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ETSUS de São Luís é alvo de questionamentos sobre funcionamento, produtividade SUS e uso de recursos públicos

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A manutenção da ETSUS/Escola do SUS com recursos públicos em São Luís tem gerado questionamentos diante de relatos sobre a falta de funcionamento efetivo da instituição, ausência de transparência na realização de cursos e inexistência de resultados concretos apresentados à população.

Segundo servidores, a coordenadora da unidade receberia salário em torno de R$ 10 mil, além de aproximadamente R$ 2 mil mensais referentes à produtividade SUS. A situação levanta questionamentos sobre quais atividades estariam justificando o pagamento do benefício, já que, de acordo com os relatos, a escola não apresenta funcionamento regular há anos.

Cargo e salário ETSUS

Os pagamentos seriam autorizados pela Superintendência de Educação em Saúde, setor ao qual a ETSUS está vinculada administrativamente e que tem como responsável a superintendente Priscila Uchoa.

Superintendente Priscila Uchoa, Janete Nakatani coordenadora ETSUS e a secretaria Ana Carolina Mitri

Ainda conforme os relatos, a estrutura foi mantida durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Braide, inclusive com pagamento de produtividade SUS, e os repasses continuariam na atual administração, mesmo diante dos questionamentos sobre o funcionamento da instituição.

Outro ponto levantado é a ausência de registros conhecidos no Conselho Estadual de Educação, além da falta de identificação pública de um espaço físico com funcionamento regular da escola.

O que não se tem informação é sobre quais cursos foram ofertados, quantos profissionais foram capacitados, onde estão os registros oficiais das atividades, como é calculada a produtividade SUS e por que uma estrutura sem funcionamento continua gerando despesas aos cofres públicos.

Os questionamentos também se estendem à secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri, sobre o conhecimento e acompanhamento da situação.

O caso reforça o debate sobre a necessidade de fiscalização, transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Esmênia Miranda anuncia Áurea Borges como primeira secretária da Mulher de São Luís

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A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), anunciou nesta sexta-feira (22) a nomeação de Áurea Borges como primeira titular da Secretaria Municipal da Mulher (Semu).

Segundo a gestora, Áurea tem mais de 20 anos de atuação no movimento de mulheres, experiência na gestão pública e 24 anos como servidora da educação municipal.

A Semu foi criada após aprovação, pela Câmara Municipal, de projeto que transformou a antiga Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano na nova pasta, responsável por coordenar políticas públicas voltadas às mulheres em São Luís.

Esmênia sanciona lei que cria Secretaria da Mulher em São Luís por Jorge Aragão 21 maio 2026

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São Luís vive um marco histórico no fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres. Nesta quinta-feira (21), em evento realizado no Complexo Trapiche Santo Ângelo, Centro Histórico, a prefeita Esmênia Miranda sancionou a lei que oficializa a criação da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu). Autoridades, lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais e convidados participaram do ato que instituiu o órgão responsável por coordenar, desenvolver e fortalecer ações destinadas à promoção dos direitos das mulheres na capital.

A implantação da nova pasta representa um avanço para a cidade, ao garantir uma estrutura específica para promover iniciativas de proteção, acolhimento, inclusão social e autonomia feminina. Na ocasião, a prefeita de São Luís também lançou o programa “São Luís pelas Mulheres”, iniciativa que surge como política pública integrada e coordenada pela Semmu.

A chefe do Executivo Municipal destacou que mais da metade do quadro de servidores do município é composta por mulheres. Atualmente, cerca de 65% dos cargos da administração municipal são ocupados por servidoras, reforçando a presença feminina nos diferentes setores da gestão pública de São Luís.

“Na nossa gestão, as mulheres sempre foram protagonistas e, hoje, estamos dando um passo muito importante no lançamento dessa pasta tão aguardada pela sociedade e, principalmente, pelas mulheres da nossa cidade”, destacou a prefeita.

