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Assembleia Legislativa elege nova composição da CCJ

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A Assembleia Legislativa elegeu, nesta terça-feira (10), os novos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Ocupará o cargo de presidente o deputado Neto Evangelista (União Brasil) que terá como vice, o deputado Florêncio Neto (MDB).

Além destes, comporão a CCJ os parlamentares Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Adelmo Soares (MDB), Carlos Lula (PSB) e João Batista Segundo (PL), como membros titulares.

Como membros suplentes foram eleitos os deputados Eric Costa (PSD), Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Daniella (MDB), Ariston (Mobiliza), Fernando Braide (PSB) e Aluízio Santos (PL).

“Para nós, estarmos mais uma vez à frente de uma das comissões mais importantes da Assembleia é uma grande honra. É na CCJ que deliberamos e damos andamento aos projetos de lei que, ao final, vão impactar diretamente na vida da população do Maranhão, levando mais qualidade de vida, garantindo direitos e proporcionando que políticas públicas relevantes alcancem quem mais necessita”, disse o deputado Neto Evangelista, que já ocupou o cargo anteriormente.

CCJ

Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, cabe à CCJ analisar as proposições produzidas e apresentadas ao Parlamento Estadual quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa, emitindo parecer.

O vice-presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto, ressaltou a importância da comissão para o bom andamento dos trabalhos na Casa.

“A CCJ é a comissão que recepciona os projetos que daí partem para as comissões temáticas e depois, para o plenário da Casa. As vagas foram distribuídas contemplando todos os blocos, com indicações de membros. A eleição ocorreu por aclamação e, por unanimidade, o deputado Neto Evangelista foi escolhido o presidente”, destacou Florêncio Neto.

Governistas nocauteiam deputados que tentavam responsabilizar Brandão pelo impeachment de Braide

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Os deputados Dr. Yglésio (PRTB), Catulé Júnior (PP) e Neto Evangelista (União) expuseram a verdade e desconstruíram a narrativa de oposicionistas que tentavam transferir para o governador Carlos Brandão a responsabilidade pelo processo de impeachment do prefeito Eduardo Braide, por crime de improbidade, que estava em andamento na Câmara de São Luís. Os parlamentares reforçaram, na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, que as afirmações não passavam de politicagem da oposição.

“A grande verdade foi que um aposentado, revoltado com a perda do direito adquirido do seu salário, que pegou uma facada de R$ 10 mil no bolso, por mês, entrou com uma representação na Câmara por descumprimento de uma lei em vigência, portanto, um crime de improbidade manifesto”, esclareceu Dr. Yglésio.

Com argumentos incisivos, o parlamentar do PRTB deixou, inclusive, o deputado Fernando Braide, que é irmão do prefeito, sem reação.

“O senhor acha justo 400 pessoas terem rebaixado os salários em R$ 10 mil? Auditores do município em fim de carreira, em início de aposentadoria, aposentados, médicos que contribuíram por mais de 25 anos? O senhor acha justo que o seu irmão, por um exercício mero de vaidade, possa tirar dessas pessoas o sustento dentro de casa?”, questionou.

Em resposta, Fernando Braide retrucou: “Até me cortou o raciocínio”.

*Homem de diálogo*
Catulé Júnior ressaltou os riscos trazidos pelo excesso de judicialização da política e defendeu Carlos Brandão. “Acho também temerário colocarmos sobre os ombros do governador essa iniciativa”, observou.

“O governador Brandão é um homem pacato, um homem que sempre fez do diálogo a sua marca, e eu quero acreditar, de forma muito convicta, que ele não tem nada a ver com isso”, assinalou Catulé Júnior.

*Interesse da oposição*
Neto Evangelista cobrou mais responsabilidade da oposição ao tratar do tema e questionou qual o interesse ao querer responsabilizar o governador pelo fato. “É interesse eleitoral, que estão querendo botar aqui no colo do governador. Eu acho que isso tem que ser um debate com responsabilidade”, assegurou.

E fazendo uma análise, ao ver o grupo de oposicionistas expondo sua preferência e saindo em defesa do prefeito, Neto Evangelista também ressaltou que a “bancada” de Eduardo Braide tinha aumentado na Assembleia enquanto a do vice-governador Felipe Camarão se “reduziu a pó’, referindo-se ao número de aliados aos dois possíveis candidatos ao governo do Estado em 2026.

Cota de Gênero: TSE arquiva ação contra União, mas não aprecia mérito

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De forma unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o arquivamento da ação que apontava supostas irregularidades do União Brasil no cumprimento da Cota de Gênero nas eleições de 2022, para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os ministros do TSE decidiram rejeitar o agravo regimental apresentado pelo PSD, que buscava reabrir o processo e levar o mérito à apreciação do plenário.

É que, pelo erro cometido pelo PSD no início do processo, o mérito da questão não foi julgado pelo TSE, que entendeu pelo arquivamento. A relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, assegurou que o partido utilizou o recurso inadequado. A falha levou ao trancamento definitivo do processo.

Com isso, o deputado estadual Neto Evangelista, único eleito pelo partido em 2022 para a ALEMA, seguirá no mandato.

Ainda existem duas ações questionando a Cota de Gênero pendentes no TSE, uma contra o Podemos e outra contra o PSC, ambas, sem o erro do PSD, terão os méritos analisados.

Neto Evangelista aborda questão da Segurança Pública e anuncia medidas adotadas pelo Governo do Estado

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O deputado Neto Evangelista (União) destacou, na sessão desta quinta-feira (30), as medidas adotadas pelo governador Carlos Brandão (PSB) para enfrentar a criminalidade no estado. Ele pontuou, entre outras iniciativas, a criação de um Fundo com recursos oriundos de apreensões do combate às organizações criminosas a ser aplicado na Segurança Pública.

Neto Evangelista defendeu que se traga ao debate da segurança pública proposições que, de fato, contribuam com as ações de planejamento e combate ao crime organizado no Maranhão e elencou algumas iniciativas governamentais executadas com esse propósito.

“Além da criação do Fundo para uso de recurso fruto de apreensões do crime organizado, tivemos ainda nomeações de concursados da Polícia Militar que estavam sub judice, e mais um grupo de 200 participantes do concurso de 2012, caso a comissão que vai analisar essa situação específica considere ser possível chamá-los; nomeação de mais 34 delegados e aumento dos investimentos em Segurança Pública, principalmente na área de inteligência”.

Evangelista, que é líder do Governo na Assembleia, mencionou os últimos acontecimentos relacionados à Segurança Pública no Maranhão e ressaltou que o tema é uma situação vivenciada em nível nacional, que tem sido colocado em evidência principalmente por seu agravamento nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Bahia.

“Não vamos tapar o sol com a peneira, pois sabemos que a segurança pública é, hoje, um problema nacional. E para enfrentar o problema, a primeira coisa é reconhecer que ele existe. É fato que assistimos a expansão das facções na nossa sociedade. Esse é um problema a ser enfrentado por uma ação integrada de governo em âmbitos nacional, estadual e municipal”, afirmou o deputado.

Enfrentamento

Neto Evangelista reconheceu que, nos últimos dez dias, aumentou o conflito entre facções em São Luís e afirmou que o Sistema de Segurança foi para o enfrentamento desses confrontos de faccionados dentro de algumas comunidades.

“No entanto, lamentavelmente, tivemos por parte da oposição um toque de terror com a disseminação de fake news, que não ajuda em nada, pelo contrário, só atrapalha a se ter um melhor enfrentamento ao crime organizado. Foram exibidos vídeos antigos de fatos ocorridos em outros momentos como se fossem situações de agora. Criou-se um clima de terror entre as famílias. Isso beira à irresponsabilidade”, disse Neto Evangelista

Ainda segundo o parlamentar, o problema de segurança que se vive no país inteiro não se combate com Fake News, mas sim com medidas concretas como as que vêm sendo adotadas pelo governador Carlos Brandão.

Apartes

O deputado Ricardo Arruda (MDB), em aparte, corroborou com a linha de raciocínio do líder do governo e defendeu que é preciso se trazer lucidez para o debate sobre a segurança pública.

“Essa onda de fake news envolvendo violência é muito grave e cria um prejuízo enorme para a sociedade. É fato que houve quem criasse um clima de alarmismo com o objetivo político de atingir o governador Carlos Brandão. O problema da segurança existe nacionalmente e, no Maranhão, o governador Carlos Brandão tem enfrentado com ações concretas”, assinalou Arruda.

Por sua vez, o deputado Catulé Júnior (PP) parabenizou o deputado Neto Evangelista por trazer o problema para o debate e reconhecendo que o governador Carlos Brandão vem adotando medidas enérgicas de enfrentamento do problema.

“Vivemos uma crise aguda do problema da segurança pública no país, principalmente no Rio de Janeiro, que tem estarrecido os brasileiros. No nosso estado também vivemos uma crise que tem sido combatida pelo governador Carlos Brandão com o emprego de ações enérgicas”, destacou.

Neto Evangelista repreende e cobra autocontrole e inteligência emocional da oposição

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A deselegância na oratória da oposição, com palavras de baixo calão ao fazer críticas vazias ao governador Carlos Brandão (PSB), chegou a nível tão elevado que mereceu posicionamento duro do líder do governo, deputado Neto Evangelista (União), na sessão desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa. Ressaltando a grandeza do Parlamento Estadual, Neto foi incisivo, repreendeu e cobrou mais compostura dos parlamentares oposicionistas.

“Eu acho que qualquer discussão aqui é importante. Agora, tragam ao nível de que este Parlamento necessita, tragam ao nível que os eleitores de Vossas Excelências, que os colocaram aqui, esperam”, observou.

Neto Evangelista também advertiu para que os oposicionistas não percam o autocontrole ao tentar fazer valer seus argumentos, e sugeriu que, em casos como esse, deveriam ficar calados.

“Vossas Excelências perdem a razão no momento que saem da linha. Se não têm inteligência emocional para discutir temas importantes para o Maranhão, não subam à tribuna, se resguardem ao direito de permanecerem calados, porque esse debate não ajuda”, afirmou, de forma incisiva.

Na visão de Neto Evangelista, esse tipo de postura apequena o Parlamento e atrapalha o bom andamento do Legislativo.

“Eu fico imaginando as pessoas assistindo ao YouTube, à TV Assembleia, e olha a postura de um deputado na tribuna da Assembleia Legislativa, chamando um chefe de governo de palavras de baixo calão”, destacou.

Lei de Neto Evangelista cria Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no Maranhão

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Já está valendo em todo o estado a Lei 12.563/2025, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista que institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no Maranhão. A iniciativa tem como foco ampliar as chances de rastreio de atrasos no desenvolvimento infantil, garantindo às crianças acesso a protocolos modernos de avaliação e a intervenções baseadas nas melhores práticas científicas.

O programa será executado a partir da rede de Unidades Básicas de Saúde (UBS), responsáveis por identificar sinais de atraso no desenvolvimento e encaminhar os casos para atendimento especializado, mesmo antes de um diagnóstico fechado por neuropediatra.

Entre as ações previstas estão a Cartilha de Marcos do Desenvolvimento, que ajudará pais, familiares e cuidadores a acompanhar cada fase da criança, com orientações claras sobre quando procurar ajuda; capacitação dos profissionais da atenção primária, oferecendo treinamento em identificação de marcos do desenvolvimento, atrasos e protocolos de intervenção precoce.

Além disso, tem a ampliação da rede de atendimento multidisciplinar, com profissionais de áreas como fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, por meio de concursos ou parcerias público-privadas; Parcerias com instituições de ensino e pesquisa, para produção de materiais técnicos e atualização dos protocolos utilizados no Estado.

De acordo com Neto Evangelista, a proposta busca fortalecer a política pública de proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme prevê a Lei Federal nº 12.764/2012, que garante o direito ao diagnóstico precoce e à atenção integral à saúde.

“O início das intervenções ainda nos primeiros sinais de atraso faz toda a diferença para a qualidade de vida da criança e de sua família. Esse programa coloca o Maranhão em sintonia com as melhores práticas clínicas e científicas do mundo”, destacou o parlamentar.

O texto também prevê a destinação de recursos estaduais e a cooperação com as prefeituras para implantação do programa em todo o Maranhão. Com a sanção, a lei passa a reforçar os princípios da dignidade da pessoa humana, garantindo mais oportunidades de inclusão e desenvolvimento para crianças com TEA no estado.

Assembleia Legislativa aprova LDO para o exercício financeiro de 2026

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 239/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A proposição passou por ampla discussão e recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa.

Na Mensagem Governamental de encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o governador Carlos Brandão afirma que a LDO é o instrumento que estabelece metas e prioridades da administração pública, tendo como base uma gestão fiscal responsável.

“Essa gestão fiscal responsável está focada nos compromissos com a população, com a qualidade do gasto público e nas parcerias que possibilitem manter e ampliar os importantes investimentos fomentadores do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida da população”, complementou o governador.

O referido projeto de lei foi elaborado em consonância com o § 2º do art. 136 da Constituição Estadual; § 2º, inciso II, do art. 165 da Constituição Federal; art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 bem como a Lei Federal nº 4.320/1964.

Base governista unida desconstrói narrativa de oposicionistas na Assembleia

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Unida, a base governista na Assembleia Legislativa desconstruiu a artimanha que está sendo usada em discursos pelos oposicionistas. Na sessão desta terça-feira (8), os deputados Neto Evangelista (União), Daniella (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Adelmo Soares (PSB) rebateram a oposição e subiram o tom em defesa dos avanços e ampliação nos serviços de hemodiálise no Maranhão.

Neto Evangelista revelou o modus operandis da oposição. “Eles vão atrás de informação – que eles têm muita informação, inclusive de dentro do governo – sobre o que vai começar a funcionar. Aí, eles vêm aqui na tribuna da Assembleia, fazem uma denúncia, sabendo que aquilo já vai começar, para dizer que o governo só fez porque foi denunciado”, detalhou.

E avisou: “Que fique registrado que essa artimanha já é conhecida por todos nós”.

Diante da fala de oposicionistas sobre suposta demora na entrega do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, ressaltou que o governo tem que tomar todas as providências para que a unidade esteja apta a funcionar. Evangelista também afirmou que não viu a mesma indignação anos atrás em Presidente Dutra, quando o então secretário Carlos Lula (PSB) entregou centro de hemodiálise que não pode funcionar por falta de água de qualidade.

*Confirmação e avanços*
A deputada Daniella, que tem base na região de Presidente Dutra e Caxias, confirmou a fala de Evangelista e também enalteceu avanços do governo na área da saúde. “Foi inaugurado e, de fato, não teve seu início no período da inauguração, porque não estava apto, não estava pronto para funcionar”, disse.

A parlamentar enfatizou o trabalho de ampliação do número de atendimentos ofertados pelo governo de Carlos Brandão. “A gente precisa fazer este justo reconhecimento para dizer que, em 2023, nós saímos de um patamar de 1.789 pacientes atendidos e em 2025, mais de 3.599 pacientes recebendo este serviço da rede estadual de saúde”, disse.

*Cunho eleitoreiro*
O deputado Florêncio Neto, além de questionar o deputado Carlos Lula sobre se ele tinha conhecimento das condições inadequadas da unidade de Presidente Dutra na época da inauguração, afirmou que a entrega teve cunho eleitoreiro, pois foi feita no “apagar da luzes” do prazo para desincompatibilização para as eleições, em 30 de março de 2022.

“Uma inauguração dessas, feita no apagar das luzes, soa como querer fazer número”, disse o deputado, reforçando: “Nesse caso de Presidente Dutra, deputado Carlos Lula, que muitas vezes acusa o governador Carlos Brandão de ser politiqueiro, V. Exa. fez isso ao abrir uma unidade importante como aquela, sem ter o cuidado de saber a qualidade da água”.

*Mais próximo*
O deputado Adelmo Soares ressaltou que o laudo da Vigilância Sanitária saiu no dia 1⁰ de julho e que estranha a fala, porque os oposicionistas conhecem os prazos e exigências do setor de hemodiálise. Também disse que a pressa só ocorre agora e não foi vista quando eles estavam no comando do Estado e a necessidade da população já existia.

“O povo está precisando há muito mais tempo, há muito mais anos. E agora está muito próximo de ser inaugurado”, afirmou, reforçando que é preciso reconhecer os avanços desses três anos do governo de Carlos Brandão.

Neto Evangelista afirma que oposicionistas têm ódio no coração e fazem críticas vazias a ações do governo

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O tom de descontrole que marcou os recentes discursos de oposicionistas na Assembleia Legislativa do Maranhão foi apontado pelo deputado Neto Evangelista (União), em discurso na tribuna da Alema, na sessão de quinta-feira (3). “Estou preocupado aqui com o pessoal da oposição. O pessoal está muito nervoso, toda vez que vai falar no governo, fala assim de uma forma raivosa, com ódio no coração”, observou.

Neto Evangelista também enfatizou a falta de coerência de parlamentares oposicionistas, que fazem críticas vazias a proposições apresentadas no Parlamento pelo governo do Estado, como no caso do Programa Maranhão Livre da Fome. “Criticar um programa como o Maranhão Livre da Fome, é você, de fato, não conhecer a realidade do Maranhão”, observou.

Evangelista apontou que a oposição fica raivosa pelo simples fato de o governo estar apresentando no Parlamento proposições com ações efetivas para o estado, algumas esperadas há muito tempo pela população. “Nada pode ser feito no Maranhão que vocês se revoltam. O governo manda uma alteração simples no programa Maranhão Livre da Fome, que foi um pedido da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), para que a Secretaria de Desenvolvimento Social possa reformar e equipar os CRAS, e isso vira um motivo de raiva, de ódio aqui neste plenário”, afirmou.

