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Governador dialoga com cônsul francês sobre investimentos em saneamento, educação e meio ambiente

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O governador Carlos Brandão recebeu, no Palácio dos Leões, em São Luís, na segunda-feira (13), o cônsul da França em Recife, Jeremie Faucon. Na ocasião, foram tratados importantes temas como investimentos nas áreas de educação, saneamento e meio ambiente no Maranhão.

“Participamos de uma reunião com o cônsul da França, sediado em Recife, sobre importantes temas como saneamento, meio ambiente, educação, turismo. Discutimos sobre a rota das emoções e novos investimentos no programa Cidadão do Mundo. Acreditamos que essa parceria será firmada e que vamos avançar em novos projetos, em prol do desenvolvimento do nosso estado”, garantiu o governador.

Participaram da reunião os secretários de Estado de Comunicação, Sérgio Macedo; de Turismo, Socorro Araújo (Turismo); de Cultura, Paulo Vitor; e o de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré. Presente, também, o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), Marcos Aurélio Freitas.

Parcerias

Há uma parceria entre a Embaixada da França no Brasil e o Consórcio Nordeste para a elaboração de estudos técnicos no Ceará, no Piauí e no Maranhão, que compõem a Rota das Emoções. O objetivo é melhorar a integração da agricultura familiar local na economia do turismo sustentável. Durante o encontro com o governador do Maranhão, a proposta foi apresentada, visando integrar e fortalecer o turismo no Nordeste.

O cônsul da França em Recife, Jeremie Faucon, apresentou ainda ao governador do Maranhão as ferramentas disponíveis para futuras parcerias. “Temos a nossa agência francesa de desenvolvimento, nosso serviço econômico regional e outros projetos que podemos desenvolver, por exemplo na Rota das Emoções”, informou o cônsul.

Jeremie Faucon tratou ainda sobre a possibilidade de investimentos em bolsas de intercâmbio do programa Cidadão do Mundo. “Podemos cooperar nessa área, também, além dos projetos de saneamento básico. Nossa agência de desenvolvimento francesa está trabalhando com essas parcerias, com orçamentos e vamos avançar nesse sentido de discutirmos as prioridades do Maranhão, de São Luís e como a gente poderia rapidamente encaixar algumas parcerias com a França”, afirmou o cônsul.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

PT estadual indica nomes para secretariado de Brandão

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O diretório estadual do PT apresentou uma lista de nomes sugeridos para compor a cota do partido no secretariado do governador Carlos Brandão (PSB). Um nome, ao menos, já está definido, que é o do vice-governador, Felipe Camarão (PT), que retornará ao comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Na noite da segunda-feira(27), representantes da legenda estiveram reunidos com o governador, quando levaram o pedido dos nomes para o secretariado.

Outros nomes cotados são: na secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o advogado Genilson Alves; para a Secretaria do Trabalho e Economia Solidária(Setres), o indicado do PT é Luiz Henrique da Silva; e no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA), a bacharel em Direito, Cricielle Muniz.

A posse do novo secretariado do governador Brandão será no sábado, 4, em Imperatriz.

Secretariado de Brandão na fase final de definições

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Os  nomes do novo secretariado do governador Carlos Brandão (PSB) devem ser conhecidos ainda este inicio de semana. O mandatário do governo estadual já anunciou boa parte dos que vão compor sua nova gestão, mantendo alguns que já eram prováveis.

Nesta lista, destaque para a permanência do atual titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, que é bem próximo do governador; e da volta do vice-governador, Felipe Camarão (PT), para a Educação, que entra na cota petista. Outros nomes de pastas importantes como a Secretaria de Estado de Governo (Segov) e a de Comunicação Social (Secom), ainda serão confirmado.

Estão confirmados os nomes que vão compor o governo Brandão pelos próximos quatro anos, na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marco Aurélio; no Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira; no comando geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, permanece o coronel Célio Roberto de Araújo; na chefia de Gabinete  do Governo, Luzia Waquim; na chefia do Cerimonial, Wallquiria Moraes; na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) ficará Marcello Duailibe; no comando da Fundação da Memória Republicana, Kécio Rabelo; e Susan Lucena está mantida na Casa da Mulher Brasileira.

Foram definidas ainda, permanências de Thiago Fernandes (Saúde); Marcellus Ribeiro (Fazenda); Murilo Andrade (Administração Penitenciária); Raul Mochel, na Transparência e Controle; José Reinaldo Tavares na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos; na Infraestrutura, Aparício Bandeira; e Bira do Pindaré, na Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

Os demais nomes serão anunciados ao longo da semana. A posse do secretariado de Brandão será dia 4 de março, em Imperatriz.

Governo do Estado divulga balanço da segurança no Carnaval do Maranhão 2023

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Encerradas as festividades do Carnaval do Maranhão 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), divulgou o balanço das ocorrências no período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (23), na sede do órgão, na Avenida dos Franceses (Outeiro da Cruz), em São Luís. Durante a operação, policiais realizaram 26 mil abordagens e mais de 620 pessoas foram conduzidas para delegacias. Não houve registros de mortes no circuito oficial carnavalesco.

Nos dias de folia, as forças policiais, durante abordagens, conseguiram apreender 108 armas, sendo 54 delas, de fogo. Além disso, 626 pessoas foram conduzidas para delegacias, 302 foram presas e autuadas em flagrante e 44 infrações de alcoolemia foram notificadas. Os trabalhos se concentraram nas avenidas Beira-Mar (Centro) e Litorânea  (orla da capital maranhense), além de municípios que promoveram eventos carnavalescos.

“O balanço do sistema de Segurança Pública é positivo por meio de um planejamento estratégico integrado das forças de segurança pública. Assim como ocorreu no São João, no Natal, no Ano Novo, no pré-Carnaval, aconteceu no Carnaval, que foi extremamente seguro. O que pode ser comprovado pelos dados estatísticos e depoimentos dos foliões que prestigiaram a programação nos circuitos oficiais. Isso é fruto de muito trabalho e muito planejamento”, frisou o secretário de Estado de Segurança Pública, Sílvio Leite.

“Avaliamos de forma positiva, foi o maior carnaval de todos os tempos, tanto na Região Metropolitana, quanto no interior do Estado. nossas equipes estiveram a postos, no sol e chuva, e o resultado desse trabalho intensivo foi a redução das ocorrências. Também temos a satisfação em dizer que não houve registro de mortes no circuito carnavalesco”, reforçou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Emerson Bezerra.

As superintendências regionais da Polícia Civil contabilizaram mais de 40 mandados de busca e apreensão cumpridos. Um dos destaques como medida preventiva foi a delegacia móvel da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), presente nos circuitos de carnaval Litorânea e Beira-Mar. Além disso, aconteceram diversas ações preventivas, focadas especialmente no combate ao assédio.

“Um trabalho exitoso. Tivemos um carnaval bastante tranquilo, com significativa redução dos homicídios em todo o Estado e, principalmente, na Grande Ilha. A Polícia Civil esteve presente em todos os municípios maranhenses”, reiterou o delegado Geral, Jair Paiva.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, também destacou a atuação da tropa nas ações de prevenção e no socorro aos foliões que precisavam de atendimento. Paralelo a isso, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizou  blitzen da Lei Seca, resultando em 44 autos lavrados. “Tivemos redução das ocorrências, em relação ao ano passado, fruto do plano de ação que promovemos, envolvendo também ações educativas”, citou o diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Heverton Pereira.

Iracema Vale assume governo; Rodrigo Lago vai presidir Assembleia

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Duas mudanças nos comandos dos poderes legislativo e executivo estadual ocorrem nesta terça-feira (14). A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale (PSB), assume o comando do Governo do Estado e o vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vai presidir a instituição.

A mudança interina no comando do Palácio dos Leões e na Assembleia, permanece durante o período em que o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) estarão em viagem para fora do país.

Vice-presidente na mesa diretora, Lago presidirá o Palácio Manuel Beckman até o retorno da deputada Iracema Vale, previsto para acontecer no próximo sábado (18), quando o governador Brandão reassumirá o comando do Estado.

“É importante que as pessoas completem o ciclo vacinal”, alerta secretário de Saúde sobre campanha de vacinação contra Covid-19

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A partir do dia 27 deste mês, inicia a campanha de imunização com a vacina bivalente contra a Covid-19. Ela protege contra a Covid-19 e suas variantes, incluindo a ômicron, mas, só ser tomada por quem completou o esquema vacinal de duas primeiras doses contra o coronavírus. O secretário de Estado de Saúde (SES), Thiago Fernandes, em entrevista a uma emissora local, nesta quarta-feira (1º), falou sobre esse esquema vacinal e planejamento anula do Governo do Estado. as doses já foram liberadas pelo Ministério da Saúde e serão distribuídas aos estados.

“Assim que essas vacinas chegarem, vamos começar a distribuição, com a maior agilidade e eficiência possível, para que chegue aos municípios, pois eles têm a responsabilidade de aplicá-las”, ressaltou o titular da SES, Thiago Fernandes. Ele acrescentou ainda que, só pode vacinar com a bivalente quem tomou as duas primeiras doses da Covid-19 e após quatro meses destas imunizações.

A vacina bivalente da Pfizer foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em novembro do ano passado, e em dezembro, o Ministério da Saúde já havia feito as aquisições. Semana passada, o órgão anunciou a distribuição. O Maranhão vai receber mais de 500 mil doses desta vacina, que serão aplicadas a partir do dia 27, em todo o território estadual.

No Maranhão, a população acima de 18 anos, com as duas primeiras doses, são 95% vacinados; de cinco anos a 17 anos, com este esquema no Maranhão, são 48%; e crianças de seis meses a cinco anos, são apenas 4%.

“É importante que as pessoas completem o ciclo vacinal. Tanto do esquema básico, como as doses de reforço, a terceira e a quarta dose”, enfatizou o gestor.

“Vamos inaugurar 300 obras em 100 dias de governo”, diz Brandão em entrevista

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Na nesta segunda-feira (16), em entrevista à Rádio Timbira (AM 1290 kHz), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, falou sobre as metas do seu governo, quais áreas serão prioritárias e as expectativas para trabalhar em parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De antemão, Brandão destacou que os primeiros 100 dias de gestão serão marcados pela inauguração de 300 obras em todas as regiões do estado.

Estão previstas inaugurações de obras em vários setores, como saúde, educação, esporte e lazer, infraestrutura, mobilidade urbana e meio ambiente. De acordo com o governador, metade dessas obras já está em fase de finalização, como projetos de Praças da Família, Parques Ambientais, entre outros.

“São várias obras que beneficiam as cidades e melhoram a vida das pessoas. Porque, afinal, as pessoas moram nas cidades, nos municípios, e eu, como municipalista que sou, tenho que começar o governo mostrando para a sociedade, mostrando para o Maranhão, esse meu compromisso com os municípios”, disse Carlos Brandão.

Pilares do governo

Durante a entrevista ao programa Comando da Manhã, conduzido pelo jornalista Gilberto Lima, o governador disse ainda quais serão os principais pilares de seu governo para os próximos quatro anos. Brandão citou como principais preocupações para o próximo quadriênio, atenção especial ao desenvolvimento com geração de emprego e renda e o combate à fome.

Segundo o governador, a ideia é intensificar investimentos em capacitação profissional, atrair novos negócios e ampliar o acesso a programas sociais, como a rede de Restaurantes Populares do estado.

“Há uma expectativa muito grande da retomada dos empregos, a retomada do desenvolvimento do país e isso passa pelos estados e municípios. Entendo que nós temos que fazer a nossa parte, em parceria com os municípios, fazer com que a gente capacite os jovens para que eles possam estar preparados para o mercado de trabalho e reforçar políticas de segurança alimentar”, disse Brandão.

“Toda semana eu estou recebendo empresa, abrindo as portas do Estado, dando segurança jurídica e política para que nosso estado gere emprego e gere renda e para isso a gente tem que capacitar”, completou o governador.

Mais Restaurantes Populares

Brandão antecipou que mais Restaurantes Populares serão entregues logo nos primeiros meses do ano. A rede que hoje dispõe de 170 unidades, vai ganhar mais 40 restaurantes.

“Eu recebi do ex-governador Flávio Dino, 100 Restaurantes Populares. Em sete meses eu inaugurei 70 e vamos avançar. Já temos 40 prontos, vamos em breve colocar esses restaurantes para funcionar, porque é um projeto de segurança alimentar. Inclusive falei com o presidente Lula, ele gostou muito desse projeto, onde a gente dá oportunidade para as pessoas terem três refeições a um valor simbólico”, ressaltou o governador.

A rede de Restaurantes Populares oferta café da manhã, almoço e jantar. A soma das três refeições diárias em qualquer Restaurante Popular do Maranhão equivale a R$ 2,50 (almoço e jantar a R$1,00, e café da manhã a R$ 0,50).

“Não existe lugar nenhum do Brasil onde você tenha três refeições a R$ 2,50. Isso garante às pessoas uma segurança alimentar e é um programa que a gente não pode deixar acabar, temos que ampliar cada vez mais”, enfatizou o governador.

Educação, saúde, infraestrutura e “paz no campo”

Temas como educação, saúde, infraestrutura e a regularização fundiária também permanecem na agenda prioritária para Carlos Brandão. O governador disse que investimentos para ampliação e reforma de escolas e hospitais serão continuados. E para a área de infraestrutura, Brandão sinalizou a implantação de um grande programa de recuperação de rodovias estaduais (MAs).

“Vamos continuar ampliando e reformando as escolas; reformando, ampliando e equipando hospitais. A grande maioria dos prefeitos não têm recursos para equipar os hospitais. Também temos um programa de infraestrutura muito ousado para recuperação das estradas estaduais, que vamos lançar após o período de chuva. Nosso governo vai ter essa amplitude”, destacou.

Um amplo projeto de regularização fundiária também deve ser apresentado nos próximos meses. A meta, segundo Carlos Brandão, é garantir “paz no campo”, fornecendo segurança jurídica para todos os segmentos, dos indígenas e quilombolas, até o pequeno, médio e grande produtor.