Plano para os primeiros 100 dias – O nome da secretária que ficará à frente da pasta será anunciado em breve pela prefeita. A futura gestora terá a missão de coordenar e integrar ações já desenvolvidas por diferentes secretarias da Prefeitura de São Luís. A prefeita explicou ainda que já existe um planejamento definido para os primeiros 100 dias da secretaria, com foco em fortalecer e tornar mais eficientes as políticas públicas voltadas às mulheres.

“Já temos um planejamento estruturado para os primeiros 100 dias da Secretaria Municipal da Mulher. A proposta é garantir que as ações já existentes na Prefeitura sejam integradas e ganhem ainda mais força, com foco em resultados concretos, ampliação de políticas públicas e mais eficiência no atendimento às mulheres da nossa cidade”, destacou a chefe do Executivo Municipal.

Paralelo à sanção da lei de criação da Semmu, a prefeita lançou o programa “São Luís para Mulheres”. A iniciativa nasce como uma política pública integrada, coordenada pela secretaria, representando o compromisso da gestão municipal com a valorização da pluralidade feminina, reconhecendo a força, a resiliência e o protagonismo das mulheres na construção da cidade.

A iniciativa reunirá projetos, serviços e políticas públicas desenvolvidas de forma transversal por diversas secretarias municipais, promovendo atendimento mais humanizado, acesso a direitos, autonomia econômica, proteção social, qualificação profissional, saúde, educação, empreendedorismo e enfrentamento à violência contra a mulher.

Consorcio Via SL tem contrato extinto pela Justiça; Prefeitura de SLZ deve assumir linhas

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O Consórcio Via SL teve seu contrato encerrado oficialmente pela Justiça após a empresa admitir que não tinha mais condições de continuar operando o transporte público em São Luís. A decisão foi tomada após nova paralisação dos rodoviários, falta de combustível, atraso de salários e incapacidade financeira da empresa de manter os ônibus nas ruas.

Em despacho no caso, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que a Prefeitura de São Luís assuma, de forma direta ou por meio de terceiros, a operação das linhas de ônibus do Lote 2 do transporte público, anteriormente operadas pelo Consórcio Via SL, formado pelas empresas de ônibus Expresso Rei de França (antiga 1001) e Expresso Grapiúna.

A decisão judicial também declarou a caducidade imediata do contrato de concessão da empresa, citando abandono do serviço e incapacidade de cumprir suas obrigações financeiras.

A Justiça autorizou, ainda, o uso de até 30 ônibus para evitar que dezenas de bairros continuem sem transporte.

Avenida de acesso à Daniel de La Touche será interditada hoje

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Mudança no trânsito 

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) interditou a Rua José Cândido de Moraes, na Cohama, em São Luís, a partir das 9h desta quinta-feira (9) para obras da Caema, alterando temporariamente o tráfego na região.

Motoristas que seguem para o bairro devem acessar pela Rua Euclides Farias (sentido Mac Center). Já a saída em direção à Avenida Daniel de La Touche será feita pela Rua José Augusto Corrêa.

Os ônibus terão itinerário desviado pelas ruas Euclides Farias e Sete, ao lado do Mac Center. A interdição segue por tempo indeterminado, e agentes de trânsito estarão no local para orientar condutores.

Greve de ônibus urbanos segue sem acordo em SL; passageiros enfrentam 4º dia

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A semana começou e a greve de ônibus de São Luís segue sem previsão de encerramento. Nesta segunda-feira (16), quarto dia da paralisação parcial dos rodoviários, apenas ônibus do sistema semiurbano circulam na Grande Ilha, enquanto as linhas urbanas seguem suspensas sem previsão de acordo. 

O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, realiza nesta segunda-feira duas reuniões para tentar avançar nas negociações sobre a greve dos rodoviários no sistema de transporte público da capital maranhense. A promotora do consumidor, Lítia Cavalcante, informou em entrevista ao programaMirante News Hoje desta segunda-feira (16) que os encontros devem discutir questões relacionadas ao funcionamento do sistema e aos impasses entre empresas, trabalhadores e poder público.

