Nas eleições de outubro, que vão eleger novos prefeitos e vereadores, os moradores de dois municípios maranhenses também vão decidir sobre questões de suas cidades por meio de plebiscitos e referendos.
As duas formas de participação popular direta na política foram regulamentadas para o nível municipal em 2021, e esta será a primeira vez que as consultas vão ocorrer de fato.
“Com o apoio das ruas e a graça de Deus”. Foi assim que Wellington do Curso definiu a sua candidatura a prefeito de São Luís ao anunciar a convenção do Partido Novo para o próximo dia 4 de agosto. A intitulada “Convenção do Povo” acontecerá no Hotel Abbeville, no bairro São Francisco, região central de São Luís, com início previsto para as 8h. No local, candidato a prefeito e vereadores pelo Partido Novo terão seus nomes homologadas e oficializados na disputa municipal.
Para Wellington, o momento é de alegria e esperança para um novo momento em São Luís.
“Em 2016, tivemos mais de 100 mil votos. Em 2020, mesmo estando em 2° lugar nas pesquisas, fui retirado da disputa. Agora, com o apoio das ruas, a graça de Deus e o incentivo do Partido Novo, estarei como candidato a partir do dia 04 de agosto na nossa convenção. O meu convite é para que todos vocês se façam presentes. Vamos disputar as eneicoes contra duas máquinas públicas que vão gastar dinheiro público, dinheiro do povo para se eleger. Diferentemente dos outros candidatos, meu padrinho político está nas ruas, é o povo, é o apoio de quem sabe que São Luís merece mais do que o básico. Nós vamos avançar. Nós vamos juntos!”, disse Wellington, que figura como 3° candidato com maior intenção de votos em pesquisas para prefeito de São Luís.
Uma denúncia foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) contra a Prefeitura de São Luís, acusando-a de irregularidades em uma licitação para serviços de lavanderia, orçada em R$ 12 milhões. A queixa, originada pela empresa Lavebras Gestão Têxteis SA, alega desclassificação indevida no processo licitatório, que tinha como objetivo a contratação de serviços para processar roupas hospitalares. Situações como esta têm se tornado frequentes na administração municipal nos últimos anos.
Inicialmente vencedora com uma proposta de R$ 6,7 milhões, a Lavebras foi desclassificada por supostamente não apresentar o Certificado de Regularidade da Empresa e do Responsável Técnico no Conselho Profissional competente. A empresa contesta essa decisão, afirmando que todos os documentos requeridos foram entregues antes da sessão de abertura das propostas. Após sua desclassificação, a empresa Lençóis Maranhenses Lavanderia Industrial e Hospitalar Ltda foi chamada com uma oferta de R$ 10,7 milhões, elevando suspeitas sobre o uso eficiente dos recursos públicos.
Washington Ribeiro Viegas Netto e Eduardo Luiz Cruz Rocha, os principais responsáveis pela licitação, foram intimados a apresentar justificativas ao TCE-MA dentro de 15 dias, na tentativa de esclarecer as acusações e garantir a transparência do processo.
O Instituto Oficina de Sonhos, localizado na Rua 13, Nº 11, Quadra 29, no bairro Conjunto São Raimundo, em São Luís, foi selecionado no chamamento público nº 06/24, realizado pela Secretaria Municipal de Turismo. A entidade será responsável por executar o programa “Conheça São Luís”, com um contrato anual de R$ 1,3 milhão.
O resultado do chamamento, vinculado ao processo nº 019010006855/24, foi anunciado no mês passado. O Instituto Oficina de Sonhos, registrado como Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, venceu a seleção que era destinada a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
O programa “Conheça São Luís” tem como objetivo promover, desenvolver e fortalecer o turismo na capital maranhense. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), o projeto visa alavancar o desenvolvimento econômico e social da cidade, aproveitando suas singularidades culturais, históricas, naturais, rurais, de negócios e gastronômicas. São Luís é reconhecida por seus festejos populares, culinária, patrimônio histórico, arte, poesia, ritmos musicais, danças, lendas e manifestações folclóricas.