O deputado também alertou para o nível do debate que a oposição tenta travar, buscando até argumentos bíblicos que não se encaixam nas contendas políticas. “Eu assisti, meio perplexo, à fala da oposição aqui na Casa, fazendo referências até com à Bíblia, julgando quem era “Judas”, quem era “Pedro”, e naturalmente, na comparação, quem é “Jesus Cristo” aqui na Terra”, comentou.

Destacando o legado deixado pelo ex-governador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, também afirmou estranhar o fato de oposicionistas, sem argumentos, sempre buscarem trazer o nome de Dino, mesmo quando não há qualquer necessidade disso, até porque o campo de atuação do ex-governador agora é outro. “Me causa estranheza e confesso que, se fosse eu nesta condição de ministro do Supremo Tribunal Federal, eu pediria a meus aliados, digamos assim, que esquecessem o meu nome no debate político, porque é incrível como o nome do ministro vem o tempo inteiro para esta tribuna, trazido inclusive pelos deputados de oposição”.

Idealizado por Neto Evangelista, III Arraial da Inclusão emociona e celebra a diversidade com respeito e acolhimento

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Mais do que uma festa, o III Arraial da Inclusão foi um gesto de amor, empatia e compromisso com a construção de uma sociedade verdadeiramente para todos. Idealizado pelo deputado estadual Neto Evangelista (União) e pela vereadora Thay Evangelista (União), o evento aconteceu no domingo (8), no Sesc Olho d’Água, em São Luís, com apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Governo do Estado.

Voltado especialmente para promover a participação plena das pessoas com deficiência nas celebrações juninas, o arraial transformou o espaço em um grande abraço coletivo. Famílias inteiras, típicas e atípicas, se reuniram em um ambiente cuidadosamente planejado para ser acessível, acolhedor e repleto de cultura, alegria e pertencimento.

“Festa junina também é lugar de inclusão. Nosso objetivo é garantir que todas as pessoas possam viver esse momento com dignidade, segurança e felicidade”, afirmou Neto Evangelista. “A inclusão precisa estar presente em todos os espaços — inclusive nas festas que representam a nossa identidade cultural.”

Para a vereadora Thay Evangelista, cada detalhe do evento carrega um propósito: “Pensamos com o coração. Queríamos que cada pessoa com deficiência se sentisse respeitada, acolhida e feliz. É possível fazer diferente, é possível fazer melhor”, afirmou.

Um espaço feito com sensibilidade

O Arraial da Inclusão foi cuidadosamente estruturado com piso modular para cadeirantes, intérpretes de Libras, audiodescrição e abafadores para pessoas com hipersensibilidade sonora.

Havia também barracas com cardápio em braile, brinquedos acessíveis, além dos espaços sensorial e psicomotor, para garantir que crianças com deficiência pudessem explorar, brincar e participar de todas as atividades com autonomia, segurança e inclusão.

Na Vila Food e no espaço do empreendedorismo, o público pôde prestigiar pequenos negócios e saborear o melhor da culinária local, reforçando o compromisso com a economia solidária e com o fortalecimento de comunidades diversas.

Entre as atrações culturais, destaque para o Boi da APAE, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues e o animado show de Augusto Neto & Banda, que encantaram o público.

Para Renata Araújo, mãe de Lucas, de 8 anos, autista, o arraial representou algo raro: pertencimento.
“Nem sempre conseguimos participar de eventos assim. O barulho, a falta de preparo… tudo isso nos afasta. Mas hoje foi diferente. Encontramos um espaço de verdade, feito pra gente, com carinho e respeito”, disse.

Luciana Carvalho, mãe de Ana Beatriz, de 10 anos, cadeirante, resumiu em poucas palavras a emoção de ver a filha circulando livremente:
“A maioria dos lugares não tem o mínimo de acessibilidade. Hoje, minha filha pôde andar, brincar, sorrir com independência. É uma experiência que vai ficar na memória da nossa família”, declarou.

O III Arraial da Inclusão mostrou que inclusão não é apenas uma pauta — é uma escolha, um compromisso com a dignidade humana. “E quando há sensibilidade e vontade política, é possível transformar qualquer espaço em um lugar de pertencimento e amor”, finalizou Neto Evangelista.