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Petrobras reduz preço do diesel às distribuidoras a partir desta sexta-feira (8)

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A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.

De acordo com a Petrobras, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.

Preço médio

Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.

A Petrobras lembra que o valor cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Daí, esta estimativa ter propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período”.

A companhia destacou, também, que cabe às autoridades competentes realizar ações de fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor.

Preço da gasolina no Brasil

No momento, a Petrobras está mantendo estáveis seus preços de venda de gasolina às distribuidoras, tendo em vista o último movimento realizado em 21 de outubro, de redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam queda de R$ 0,27 por litro, o equivalente a 8,7%.

Para o GLP (gás de cozinha), os preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde o dia 1º de julho. No ano, os preços do gás de cozinha para as distribuidoras acumulam retração equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13 kg, ou 24,7%.

A companhia reiterou que na formação de seus preços “busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

 

Maranhão terá aumento de alíquota do ICMS sobre combustíveis

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O estado do Maranhão terá aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis em 2024. É o que informa o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal.

O aumento do ICMS começa a valer no dia 1º de fevereiro do próximo ano.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, para todos os estados. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro, também válido para todos os estados, incluído aí o Maranhão.

A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

O convênio foi publicado pela Confaz no dia 25 de outubro. Representantes de todos os estados assinaram a ata. Pelo Maranhão, quem assinou foi o auditor fiscal Magno Vasconcelos Pereira.

O Confaz ainda não deu explicações sobre o que levou às altas. É a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.

A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.

Outro detalhe na mudança é que, além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.

De acordo com dados do Confaz, a receita de ICMS com combustíveis teve uma queda de 16% até agosto deste ano, para R$ 73,6 bilhões.

Queda na arrecadação

Levantamento divulgado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF), com informações do Confaz, mostra que o Maranhão é o estado que acumulou maior queda na arrecadação de ICMS em 2023.

Entre janeiro e agosto deste ano, o governo Carlos Brandão (PSB) arrecadou R$ 6,7 bilhões desse tributo. Em contrapartida, no mesmo período de 2022, o imposto tinha rendido R$ 7,8 bilhões. A variação foi de -14,23%.

Isso representa R$ 1,1 bilhão a menos entre um ano e outro.

Muito por conta dessas perdas, que atingiram outros 19 estados, além do Distrito Federal, no mesmo período, a União decidiu compensar os entes em R$ 27 bilhões.

Para o Maranhão, foram destinados R$ 535 milhões.

Fonte: Imirante

Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

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Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros). Assim, o ICMS deixará de variar quinzenalmente, de acordo com os preços dos combustíveis nas bombas.

De acordo com o texto, os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, qualquer que seja sua finalidade, são gasolina e etanol anidro combustível; diesel e biodiesel; e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O ICMS é um imposto estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país.

A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do imposto é embutido no preço de revenda. Na prática, o valor fixado acabou sendo superior ao pago pelos contribuintes.

Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na segunda quinzena de maio, apenas no Amazonas, Piauí e Alagoas os preços com as alíquotas variáveis eram maiores e, agora, devem ter redução nos valores nas bombas.

A definição das alíquotas para gasolina e etanol foi feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março deste ano . No caso do diesel e do gás de cozinha, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro e de R$ 1,28 por quilo, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras anuncia fim da paridade internacional do preço de combustíveis no Brasil

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A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

A partir de agora, as referências de mercado serão o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a Petrobras.

Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla alternativas de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o custo marginal da Petrobras se baseia no custo das diversas alternativas para a empresa, entre elas a produção, importação e exportação do produto.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

Os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

“A precificação competitiva mantém também um patamar de preço que garante a realização de investimentos previstos no Planejamento Estratégico. A Petrobras reforça seu compromisso com a geração de valor e com a sustentabilidade financeira de longo prazo, preservando a sua atuação em equilíbrio com o mercado, ao passo que entrega aos seus clientes maior previsibilidade por meio da contenção de picos súbitos de volatilidade”, diz a nota.

As decisões sobre os preços continuam sendo subordinadas ao Grupo Executivo de Mercado e Preço, composto pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, pelo diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados e pelo diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras reduz em R$ 0,44 valor do diesel e em R$ 0,40 o da gasolina

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A Petrobras acaba de anunciar a redução em R$ 0,44 por litro do preço da venda do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02.

Já o preço da gasolina será reduzido em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 – valor pago pelas distribuidoras.

Em nota, a Petrobras destaca que o valor cobrado ao consumidor final nos postos é afetado por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

“A Petrobras recupera sua liberdade de estabelecer preços. Nos alforriamos de um único e exclusivo fator, que era a paridade”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates à imprensa, em Brasília.

“Era hora de abrasileirar os preços dos combustíveis”, avaliou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacando que hoje é um dia de festa para o governo e para a sociedade.

Fonte: Agência Brasil

Gasolina e álcool vão aumentar com retorno dos impostos federais

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O retorno da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o álcool a partir de 1º de março deve impactar o preço desses combustíveis ao consumidor final.

O governo Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração – redução a zero – dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular. Até o momento, o governo não sinalizou nova prorrogação.

Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento esperado nos postos é de R$ 0,6869 por litro no caso da gasolina; R$ 0,2418 por litro no caso do álcool. Parte desse aumento, contudo, pode ser compensada caso a Petrobras reduza o preço dos combustíveis nas suas refinarias.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reúne nesta sexta-feira (24), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto para tratar do tema.

Demais combustíveis

No caso do diesel, do gás de cozinha, do gás natural e do biodiesel, os impostos federais ficam zerados até 31 de dezembro de 2023. A isenção de impostos federais, nos prazos propostos pelo governo, vale também para a importação desses produtos.

Petrobras aumenta preço da gasolina de R$ 3,08 para R$ 3,31

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A Petrobras anunciou nesta terça-feira (23), que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O aumento de R$ 0,23 por litro vale a partir de quarta- feira (25). Por conta da mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

Segundo a estatal, o aumento “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

O preço da gasolina caiu 1,2% na última semana, segundo dados divulgados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na segunda-feira. O combustível foi vendido a R$ 4,98 na média nacional na semana de 15 a 21 de janeiro.

Procon-MA notifica postos de combustíveis pelo aumento da gasolina

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), por meio de uma fiscalização, autuou, nesta quinta-feira (13), postos de combustíveis, na Grande São Luís, que reajustaram, sem justificativas, o valor da gasolina.

De acordo com o Procon, as denúncias de acréscimo no valor do combustível foram relatadas por consumidores em alguns municípios do estado. Em postos da Grande Ilha, a elevação nos preços variou em até 40 centavos, em contraste às medidas de contenção no valor da gasolina, como a fixação da alíquota de imposto do produto, determinada pelo governo do estado.

O presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, explicou que o aumento no preço médio da gasolina aconteceu de forma independente, sem quaisquer mudanças tributárias ou, mesmo, diretrizes da Petrobrás.

“A gente observou um comportamento muito semelhante de vários postos, na Grande Ilha, que passaram a adotar o valor de R$ 4,65 [na gasolina], a nosso ver, sem qualquer justificativa, tendo em vista que a Petrobrás não publicizou nenhum novo reajuste”, disse.

Ele também afirmou que o órgão seguirá notificando, ao longo dos dias, os postos de combustíveis que alterarem os preços de forma desproporcional. O descumprimento da atual política preços pode resultar em medidas judiciais aos estabelecimentos.

“Nós estamos, agora, notificando todos esses postos que fizeram esse aumento, para que eles possam informar ao Procon o porquê desses aumentos. Se não houver nenhum tipo de justificativa, configura uma prática abusiva, e esses estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas na lei”, concluiu.

Petrobras anuncia redução de 7% no valor da gasolina nas refinarias

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A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (1º), uma redução de 7% no preço da gasolina em suas distribuidoras. De acordo com a estatal, o preço cairá de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, redução de R$ 0,25 por litro. O novo valor passa valer a partir de amanhã e não afeta os demais combustíveis. Distribuidoras e postos são livres para definir preços.

A parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba, ao considerar a mistura de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro. Além desta parcela, há outros fatores que influenciam no preço final. Por isso, a redução nas refinarias não precisa necessariamente chegar às bombas, ou chegar na mesma proporção.

Segundo a Petrobras, a medida acompanha a “evolução dos preços de referência” no mercado internacional e “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, afirmou em nota a estatal.

Essa foi a quarta vez consecutiva que a estatal diminuiu o preço da gasolina vendida às distribuidoras. A primeira foi em 19 de julho, quando a Petrobras informou que o valor do combustível seria reduzido em R$ 0,20 por litro, de R$ 4,06 para R$ 3,86. Depois, no fim de julho, houve redução de R$ 0,15 por litro no preço da gasolina para as distribuidoras, em que o preço médio de venda do combustível da estatal passou de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro. Em 15 de agosto, houve outro corte, de 4,8%, no preço da gasolina nas refinarias.

Gasolina tem redução de R$ 0,18, anuncia Petrobras

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A Petrobras anunciou a tereceira redução da gasolina em um mês. O litro será vendido às distribuidoras por R$ 3,53 a partir desta segunda-feira (15). A redução será de 4,9% que equivale a R$ 0,18. Segundo a estatal, considerando a mistura obrigatória de etanol anidro à gasolina, sua parcela no preço ao consumidor passará de R$ 2,70 para R$ 2,57 na média na bomba.

A Petrobras afirmou que a “redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras”. De acordo com dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina comercializada pela estatal estava R$ 0,30 mais cara que o preço de importação.

A empresa adota a política de preços de paridade de importação, o chamado PPI. Com a queda no preço do barril e na cotação do dólar nos últimos dias, o valor de importação também diminuiu.

A primeira redução da gasolina foi anunciada em 19 de julho e a segunda, em 28 de julho. Contando com o corte desta segunda-feira, o combustível já acumula redução de R$ 0,53 por litro nas refinarias. Já o diesel baixou R$ 0,44 por litro em menos de uma semana. O primeiro corte aconteceu em 4 de agosto e o segundo, em 11 de agosto.