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TRE-MA decide pela não cassação do mandato de Neto Evangelista

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu nessa sexta-feira, 24, pela não cassação do mandato do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). O partido pelo qual o parlamentar havia disputado as eleições em 2022 estava sofrendo uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por uma suposta fraude na cota de gênero.

O julgamento da AIJE foi iniciado na segunda-feira, 20, e apenas concluído nessa sexta-feira. Por 7 votos a 0, os membros da Corte Eleitoral maranhense negaram provimento à Ação, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral que já havia se manifestado contra a cassação de Evangelista, garantindo assim os votos recebidos pelo deputado no ano passado.

“O fato do registro ter sido negado diante da inarredável conclusão de filiação partidária fora do prazo legal é incapaz, por si só, de demonstrar o cometimento do ilícito, já que a prova produzida durante a instrução demonstra, s.m.j., de forma inequívoca, a boa fé por parte da referida candidata. A candidata acreditou em sua campanha, tendo indubitavelmente realizado atos de campanha em benefício próprio e teve uma movimentação financeira considerável”, destacou o Ministério Público Eleitoral em seu parecer.

Ação – A AIJE foi movida pelo PSD, pelo ex-deputado estadual Edson Cunha de Araújo e por Inácio Cavalcante Melo Neto, que disputou um cargo na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em 2022.

TRE-MA já tem maioria para livrar Neto Evangelista de cassação

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) formou, nesta terça-feira, 21, maioria contra a cassação do deputado estadual Neto Evangelista por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

Além do relator do caso, desembargador José Gonçalo Filho, e do juiz eleitoral Ângelo Alencar dos Santos (saiba mais), já votaram pela manutenção de toda a chapa do União Brasil o desembargador José Luiz Almeida e o juiz eleitoral Antônio Pontes Aguiar.

Faltam os votos apenas de Lino Serra Sousa Segundo, André Bogéa e Amanda Waquim.

O União Brasil é acusado de haver registrado de forma fictícia a candidatura de Liziane Almeida a deputada estadual, “com o único propósito de burlar a cota de gênero, já que a investigada não ostentava filiação partidária tempestiva, de integral e exclusivo controle da direção partidária da circunscrição do pleito”. A candidata teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, por não preencher o requisito de tempo mínimo de filiação.

Como Evangelista foi o único deputado eleito pelo partido, ele seria o único a perder o mandato em caso de cassação de toda a chapa de candidatos da legenda registrada na eleição de 2022.

Com a iminente vitória no TRE local, Neto e o União Brasil agora deve voltar suas atenções para o TSE, onde o caso deve ser definitivamente decidido.

O estranho 4º lugar de Fábio Câmara na pesquisa eleitoral

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A pesquisa de intenções de votos do Instituto Três Pesquisas, divulgada nesta segunda (20), aponta um cenário Espontâneo, no mínimo estranho.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) aparece com 19%, o Deputado Federal Duarte Júnior (PSB) tem 11,8%, seguido do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr com 1,5%. Até aqui os dados parecem em conformidade com as demais pesquisas apresentadas nesta corrida eleitoral, mas o que se vê a seguir é que deixam interrogações diversas. O ex-parlamentar Fábio Câmara é o quarto, segundo a pesquisa espontânea, com 1,1%, a frente de nomes conhecidos do eleitor de São Luís, e políticos bastante atuantes: Os deputados estaduais Yglesio Moisés e Neto Evangelista tiveram 0,6% e o deputado estadual Wellington do Curso com 0,3%. Os indecisos são maioria com 59%.

O estranho é que Fábio Câmara sequer conseguiu voltar a parlamento nenhum nas últimas eleições. Câmara foi vereador (2013-2016), em mandato único. Ele tentou, em 2016, o cargo de prefeito com apoio de Roseana Sarney, mas pelo MDB ele ficou em 5ºlugar, com apenas 3,63% dos votos. Pelo PSL, em 2018, Câmara ficou na segunda suplência de deputado estadual. Já pelo PDT, em 2020, ele ficou na terceira suplência na Câmara de Vereadores. E por fim, em 2022, alcançou a segunda suplência para deputado federal.

