Cota de Gênero: processos contra União e PSC aguardam parecer do MPE

Dois despachos nas ações eleitorais contra o União Brasil e o PSC. por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, levaram a novos andamento nos dois processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

No primeiro caso, o desembargador Ronaldo Maciel – relator substituto, atuando durante as férias do desembargador José Gonçalo Filho – negou uma nova petição protelatória e aplicou multa ao partido. Segundo ele, houe “intento protelatório e litigância de má-fé, merecedores de reprimenda específica”.

Já no caso do PSC, Maciel deu até o dia 6 de novembro para o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitir um parecer. A manifestação será do procurador José Raimundo Leite Filho, que substitui Hilton Araújo Melo.

Existe ainda um terceiro caso tramitando no TRE-MA, envolvendo o Podemos. Mas o processo corre em sigilo.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *