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Rafael deixa a liderança do governo na Assembleia e destaca sua atuação na função

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O pronunciamento do deputado Rafael (PSB), na sessão desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, teve um tom de despedida, porém, longe da melancolia que as partidas trazem, o sentimento do parlamentar foi de esperança. Anunciado pelo governador Carlos Brandão, na noite de terça (05), como seu pré-candidato à prefeitura de Timon, Rafael agradeceu a oportunidade, o aprendizado e o legado deixado para o Maranhão, com a aprovação de projetos, leis e benefícios para os maranhenses.

Líder do governo Carlos Brandão, tendo iniciado essa atividade ainda com o ex-governador Flávio Dino, o deputado timonense lembrou como chegou à Assembleia Legislativa, ainda suplente, e como foi graduando conhecimento, relacionamento e, acima de tudo, respeito com os colegas de parlamento, o que foi destacado nos apartes da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), dos deputados Glaubert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

Fazendo um breve resumo de sua atuação parlamentar, deputado Rafael lembrou que ele, juntamente com o deputado Leandro Bello, enviaram recentemente Emendas Parlamentares para a construção de uma piscina e um auditório no Colégio Militar Tiradentes V, de autoria do deputado Rafael; e a construção de uma praça no Povoado Castelo, iniciativa do deputado Leandro Bello.

“São quase 10 anos de Parlamento, aqui nesta tribuna defendendo os interesses da nossa cidade. Enfim, terei de me afastar da liderança do governo, pois a missão a mim confiada pelo nosso grupo político, pelo governador Brandão, requer muita dedicação”, confirmou o deputado.

Brandão em Timon

O deputado Rafael confirmou a ida do governador Carlos Brandão a Timon, no dia 23 de março, para assinar a ordem de serviço para pavimentação asfáltica do perímetro urbano da MA-040, além de confirmar a instalação do novo Batalhão de Polícia Militar, no bairro Cidade Nova; auditório e piscina do Colégio Militar, quadra do IEMA, dentre tantas outras ações que demonstram o grande apreço e respeito do governador Brandão pelo município.

Iracema Vale confirma prorrogação do prazo para emissão sem reajuste do licenciamento de veículos

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Na sessão plenária desta quinta-feira (22), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste.

“Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna, nós fizemos a Indicação ao governador Carlos Brandão solicitando que fosse prorrogado por mais 15 dias o prazo para a implantação das novas taxas cobradas pelo Detran”, afirmou a parlamentar.

De acordo com a chefe do Legislativo maranhense, a decisão sobre a prorrogação do reajuste foi tomada devido a uma pane no sistema do Detran, ocorrida nos últimos dias.

“Conversei com o governador e ele já encaminhou a Medida Provisória nº 434, de 21 de fevereiro, sobre o tema. Então, só para dar uma resposta aos colegas parlamentares, informo que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o pedido desta Casa em favor da população”, concluiu Iracema Vale.

AL aprova novo piso da enfermagem no MA; pagamento será feito amanhã

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A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira, 20, por unanimidade, projeto de lei de autoria do Poder Executivo que garante a instituição do novo piso da enfermagem no Maranhão, nos termos da lei federal nº 14.434/2022.

O texto foi aprovado em regime de urgência, e deve ser sancionado ainda nesta quarta pelo governador Carlos Brandão (PSB).

O pagamento dos salários, já com os valores reajustados, será feito na quinta-feira, 21, segundo informou nas redes sociais o chefe do Executivo.

“Atenção, profissionais da Enfermagem! Nosso @GovernoMA, em parceria com o governo federal, realizará o pagamento do piso com o retroativo, nesta quinta (21). Receberão o reajuste todos que cumprirem os requisitos do Ministério da Saúde. Essa é uma grande conquista da categoria! Também já enviamos projeto de lei à Assembleia para que seja instituído o piso da Enfermagem no Maranhão. Essa é uma forma de regulamentar o repasse de recursos aos profissionais da categoria nos próximos meses. Contem com o nosso comprometimento!”, destacou Brandão.

TCE multa prefeitos em mais de R$ 100 mil; saiba o motivo

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A não disponibilização de documentos obrigatórios da gestão pública nos Portais da Transparência, bem como o descumprimento de outras obrigações, continua causando problemas aos fiscalizados maranhenses. Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE-MA) desta quarta-feira, 23, duas situações resultaram em pesadas multas aos gestores, com repercussão também na análise anual de suas contas.

Em um dos casos, atendendo à Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), a corte condenou Ruzinaldo Gama de Melo, o Tio Gal (PL), ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, por sua administração ter deixado de publicar no Portal da Transparência do município a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2021 do município de Maracaçumé.

