Shows de Maiara e Maraísa e Lauana Prado são cancelados por fortes chuvas em SLZ

O temporal que atingiu a Grande São Luís na noite dessa Segunda-feira de Carnaval levou ao cancelamento dos shows da dupla Maiara e Maraisa e da cantora Lauana Prado. A forte chuva na região metropolitana de São Luís se estendeu pela madrugada desta terça-feira (13) e veio acompanhada de fortes rajadas de vento, provocando estragos.

O show da dupla sertaneja estava marcado para as 23h dessa segunda (12) na Praia Grande, promovido pela Prefeitura de São Luís, enquanto Lauana se apresentaria às 23h30 na Beira-Mar, circuito do governo do Estado.

Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) disse que Maiara e Maraisa vão se apresentar em São Luís em uma nova data.

“Em decorrência do forte temporal com raios e ventania, que atinge a cidade na noite desta segunda-feira (12), e por questões de segurança do público, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em consenso com a produção de Maiara & Maraisa, decidiu pelo cancelamento do show na Cidade do Carnaval.

Uma nova data de apresentação da dupla será anunciada em breve”. 

Veja também a nota divulgada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) sobre o cancelamento da apresentação de Lauana Prado. A pasta afirmou que o show ocorrerá nesta Terça-feira de Carnaval.

“O show da cantora Lauana Prado, devido às fortes chuvas, com ventania na Beira-Mar, na noite dessa segunda-feira (12), precisou ser adiado por medida de segurança.

Mais do que termos grandes atrações, geração de emprego e renda, é fundamental promovermos a segurança de todas as pessoas”. 

Ponto para os empresários | Greve dos rodoviários chega ao fim com aumento de subsídio

A greve dos rodoviários chegou ao fim, nesta quinta (8), depois de 9 horas de negociação entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empresários, com a presença de representantes da prefeitura de São Luís, do Ministério Público do Trabalho, em reunião de mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Foram três dias de greve, com 100% da frota sem sair das garagens. Amanhã, os ônibus voltam a circular na região metropolitana. Mas isso só foi possível depois que os empresários conseguiram aumentar o repasse de subsídio feito pela Prefeitural . A negociação envolvia aumento de R$ 0,70 de repasse para R$ 1,35, por passageiro.

Os rodoviários garantiram o aumento salarial de 10% para o motorista com função de cobrador, sobre os respectivos pisos salariais vigentes em dezembro 2023, além de 8% para o restante dos trabalhadores. Também foi garantido aumento de ticket alimentação para R$800,00 e foi assegurado plano de saúde para os rodoviários.

“Envidamos vários esforços para que a negociação tivesse progresso e o impasse fosse resolvido. A população usuária deve ficar ciente de que não dependia só de nós esse resultado, pois o transporte é uma concessão pública, mas o que esteve ao nosso alcance, fizemos o possível”, afirmou Paulo Pires, diretor executivo SET São Luís

Prefeitura contrata escola da Cidade Olímpica por quase R$ 7 milhões para fazer o Carnaval de São Luís

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de São Luís afirmou neste domingo (28) em nota, que não chegou a pagar qualquer valor ao ‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’, localizado na Cidade Olímpica, que foi contratado por R$ 6,9 milhões para a realização do Carnaval 2024.

O contrato foi assinado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira, 26. Mas anulado no mesmo dia, segundo garante a Secult, após uma recomendação da Controladoria-Geral do Município (CGM). Uma sindicância também foi aberta “para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade”.

Leia a nota oficial:

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.

A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.

A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário Municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.

Por fim, a Secult reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.

Por Gilberto Leda

Câmara aprova Orçamento de 2024 da Prefeitura de São Luís

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, (23) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 da Prefeitura de São Luís.

Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a peça tem previsão de receita líquida de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhão de receitas de impostos e taxas; e outros R$ 53,8 milhões de operações de créditos.

Após acordo entre o Legislativo e a gestão Eduardo Braide (PSD), a proposição foi aprovada na forma original, sem emendas – que eram 72.

Além disso, o prefeito também garantiu o direito de remanejar até 25% do Orçamento – ou aproximadamente R$ 1, 1 bilhão – sem precisar de autorização legislativa.

Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenações administrativas a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual. O ARE 1436197 foi julgado na sessão virtual finalizada em dezembro.

Prefeitura deve recorrer à Justiça após nova votação da LDO na Câmara de SLZ

A Prefeitura de São Luís deve novamente recorrer à Justiça para barrar a votação da LDO 2024 pela Câmara Municipal. Uma ação, contudo, só deve ser protocolada após a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2024 – cuja votação está marcada para esta terça-feira, 16.

O Município já havia recorrido ao Judiciário quando da primeira votação da LDO, ainda em 2023, alegando vício formal – vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) foram derrubados em votação simbólica, quando o regimento da Casa exige votação nominal.

