muitos com os vereadores.

“Não é de hoje que nós dialogamos com todos porque governamos para todos. Este é um encontro inédito entre Governo e Poder Legislativo, assumimos esse compromisso de governar juntos, fortalecendo essa parceria numa união por São Luís que vai ser ampliada com agenda permanente de diálogo”, declarou.

Obras do Governo em São Luís

Obras do Programa PAC Rio Anil:
Escola com 12 Salas
Unidade Básica de Saúde (UBS)
Delegacia
Praça
Pavimentação de ruas
Creche

Moradia:
Reforma dos Residenciais Minha Casa Minha Vida: Camboa e Residencial Jackson Lago e construção de 100 casas na Alemanha
Substituição e reformas de casas na Liberdade, Quadras na Cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzi

Praças em Reforma e Construção:
Anjo da Guarda, Monte Castelo, Residencial Nice Lobão, Coroado, Coroadinho, Vila Industrial, Vila Nova República, Recanto dos Signos

Educação:
Reforma e Construção de 25 escolas, com Instalação de IEMA nas Zonas Rurais I e II

Mercados:
Reforma do Mercado do Bairro de Fátima e do Mercado do Peixe

Outras obras:
Urbanização da área no entorno da Ponta do São Francisco e Avenida Ferreira Gullar com entrega de uma Unidade do Programa Sorrir
Mais entregas do Cheque Minha Casa Minha Vida, entrega de títulos de Regularização Fundiária
Programa Minha Casa Melhor
Programa Nosso Centro com Adote um Casarão, Aluguel no Centreo e ações de revitalização do Centro Histórico, gerando mais emprego, renda e moradia com ocupação de casarões.
Ampliação de recursos por meio de Programa Estadual que complementa o Programa Federal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, para abastecer a rede de Segurança Alimentar (CRAS), em parceria com produtores de São Luís
Distribuição de 100 mil cestas básicas em São Luís, dentro do Programa de enfrentamento à pandemia
Obras de ampliação, alargamento e drenagem da Avenida Jerônimo de Albuquerque
Ampliação de calçamento e alargamento da Avenida dos Portugueses
Construção da Ponte da Matança
Recapeamento da Avenida do Coqueiro
Recuperação do Calçamento da Avenida José Sarney
Desobstrução de canais
Plano de Resíduos Sólidos para os municípios da região metropolitana
Definição de Limites da Ilha de São Luís
Construção do Hospital da Ilha e Hospital do Servidor
Obras do hospital da Criança assumidas pelo Governo
Ligação da Avenida dos Franceses e Avenida dos Africanos
Prolongamento da Litorânea
Obras no Araçagi

Decidido, se Braide licenciar quem assume a prefeitura é Osmar Filho

A Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã desta quarta-feira (3) o projeto de lei que licencia a vice-prefeita Esmênia Miranda do cargo para que ela possa assumir a secretaria municipal de educação.

Esmênia ficou por 15 dias no cargo de secretária e teve que ser exonerada por não ter tido a autorização da Câmara para licença do cargo.

Com a aprovação, além de Esmênia poder assumir a secretaria,  também existe outro efeito prático.  Enquanto ela estiver licenciada do cargo de vice-prefeita, muda a linha sucessória do município. Caso o prefeito Eduardo Braide se afaste do cargo quem assume é o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho.

Blog Clodoaldo Correa