Com dificuldade de se eleger nas últimas eleições, o que mudou no cenário, além de seu anúncio como pretenso pré-candidato, para que Fábio Câmara supere Neto Evangelista, Dr. Yglesio e Wellington do Curso?

MPE emite parecer favorável a Neto Evangelista em ação de cassação

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O procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, emitiu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pelo PSD e pelo marido da senadora Eliziane Gama (PSD), Inácio Melo, contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

O partido é acusado de haver registrado de forma fictícia a candidatura de Liziane Almeida a deputada estadual, “com o único propósito de burlar a cota de gênero, já que a investigada não ostentava filiação partidária tempestiva, de integral e exclusivo controle da direção partidária da circunscrição do pleito”. A candidata teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, por não preencher o requisito de tempo mínimo de filiação.

Apesar disso, na sua manifestação, o representante do Ministério Púbico Eleitoral (MPE) discorda das alegação contra o União Brasil. Segundo ele, “o fato do registro (sic) ter sido negado diante da inarredável conclusão de filiação partidária fora do prazo legal é incapaz, por si só, de demonstrar o cometimento do ilícito, já que a prova produzida durante a instrução demonstra, s.m.j., de forma inequívoca, a boa fé por parte da referida candidata”.

“A candidata acreditou em sua campanha, tendo indubitavelmente realizado atos de campanha em benefício próprio e teve uma movimentação financeira considerável”, destacou Melo em seu despacho.

O caso agora deve ser julgado pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. O único deputado estadual eleito pelo União Brasil foi Neto Evangelista. Se ele for cassado, assume Inácio Melo.

Cassação – Na semana passada, o procurador regional eleitoral auxiliar, Pedro Melo Ribeiro, emitiu parecer em outra ação do tipo, contra o PSC.

Nesse caso, a manifestação foi favorável à anulação dos votos de toda a chapa do partido que concorreu às eleições para deputado estadual em 2022.

“Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva, mantendo-se o Diretório Estadual do PSC no polo passivo da demanda. No mérito, pela procedência parcial do pedido, de modo a reconhecer a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira e, consequentemente, decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo diretório estadual do partido requerido, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários, com a cassação do registro e, por consequência, do diploma dos candidatos vinculados ao DRAP, e a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos de Cláudia Guilhermina Brito Lira, com a respectiva anotação nos cadastros eleitorais”, despachou o procurador (clique aqui e veja a íntegra do parecer).

Nesse caso, se a manifestação do MPE for acatada dois deputados estaduais eleitos pela legenda perdem os mandatos: Wellington do Curso e Fernando Braide.

Deputados participam da inauguração do Centro de Recondicionamento de Computadores no IFMA

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Francisco Nagib (PSB), acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta segunda-feira (30), na inauguração do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), no Instituto Federal do Maranhão (IFMA). A unidade é a primeira do estado e a 19ª do Brasil, no intuito de fortalecer ações que promovam a tecnologia da informação como ferramenta para a transformação social.

O CRC é um espaço adaptado para a reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos usados. Além de estimular o descarte correto de resíduos eletrônicos, a iniciativa também prevê a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de cursos e oficinas relacionados ao recondicionamento e operação de computadores.

O deputado Rodrigo Lago afirmou que esse é um projeto pioneiro, que deve beneficiar a comunidade escolar e milhares de jovens. “Trata-se do recondicionamento de computadores para, depois, entregar à comunidade escolar. Dessa forma, você garante a inclusão digital para o alunado maranhense. É um grande projeto, feito em parceria com o Ministério das Comunicações e o nosso IFMA”, afirmou.

O deputado Neto Evangelista também elogiou a iniciativa. “É um programa que vai garantir com que os jovens e a comunidade escolar tenham acesso à tecnologia necessária e à informática para aperfeiçoar o seu desenvolvimento”, completou.
Deputado Neto Evangelista destacou que programa vai garantir aos jovens acesso à tecnologia

O deputado Francisco Nagib parabenizou o Ministério das Comunicações pela expansão dos investimentos em tecnologia e inclusão digital. “Quero parabenizar o ministro Juscelino, que tem dado esse olhar diferenciado para o Nordeste, tendo em vista que é uma região que nós precisamos, cada vez mais, desenvolver”, assinalou.

Inclusão digital 

O ministro Juscelino Filho garantiu que está entre os objetivos do Ministério das Comunicações expandir a instalação dos centros para todas as regiões do Maranhão. Ele também destacou que esse é o primeiro CRC do Brasil desenvolvido em parceria com um Instituto Federal.

“Nós temos um novo CRC para recondicionar computadores, para voltar para as escolas, ofertar cursos para a população da capital e vamos buscar expandir cada vez mais essa política, interiorizando pelo Maranhão, e expandir com força esse programa pelo Brasil”, declarou o ministro das Comunicações.

Neste primeiro ano, a meta do IFMA é recondicionar mil máquinas de computadores e formar 2 mil jovens e adultos por meio do CRC. “Trabalharemos com a formação de jovens em situação de vulnerabilidade social. Nessa inauguração, já temos a primeira turma do CRC, que é de jovens da comunidade da Liberdade, que vão receber durante algumas semanas conosco letramento digital na área de tecnologia da informação e, consequentemente, incluí-los nesse processo fundamental”, afirmou o reitor do IFMA, Carlos Cesar Teixeira.

Deputados Rodrigo Lago e Neto Evangelista com o ministro Juscelino Filho no momento do descerramento da placa

Deputados do MA ansiosos pela votação da PEC da Anistita

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A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 09/2023, chamada de “PEC da Anistia”, deve votar nesta quarta-feira, 20, o parecer do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).

Na prática, a proposição perdoa, por exemplo, irregularidades de partidos relacionadas à cota de gênero em eleições passadas, isso porque o relator manteve no texto um dispositivo que livra da punição de cassação de chapa os partidos que tenham descumprido a legislação atualmente vigente sobre o tema.

No Maranhão, já houve diversos vereadores cassados por conta desse tipo de irregularidade nas eleições de 2020 (saiba mais). Se aprovada a PEC, todos recuperam os mandatos.

Além disso, cinco deputados estaduais dão especial atenção ao caso: Neto Evangelista (União), Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos do PSC; além de Leandro Bello e Júnior Casaria, do Podemos, enfrentam ações na Justiça Eleitoral por supostas fraudes cometidas pelos seus partidos em 2022.

Se a proposta passar, eles também escapam de qualquer punição.

TRE-MA prepara-se para julgar ações contra fraudes à cota de gênero

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão prepara-se para julgar pelo menos duas das três ações que dizem respeito a possíveis fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022.

O julgamento da ação contra o União Brasil, que elegeu o deputado estadual Neto Evangelista, deve começar no dia 17 de agosto. O relator é o desembargador José Gonçalo.

Já a que envolve o Podemos, que elegeu os deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria, teve instrução marcada para o fim deste mês. Nesse caso, ainda haverá tomada de depoimentos pelos juízo de base.

Falta confirmar apenas a data de julgamento da ação que questiona a eleição de deputados do PSC – que também já passou pela fase de instrução.

 

Mesa Diretora indica nomes dos parlamentares que integrarão a Comissão de Recesso

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, por meio da Resolução Administrativa 976/2023, os nomes dos deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna, designada para atuar durante o recesso parlamentar. O período de recesso vai até o dia 31 de julho de 2023.

Conforme o documento, foram designados os deputados Wellington do Curso (PSC), Ricardo Rios (PCdoB), Neto Evangelista (UNIÃO), Solange Almeida (PL) e Ana do Gás (PCdoB).

A Comissão de Representação Interna ficará responsável pelas questões inadiáveis surgidas durante o recesso, atendendo ao disposto na Constituição Estadual.

Os parlamentares terão o papel de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.

Fonte: Alema

Comissão de Assuntos Econômicos debate desburocratização de licenciamento ambiental a diversas cadeias produtivas

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A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou  audiência pública para debater o Sistema de Licenciamento Ambiental nas áreas das cadeias produtivas de grãos, alumínio, petróleo e gás. A reunião foi coordenada pelo deputado Francisco Nagib (PSB), presidente da Comissão, que abriu os trabalhos informando que o objetivo da audiência é debater tratativas que desburocratizem e facilitem a vinda de investidores para o Maranhão.

A audiência contou ainda com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

Participaram também do debate o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), Celso Gonçalo; técnicos nas áreas, representantes da iniciativa privada e consultores legislativos da Casa.

Francisco Nagib considerou a reunião muito positiva e participativa. “Estamos abertos ao diálogo e queremos contribuir para que o Maranhão atraia cada vez mais investimentos e possa gerar mais emprego e renda para a nossa gente”, assinalou.

O titular da Sema, Pedro Chagas, fez uma breve exposição sobre os novos normativos e fluxos dos procedimentos ambientais no Maranhão. Segundo ele, as primeiras medidas foram no sentido de modificar portarias e desburocratizar os procedimentos.

“Acreditamos que burocratizar licenciamento é incentivar a prática da ilegalidade. A Sema não pode ser um empecilho à instalação de novos empreendimentos no Maranhão. Fizemos aqui um bom debate. Desburocratizar é o nosso lema. Vamos fazer uso de ferramentas tecnológicas e normativas para que o nosso processo de licenciamento seja mais célere”, disse Chagas.

Instrumento

Indagado pelos parlamentares sobre a necessidade de se fazer uma revisão no instrumento normativo legal referente à questão dos procedimentos de licenciamento ambiental, regulamentados pelas portarias do órgão, o secretário respondeu que é preciso esperar um pouco para que as modificações feitas nas portarias sejam consideradas positivas.

“Proponho que a gente tenha um período de amadurecimento em termos das modificações que realizamos nas portarias. E, em se obtendo uma resposta positiva quanto aos seus efeitos, possamos convertê-las em instrumentos normativos legais por intermédio da atuação do Poder Legislativo Estadual”, defendeu.

O empresário Benedito Mendes, de Itapecuru-Mirim, recebeu muito bem as modificações apresentadas pela Sema. “Agora eu me sinto mais seguro em fazer novos investimentos porque não tenho mais as barreiras burocráticas que tínhamos. Esse é o caminho para o Maranhão se desenvolver mais”, destacou.

O presidente do Sebrae, Celso Gonçalo, também considerou produtiva e importante a iniciativa da Assembleia e da Sema em proporcionar esse debate. “É muito importante que o Poder Legislativo Estadual, o Governo do Estado e a iniciativa privada dialoguem em busca de caminhos que levem o Maranhão a se desenvolver mais. O que ouvimos aqui é muito animador e estimulador para o empreendedorismo maranhense”, afirmou.

Os deputados Neto Evangelista, Florêncio Neto e Fernando Braide elogiaram as primeiras medidas tomadas pelo secretário da Sema no sentido de desburocratizar os procedimentos, principalmente relativos ao licenciamento ambiental.

Deliberações

Foi deliberado, dentre outras propostas, que a Assembleia retome a discussão da Lei Estadual de 2009 que trata sobre a política florestal, em tramitação na Casa, no sentido de revisá-la, e que o Sebrae apresente as demandas do setor empresarial junto à Comissão de Assuntos Econômicos.

Fonte: Alema

1º Arraiá da Inclusão, realizado por Neto Evangelista, é marcado por alegria e conscientização

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Acolhimento, alegria e empatia deram o tom ao 1º Arraiá da Inclusão, realizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, em parceria com a Assembleia Legislativa e outras instituições, neste domingo (2), no Sesc Olho d’Água. O evento, voltado a pessoas típicas e atípicas, contou com a presença da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB).

Neto Evangelista, que tem a luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma das suas principais bandeiras, disse que a iniciativa objetiva quebrar as barreiras do preconceito.