Quase cinco vezes maior foi o valor imposto a Benedito Coroba, de Itapecuru-Mirim, que terá que arcar com multa no valor de R$ 97 mil, decorrente do não envio ao TCE do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo a dois quadrimestres do ano de 2022.

Além disso, a fiscalização de acompanhamento da Gestão Fiscal, ao analisar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º, 2º e 3º quadrimestres e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Bimestres do exercício financeiro de 2022, detectou o descumprimento do limite de despesa com pessoal, que se encontra acima do limite prudencial (51,30%), e do limite de alerta (48,60%).

Novo PAC: Maranhão receberá R$ 93,9 bilhões em obras e serviços

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), o Novo PAC. No Maranhão, o programa vai investir R$ 93,9 bilhões em obras para melhorar a vida da população maranhense.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Maranhão, como a adequação da BR-135/316 – Miranda do Norte – Timon; a duplicação da BR-010 – Imperatriz-Açailândia; a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R＄136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:

Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;

Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades

Educação: creches, escolas e ônibus escolares

Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico

Esporte: espaços esportivos comunitários

O Novo PAC vai investir cerca de R＄ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R＄ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R＄ 300 bilhões pós 2026.

Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.

Brandão tem 55,9% de aprovação, mostra pesquisa

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A pesquisa divulgada pelo Instituto Veritá sobre intenções de votos para presidente do Brasil em 2026 também apresentou os dados estratificados por estados.
Um deles diz respeito à avaliação dos governadores.
No caso do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) segue em alta: tem 55,9% de aprovação, contra apenas 44,1% de desaprovação.

 

Câmara e Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 30

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), decretou, por meio da Resolução Administrativa n° 093/23, ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 30 de junho. A data sucede o feriado de São Pedro, celebrado nesta quinta (29)

Com a suspensão das atividades institucionais por conta do feriado, a próxima sessão ordinária da Câmara está prevista para ocorrer de forma regimental no dia 3 de julho.

Governo do Maranhão

Por meio do Decreto nº 38.382/2023, o Governo do Maranhão estabeleceu ponto facultativo em todo o Estado nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30), em comemoração aos dias de São Pedro e de São Marçal, respectivamente.

Serviços essenciais serão mantidos. O expediente será normalizado na segunda-feira (03).

 

Volto com uma missão: avançar por São Luís”, diz Paulo Victor ao retornar à presidência da Câmara

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), reafirmou terça-feira (2), ao reassumir o comando do Legislativo da capital, sua intenção de disputar a sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD) em 2024.

Ele confirmou que seu retorno ao parlamento tem como objetivo o exercício de maior fiscalização sobre as atividades da gestão do atual prefeito – com quem acredita que polarizará o debate até a eleição do ano que vem – e debater os problemas da cidade.

Pelo tom do parlamentar, a pré-candidatura conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Paulo Victor revelou, ainda, que há três pedidos de afastamento de Braide protocolados na Mesa Diretora da Casa. Além dos pedidos de cassação do chefe do Executivo municipal, Victor informou que está propondo uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o situação de caos na saúde pública do município.

“Afirmo aos senhores que recebo três pedidos de afastamento e cassação do prefeito Eduardo Braide. Foram protocolados nesta manhã. Esses pedidos serão deliberados para o Plenário e sua maioria eles aprovarão ou não a abertura do pedido de afastamento do prefeito”, pontuou.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de mudar de partido – já que é filiado ao PCdoB, legenda que integra a federação com PT e PV -, o presidente da Câmara disse que o governador Brandão ainda estaria avaliando a necessidade de mudança de sigla para que ele possa concorrer. “O partido que o governador escolher para eu ser candidato, é para lá que vou”, afirmou.

Fonte: Gilberto Léda

Ação Humanitária da Famem leva doações aos municípios atingidos pelas enchentes

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Em uma parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal, através dos Correios, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizou a doação de containers com vários produtos a 24 municípios atingidos pelas enchentes e que já declararam Situação de Emergência.

A Ação Humanitária aconteceu durante todo o sábado (8) e foi iniciada na cidade de Cantanhede, que conta com cerca de 800 famílias desabrigadas ou desalojadas. A população recebeu tênis, camisas, calças, roupas infantis, utensílios domésticos e até brinquedos para as crianças, além de cestas básicas.

Os prefeitos que receberam o material, agradeceram a atenção da federação e enalteceram a parceria com o Estado e com os Correios, representado no local pelo seu superintendente estadual Thiago Serra, que colocou a instituição à disposição para que essa parceria continue sendo efetivada.

Segundo o presidente da Famem, Ivo Rezende, “essa ação só está sendo possível graças ao empenho do governador Carlos Brandão e dos Correios. Ambos responderam de forma imediata à nossa busca por auxílio. Essa é uma primeira etapa dessa distribuição. Agora, as doações chegaram a 24 cidades, mas já estamos nos mobilizando para conseguir executar a segunda etapa, contemplando os demais municípios. Seguiremos firmes na tarefa de estar ao lado dos municípios maranhenses”, finalizou.