“Em todo o Brasil existe muita insegurança [em relação à questão agrária]. A gente aqui não tá defendendo A, B, C ou D, nós queremos é paz no campo. Os indígenas e os quilombolas têm que ter suas terras regularizadas, o assentado também tem que ter seu pedacinho de terra para plantar. Só vamos ter paz na hora que a gente tiver o documento dessa terra”, antecipou Carlos Brandão.

Clima favorável com o Governo Federal

Na avaliação do governador Carlos Brandão, o atual cenário nacional é favorável para a relação entre os Poderes. Brandão acredita que a relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores dos estados é mais produtiva, na comparação com o ambiente político estabelecido durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente Bolsonaro não fez parceria com nenhum governador, não lembro de ter visto uma foto do presidente Bolsonaro em reunião com os governadores. Já temos reunião de trabalho marcada para o dia 27 [com o presidente Lula]. Fui à posse de vários ministros e encontrei um ambiente extremamente favorável. Todos eles dizendo que chegou a hora de os estados terem um governo federal parceiro”, apontou Brandão.

A entrevista completa com o governador Carlos Brandão ao programa Comando da Manhã está disponível no canal da Rádio Timbira no YouTube.

MA: Operação resulta em notificação de postos de combustíveis e distribuidores

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou os postos de combustíveis e distribuidoras do estado, a fim averiguar abuso denunciado por consumidores no aumento do preço dos combustíveis. Postos e distribuidoras de todo o estado deverão apresentar notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados. A operação prossegue durante esta semana.

O Procon irá investigar toda a cadeia de compra e distribuição, para identificar onde está se dando esse aumento do preço dos combustíveis no Estado do Maranhão.

“Nosso objetivo é verificar se há abusividade nesses valores e porque estão sendo repassados ao consumidor, visto que a Petrobras não anunciou nenhum tipo de reajuste e que também não houve reajuste em impostos”, explicou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Além das notificações entregues, o Procon/MA autuou, na manhã desta segunda-feira (2), o Posto Futuro do Petróleo II, localizado na Av. dos Holandeses, após ação de fiscalização constatar que o estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 5,99 no litro da gasolina, valor considerado abusivo, visto que não houve reajuste anunciado, como citado anteriormente e que foi corrigido para R$ 4,99 pelo estabelecimento ainda durante a fiscalização.

O Procn-MA deu prazo de 20 dias para o estabelecimento apresentar as notas fiscais de aquisição dos combustíveis, bem como resposta ao órgão, estando sujeito às sanções previstas no Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e lei estadual, que incluem punições como multa e suspensão das atividades.

Se comprovada a abusividade dos preços, serão aplicadas sanções previstas na legislação.

Consumidores podem formalizar as denúncias, anexando fotos e a identificação dos postos onde foram encontradas abusividades pelo app VIVA PROCON e site www.procon.ma.gov.br.

Posse do governador Carlos Brandão será neste domingo (1º)

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, neste domingo (1º), às 8h, a sessão solene de posse do governador Carlos Brandão (PSB) em novo mandato à frente do Executivo estadual, e do vice-governador, Felipe Camarão (PT).

O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades, convidados e imprensa. A programação da cerimônia de posse será iniciada com uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, às 8h, no hall de entrada do Plenário.

Em seguida, a sessão solene será iniciada com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão. Dentro do rito, o presidente da Assembleia convidará Carlos Brandão para fazer o juramento e assinar o termo de posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende (PSB), primeira secretária da Mesa.

Em seguida, Felipe Camarão será convidado a fazer o juramento de vice-governador e a assinar o termo de posse, que terá leitura da deputada Cleide Coutinho (PSB), segunda secretária da Mesa. Logo depois, haverá um pronunciamento do governador Carlos Brandão.

Após o encerramento da sessão solene, Brandão participará de solenidade militar na área externa.

Cerimônia de posse de Carlos Brandão será pela manhã

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O governador reeleito Carlos Brandão (PSB) confirmou a sua posse no cargo para o novo mandato no dia 1º de janeiro, às 8h, na Assembleia Legislativa do Maranhão, no Cohafuma.  Ele fez o anúncio em suas redes sociais, nesta segunda-feira (19).

“Informo que nossa posse será no dia 1º de janeiro, a partir das 8h, na Assembleia Legislativa. E a cerimônia de recondução ao cargo acontecerá no dia 6 de janeiro, às 16h, em frente ao Palácio dos Leões. As duas solenidades serão transmitidas pelas redes sociais”, disse Carlos Brandão.

Após a cerimônia, há previsão da ida do governador à Brasília, para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está marcada na Esplanada dos Ministérios com roteiro iniciando 13h45.

Brandão participará de outra cerimônia, que vai marcar a sua recondução ao cargo, dia 6 de janeiro, às 16h, em frente ao Palácio dos Leões.As solenidades serão transmitidas pelas redes sociais.