Arquivo da tag: autuação

MA: Operação resulta em notificação de postos de combustíveis e distribuidores

Publicado em por
Responder

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou os postos de combustíveis e distribuidoras do estado, a fim averiguar abuso denunciado por consumidores no aumento do preço dos combustíveis. Postos e distribuidoras de todo o estado deverão apresentar notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados. A operação prossegue durante esta semana.

O Procon irá investigar toda a cadeia de compra e distribuição, para identificar onde está se dando esse aumento do preço dos combustíveis no Estado do Maranhão.

“Nosso objetivo é verificar se há abusividade nesses valores e porque estão sendo repassados ao consumidor, visto que a Petrobras não anunciou nenhum tipo de reajuste e que também não houve reajuste em impostos”, explicou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Além das notificações entregues, o Procon/MA autuou, na manhã desta segunda-feira (2), o Posto Futuro do Petróleo II, localizado na Av. dos Holandeses, após ação de fiscalização constatar que o estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 5,99 no litro da gasolina, valor considerado abusivo, visto que não houve reajuste anunciado, como citado anteriormente e que foi corrigido para R$ 4,99 pelo estabelecimento ainda durante a fiscalização.

O Procn-MA deu prazo de 20 dias para o estabelecimento apresentar as notas fiscais de aquisição dos combustíveis, bem como resposta ao órgão, estando sujeito às sanções previstas no Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e lei estadual, que incluem punições como multa e suspensão das atividades.

Se comprovada a abusividade dos preços, serão aplicadas sanções previstas na legislação.

Consumidores podem formalizar as denúncias, anexando fotos e a identificação dos postos onde foram encontradas abusividades pelo app VIVA PROCON e site www.procon.ma.gov.br.

Procon-MA notifica postos de combustíveis pelo aumento da gasolina

Publicado em por
Responder

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), por meio de uma fiscalização, autuou, nesta quinta-feira (13), postos de combustíveis, na Grande São Luís, que reajustaram, sem justificativas, o valor da gasolina.

De acordo com o Procon, as denúncias de acréscimo no valor do combustível foram relatadas por consumidores em alguns municípios do estado. Em postos da Grande Ilha, a elevação nos preços variou em até 40 centavos, em contraste às medidas de contenção no valor da gasolina, como a fixação da alíquota de imposto do produto, determinada pelo governo do estado.

O presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, explicou que o aumento no preço médio da gasolina aconteceu de forma independente, sem quaisquer mudanças tributárias ou, mesmo, diretrizes da Petrobrás.

“A gente observou um comportamento muito semelhante de vários postos, na Grande Ilha, que passaram a adotar o valor de R$ 4,65 [na gasolina], a nosso ver, sem qualquer justificativa, tendo em vista que a Petrobrás não publicizou nenhum novo reajuste”, disse.

Ele também afirmou que o órgão seguirá notificando, ao longo dos dias, os postos de combustíveis que alterarem os preços de forma desproporcional. O descumprimento da atual política preços pode resultar em medidas judiciais aos estabelecimentos.

“Nós estamos, agora, notificando todos esses postos que fizeram esse aumento, para que eles possam informar ao Procon o porquê desses aumentos. Se não houver nenhum tipo de justificativa, configura uma prática abusiva, e esses estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas na lei”, concluiu.