“Nesse momento nós estamos tentando resolver o mais rápido possível a situação do consumo e do usuário. Então, pra isso, a melhor forma é a negociação”, frisou.

As reuniões ocorrerão na sede da promotoria, no Centro de São Luís. A primeira está marcada para as 10h e tratará do sistema semiurbano, com participação de representantes da MOB e do SET. Já a segunda reunião, prevista para as 14h, deve discutir a situação do transporte urbano, com a presença de representantes dos rodoviários, empresas e da SMTT.

Falta de pagamento do reajuste dos rodoviários

O impasse envolve o reajuste salarial dos trabalhadores, que, segundo o sindicato, ainda não teve nenhum indicativo de pagamento por parte das empresas que operam com as linhas urbanas de São Luís.

Na semana passada, uma audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) trouxe avanço nas discussões envolvendo o sistema semiurbano, o que permitiu que a frota não parasse de circular.

Dessa forma, apenas os ônibus urbanos continuam retidos nas garagens, e a situação do transporte público na capital maranhense segue indefinida.

Motivo da greve de ônibus em São Luís

Segundo o Sindicato dos Rodoviários, a paralisação ocorre pelo descumprimento do acordo de reajuste salarial firmado no início do ano.

Em janeiro, os ônibus pararam por oito dias até que a Justiça determinou reajuste de 5,5%.

O salário-base da categoria é de R$ 2.715,50.

O acréscimo de R$ 151,52, referente ao reajuste, não foi pago.

O sindicato afirma que o pagamento não está atrasado, mas não foi feito conforme determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A greve só terminará com o cumprimento integral do reajuste.

Nota da Prefeitura de São Luís

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que a greve registrada nas primeiras horas desta sexta-feira (13) no sistema de transporte urbano de São Luís decorre do não cumprimento, por parte das empresas de ônibus, da decisão recente da Justiça do Trabalho que determinou a implementação de reajuste salarial e a concessão de benefícios aos trabalhadores rodoviários.

Mesmo após a decisão judicial, as empresas não garantiram aos trabalhadores as vantagens determinadas pela Justiça do Trabalho, o que levou à greve no sistema urbano de transporte público.

A SMTT esclarece que vem cumprindo regularmente todas as suas obrigações financeiras com o sistema de transporte público, com os repasses do subsídios às empresas sendo realizados em dia, sem qualquer dedução ou atraso.

Diante disso, causa estranheza o fato de que, mesmo recebendo regularmente os recursos devidos pelo Município, as empresas não tenham garantido a implementação do reajuste e beneficíos assegurados aos trabalhadores rodoviários.

Para reduzir os impactos da greve, a Prefeitura adotou medidas emergenciais, como a liberação de vouchers para utilização em aplicativos de transporte, garantindo alternativa de deslocamento aos usuários do sistema de transporte público enquanto o serviço permanecer comprometido. Os vouchers já foram disponibilzados para os usuários já cadastrados no sistema disponilizado pela prefeitura anteriormente.

A Prefeitura informa ainda que ingressou nesta quinta-feira (12) com ação na Justiça do Trabalho requerendo a declaração de abusividade da greve, bem como a adoção de medidas efetivas que assegurem a circulação mínima do transporte coletivo, conforme determina a legislação aplicável aos serviços essenciais. A lei é clara ao estabelecer que, em atividades dessa natureza, não é admitida a interrupção total do serviço, devendo ser garantido o atendimento mínimo à população.

A SMTT segue acompanhando a situação de forma permanente e adotando todas as medidas necessárias para assegurar o restabelecimento do serviço e resguardar os direitos dos usuários do transporte público de São Luís.

Nota do SET

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), vem, a público, esclarecer as declarações feitas pelo atual Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na manhã desta sexta-feira, dia 13, em rede social:

  • SUBSÍDIO: O subsídio pago atualmente pela Prefeitura de São Luís ainda é o mesmo de Janeiro de 2024, mesmo com dois reajustes salariais concedidos aos trabalhadores rodoviários, e aumento em todos os outros custos do serviço.
  • FALTA DE ACORDO: Na Justiça do Trabalho não houve acordo, pois, a SMTT nem sequer compareceu.
  • AUMENTO DO DIESEL: O preço do diesel aumentou R$ 1,40 o litro só na última semana. A medida do presidente Lula resultará numa redução de apenas R$0,30

Fonte: Imirante

Greve de ônibus pode ser retomada em São Luís se salários não forem pagos, alerta sindicato

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O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA), Marcelo Brito, afirmou que a greve de ônibus no sistema urbano de São Luís pode ser retomada a partir desta quarta-feira (11), caso os salários atrasados dos trabalhadores não sejam pagos pelas empresas de transporte.

Em vídeo divulgado nesta terça-feira (10), Marcelo Brito informou que, até o momento, o sindicato não recebeu nenhum documento oficial ou comprovação de pagamento dos salários da categoria.

“Até agora, nesse exato momento, não recebemos documentação nenhuma, nem ofício nenhum que comprove o pagamento dos funcionários da categoria. Não tem dinheiro na conta dos trabalhadores”, afirmou.

Sindicato cobra cumprimento da Convenção Coletiva

Segundo o presidente do STTREMA, a categoria havia estabelecido como prazo final esta terça-feira (10) para a quitação dos salários, conforme compromisso assumido durante negociações mediadas pelo Ministério Público do Maranhão.

Marcelo Brito reforçou que o não pagamento caracteriza descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, especialmente das cláusulas econômicas.

“Foi dito claramente que, se não pagasse hoje, a categoria ia parar amanhã. Então, toda a categoria vai estar de alerta”, declarou.

Impasse entre empresas e poder público

Durante o pronunciamento, Marcelo Brito também citou o impasse envolvendo o subsídio do transporte público, destacando que a discussão entre empresas e poder público já se arrasta há meses.

“Esse problema do subsídio já era para ter sido resolvido há muito tempo. Nossa proposta está na mesa de negociação há cerca de três meses”, afirmou.

Até o momento, as empresas de ônibus não apresentaram comprovação oficial de pagamento dos salários. Caso o impasse persista, a greve de ônibus poderá ser retomada, afetando novamente o transporte urbano de São Luís.

MP cobrará da Prefeitura de São Luís a liberação de recursos para Hospital Aldenora Bello

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O procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, determinou às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa a instauração de procedimento administrativo para apurar o não pagamento de emendas dos vereadores de São Luís destinadas à área da saúde. Na manhã desta quinta-feira (05), ele recebeu um grupo de vereadores que cobram da Prefeitura de São Luís o repasse de R$ 12 milhões que eles destinaram para o Hospital do Câncer Aldenora Bello implantar uma ala pediátrica com 90 leitos.

“Viemos pedir o acompanhamento do Ministério Público para garantir que as emendas destinadas a serviços de saúde tão urgentes e necessários sejam liberadas e a população não seja prejudicada pelo atraso do repasse dos recursos pela Prefeitura de São Luís. É urgente a liberação de R$ 12 milhões que vão possibilitar ao Aldenora Bello ampliar a assistência a crianças com câncer. É uma obra que não pode esperar”, declarou o vereador Raimundo Penha ao justificar ao procurador-geral de Justiça o motivo da Representação feita ao Ministério Público.

A vereadora Flávia Berthier acrescentou que a Câmara recorreu ao Ministério Público porque não conseguiu dialogar com a Prefeitura de São Luís e fazer com que os recursos fossem repassados ao Aldenora Bello. “A direção do hospital buscou nossa ajuda para poder atender mais e com mais qualidade crianças que estão com câncer. É uma causa nobre e emergencial, é um tratamento que não pode esperar”, enfatizou ela.

Acompanhado dos promotores de Justiça Ednarg Marques, secretário para Assuntos Institucionais, e Reginaldo Carvalho, secretário de Investigação, o procurador-geral ouviu os vereadores e informou ao grupo que encaminhou a Representação às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa para que adotem as medidas cabíveis, como proceder a análise técnica necessária e requerer explicações da Prefeitura de São Luís para o não pagamento das emendas parlamentares.

“O Ministério Público está sempre de portas abertas para a população de São Luís e, consequentemente, a quem a representa. O pagamento das emendas impositivas é um direito constitucional do parlamento, e se as instituições a que se destinam estão devidamente habilitadas elas têm que receber os recursos. Reconhecemos a urgência que essa questão requer e determinamos prioridade absoluta no encaminhamento dessa Representação e das medidas cabíveis, para que cheguemos a uma solução o mais breve possível”, afirmou o procurador Danilo Castro.

Para garantir a implantação da ala pediátrica do Hospital Aldenora Bello são necessários R$ 20 milhões. Desses, R$ 12 milhões foram indicados pelos vereadores em emendas ao orçamento de 2025, isto é, estão assegurados há meses, mas ainda não foram liberados pela Prefeitura de São Luís, prejudicando crianças com câncer. Eles se comprometeram a destinar mais R$ 8 milhões neste ano.

Com a implantação da ala pediátrica, a capacidade do Hospital será ampliada em mais 100 leitos. O total de leitos para tratamento de crianças com câncer aumentará dos atuais 23 para 90 leitos, e haverá capacidade para instalar 32 novos leitos adultos. Se os recursos forem logo repassados ao hospital, a previsão é que o projeto seja concluído até o final de 2026.

Estiveram presentes à reunião com o procurador os vereadores Raimundo Penha, Flávia Berthier, Octávio Soeiro, Nato Júnior, Concita Pinto, Marquinhos, Professora Magnólia, Clara Gomes, Marlon Botão, Marcos Castro, Anderson Borges, Beto Castro, Daniel Oliveira, Edson Gaguinho, Raimundo Júnior e Rommeo Amin. Também assinam o documento os vereadores Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Astro de Ogum, André Campos, Fábio Filho, Marcelo Poeta, Thay Evangelista, Thyago Freitas e Wendell Martins.

Greve do Transporte: Justiça do Trabalho não foi acionada

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O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), através de Nota, se posicionou sobre a paralisação de rodoviários de duas empresas do transporte público da capital maranhense, que tem ocasionado um transtorno enorme para boa parte do usuário dos coletivos de São Luís.

No seu posicionamento, o TRT-MA falou algo que chamou bastante atenção: nenhuma das partes envolvidas na problemática acionou a Justiça do Trabalho.

Ou seja, nem empresas, rodoviários, sindicatos ou Ministério Público do Trabalho, acionou a Justiça do Trabalho com pedido de mediação, tutela de urgência ou instauração de dissídio coletivo. Sem essa formalização, não é possível que a Corte atue, mesmo que se trate de serviço essencial, como o transporte público.

Diante da inércia das partes envolvidas, acaba sobrando para a população, que fica sem o transporte público, ficando com o direito de ir e vir prejudicado, e para os rodoviários, que seguem com os salários atrasados, enquanto as narrativas seguem, mas sem nenhuma solução prática.

Ex-subprefeito de São Luís é encontrado morto

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Foi confirmada a morte do ex-subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Jefferson Viegas Costa, 46 anos. O ex-gestor foi encontrado morto no último domingo (10), na casa de sua mãe, no bairro do São Francisco.

Diante do sumiço de Jefferson das redes sociais, amigos decidiram ir até o local onde ele estava morando. Como a mãe do ex-gestor estava viajando, os amigos decidiram entrar e encontraram o corpo de Jefferson Viegas Costa com sinais de sangue. O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão.

Jefferson Viegas Costa esteve como subprefeitura do Centro Histórico na gestão Edivaldo Holanda Júnior. Depois disso, ainda permaneceu na Prefeitura de São Luís até outubro de 2024, quando foi exonerado do cargo de Coordenador de Programas na gestão Eduardo Braide.

É aguardar e conferir, até porque a causa da morte de Jefferson ainda segue sendo um mistério.