Deputado do MA quer ampliar pena para injúria racial praticada em eventos


O Projeto de Lei 2739/23 estabelece aumento de pena para o crime de injúria racial praticado em público durante atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais, como já ocorre no crime de racismo. Nessas situações de injúria, segundo o texto, a pena de reclusão será de 3 a 7 anos. O autor ficará ainda proibido de frequentar os locais destinados aos eventos por três anos.

Autor da proposta, o deputado Fábio Macedo (Podemos-MA) lembra que, em 2023, a Lei do Racismo foi alterada para equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. A nova redação define injúria racial como o ato de ofender alguém em razão de raça, cor, etnia ou nacionalidade. Sem agravantes, a pena prevista é de 2 a 5 anos e multa.

Ele argumenta que o objetivo da proposta é definir para a injúria racial os mesmo agravantes do crime de racismo. “As duas infrações penais devem ter a mesma circunstância qualificadora, com o aumento similar na pena de reclusão e a proibição de frequência aos locais de eventos por três anos”, diz Macedo.

O projeto estabelece ainda aumento de pena pela metade quando o crime é cometido por duas ou mais pessoas.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Podemos amplia base com as filiações de Dr. Julinho em São José de Ribamar e o ex-prefeito Léo Costa em Barreirinhas


O Podemos do Maranhão, sob a presidência estadual do deputado federal, Fábio Macedo, tem realizado movimentos importantes para a expansão do partido nas eleições de 2024. Na última sexta-feira(22), realizou a filiação do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, que concorrerá a reeleição na cidade. No sábado(23), também se juntou a legenda, o ex-prefeito de Barreirinhas, Léo Costa. Os eventos contaram com a presença da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu.

“Nosso partido recebe de portas abertas, duas grandes lideranças do Maranhão, quem vem somar ao nosso projeto em 2024. Dr. Julinho é o prefeito da terceira maior cidade do Maranhão e o amigo Léo Costa é uma das maiores lideranças políticas de Barreirinhas. É uma honra recebê-los na família Podemos, juntos vamos expandir  e fortalecer a nossa legenda em todo estado, acompanhando o crescimento que já temos em todo Brasil”, disse Fábio Macedo, que também é líder da bancada do Podemos em Brasília.
O ato  de filiação do prefeito Dr Julinho, que agora concorrerá a sua reeleição pelo Podemos, foi marcado por uma grande falta festa na cidade, onde uma comitiva de vereadores também filiou-se no partido. Na ocasião o presidente estadual da legenda, Fábio anunciou a destinação de emendas parlamentares em mais 40 milhões de reais para o município.
Presente na cerimônia, a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, ressaltou a importância da filiação do prefeito de Ribamar, tendo em vista que a cidade é a 3ª maior do estado. “São José de Ribamar é uma cidade estratégica no Maranhão, uma das maiores do estado e com toda certeza a vinda deste grande prefeito, sob a liderança do deputado Fábio Macedo, assim como todos os outros candidatos que se juntarem a nossa família, serão importantes para o sucesso do nosso partido nas próximas eleições”, afirmou Renata.
Já em Barreirinhas, uma grande festa marcou a filiação do ex-prefeito Léo Costa, que mais uma vez vai se colocar a disposição da população nas próximas eleições na cidade.

“Ficou a mágoa”, diz presidente nacional do Podemos sobre Moro

A saída do ex-ministro Sérgio Moro do Podemos deixou arestas a serem aparadas. É o que evidenciou a presidente nacional da legenda, deputada federal Renata Abreu. Ela está no Maranhão e visita as bases em São Luís. Nesta sexta-feira (8), em entrevista à emissora de tv local, ela tratou sobre a atitude de Moro e disse que a sigla não fará federação.

A deputada frisou que “há uma mágoa” em relação a Moro. “Falei isso para ele. Para nós, foi uma surpresa. Eu rodei o Brasil, vesti a camisa e ocorre uma troca dessas. Estivemos do lado do Sérgio Moro em todos os momentos em que tentavam abafar o combate à corrupção. Acho que em determinado momento, ele se curvou ao sistema”, disparou. Ela disse ainda que o ex-juiz errou ao sair do partido. “Esta é uma eleição da coerência e dos princípios. Ele tomou a decisão errada saindo do Podemos”, avalia.

Renata Abreu disse que a legenda não fará federação, pois, o foco era a majoritária, que até o momento, não é mais uma possibilidade. “Essa possibilidade era para que tivéssemos possibilidades para formação de candidatura majoritária.  Como até agora, isto não está mais colocado em discussão, não temos necessidade de formar federação”, disse.

Maranhão

No que refere ao Maranhão, Renata Abreu elogiou a atuação do atual presidente estadual, deputado Fábio Macedo. “O Podemos ganhou uma força ainda maior com ele. Estou muito satisfeita”, afirmou.

Renata Abreu também elogiou o prefeito Eduardo Braide, que deixou o Podemos mostrando insatisfação. Segundo ela, estava incompatível assimilar as funções de prefeito de São Luís e dirigente estadual da sigla. “Gosto muito dele, é um amigo de verdade, mas, ele estava muito envolvido com a prefeitura, o que lhe exigia uma dedicação muito focada à cidade de São Luís, e é natural. Porém, o partido precisava de um movimento estadual e o número de diretório estava muito abaixo do esperado”, explicou.