De acordo com o edital do chamamento, as atividades do programa incluem:
– Serviços de mídia especializada
– Passagens aéreas e rodoviárias
– Hospedagem
– Material de pintura
– Digital influencer
– Videomaker
– Souvenirs
– Designer
– Tablado, palco e praticável
– Pagamento de cachês para grupos musicais e folclóricos
– Iluminação e cenário
– Pagamento de profissionais de turismo
– Pagamento de intérprete e tradutor
– Locação de mesas, cadeiras e banheiros químicos
– Gerador de energia e climatizador
– Grid
– Contratação de serviço de buffet estilo coffee-break, entre outros.
REPRESENTANTES DO INSTITUTO
O Instituto Oficina de Sonhos é administrado por Jhulianne de Jesus Simões Santos, conforme consta no seu quadro de sócios e administradores.
Fonte: Imirante
A Câmara Municipal de São Luís aprovou a proposta do vereador Gutemberg Araújo, que sugere gratuidade em transporte público para pessoas que têm doenças inflamatórias intestinais.
Segundo o texto, os beneficiários da gratuidade devem efetuar cadastro prévio no órgão competente da prefeitura municipal ou órgão representativo das empresas concessionárias do serviço de transporte público de São Luís. Devem apresentar laudos médicos com o indicativo das doenças relacionadas. A partir daí, poderão obter a carteira de gratuidade.
A carteira de gratuidade ao portador de doenças inflamatórias intestinais – DII’S valerá pelo tempo que a pessoa estiver em tratamento médico ou pelo prazo de validade máximo de um ano, após a última validação. Este é documento pessoal, intransferível e de uso exclusivo da pessoa que tiver a enfermidade.
A proposta busca cumprir disposições fundamentadas na convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, e seu Protocolo Facultativo, ratificados na forma do § 3º, artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, defende o vereador Gutemberg Araújo. “As normas asseguram, promovem e protegem as condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, tendo como finalidade, sua inclusão social e a cidadania plena e efetiva”, reitera Gutemberg.
Doença inflamatória intestinal (DII) é um termo genérico, usado para descrever distúrbios que envolvem inflamação crônica do trato digestivo, em intensidades variadas, sendo as principais: Doença de Crohn, Retocolite, Ulcerativa e Colites Indeterminadas. Uma explicação possível para isso seria um mau funcionamento do sistema imunológico que, então, ataca células do trato digestivo provocando esse processo inflamatório. A hereditariedade – herança genética transmitida de pais para filhos – também pode desempenhar um papel na causa da doença inflamatória intestinal.
O texto destaca ainda que, conforme o que prevê a lei 13.146/15, devem os portadores de DII’S serem considerados portadores de necessidades especiais, para fins de lei, e a eles serem assegurados todos os direitos relativos ao tema. “É o que reforçamos em nossa proposta e que julgamos de grande relevância para este segmento da população”, explicou Gutemberg Araújo.
A Prefeitura de São Luís recebeu do governo federal R$ 480 mil para auxílio a pessoas vindas da Venezuela nos últimos meses. O recurso foi destinado pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
No total, a pasta enviou R$ 4,9 milhões para a capital maranhense e mais sete municípios que receberam grande fluxo migratório. O recurso emergencial servirá para o acolhimento e a assistência social a este público. São, ao todo, 2.065 pessoas em vulnerabilidade a serem atendidas.
Além de São Luís, o repasse será destinado a Una, na Bahia; Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso; Belém, Benevides e Santarém, todos no Pará; além de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e da capital Porto Velho, em Rondônia.
De acordo com a Portaria MDS 996/2024, os municípios receberão o recurso em parcela única. O montante, proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), será destinado diretamente aos fundos de assistência social dos municípios contemplados.
A Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS prestará assessoria técnica aos governos municipais nas etapas de planejamento e implementação das ações. Em contrapartida, os conselhos de assistência social deverão apreciar, acompanhar e fiscalizar a implementação das ações, os resultados e a prestação de contas dos recursos repassados.
Inclusão – O MDS tem apoiado estados e municípios no fortalecimento da capacidade local para a oferta de serviços socioassistenciais e inclusão socioeconômica a migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade.
O recurso emergencial voltado para a questão migratória pode ser solicitado pelo órgão gestor responsável pela política pública de assistência social do território que apresentar diagnóstico de população migrante venezuelana com necessidades de acolhimento.
A solicitação deve ser feita por meio de ofício ao MDS para avaliação técnica e de disponibilidade orçamentária e financeira. O número de migrantes e refugiados a serem acolhidos são informados pelos próprios estados e municípios, e os repasses são realizados a partir da informação prestada.
O cofinanciamento em questão tem por referência a Portaria MDS 90, de 3 de setembro de 2013, que dispõe sobre os parâmetros e procedimentos relativos ao financiamento federal para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
A demanda a ser atendida é o acolhimento provisório do público e atendimento de necessidades imediatas, promovendo atendimento socioassistencial especializado e integral, promovendo a inclusão nas demais ofertas do SUAS e apoio ao acesso a direitos básicos.
O diagnóstico deve observar pessoas que se encontram em situação de rua, como também em alojamentos precários, com ausência de saneamento, segurança e que se encontram sem condições efetivas de manter espaço com recursos próprios.
Acolhimento – A oferta de acolhimento provisório pode ocorrer via acomodação em redes hoteleiras, locação temporária pelo poder público por meio de contratos de casas para acomodar grupos familiares em contínuo acompanhamento socioassistencial e adequação de espaços disponíveis no território que possam ser utilizados como alojamento provisório, como por exemplo, escolas, igrejas, quadras de esportes ou clubes. Em todos os casos devem ser garantidos os insumos básicos e condições adequadas de segurança e saneamento, além de contínuo acompanhamento socioassistencial.
Dessa forma, as ações a serem organizadas localmente e apoiadas com o recurso federal devem contribuir para minimizar os danos causados pela situação de emergência para a proteção social dos grupos e reconstrução e fortalecimento das condições de vida familiar e comunitária e se destina a apoiar a execução de serviços socioassistenciais.
Confira os valores por município:
| Município | Quantidade de pessoas atendidas | Valor |
| Una (BA) | 70 | R$ 168.000,00 |
| Lucas do Rio Verde (MT) | 250 | R$ 600.000,00 |
| Belém (PA) | 600 | R$ 1.440.000,00 |
| Benevides (PA) | 65 | R$ 156.000,00 |
| Santarém (PA) | 200 | R$ 480.000,00 |
| Nova Iguaçú (RJ) | 100 | R$ 240.000,00 |
| Porto Velho (RO) | 580 | R$ 1.392.000,00 |
| São Luís (MA) | 200 | R$ 480.000,00 |
A advogada e pedagoga Flávia Alves, confirmou sua pré-candidatura a prefeita de São Luís pelo Solidariedade, partido presidido por ela.
Ex-superintendente do Ibama no Maranhão, Alves reclamou da Prefeitura e a Câmara da capital pela demora na aprovação da lei de zoneamento. Para ela, a não apreciação atrasa o desenvolvimento sustentável da cidade.
A pré-candidata também fez críticas à gestão Braide na área de educação e pela falta de um plano de mobilidade aliado ao programa Trânsito Livre.
Por fim, fez um desabafo, após não ter seu nome incluído em pesquisa eleitoral registrada em São Luís.
Fonte: Blog Gilberto Léda
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciaram as datas de pagamento de mais uma parcela do complemento do piso da enfermagem.
No caso do Estado, os profissionais receberão no dia 25 de junho.
Já os vinculados ao Município receberão nesta quarta-feira, 12.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), decretou, por meio da Resolução Administrativa n° 120/24, ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 31 de maio.
A medida foi anunciada em respeito às comemorações de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira, 30. As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente na manhã da próxima segunda-feira (3).
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) não tem falado sobre sua candidatura ou não, para disputar a prefeitura de São Luís. Mas o parlamentar afirmou, para a titular deste blog, que nesta semana novas informações serão repassadas à imprensa sobre seu nome nesta disputa.
A corrida eleitoral vem sendo intensificada com a proximidade das eleições 2024, com 1º turno marcado para 6 de outubro. Candidatas e candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que serão realizadas entre 20 de julho a 5 de agosto.
Seis pré-candidatos à prefeitura já foram confirmados por seus respectivos partidos:
Caso a eleição não se resolva no primeiro turno, os eleitores voltarão às urnas em 27 de outubro.
O PSOL informou à imprensa que deve lançar candidatos à Prefeitura de São Luís. Porém, ainda não definiu o nome.