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Cota de Gênero: TRE/MA inicia julgamento do PSC e do Podemos

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) inicia nesta segunda-feira (18) o julgamento do PSC e do Podemos por suposta fraude na cota de gênero. A decisão da Corte Eleitoral pode alterar a formação do Plenário da Assembleia Legislativa do estado, uma vez que quatro deputados estaduais foram eleitos pelas duas siglas e correm o risco de perda de mandato.

São eles: Wellington do Curso e Fernando Braide pelo PSC e Leandro Bello e Júnior Cascaria pelo Podemos.

O desembargador José Gonçalo Filho é o relator do caso que envolve o PSC. Já o juiz eleitoral Antonio Pontes de Aguiar Filho, atua como relator na ação em que o Podemos é alvo.

No mês de outubro, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro, emitiu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições para deputado estadual em 2022.

A ação do Podemos tramita em segredo de Justiça.

Tanto o PSC, quanto o Podemos, sustentam a tese de que não houve fraude à cota de gênero no pleito de 2022.

Se o TRE/MA decidir cassar a chapa dos dois partidos, haverá recontagem de votos e do coeficiente, para saber quais partidos poderiam herdar as vagas.

No fim de semana o tribunal decidiu anular mais de 54 mil votos dados ao PROS. O partido não elegeu nenhum deputado. No entanto, se houver a anulação dos votos do PSC e do Podemos, há impacto na recontagem.

No fim do mês de novembro o TRE/MA julgou improcedente ação contra o União Brasil, que elegeu o deputado Neto Evangelista em 2022. O parlamentar corria risco de perder o mandato na Assembleia Legislativa.

Depois de o juiz eleitoral Ângelo Antônio Alencar dos Santos e do desembargador José Gonçalo Filho votarem contra a cassação da chapa do União Brasil, os magistrados Antônio Pontes Aguiar e José Luiz Almeida também votaram pela improcedência do processo.

União Brasil era alvo de ação ingressada pelo PSD e pelos suplentes Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB), por suposta fraude à cota de gênero.

O caso segue em grau de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Podemos amplia base com as filiações de Dr. Julinho em São José de Ribamar e o ex-prefeito Léo Costa em Barreirinhas

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O Podemos do Maranhão, sob a presidência estadual do deputado federal, Fábio Macedo, tem realizado movimentos importantes para a expansão do partido nas eleições de 2024. Na última sexta-feira(22), realizou a filiação do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, que concorrerá a reeleição na cidade. No sábado(23), também se juntou a legenda, o ex-prefeito de Barreirinhas, Léo Costa. Os eventos contaram com a presença da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu.

“Nosso partido recebe de portas abertas, duas grandes lideranças do Maranhão, quem vem somar ao nosso projeto em 2024. Dr. Julinho é o prefeito da terceira maior cidade do Maranhão e o amigo Léo Costa é uma das maiores lideranças políticas de Barreirinhas. É uma honra recebê-los na família Podemos, juntos vamos expandir  e fortalecer a nossa legenda em todo estado, acompanhando o crescimento que já temos em todo Brasil”, disse Fábio Macedo, que também é líder da bancada do Podemos em Brasília.
O ato  de filiação do prefeito Dr Julinho, que agora concorrerá a sua reeleição pelo Podemos, foi marcado por uma grande falta festa na cidade, onde uma comitiva de vereadores também filiou-se no partido. Na ocasião o presidente estadual da legenda, Fábio anunciou a destinação de emendas parlamentares em mais 40 milhões de reais para o município.
Presente na cerimônia, a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, ressaltou a importância da filiação do prefeito de Ribamar, tendo em vista que a cidade é a 3ª maior do estado. “São José de Ribamar é uma cidade estratégica no Maranhão, uma das maiores do estado e com toda certeza a vinda deste grande prefeito, sob a liderança do deputado Fábio Macedo, assim como todos os outros candidatos que se juntarem a nossa família, serão importantes para o sucesso do nosso partido nas próximas eleições”, afirmou Renata.
Já em Barreirinhas, uma grande festa marcou a filiação do ex-prefeito Léo Costa, que mais uma vez vai se colocar a disposição da população nas próximas eleições na cidade.

Cota de Gênero: concluída as oitivas do União Brasil no TRE-MA

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão segue dando continuidade nos processos que questionam partidos e deputados eleitos em 2022, mas com suspeita de fraudes na Cota de Gênero.

Entre os três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão, União Brasil, Podemos e PSC, o que está mais adiantado é justamente o do União.

O Blog teve a informação de que as oitivas já foram concluídas e o próximo passo será a abertura dos prazos para conclusões finais. Diante do cenário, a tendência é que o caso seja julgado no TRE-MA no mês de outubro.

O processo do União Brasil, que elegeu o deputado estadual Neto Evangelista, tem como relator o desembargador José Gonçalo Filho, que não tem permitido ações protelatórias e tendo dado celeridade ao julgamento, independente de quem tiver razão.

É preciso apenas que o TRE-MA tenha a mesma celeridade nos outros dois processos e cumpra a promessa do presidente do TRE-MA, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que assegurou que as denúncias de eventuais fraudes na Cota de Gênero nas eleições de 2022 serão julgados ainda em 2023.

É aguardar e conferir.

Fraude à cota de gênero: e a ação do PSC?

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Implacável no combate às fraude à cota de gênero, a Justiça Eleitoral do Maranhão iniciou na semana passada um período decisivo para o julgamento de ações referentes às eleições 2022.

A ideia é garantir celeridade na apreciação dos casos, para evitar o que ocorreu em relação às eleições 2020 – em que, apenas dois, ou três anos após o inícios dos mandatos de vereadores, as causas estavam sendo julgadas.

Agora, os casos mais adiantados são os de ações contra o União Brasil – que já teve instrução realizada e está pronto ser julgado – e o Podemos, que ainda depende da instrução.

Mas há, também, uma ação contra o PSC que, curiosamente, parou no tempo.

 

Podemos não vai liberar deputado para filiar em outro partido

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Os planos do deputado Leandro Bello de deixar o Podemos e se filiar ao PT não poderão ser consolidados até abrir a janela partidária para ele em 2026. O parlamentar corre o risco de perder o mandato se deixar sua legenda atual já que direção nacional tem resolução determinando o nenhum deputado ou vereador pode ser liberado para se filiar a outra sigla.

À coluna, o presidente estadual do Podemos, deputado federal Fábio Macedo, disse que não chegou a conversar com Bello sobre a possibilidade de ele deixar o partido. E completou afirmando que “de forma alguma” libera o deputado estadual para deixar a legenda.

Leandro Bello, ao que parece, primeiro decidiu garantir o espaço no Partido dos Trabalhadores. Ele conversou com a direção estadual que colocou a possibilidade para apreciação. O nome do parlamentar foi aceito pela maioria dos petistas, que aguardam somente Bello ter a anuência do Podemos para poder se filiar.

Talvez Leandro Bello fez isto acreditando que pelo Podemos incorporar o PSC, ele teria a justa causa para deixar o partido. No entanto, a resolução do TSE nº 22885/2008 diz que “a justa causa prevista neste dispositivo atinge apenas o parlamentar filiado ao partido político incorporado”.

O fato é que ele deverá permanecer no partido assim como teve que continuar filiado o vereador Marcial Lima, que vai para o PSDB, mas terá que esperar a janela partidária em 2024 para entrar no ninho tucano.

Fonte: Imirante

 

Fusão PSC e Podemos faz surgir oitava maior bancada federal

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O Podemos, que elegeu 12 deputados federais nas eleições de 2022, vai incorporar o PSC, que elegeu 6. Com 18 deputados, terá a 8ª maior bancada da câmara, à frente do PSDB e do PDT. No Senado, o novo partido terá 7 congressistas. Além das bancadas no Congresso Nacional, a sigla terá 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores em todo o país.

No Maranhão, essa união beneficia o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que é do PSC e já anunciou que se lançará em nova disputa eleitoral nos próximos pleitos. Com uma base maior, ele se fortalece em sua proposta de projeto político. Quando concorreu ao Governo do Maranhão, conquistou o segundo lugar, desbancando o mais conhecido e influente senador Weverton Rocha (PDT).

A união entre os dois partidos começou ainda em 2018 e se baseia em princípios e valores, defende a presidente do Podemos, Renata Abreu.  “Uma união que hoje se consolida de forma mais efetiva, numa proposta aprovada de forma unânime por todos os representantes de ambos os partidos”, disse a deputada.

Na verdade, a sigla foge das penalidades por não alcançar a chamada cláusula de barreira. A regra estipula a quantidade mínima de parlamentares e de votos em todo o país que um partido precisa obter para manter acesso a determinadas verbas e direitos.

Em paralelo, o PSC negociava uma fusão com o Avante. Ambos não atingiram a cláusula de desempenho. Isso significa que perderiam acesso aos fundos partidário e eleitoral e espaço na Câmara dos Deputados.

“Ficou a mágoa”, diz presidente nacional do Podemos sobre Moro

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A saída do ex-ministro Sérgio Moro do Podemos deixou arestas a serem aparadas. É o que evidenciou a presidente nacional da legenda, deputada federal Renata Abreu. Ela está no Maranhão e visita as bases em São Luís. Nesta sexta-feira (8), em entrevista à emissora de tv local, ela tratou sobre a atitude de Moro e disse que a sigla não fará federação.

A deputada frisou que “há uma mágoa” em relação a Moro. “Falei isso para ele. Para nós, foi uma surpresa. Eu rodei o Brasil, vesti a camisa e ocorre uma troca dessas. Estivemos do lado do Sérgio Moro em todos os momentos em que tentavam abafar o combate à corrupção. Acho que em determinado momento, ele se curvou ao sistema”, disparou. Ela disse ainda que o ex-juiz errou ao sair do partido. “Esta é uma eleição da coerência e dos princípios. Ele tomou a decisão errada saindo do Podemos”, avalia.

Renata Abreu disse que a legenda não fará federação, pois, o foco era a majoritária, que até o momento, não é mais uma possibilidade. “Essa possibilidade era para que tivéssemos possibilidades para formação de candidatura majoritária.  Como até agora, isto não está mais colocado em discussão, não temos necessidade de formar federação”, disse.

Maranhão

No que refere ao Maranhão, Renata Abreu elogiou a atuação do atual presidente estadual, deputado Fábio Macedo. “O Podemos ganhou uma força ainda maior com ele. Estou muito satisfeita”, afirmou.

Renata Abreu também elogiou o prefeito Eduardo Braide, que deixou o Podemos mostrando insatisfação. Segundo ela, estava incompatível assimilar as funções de prefeito de São Luís e dirigente estadual da sigla. “Gosto muito dele, é um amigo de verdade, mas, ele estava muito envolvido com a prefeitura, o que lhe exigia uma dedicação muito focada à cidade de São Luís, e é natural. Porém, o partido precisava de um movimento estadual e o número de diretório estava muito abaixo do esperado”, explicou.

 

Braide anuncia saída do Podemos

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, não faz mais parte do Podemos. Em anúncio, nesta nesta segunda-feira (28), nas suas redes sociais, ele anunciou que vai se desfiliar do partido. Em nota, onde explica os motivos de sua saída, o prefeito demonstra insatisfação com ações do diretório nacional.

“Em respeito aos ludovicenses, informo na data de hoje, minha desfiliação do Podemos. A decisão foi tomada por não pactuar com a forma com que a direção nacional tentou impor os rumos do partido no Maranhão. Transparência é um princípio da vida e de qualquer relação partidária”, diz a nota.

Braide estava no Podemos desde 2019. Ele ainda não anunciou para qual partido deve ir.