Foi por conta disso que os vereadores votaram um requerimento do vereador Álvaro Pires (PSDB) anulando a primeira votação, para então reapreciar os vetos.

Em tese, voltou-se à estaca zero, votando-se novamente a LDO, e abrindo caminho para a apreciação da LOA.

Para membros da Prefeitura da capital, contudo, não é bem assim. Auxiliares de Braide avaliam que, na prática, a Câmara descumpriu os termos de decisões anteriores do TJ e do STF, suspendendo as emendas dos parlamentares e tornado válida a LDO tal como sancionada pelo chefe do Executivo.

Assim, entende o Município, a LOA deve ser votada com base na LDO já sancioaada.

Créditos

O pomo da discórdia envolvendo a votação do Orçamento foi uma emenda apresentada pelo Parlamento à LDO obrigando o Executivo a solicitar autorização legislativa para a abertura de créditos suplementares às pastas e órgãos municipais.

Pela redação original o prefeito poderia abrir créditos dessa natureza, sem qualquer necessidade de aval legislativo, até o limite de 25% do que fora inicialmente apontado no Orçamento.

A emenda exigia autorização para qualquer valor, mas foi vetada por Braide. O veto, então, foi derrubado pelos vereadores.

Na votação da semana passada, a maioria dos vetos do prefeito foi mantida. Mas este específico a respeito dos créditos foi novamente derrubado.

Raimundo Penha fala sobre impasses na tramitação do Orçamento 2024

O presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento da Câmara Municipal de São Luís, vereador Raimundo Penha (PDT), afirmou em entrevista exclusiva concedida ao programa Panorama, da rádio Mirante AM, que a falta de diálogo do prefeito Eduardo Braide (PSD) com a Casa e ações na Justiça, travam a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024.

A peça, conforme a Mensagem nº 10/2023 anexada ao projeto em tramitação estima um orçamento de R$ 4,7 bilhões para a execução de políticas públicas do próximo ano. Deste montante, R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.

Ocorre, segundo Penha, que parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em outubro pela Casa, com emendas modificativas, foi suspensa liminarmente pela Justiça, depois de o prefeito ter ingressado com ação.

Suspensão

Raimundo Penha afirmou que esse é o primeiro impasse. Uma vez que, se a LOA for aprovada com base na LDO – que está parcialmente suspensa -, não há certeza quanto a sua efetivação integral para o exercício financeiro.

Penha disse que há hoje no processo, uma insegurança jurídica quanto à efetivação do orçamento, uma vez que a liminar pode cair depois de aprovada a proposta alterada na Câmara. Os parlamentares não sabem qual poderia ser o desfecho e o impacto da intervenção do Judiciário no tópico discutido e elaborado pela Casa.

Falta de diálogo

Raimundo Penha explicou que outro fator que trava a tramitação da peça, é a falta de diálogo do Executivo com a Casa. No ano passado o pedetista atuou como líder do Governo, e conseguiu articular o acordo de Braide junto aos vereadores para a aprovação da peça integral da Prefeitura. Desta vez, segundo o parlamentar, não há um membro ligado à gestão municipal para discutir pontos do orçamento.

Penha disse que independentemente da falta de diálogo do Executivo, negocia com vereadores a retirada de algumas emendas, para que seja acelerado o processo de votação da peça, que já deveria ter sido aprovada pela Casa.

Regularmente, o Poder Legislativo somente entra em período de recesso, depois de aprova a LOA. Na Câmara, contudo, a Mesa Diretora decidiu aderir ao recesso, com a possibilidade de sessão extraordinária para a votação da matéria. O objetivo é fazer com que a LOA seja votada ainda este ano na Casa.

Secretário de Governo de Braide assume Secretaria de Comunicação de São Luís

O secretário de Governo, Emílio Murad, vai comandar a secretaria municipal de Comunicação de São Luís, de forma interina. Mudança ocorre depois da exoneração do jornalista Igor do Almeida do cargo de secretário de Comunicação, do prefeito Eduardo Braide (PSD). A exoneração já foi publicada no Diário Oficial.

Igor anunciou sua saída do cargo no final da manhã desta segunda-feira (11) através do status do WhatsApp.

A secretaria não possui subsecretário ou secretário adjunto, a superintendente Maud Zaindan segue na equipe, como ponto focal do trabalho diário da Comunicação da Prefeitura..

 

Câmara acolhe pedido de CPI contra a gestão Eduardo Braide

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís leu e acolheu o requerimento apresentado pelo vereador Beto Castro (PMB) e que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos emergenciais firmados entre a Prefeitura da capital e empreiteiras, na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O requerimento, subscrito agora por 21 parlamentares [e não apenas Castro], será submetido agora a análise da Procuradoria da Casa, para a emissão de parecer.

