Cota de Gênero: TSE arquiva ação contra União, mas não aprecia mérito

De forma unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o arquivamento da ação que apontava supostas irregularidades do União Brasil no cumprimento da Cota de Gênero nas eleições de 2022, para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os ministros do TSE decidiram rejeitar o agravo regimental apresentado pelo PSD, que buscava reabrir o processo e levar o mérito à apreciação do plenário.

É que, pelo erro cometido pelo PSD no início do processo, o mérito da questão não foi julgado pelo TSE, que entendeu pelo arquivamento. A relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, assegurou que o partido utilizou o recurso inadequado. A falha levou ao trancamento definitivo do processo.

Com isso, o deputado estadual Neto Evangelista, único eleito pelo partido em 2022 para a ALEMA, seguirá no mandato.

Ainda existem duas ações questionando a Cota de Gênero pendentes no TSE, uma contra o Podemos e outra contra o PSC, ambas, sem o erro do PSD, terão os méritos analisados.

Pedro Lucas assume liderança do Blocão na Câmara Federal

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) segue com prestígio em alta e acaba de assumir o comando do Blocão na Câmara Federal.

O parlamentar maranhense assumiu nesta quinta-feira (30) a liderança do maior bloco partidário da Câmara Federal, formado por oito partidos: União Brasil, Progressistas, PSD, Republicanos, MDB, além da federação composta por PSDB, Cidadania e Podemos.

O Blocão reúne 275 deputados federais, consolidando o bloco como a principal força de articulação política da Câmara dos Deputados e um dos grupos com maior influência nas votações.

É aguardar e conferir, até para saber o posicionamento do Blocão, que promete independência nas votações.

PP espera que Fufuca deixe ministério até domingo; União já iniciou saída


O Partido Progressistas (PP) espera que o ministro do Esporte, André Fufuca, deixe o cargo no governo federal até o próximo domingo, 5. A legenda, que discute a formação de uma federação com o União Brasil, estipulou no início de setembro um prazo de 30 dias para que todos os filiados com cargos no Executivo se desliguem de suas funções sob risco de expulsão.

A informação é de O Globo.

Deputado licenciado pelo PP do Maranhão, Fufuca integra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apoia sua reeleição em 2026. No entanto, é considerado próximo do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), que tem adotado postura de oposição ao governo.

Hotéis em Maranhão

Segundo integrantes da legenda, Nogueira e Fufuca já conversaram sobre a decisão partidária de deixar os cargos no governo. Fufuca teria indicado que seguirá a orientação e deve deixar o ministério até o domingo, respeitando o prazo estabelecido. Procurado, o ministro não se manifestou oficialmente.

O União Brasil, por sua vez, antecipou o movimento e estabeleceu a última sexta-feira como data-limite para a saída de seus filiados do governo. O ministro do Turismo, Celso Sabino, deputado licenciado pelo União do Pará, já comunicou a Lula sua decisão de pedir demissão, mas permanecerá à frente da pasta até a próxima quinta-feira.

Sabino tenta emplacar como sucessora sua aliada Ana Carla Machado Lopes, atual secretária-executiva do ministério. No entanto, o cargo também é cobiçado por outras legendas: o PT defende a nomeação de Marcelo Freixo, presidente da Embratur, enquanto o PDT apoia o deputado André Figueiredo (CE).

A saída antecipada do União Brasil ocorre em meio à repercussão de reportagens que associam o presidente do partido, Antonio Rueda, ao crime organizado. Segundo matérias do UOL e do ICL, aeronaves atribuídas a Rueda teriam sido usadas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

O partido acredita que houve influência do governo nos vazamentos de informações de operações da Polícia Federal que atingem Rueda. Em resposta, o dirigente negou ser proprietário das aeronaves e repudiou “qualquer tentativa de vincular seu nome a pessoas investigadas ou envolvidas em atos ilícitos”.