“Estou muito feliz em poder realizar um arraial como esse. Esses momentos são importantes para mudar, cada vez mais, o olhar estereotipado da população sobre as pessoas com deficiência. Para termos uma sociedade mais igualitária e sem preconceitos, precisamos ter um olhar sensível sobre a realidade deles e, assim, poder trabalhar em prol da inclusão”, destacou.

Cadeirantes entraram na roda com o Cacuriá de Dona Teté durante o 1º Arraiá da Inclusão

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale destacou que a iniciativa significa acolhimento e empatia. “Esse momento é muito importante não só para as pessoas com deficiência, mas para nós que prestigiamos. Representa carinho, solidariedade e afeição”, afirmou.

A festa contou com uma programação muito especial. No roteiro, além das apresentações do Cacuriá de Dona Teté e do Bumba-boi Upaon-Açu, teve o Bumba-boi Mimoso da APAE/São Luís, grupo formado por jovens e adolescentes com deficiência, e show do cantor Augusto Neto, que tem autismo e mostrou um repertório animado com canções juninas.

Vale ressaltar que festança foi traduzida por intérpretes da Língua Brasileira dos Sinais (Libras). Além das músicas, palavras e expressões, os sinais também traduziram a energia de todos os grupos que se apresentaram.

Conforto sensorial

Durante o evento, foram distribuídos abafadores de som para as pessoas com sensibilidade auditiva. A ideia foi garantir conforto sensorial aos participantes, já que algumas pessoas com autismo possuem mais sensibilidade a ruídos.

O arraial também contou com audiodescrição, narração de tudo o que é visual, para auxiliar pessoas cegas e com baixa visão a acompanharem toda a programação.

Abafadores de som foram distribuídos, durante o evento, a pessoas com sensibilidade auditiva

Conscientização

Também como forma de conscientizar as pessoas que participavam do evento, foi instalada uma cabine com profissionais de saúde que realizaram anamnese e convidaram as pessoas a ouvirem o barulho dos fogos como as pessoas de sensibilidade auditiva escutam.

Através desse experimento, os participantes puderam vivenciar como autistas, idosos, animais e pessoas sensíveis escutam os fogos de artifício. Vale ressaltar que já está em vigor a Lei de n° 11.805/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, que proíbe a soltura de fogos com ruídos acima de 100 decibéis no Maranhão.

“Em defesa dos animais e, principalmente, das pessoas mais sensíveis a ruídos e estampidos, os fogos não poderão ultrapassar os 100 decibéis à distância de 100 metros de sua soltura. A infração da lei está sujeita a multa que será repassada ao Fundo Estadual de Saúde”, explicou o parlamentar.

Bumba-boi Mimoso da APAE/São Luís foi uma das atrações que animaram os participantes do Arraiá da Inclusão

Reconhecimento

Poliana Gatinho, mãe do João, criança autista disse que o deputado tem sido um grande parceiro nessa luta. “Neto tem derrubado barreiras e esse evento é um exemplo, pois permite a socialização e a inclusão. Em outros lugares, geralmente, as crianças se sentem excluídas. Ver o meu filho brincando, interagindo e se divertindo faz com que a gente se sinta acolhida”, afirmou.

Poliana destacou, ainda, que as barreiras e o preconceito só serão rompidos quando houver inclusão. “Temos muito amparo legal e boas legislações para esse fim. Todavia, precisamos batalhar para que elas sejam cumpridas e respeitadas. Isso só vai acontecer quando a sociedade compreender a importância da inclusão”, completou.

Emocionado, o estudante Nicolas Oliveira, que é autista, deu uma grande lição de superação e alegria. “Obrigada meu amigo Neto Evangelista, pela oportunidade. Estou tão feliz, eu me diverti muito e pude dançar no palco com os integrantes do Cacuriá de Dona Teté”, finalizou.

Neto Evangelista com a presidente da Alema, Iracema Vale, deputado Roberto Costa e demais autoridades e parceiros do evento

Parceria

O evento contou com apoio do Governo do Estado, Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) e Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.