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Neto Evangelista destaca empenho do governador para garantir trafegabilidade na MA-014

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O deputado Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia, destacou, na sessão desta terça-feira (11), o empenho do governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar a MA-014, que liga Viana a Pinheiro, e garantir a trafegabilidade dessa importante via estadual que interliga vários municípios da Baixada Maranhense.

O parlamentar explicou que a MA-014, historicamente, passa por manutenção que não dura mais de dois anos em razão da condição específica do tipo de solo da região da Baixada. Ele acrescentou que, ultimamente, essa rodovia vem recebendo um fluxo de trânsito com cargas pesadas que, tecnicamente, não pode suportar, o que tem contribuído para piorar as condições de trafegabilidade.

“Essa estrada sempre teve necessidade da construção de uma base mais sólida para se manter por muito tempo em condições de trafegabilidade. Por isso, todo serviço de manutenção feito nessa importante rodovia por todos os governos que já passaram não dura muito tempo, exatamente por essa questão técnica. Agora, com a interdição da ‘ponte dos índios’, na BR-316, no sentido Santa Inês a Bom Jardim e inverso, a situação da estrada se agravou”, esclareceu.

Neto Evangelista acrescentou que, emergencialmente, o governador determinou que o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, intensifique os serviços de recuperação da MA-014 com a ativação de mais de 20 equipes de trabalho.

*Federalização*
Neto Evangelista disse que o governador Carlos Brandão está em tratativas com o Governo Federal para que a MA-014 seja federalizada, a exemplo do que aconteceu com a MA-006, que liga Tasso Fragoso a Loreto, recentemente federalizada a pedido do Governo do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão está dedicando todos os esforços junto ao Governo Federal e à bancada maranhense no Congresso para conseguir, também, a federalização da MA-014, que aí, sim, seria construída no padrão técnico exigido para o tipo de solo da região. Ai se teria a solução para o problema recorrente da falta de condições de trafegabilidade que enfrenta, praticamente, todo período chuvoso”, revelou.

*Apartes*
O pronunciamento do líder do governo foi aparteado pelos deputados Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Mical Damasceno, Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Cláudio Cunha reconheceu o empenho do governador em resolver o problema de trafegabilidade da MA-014. “Hoje mesmo, o secretário Aparício Bandeira me confirmou que já estão em campo trabalhando na restauração da estrada vinte equipes. Conheço essa estrada muito bem e, nesse período de inverno, ela sempre precisa de um trabalho emergencial de recuperação”, frisou.

“Parabenizo o governador Carlos Brandão por sua preocupação em recuperar a MA-014. Ele atendeu a um pedido nosso. O trabalho de restauração da estrada já está sendo feito em ritmo intenso”, afirmou Mical Damasceno.

“Não se pode atribuir ao governador Carlos Brandão o passivo que existe de manutenção e ampliação da rede viária do Maranhão. Tenho certeza de que a população do Maranhão reconhece o esforço e os resultados do governador. Ele tem competência e trabalhado intensamente para encontrar a solução definitiva para o problema, que é a federalização dessa estrada, e vai conseguir, como já conseguiu a federalização da MA-006”, disse o deputado Ricardo Arruda.

O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, parabenizou o pronunciamento do líder do governo e reconheceu os esforços do governador Carlos Brandão em solucionar o problema da MA-014.

“Registro a dedicação do governador Carlos Brandão e do secretário Aparício, que tem sido incansável para atender à demanda não apenas do povo da Baixada, mas de todo o Maranhão. Com a competência do governador Carlos Brandão, o apoio da bancada maranhense no Congresso, do ministro dos Transportes e do presidente Lula, vamos encontrar a solução para o problema da MA-014”, afirmou.

“Nunca houve o abandono por parte do governador Carlos Brandão dessa MA. Só ano passado, foram investidos mais de R$ 40 milhões na recuperação dessa via. A MA-014 não precisa de recuperação. Ela precisa é de reconstrução definitiva, que será conseguida com a articulação política e competência de nosso governador Carlos Brandão”, enfatizou o deputado Florência Neto.

Deputado Neto Evangelista ressalta produtividade da CCJ em balanço de ações deste ano

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O ano de 2024 foi de muito trabalho para o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). Líder de Governo e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, o parlamentar atuou de forma significativa para o bom andamento dos trabalhos na Casa.

Foram quase 800 projetos apreciados em 56 reuniões da CCJ, provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares. Para Neto Evangelista, foi um ano de grande aproveitamento e produtividade para discutir pautas importantes para a população maranhense.

“A CCJ analisa a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucionais, legais e jurídicos, portanto, desempenha um papel fundamental para o bom andamento dos trabalhos da Assembleia Legislativa.  Presidir esta comissão e contribuir para bons projetos em benefício do povo do Maranhão é motivo de orgulho para mim enquanto advogado e parlamentar”, afirmou.

Neste ano, a Comissão aprovou 589 pareceres e rejeitou 147. Houve ainda 30 pareceres prejudicados e quatro verbais.  A CCJ é por onde se inicia a tramitação de todos os projetos de lei. Sendo aprovados, estes podem seguir para as demais comissões permanentes e ao plenário.

Neto Evangelista também se destacou como líder de Governo na Assembleia Legislativa. Deputado jovem, atuante e com quatro mandatos, o parlamentar utilizou da sua boa articulação e influência entre os colegas de plenário para aprovar todas as matérias enviadas pelo Poder Executivo.

“O governador Carlos Brandão é um gestor que está sempre disponível ao diálogo com todas as lideranças políticas, e tem feito um excelente trabalho pelo povo do Maranhão. Foi uma honra auxiliá-lo na interlocução com os demais deputados, discutindo projetos e temas importantes para o nosso estado”, disse Neto Evangelista.

Plenário aprova anulação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

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Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (06), a anulação da eleição da Mesa Diretora da Casa Parlamentar, para o segundo biênio.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, sob a presidência do deputado Neto Evangelista, chegou a realizar uma em reunião extraordinária, analisou o recurso do Deputado Florêncio Neto que pede que a decisão pela anulação da eleição da Mesa Diretora seja feita em plenário. Logo os parlamentares realizaram nova sessão e pela decisão unânime, foi promulgada a emenda ao texto constitucional 1012024 e acrescenta o Artigo 28, que dispõe sobre a direção superior da Assembleia Legislativa.

A medida já havia sido aprovada em dois turnos no último dia 30 de outubro, por meio do Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024.

A Resolução 1.300/2024 modifica os artigos 7º e 8º da Resolução Legislativa nº 449, que trata do Regimento Interno da Alema, datada de 24 de junho de 2004.

A mudança no artigo 7º estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano de cada legislatura, pode ser realizada uma Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora, que ocorrerá por meio de votação secreta.

A posse dos novos membros eleitos está marcada para o dia 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura, conforme horário e data definidos por Ato da Presidência, com antecedência mínima de 48 horas.

Neto Evangelista desiste de candidatura a prefeito de São Luís

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O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) anunciou nesta quarta-feira (3), sua desistência de disputar a Prefeitura de São Luís nas eleições deste ano.

O parlamentar confirmou a informação em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante.

A possibilidade de saída do deputado da corrida eleitoral já havia sido especulada, com mais força, na semana passada, depois de o presidente estadual do União Brasil, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, participar de um encontro de lideranças da base do governador Carlos Brandão (PSB).

Na terça-feira, 2, a saída ficou ainda mais clara, quando o União divulgou uma lista de 14 candidaturas prioritárias em capitais, sem incluir Evangelista.

Os candidatos foram definidos em Manaus (Roberto Cidade), Salvador (Bruno Reis), Teresina (Silvio Mendes), Cuiabá (Eduardo Botelho), Campo Grande (Rose Modesto), Natal (Paulinho Freire), Fortaleza (Capitão Wagner), Porto Velho (Mariana Carvalho), Boa Vista (Catarina Guerra ou Nicoletti), Curitiba (Ney Leprevost), Goiânia (Sandro Mabel), Porto Alegre (Dr. Thiago), Aracaju (Yandra Moura) e Rio de Janeiro (Rodrigo Amorim).

Fonte: Gilberto Léda

Neto Evangelista esclarece como o Governo está efetuando repasse de recursos do ICMS aos municípios

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O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo na Assembleia Legislativa, esclareceu, na sessão plenária desta quinta-feira (20), a forma que está sendo utilizada pelo Governo do Estado para o repasse de recursos do ICMS aos municípios do Maranhão. O parlamentar explicou que o Governo do Estado celebrou um acordo com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e está cumprindo esse acordo.

“O Congresso Nacional aprovou uma Lei Complementar e para o Maranhão ficaram destinados R$ 535 milhões. O ICMS tem a sua parte de repasse em 25% para os municípios, portanto, no recebimento desses R$ 535 milhões, o Estado iria repassar 25% para os municípios”, afirmou o deputado.

Evangelista assinalou que os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

Entretanto, segundo ele, o Estado do Maranhão tinha um débito de um bilhão de reais com a União, débito oriundo principalmente do pagamento de parcela do Bank Off América que, desde a pandemia, por decisão judicial, ficou suspenso o pagamento.

“Só que a União, que é avalista do Governo do Estado, no Bank Off America, pagava. Quando a liminar caiu, o Estado do Maranhão ficou com este débito. Quando chegou o momento do repasse dos 535 milhões para os cofres do Estado do Maranhão, a União não repassou o recurso e reteve o valor porque o Estado do Maranhão tinha esse débito de 1 bilhão de reais com a União, oriundo de não pagamento das parcelas do Bank Off America, desde a pandemia”, explicou o parlamentar.

Neto Evangelista foi enfático ao afirmar que o Governo do Estado está cumprindo o acordo celebrado com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

“A verdade que nós devemos dizer é que o governador Carlos Brandão vem cumprindo os compromissos financeiros do Estado de uma forma que talvez jamais tenha sido cumprida, inclusive pagando convênios antigos, para que os municípios não fiquem em situação difícil, e pagando o ICMS para os municípios com recursos do Tesouro Estadual, mesmo não recebendo o repasse da União”, frisou o parlamentar.

E o silêncio de Neto Evangelista sobre as Eleições 2024?

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O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) não tem falado sobre sua candidatura ou não, para disputar a prefeitura de São Luís. Mas o parlamentar afirmou, para a titular deste blog, que nesta semana novas informações serão repassadas à imprensa sobre seu nome nesta disputa.

A corrida eleitoral vem sendo intensificada com a proximidade das eleições 2024, com 1º turno marcado para 6 de outubro. Candidatas e candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que serão realizadas entre 20 de julho a 5 de agosto.

Seis pré-candidatos à prefeitura já foram confirmados por seus respectivos partidos:

  • Eduardo Braide (PSD)
  • Duarte Júnior (PSB)
  • Fábio Câmara (PDT)
  • Flávia Alves (Solidariedade)
  • Saulo Arcangeli (PSTU)
  • Wellington do Curso (NOVO)
  • Yglesio Moisés (PRTB)

Caso a eleição não se resolva no primeiro turno, os eleitores voltarão às urnas em 27 de outubro.

O PSOL informou à imprensa que deve lançar candidatos à Prefeitura de São Luís. Porém, ainda não definiu o nome.

Decisão de Cármen Lúcia é favorável a Neto Evangelista

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A decisão da ministra Cármen Lúcia é favorável a manutenção do mandato do Deputado Estadual Neto Evangelista. A ministra é relatora, no TSE, de um recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que absolveu o União Brasil.

O mandato de Neto Evangelista estava sendo questionado na justiça eleitoral por conta de alegação de fraude de cota gênero. Vale lembrar que o Ministério Público Eleitoral já havia negado provimento ao recurso, confirmando o entendimento firmado pelo TRE, não reconhecendo a alegação de fraude à cota de gênero nas eleições em 2022

“O presente recurso é inadmissível, conduzindo à negativa de seguimento, nos termos do § 6º do art. 36 do Regimento Interno deste Tribunal Superior: ‘O relator negará seguimento a pedido ou recurso intempestivo, manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior’”, disse a magistrada.

 

CCJ aprova redação final de PL sobre protocolo individualizado de avaliação

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No mês de conscientização sobre o autismo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em redação final, parecer favorável ao Projeto de Lei 580/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que trata do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA). A iniciativa abrangerá alunos com Transtorno Globais do Desenvolvimento, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo Maranhão.

A reunião, ocorrida nesta terça-feira (9), foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Ariston (PSB), Cláudio Cunha (PL) e Júlio Mendonça (PCdoB).

“Aprovamos, em redação final, projeto de minha autoria que coloca o PIA nas escolas do Maranhão, que faz com que estes alunos tenham um tratamento diferenciado e, assim, possam ter as mesmas condições dos outros estudantes. Também destaco a aprovação do PL de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL) que coloca prioridades para o embarque em ferry-boat, em especial, cargas com alimentos”, destacou o deputado Neto Evangelista.

Ferry-boat

Também foi aprovado na CCJ, o Projeto de Lei 083/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que cria a lista de prioridade para travessia em ferry-boat. Segundo o documento, terão prioridade cargas e caminhões com produtos alimentícios como peixe, mariscos, cargas vivas, cargas com vegetais, legumes, frutas e outros produtos considerados de necessidade.

Também estão incluídas na lista pessoas em estado de saúde crônica, em tratamento contra o câncer, acidentados, com agendamento em perícia médica em geral, entre outros casos que necessitem de travessia urgente.

Outro PL aprovado foi o 146/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça, que institui a política estadual para o manejo sustentável, plantio, extração e consumo, comercialização e transformação dos frutos e produtos nativos do cerrado maranhense.

Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista

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Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.

“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.

Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio.

Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.

“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.

O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco. “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.

Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.

“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.

Neto Evangelista destaca coerência do governador e defende unidade da base de apoio ao governo na Assembleia

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Foto: Divulgação

Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem o melhor para o Maranhão. Ele agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado do deputado Zé Inácio (PT), como vice-líder.

Em seu pronunciamento, Neto Evangelista ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula tem procurado assegurar a governabilidade para o bem do país.

“Compreendo que tanto o presidente Lula quanto o governador Carlos Brandão são coerentes quando procuram governar construindo um arco amplo de alianças, sem levar em consideração o que é esquerda ou direita”, frisou.

*Alianças*
A propósito de alianças eleitorais, Neto Evangelista lembrou que, nas eleições de 2014, o então candidato a governador Flávio Dino teve no seu palanque a presidente Dilma Roussef, o finado Eduardo Campos e o candidato a presidente da República, Aécio Neves.

“Não vejo incoerência nesse gesto do então candidato Flávio Dino, pois, naquele momento, era preciso construir uma ampla frente para vencer as eleições. Lembro também que, nas eleições de 2018, o ex-governador Flávio Dino chamou a então deputada Eliziane Gama para compor sua chapa, para viabilizar o acesso à Igreja Evangélica, que não queria que um candidato do PCdoB adentrasse a Igreja”, argumentou.

“O povo, o cidadão, não quer saber de direita e de esquerda, ele quer saber se o serviço público de saúde está funcionando, se a educação está funcionando, se os restaurantes populares estão funcionando, se no outro dia ele vai ter condições de botar alimento na mesa dele. Esse discurso de direita e de esquerda só interessa para a extrema direita e a extrema esquerda estarem sempre no debate”, afirmou o novo líder do Governo.

*Avanços*
Na oportunidade, Neto Evangelista destacou algumas ações relevantes do governo Carlos Brandão (PSB) como, por exemplo, ter feito sua parte para garantir o aumento do repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), que saiu de R$ 30 milhões por mês para R$ 46 milhões/mês. “O gasto com a saúde, hoje, importa em R$ 330 milhões por mês. O restante é bancado pelo Governo do Estado”, esclareceu.

Neto Evangelista ressaltou que o governo anterior governou com o ICMS de 28% e mais o FUMACOP de 2% e que o governador Carlos Brandão administra com 18% de ICMS e, agora, esse ano, passando para 22%, ou seja, 6% a menos do que os 28%. “Mas, com muita competência e responsabilidade fiscal, o governador Carlos Brandão tem intensificado as ações do governo e procurado atender as demandas da população maranhense.

Em relação aos restaurantes populares, o governador Carlos Brandão recebeu 100 restaurantes populares e já inaugurou 68. Hoje, temos 168 restaurantes populares funcionando no estado. Inclusive vai inaugurar, nos próximos dias, os restaurantes populares de Bernardo do Mearim, Poção de Pedras, Igarapé Grande e Alto Alegre do Maranhão”, finalizou.