Esse parecer então deverá ser submetido ao Plenário na próxima segunda-feira (4), quando está prevista a instalação da CPI. O colegiado será formado por cinco membros e um suplente.

A movimentação dos parlamentares tem por objetivo assegurar que a instalação ocorra ainda em 2023, com a definição já de todo o calendário que deverá ser obedecido pela CPI.

A previsão inicial, no entanto, era de que a instalação somente ocorreria em fevereiro de 2024, proposta que foi recebida com resistência por parte de alguns vereadores.

Até o momento, a Prefeitura de São Luís não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto a manifestação.

Precatórios – A possibilidade de abertura da CPI dos contratos emergenciais ganhou mais força em meio ao embate entre Câmara e Prefeitura de São Luís por conta dos precatórios do Fundef, no início do mês de novembro.

O presidente do Legislativo, vereador Paulo Victor (PSB), viu uma manobra desleal do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao vetar emendas dos parlamentares ao projeto original, e depois mandar um segundo projeto com o mesmo teor das propostas. Em duro discurso, o parlamentar classificou o chefe do Executivo de “covarde”.

Na mesma ocasião, o socialista mencionou a possibilidade de abertura da CPI. “Essa CPI que vossas excelências estão hoje assinando mostrará de fato a quadrilha que é formada dentro desta Prefeitura, composta inclusive por parente dele [prefeito Eduardo Braide]. Chamaremos aqui irmãos que recebem em mãos de construtoras, irmãos do prefeito, e ele sabe o que eu estou falando porque a cidade inteira sabe”, disse o presidente.

Pesquisa do Instituto Prever aponta maior rejeição de Edivaldo Holanda Júnior

O Instituto de Pesquisas de Opinião Prever divulgou nesta segunda-feira (27) mais uma pesquisa de intenção de votos para Prefeitura de São Luís. Segundo o levantamento, Eduardo Braide mantém a liderança na corrida eleitoral para 2024.

No cenário estimulado, o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), aparece com 33,1%, seguindo do deputado federal Duarte Júnior (PSB) com 23,1%. Em terceiro lugar, está o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (sem partido) com 10%, seguido do deputado estadual Wellington do Curso (PSC) com 7,8 e Neto Evangelista (União Brasil) com 7,5%. O deputado estadual Dr. Yglésio (PSB) pontou com 5,1%, seguido ex-vereador de São Luís, Fábio Câmara (PDT) com 1,2% e Diogo Gualhardo com 0,3% da preferência do eleitorado.

Brancos e Nulos somam 8,2% e não sabem ou não responderam, representa 3,7%.

prever01 Pesquisa Prever: Braide 33,1%; Duarte 23,1%; Edivaldo 7,8%; Wellington 7,8% e Neto 7,5%

No quesito rejeição, Edivaldo é quem possui o maior percentual, com 22,3%; Braide tem 12,7%; Wellington, 12%; Dr. Yglesio, 8,8%; Diogo Gualhardo, 8,8%; Duarte Júnior, 8,1%; Neto Evangelista, 6%; e Fábio Câmara, 4,2%. 7,9% disseram que não rejeitam ninguém, e 9,2% não souberam ou não responderam.

Em segundo cenário estimulado, sem a presença do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior; do deputado estadual Neto Evangelista; do ex-vereador Fábio Câmara e do representante do Novo, Diogo Gualhardo Neves, Eduardo Braide continua liderando o levantamento.

Neste cenário, Braide pontua com 39,2%, seguido de Duarte Júnior com 29,1%, Wellington do Curso com 11,8% e Dr. Yglésio com 6,8%. Brancos e nulos somam 10,1% e não sabem ou não responderam, representa 3,0%.

cenarioslz2 Pesquisa Prever: Braide 33,1%; Duarte 23,1%; Edivaldo 7,8%; Wellington 7,8% e Neto 7,5%

A pesquisa mostra ainda um cenário espontâneo. Neste cenário Eduardo Braide tem 26,4%; Duarte Júnior 7,8%, Edivaldo Holanda Júnior 2,4%, Wellington do Curso 1,1%; Neto Evangelista 1% e Dr Yglesio 0,4%. Os demais candidatos somaram 1,5%; branco e nulo somam 10,2%.

Ainda neste cenário, 49,2% dos entrevistados não sabem em que votar ou não responderam.

Segundo o blog do Diego Emir, responsável pela divulgação da pesquisa. No total foram ouvidas 1036 pessoas, espalhadas em 83 bairros entre os dias 16 e 18 de novembro deste ano. O levantamento possui uma margem de erro de 3% para mais ou para menos com um intervalo de confiança de 95%.