A Famem, inclusive, publicou um guia básico para orientar as equipes técnicas das prefeituras caso sintam a necessidade de decretar Situação de Emergência em suas cidades. O documento está disponível no site www.famem.org.br.

Fonte: Famem

Governo do Estado vai investir R$ 45 milhões em pesquisa científica

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O Governo do Estado vai garantir importante reforço à pesquisa científica no Maranhão, ao longo deste ano. São previstos investimentos de cerca de R$ 45 milhões, por meio das ações da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). Os editais que serão ofertadas pela instituição estão previstos no Plano de Trabalho 2023, lançado nesta quinta-feira (16), em solenidade, no Palácio dos Leões, Centro Histórico.

O Plano de Trabalho tem como finalidade ampliar o acesso às ações de inovação no Estado e fortalecer o fomento às pesquisas científicas, a partir das linhas de ação dos programas Mais Ciência, Mais Inovação, Mais Qualificação e Popularização da Ciência. O total de recursos investidos extrapola o exercício de 2023, que terá lançamento de 27 editais.

Um avanço para o segmento no Maranhão, em oportunidades aos pesquisadores, ressaltou o presidente da Fapema, Nordman Wall. “É meta do governador Carlos Brandão incentivar, cada vez mais, a ciência no Maranhão. Este plano de trabalho é um norteador para o desenvolvimento e consolidação das ações do Governo do Estado, neste segmento, sob a execução da Fapema. As ações que norteiam o plano representam um novo ciclo, que será marcado por muito trabalho. E sempre reforçando esse compromisso do governador Carlos Brandão com a pesquisa e os pesquisadores maranhenses”, pontuou Nordman Wall.

“Uma grande honra participar do lançamento deste importante documento para a pesquisa e inovação maranhense. Esse plano de trabalho representa o firme compromisso do governador Carlos Brandão, da Secti e da Fapema, em benefício da pesquisa científica. Agradecemos ao governador Carlos Brandão pelo empenho e comprometimento com a expansão das oportunidades aos pesquisadores, principalmente, os maranhenses. E a Secti, que tem à frente a secretária Natassia Weba, tem esse mesmo direcionamento”, destacou o secretário adjunto de Inovação e Cidadania Digital da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Saulo Lima.

O reitor da UEMA, Walter Canales, também destacou a relevância  dos investimentos. “Muito importante esta série de oportunidades anunciadas aos pesquisadores maranhenses, que se consolidam no plano de trabalho da Fapema para o corrente ano. Nós, como parceiros da instituição, só podemos parabenizar pelos avanços que foram mostrados e temos certeza que a pesquisa e inovação no Maranhão estão muito bem encaminhadas. Um ganho muito significativo para todos os pesquisadores e para a pesquisa do nosso Estado”, ressaltou o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Walter Canales.

Linhas de trabalho

O plano de trabalho foi apresentado pelo diretor científico da Fapema, João Bontettuit. Neste conjunto de oportunidades à comunidade pesquisadora, nos editais do Mais Inovação serão ampliados os editais Cidadão do Mundo e Professor Cidadão do Mundo; nova edição do Tecnova III; editais do programa Cadeias Produtivas; e nova edição do Porto do Futuro, que tem parceria com o Porto do Itaqui.

Na linha do Mais Qualificação, serão investidos recursos para os editais Veterinária, Med Saúde, Bolsa Produtividade e quotas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
O Mais Ciência terá aporte para formação de recursos humanos, concessão de bolsas de estudo e quotas institucionais de bolsas PIBIC, PIBIC Jr, PIBIT, PIBIT Jr, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Na linha Popularização da Ciência, os investimentos vão para publicação de artigos científicos dos programas de pós-graduação, de livros e demais publicações, além da realização do 18º Prêmio Fapema.

“Neste ciclo, à frente da gestão da Fapema, trabalharemos por um Maranhão mais desenvolvido, mais tecnológico, mais inovador e de um futuro cada vez mais no presente. Vamos trilhar esta caminhada pelas mãos e mentes brilhantes de estudantes, professores, pesquisadores, empreendedores e inventores maranhenses”, enfatizou Nordman Wall.

Presentes ao evento, o secretário Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Antônio José Oliveira; o Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Rogério Mesquita Telles; o representante da UemaSul, Alisson Oliveira; o professor Cristiano Capovilla, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), representando o reitor, Natalino Salgado; a diretora geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Muniz; o diretor técnico do Sebrae Maranhão, Mauro Borralho; além de professores, pesquisadores e demais autoridades do segmento da ciência e tecnologia.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão