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AL aprova novo piso da enfermagem no MA; pagamento será feito amanhã

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A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira, 20, por unanimidade, projeto de lei de autoria do Poder Executivo que garante a instituição do novo piso da enfermagem no Maranhão, nos termos da lei federal nº 14.434/2022.

O texto foi aprovado em regime de urgência, e deve ser sancionado ainda nesta quarta pelo governador Carlos Brandão (PSB).

O pagamento dos salários, já com os valores reajustados, será feito na quinta-feira, 21, segundo informou nas redes sociais o chefe do Executivo.

“Atenção, profissionais da Enfermagem! Nosso @GovernoMA, em parceria com o governo federal, realizará o pagamento do piso com o retroativo, nesta quinta (21). Receberão o reajuste todos que cumprirem os requisitos do Ministério da Saúde. Essa é uma grande conquista da categoria! Também já enviamos projeto de lei à Assembleia para que seja instituído o piso da Enfermagem no Maranhão. Essa é uma forma de regulamentar o repasse de recursos aos profissionais da categoria nos próximos meses. Contem com o nosso comprometimento!”, destacou Brandão.

Álvaro Pires cobra celeridade em projeto sobre piso da enfermagem em São Luís

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O vereador Álvaro Pires anunciou nesta quarta-feira, 20, que vai cobrar urgência, tanto da Prefeitura, quanto da Câmara Municipal, para a aprovação do reajuste do piso da enfermagem em São Luís.

Segundo ele, o projeto de lei que trata do assunto ainda não chegou ao Legislativo e, se não houver apreciação da matéria ainda hoje, é provável que a categoria receba o valor referente ao reajuste apenas no salário de outubro.

Há cerca de um mês, eu venho alertando a Prefeitura de São Luís. Conversei com o secretário Dr. Joel, para dar celeridade no pagamento dos servidores da Saúde. Cheguei agora cedo aqui na Câmara, como de costume, e não tem absolutamente nada para ser apreciado na Ordem do Dia, no tocante à mensagem do prefeito Eduardo Braide”, disse.

De acordo com o parlamentar, há dinheiro em caixa para garantir o reajuste. “É um absurdo sob todos os aspectos, tem o dinheiro, mas falta competência, falta diálogo e só quem sofre é o trabalhador. Estamos correndo atrás. Já falei com o presidente Paulo Victor, para que se inverta a Ordem do Dia desta quarta-feira, para que possamos apreciar o matéria”, afirmou.

Enfermeiros fazem protesto no Hospital Socorrão II

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Enfermeiros e técnicos de enfermagem interditaram a avenida Tancredo Neves, que dá acesso ao Hospital Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura, o Socorrão 2 para protesto, na manhã desta quarta-feira (7).

Com gritos de “A enfermagem parou”, os profissionais cruzaram os braços e interditaram a via.

A paralisação é devido a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que suspendeu a lei que criou o piso salarial da enfermagem para avaliar melhor o impacto dela sobre o sistema de saúde.

A decisão foi tomada após análise de informações preliminares e argumentação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

A confederação alegou que a lei contém vícios de inconstitucionalidade, desrespeita a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais e que foi aprovada sem análise completa de impacto pelo Congresso Nacional.

MA: Professores do estado têm salários acima do piso nacional

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Em meio às discussões sobre o reajuste de 33,24% no salário dos professores, autorizado pelo Governo Federal e que alcança profissionais de todo o país, no Maranhão, os vencimentos desta categoria já são maiores que o piso nacional.

Professores da rede pública estadual recebem piso de R$ 3.433,84, sendo atuação de 20 horas semanais – a base nacional é de apenas R$ 1.922,81. Já o professor que atua 40 horas semanais, recebe R$ 6.867,68, enquanto o nacional é de R$ 3.845,63.

Somado aos valores salariais, o Governo do Estado promove um conjunto de medidas de estruturação dos prédios das unidades escolares, ações de valorização da classe, com a concessão de progressões e promoções e ainda, programas de educação que contribuem para um melhor ensino público.

Nesse conjunto, o programa Escola Digna se destaca nacionalmente; a rede de Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), que garantem formação profissional aliada à educação formal; e mais oportunidades de qualificação para professores.

Contra fatos, não há argumentos…