Quatro candidatos a prefeito de São Luís já declararam à Justiça Eleitoral o recebimento de aporte milionário para gastar na campanha eleitoral. Tratam-se de Eduardo Braide (PSD) – candidato à reeleição -, Duarte (PSB), Flávia Alves (Solidariedade) e Fábio Câmara (PDT).
Braide já dispõe de R$ 2,8 milhões para investir na campanha eleitoral. Até o momento, foi quem recebeu o maior aporte financeiro. Todo o montante foi destinado pela direção nacional do seu partido.
A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou, nesta segunda-feira (2), a retirada de um vídeo publicado pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em sua conta pessoal do Instagram. No vídeo, Braide anuncia a inauguração das obras do novo Mercado Central de São Luís, utilizando expressões que sugerem a continuidade de seu mandato e a vinculação de sua reeleição ao sucesso do projeto.
A decisão, em caráter liminar, foi proferida em resposta a uma representação especial movida pelo partido Avante, que acusa o prefeito de conduta vedada por propaganda institucional em benefício próprio.
A acusação do Avante destaca que o prefeito, candidato à reeleição, usou o vídeo para associar sua imagem às obras públicas em andamento, infringindo o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que proíbe a publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições.
“Essa é uma obra que São Luís precisava, mas acima de tudo, merecia!! Agora querem a melhor notícia, as obras da primeira fase, que é a construção do mercado provisório, que vai ficar aqui no anel viário, já começaram!! Estamos fazendo o que nunca foi feito por São Luís e a nossa cidade vai ter seu novo mercado central. Um abração aí para todo mundo”, diz Eduardo Braide em um trecho do vídeo transcrito para o processo.
Na decisão, o juiz eleitoral Ernesto Guimarães Alves ressalta a importância de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a lisura do pleito.
“O objetivo dessas restrições é evitar o uso da máquina pública para influenciar o resultado das eleições”, afirmou o magistrado.
Além de ordenar a retirada do vídeo, a liminar prevê multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento e proíbe novas veiculações de propaganda institucional por Braide em suas redes sociais.
Braide tem cinco dias para apresentar sua defesa. O Ministério Público Eleitoral foi notificado para acompanhar o caso, que continua sob a jurisdição da 10ª Zona Eleitoral de São Luís.
Baixe aqui a íntegra do despacho.
Nova pesquisa de intenções de votos para prefeito realizada em São Luís segue apontando um cenário polarizado entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Júnior (PSB).
Encomendado pela Marvin Comunicação e Comércio, empresa que é editora do site O Quarto Poder, o estudo foi realizado pelo Instituto Solução Consultoria, e mostra o atual gestor da capital maranhense com 46%, seguido pelo socialista, com 23%.
Na sequência, aparecem os deputados estaduais Wellington do Curso (Novo), com 12%; e Dr. Yglésio, 9%.
Pela margem de erro do estudo, que é 3,39 pontos percentuais, os candidatos do Novo e PRTB estão tecnicamente empatados. Essa é a primeira pesquisa do Instituto neste ano para a Prefeitura de São Luís. A Solução está no rol de empresas registradas no Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (CONRE-5).
Veja o resultado
Eduardo Braide (PSD): 46%
Duarte Júnior (PSB): 23%
Wellington do Curso (Novo): 12%
Dr. Yglésio (PRTB): 9%
Fábio Câmara (PDT): 2%
Flávia Alves (Solidariedade): 1%
Professor Franklin Douglas (PSOL): 0,6%
Saulo Arcangeli (PSTU): 0,4%
Não sabe / não respondeu: 4%
Branco / nulo: 2%
A pesquisa ouviu 837 eleitores da capital maranhense. As entrevistas foram realizadas entre 13 e 16 de agosto. A margem de erro é de 3,39 pontos percentuais para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. O registro no TSE é MA-01782/2024.
O prefeito Eduardo Braide confirmou a programação de aniversário de 412 anos de São Luís após a justiça eleitoral, através da juíza Janaína Araújo de Carvalho, 1ª Zona Eleitoral, negar ação da coligação do candidato a prefeito Duarte Jr. que pediu o cancelamento do evento.
“O aniversário está mantido, e nós já estamos nos últimos detalhes da montagem aqui da Cidade da Alegria porque a programação já começa neste sábado com a noite gospel e no domingo com a noite católica”, disse Braide.
A magistrada ressaltou que o evento é “uma prática anual e contínua” e que já ocorreu em outras oportunidades “sem qualquer conotação político-eleitoral”.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) já havia determinado o arquivamento do procedimento investigativo instaurado para apurar supostas irregularidades no edital de Chamamento Público nº 03/2024 relacionado a contratação de uma entidade para a realização das festividades relativas ao aniversário da capital.
Os promotores que decidiram pelo arquivamento – Doracy Moreira Reis Santos, José Augusto Cutrim Gomes e João Leonardo Sousa Pires Leal – entenderam que os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Cultura de São Luís foram suficientes.
Único candidato que ainda não havia recebido doações de campanha em São Luís, o prefeito Eduardo Braide (PSD) teve sua página na plataforma DivulgaCando Contas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizada nesta quarta-feira, 28.