Em nota oficial, o União Brasil manifestou solidariedade a Rueda. A tensão entre o presidente do partido e o governo federal já vinha se evidenciando. Em uma reunião ministerial em agosto, Lula chegou a declarar que não gosta pessoalmente de Rueda.

A movimentação de PP e União Brasil ocorre em um contexto de desgaste na relação entre o presidente Lula e partidos do Centrão. Na mesma reunião de agosto, Lula também criticou Ciro Nogueira, acusando-o de articular uma possível candidatura a vice-presidente ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Na ocasião, o presidente também reclamou da postura de ministros ligados a esses partidos, alegando falta de defesa pública do governo e sugerindo que poderiam deixar os cargos caso não estivessem comprometidos com a atual gestão.

E o silêncio de Neto Evangelista sobre as Eleições 2024?

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) não tem falado sobre sua candidatura ou não, para disputar a prefeitura de São Luís. Mas o parlamentar afirmou, para a titular deste blog, que nesta semana novas informações serão repassadas à imprensa sobre seu nome nesta disputa.

A corrida eleitoral vem sendo intensificada com a proximidade das eleições 2024, com 1º turno marcado para 6 de outubro. Candidatas e candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que serão realizadas entre 20 de julho a 5 de agosto.

Seis pré-candidatos à prefeitura já foram confirmados por seus respectivos partidos:

  • Eduardo Braide (PSD)
  • Duarte Júnior (PSB)
  • Fábio Câmara (PDT)
  • Flávia Alves (Solidariedade)
  • Saulo Arcangeli (PSTU)
  • Wellington do Curso (NOVO)
  • Yglesio Moisés (PRTB)

Caso a eleição não se resolva no primeiro turno, os eleitores voltarão às urnas em 27 de outubro.

O PSOL informou à imprensa que deve lançar candidatos à Prefeitura de São Luís. Porém, ainda não definiu o nome.

Líder do União Brasil diz que Juscelino Filho fica onde está

O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, assegura que não há possibilidade de o correligionário Juscelino Filho trocar de emprego.

Juscelino é o titular do Ministério das Comunicações, uma das três pastas comandadas pelo União Brasil no governo Lula, e está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de desviar dinheiro público. Ele é apontado com frequência como alvo de uma eventual reforma ministerial.

Elmar afirmou à coluna que o Palácio do Planalto não procurou o União Brasil para tratar da substituição de Juscelino e que o partido não pensa em nomes para o lugar do ministro. Paulo Azi, do União Brasil da Bahia, chegou a ser ventilado na imprensa como um possível ministeriável.

Cota de gênero: pedido de advogados pode adiar julgamento no TRE


Duas petições impetradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) podem mudar a data de julgamento da Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o União Brasil e o PSC. Os documentos pedem que o julgamento seja presencial para que possa ser feita a sustentação oral dos advogados.

As petições, por incrível que pareça, são dos partidos e dos candidatos que acusam o União Brasil e o PSC de usar candidatura femininas laranja nas eleições para deputado estadual em 2022. E a surpresa com o pedido de sessão presencial é que se as petições forem acatadas pelo relator, desembargador José Gonçalo Filho, o julgamento não mais acontecerá dia 20.

Se a sustentação oral existir, um julgamento pode acontecer dia 21 de novembro. O outro somente entre a segunda ou terceira semana de dezembro em uma das seis sessões que ocorrerão antes do recesso de fim de ano.

Se o cenário for realmente este, somente em 2024 esta novela da cota de gênero nas eleições passadas no Maranhão poderá chegar ao fim no TRE. Porque mesmo que seja julgado ainda este ano as duas ações, não há tempo para o julgamento dos embargos de declaração.

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC) terão que passar o recesso na apreensão de como fica a situação dos três já que eles podem perder o mandato caso seja considerado que as siglas fraudaram a cota de gênero ano passado.

Cota de Gênero: TRE marca data dos julgamentos do PSC e União


Depois de muita pressão, enfim, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começará o julgamento das denúncias de eventuais fraudes a cota de gênero das eleições de 2022.

Nesta terça-feira (7), o corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho (foto), que é relator de dois dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes a cota de gênero, marcou a data dos julgamentos.

Ficou estabelecido que no dia 20 de novembro, quase no fim do mês, será iniciado os julgamentos envolvendo os partidos União Brasil e PSC, denunciados por supostas fraudes a cota de gênero.

Vale destacar que o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer pela nulidade dos votos do PSC, entendo que ficou configurado a utilização de candidaturas laranjas, mas no caso do União, o parecer foi pela improcedência da denúncia.

Além dos dois processos, existe uma terceira denúncia contra o Podemos, que corre em segredo de justiça, mas também pode ser apreciado no Pleno do TRE-MA ainda neste ano.

No TRE-CE, a celeridade foi maior e, nesta terça-feira, foi concluído o julgamento com a cassação da chapa de deputados estaduais do PL no Ceará por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

Cota de Gênero: processos contra União e PSC aguardam parecer do MPE

Dois despachos nas ações eleitorais contra o União Brasil e o PSC. por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, levaram a novos andamento nos dois processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

No primeiro caso, o desembargador Ronaldo Maciel – relator substituto, atuando durante as férias do desembargador José Gonçalo Filho – negou uma nova petição protelatória e aplicou multa ao partido. Segundo ele, houe “intento protelatório e litigância de má-fé, merecedores de reprimenda específica”.

Já no caso do PSC, Maciel deu até o dia 6 de novembro para o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitir um parecer. A manifestação será do procurador José Raimundo Leite Filho, que substitui Hilton Araújo Melo.

Existe ainda um terceiro caso tramitando no TRE-MA, envolvendo o Podemos. Mas o processo corre em sigilo.

União Brasil pode ser o destino de Edivaldo Holanda Júnior

Ainda sem partido definido para a disputa da prefeitura de São Luís em 2024, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior possui três frentes de negociações que definirão o seu destino partidário.
O desejo pessoal de Holanda é a Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, porém, a agremiação está fechada – num acordo nacional – com o também pré-candidato a prefeito Duarte Júnior (PSB).

Para Edivaldo, também existe a possibilidade de filiação ao Podemos, cujo presidente estadual é o deputado federal Fábio Macedo.
E nas últimas semanas, surgiu a nova opção de filiação do partido mais rico do país: O União Brasil.
É bem verdade, que a legenda possui a pré-candidatura a prefeito do deputado estadual Neto Evangelista, entretanto, o nome do parlamentar além de não somar as pontuações esperadas nas pesquisas de opinião pública, também não reúne condições de agregar lideranças com potencial político.

De forma que o União Brasil, já trabalha internamente, pela retirada da pré-candidatura de Neto e pela filiação de Holanda Júnior…

 

Cota de Gênero: concluída as oitivas do União Brasil no TRE-MA


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão segue dando continuidade nos processos que questionam partidos e deputados eleitos em 2022, mas com suspeita de fraudes na Cota de Gênero.

Entre os três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão, União Brasil, Podemos e PSC, o que está mais adiantado é justamente o do União.

O Blog teve a informação de que as oitivas já foram concluídas e o próximo passo será a abertura dos prazos para conclusões finais. Diante do cenário, a tendência é que o caso seja julgado no TRE-MA no mês de outubro.

O processo do União Brasil, que elegeu o deputado estadual Neto Evangelista, tem como relator o desembargador José Gonçalo Filho, que não tem permitido ações protelatórias e tendo dado celeridade ao julgamento, independente de quem tiver razão.

É preciso apenas que o TRE-MA tenha a mesma celeridade nos outros dois processos e cumpra a promessa do presidente do TRE-MA, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que assegurou que as denúncias de eventuais fraudes na Cota de Gênero nas eleições de 2022 serão julgados ainda em 2023.

É aguardar e conferir.