Segundo os dados informados, o atual gestor da capital maranhense já dispõe de R$ 2,8 milhões para gastar.
O valor foi creditado pela direção nacional do seu partido.
Com isso, todos os candidatos a prefeito de São Luís já têm informados valores disponíveis (confira aqui todos os demais).
A pesquisa Datailha de intenções de votos para prefeito de São Luís divulgada na segunda-feira, 19, mediu também a percepção do eleitorado local a respeito do caso do “Carro do Milhão“.
Segundo o levantamento, 92,3% dos entrevistados ficaram sabendo do caso.
Desse total, 44,2% não conseguem jugar se o prefeito Eduardo Braide (PSD) é inocente ou culpado; 35,8% dizem que é inocente; 16,9% dizem que é culpado; 3,1% não responderam.
O instituto mediu, ainda, como o caso pode interferir na decisão dos eleitores que já declaram voto no atual gestor. Dos 49,8% eleitores do Braide, entre os que ficaram sabendo do caso, 59,3% não mudariam o voto mesmo que ficasse provado que ele tem relação com o escândalo; 34,3% admitem mudar o voto; e 6,3% não responderam
Segundo o Datailha, esses 34,3% correspondem a aproximadamente 17 pontos dos 49,8% de Braide no cenário estimulado, o que pode justificar a queda de 6 pontos do atual prefeito entre as duas pesquisas do instituto (saiba mais).
O Datailha ouviu 1 mil eleitores entre os dias 14 e 16 de agosto de 2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada e realizada pelo próprio instituto e está registrada no TSE sob o nº MA-00225/2024.
Nova pesquisa Datailha de intenções de votos para prefeito de São Luís aponta oscilação negativa do atual gestor, Eduardo Braide (PSD), em comparação com levantamento realizado em julho.
Na nova consulta estimulada, ele aparece com 49,8%, contra 50,6% que tinha há um mês, de acordo com o mesmo isntituto.
A recente onda de críticas que vem recebendo em virtude da repercussão do caso do “Carro do Milhão” pode explicar o momento de Braide.
O segundo colocado segue sendo o deputado federal Duarte Júnior, candidato pelo PSB. Ele aparece com 24,5% – tinha 22,5% no mês pasado.
Os demais candidatos não chegam a dois digitos.
O Datailha ouviu 1 mil eleitores entre os dias 14 e 16 de agosto de 2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada e realizada pelo próprio instituto e está registrada no TSE sob o nº MA-00225/2024.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), explicou neste fim de semana o motivo de ainda não haver iniciado a campanha de rua, com caminhadas, ou carreatas pela cidade.
Em vídeo divulgado no Instagram, ele justificou a falta de ações pelo volume de trabalho da gestão.
“Pessoal, para quem está perguntando, a gente ainda vai ter as nossas caminhadas, carreatas, mas a questão é que está tendo muito trabalho na cidade. E eu gosto de acompanhar para fiscalizar pessoalmente, disse ao divulgar obras de asfaltamento no Planalto Anil III.
Analistas da cena política local, no entanto, avaliam que a decisão tem outra motivação: o prefeito estaria esperando esfriar o caso do “Carro do Milhão”.
Fonte: Gilberto Léda
Os documentos apresentados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) feito à Justiça Eleitoral, para que possa concorrer à reeleição ao cargo, apresentam algumas pendências judiciais que podem complicar o gestor.
Braide responde, junto com sua vice Esmênia Miranda (PSD), que também tenta a reeleição, a uma ação civil por improbidade administrativa, em processo de autoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O procedimento, atualmente, encontra-se em grau recursal.
Há uma segunda ação de mesmo teor contra o prefeito, igualmente representado pelo MPMA, mas, nesta outra, o nome da vice não é citado.
Existe ainda um terceiro processo, distribuído em outubro de 2023, que pede “a condenação dos requeridos (Eduardo Salim Braide e Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado), em razão de ato atentatório aos princípios administrativos da transparência e direito de acesso à informação”. A certidão em que consta a informação é assinada pela secretária judicial Gisele Soares Pereira Ferreira.
A existência dos procedimentos judiciais, por si só, não impede o registro da candidatura – que é o objeto do requerimento -, mas o seu decorrer pode implicar em condenações ao prefeito por atos praticados em seu primeiro mandato, cuja punição pode complicar sua permanência no La Ravardière, em caso de êxito eleitoral.
Veja a documentação apresentada por Braide.
O sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu até às 11h45 desta quinta-feira (15), registros de 561 candidatos a prefeitos, 561 candidatos a vice-prefeitos e 13.288 candidatos a vereador, que concorrem ás vagas nos 217 municípios do Maranhão.
Para disputa de São Luís, foram registrados oito candidatos ao cargo de prefeito: Yglésio Moisés (PRTB), Duarte Junior (PSB), Eduardo Braide (PSD), Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (Solidariedade), Franklin Douglas (Federação PSOL / REDE), Saulo Arcangeli (PSTU) e Wellington do Curso (Novo).
Mas até agora nenhuma candidatura foi deferida.
Para disputar cargo de vereador, São Luís já aparece com 491 registros de candidatos, concorrendo a 31 vagas para ocupar cadeira na Câmara Municipal de São Luís.