Professores de São Luís começam a receber precatórios do FUNDEF hoje (19)

Os professores da rede municipal de ensino de São Luís começam a receber nesta terça-feira, 19, os valores referentes aos precatórios do Fundef.

No total, a prefeitura da capital maranhense repassará aos profissionais 60% do que foi recebido após acordo com a União.

Como os recursos estavam aplicados, o valor final passou de R$ 96,6 milhões para R$ 99,7 milhões.

Segundo o prefeito Eduardo Braide (PSD), os primeiros a receber , serão os professores que têm direito a parcelas dos 60%. Na quarta-feria, 20, receberão os que têm direito a parte dos rendimentos das aplicações. E na quinta, 21, aposentados e pensionistas.

O valor final a ser pago a cada um dos beneficiários estará disponível na plataforma da Semed criada para acompanhamentos dos precatórios.

Menos de 50% dos alunos no Brasil sabem básico de matemática e ciências


O Brasil manteve-se estável nas pontuações em matemática, leitura e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No entanto, menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências.

Em 2022, o país alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, conforme resultados divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já em 2018, ano anterior avaliado, o desempenho foi 384 pontos em matemática, 413 em leitura e 404 em ciências.

“Os resultados médios de 2022 foram praticamente os mesmos de 2018 em matemática, leitura e ciências. Os resultados do Pisa têm-se mantido notavelmente estáveis ​​durante um longo período: depois de 2009, nas três disciplinas, apenas foram observadas flutuações pequenas e, em sua maioria, não significativas”, diz o relatório sobre o desempenho dos estudantes brasileiros.

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação. Na edição de 2022, o foco foi em matemática.

Com os resultados de 2022, o Brasil continua no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas: 472 pontos em matemática, 476 em leitura e 485 em ciências.

Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em ciências, por exemplo, o Brasil está com pelo menos quatro anos de atraso em relação aos membros da OCDE.

No ranking, ficou no 64º lugar entre as notas em matemática, 53º em leitura e 61º em ciências, atrás de outros latino-americanos, como o Chile, Uruguai, México e a Costa Rica.

Matemática

De acordo com o levantamento, 27% dos alunos brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em matemática, considerado o patamar mínimo de aprendizado, enquanto que a média dos países da OCDE na disciplina é 69%.

Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%.

Dos 81 países e economias participantes do Pisa 2022, somente em 16 mais de 10% dos alunos atingiram o nível 5 ou 6.

Leitura e Ciências

Quanto à leitura, metade dos estudantes no Brasil obtiveram o nível 2 ou mais. Apesar de melhor desempenho, o percentual ainda fica abaixo da média da OCDE, 74%.  Nos patamares 5 e 6, o percentual foi de apenas 2%.

Em ciências, cerca de 45% dos alunos chegaram ao nível 2, contra 76% da média da OCDE. Os estudantes com melhor desempenho somaram apenas 1%.

Com fortes críticas a Braide, Câmara aprova rateio de precatórios

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira, 13, o segundo projeto de lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) para finalizar a definição dos critérios para o rateio dos precatórios do Fundef a professores da rede de ensino da capital.

No total, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a União pagará R$ 402.572.043,11. Assim, mais de R$ 240 milhões serão rateados entre os professores.

Desse valor, contudo, apenas uma primeira parcela, de pouco mais de R$ 160 milhões (fora os juros), já foi depositada nas contas do Município – R$ 97 milhões dos quais, aproximadamente, serão imediatamente rateados entre o profissionais de educação.

O texto apreciado nesta segunda – em regime de urgência e após inversão de pauta – acrescentou dispositivos à proposição que já havia sido aprovada e sancionada no final de outubro. Os artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos e ao rateio dos juros sobre os valores depositados em conta bancária. Além disso, foi corrigido o período considerado para inclusão de professores no rateio.

Ao discutir o assunto, diversos vereadores voltaram a criticar o prefeito Eduardo Braide, culpando a gestão municipal pelo atraso na aprovação definitiva da matéria. Segundo Raimundo Penha (PDT), por exemplo, o gestor “não quer dividir os louros com ninguém”. O pedetista foi o autor de emendas inicialmente vetadas, mas agora replicadas pelo Executivo no novo projeto aprovado hoje.

“Ele quer fazer parecer que está dando. Primeiro que ninguém está dando nada, aqui é um dinheiro que foi passado a menor para quem trabalhou, para quem tem direito, para quem lá atrás deixou de receber”, disse.

O vereador Pavão Filho (PDT) também não poupou Braide de críticas. Segundo ele, os vereadore deram uma demonstração de aliança com os professores quando decidiram manter, na semana passada, os vetos do prefeito a suas emendas, mesmo sabendo que elas estavam corretas.

“Retiramos [as emendas] para não serem os professores usados como muleta de depois dizer que não estavam recebendo porque a Câmara tinha atrasado o andamento […], quando, na verdade, essa Casa apenas tem ajudado a andar para que o dinheiro chegue no bolso do trabalhador. Essa é que a verdade”, comentou.

Com a aprovação do segundo projeto, agora basta uma nova sanção da Prefeitura para que se inicie o rateio dos valores.

Braide assina progressões de mais de 2,5 mil professores de São Luís

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quarta-feira (12), as progressões verticais, horizontais e por estabilidade de mais de 2.500 professores da rede municipal de ensino da Prefeitura de São Luís. O pagamento será retroativo e já estará disponível na folha do mês de agosto.

“Temos trabalhado em todas as frentes para melhorarmos ainda mais a educação na nossa rede municipal de ensino e isto envolve diretamente os professores que, na nossa gestão, estão tendo seu trabalho valorizado. Com estas progressões estamos dando seguimento às ações de reconhecimento a estes profissionais que estão no dia a dia com nossas crianças, trabalhando para construirmos uma educação de qualidade, com escolas reformadas e ambientes confortáveis para toda a comunidade escolar”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O prefeito Eduardo Braide já havia beneficiado, anteriormente, mais de 700 professores com a assinatura de outras progressões. As progressões de carreira são incentivos para permanência e melhoria na formação dos professores da rede municipal de ensino. A progressão é representada pelo tempo de carreira e resultado das formações em nível superior, representando melhoria salarial para a categoria.

Outra ação do prefeito Eduardo Braide que reflete na valorização dos professores foi a unificação de matrícula dos profissionais integrantes do magistério do sistema de ensino público da capital. Além disto, o gestor tem atuado também na infraestrutura das escolas avançando com um grande pacote de obras de reformas e manutenções a partir do programa Escola Nova.

Braide convoca mais 520 professores para a Educação de São Luís


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou a segunda convocação de professores aprovados no processo seletivo temporário para a rede municipal de ensino de São Luís, do edital nº 01/2022. A primeira convocação foi de 611 professores e, nesta chamada, são mais 520, chegando a 1.131 profissionais convocados até o momento.

“Estamos reconstruindo a educação de São Luís em seus mais variados aspectos. Temos trabalhado para melhorar a infraestrutura das unidades de ensino, reformando e reconstruindo escolas, construindo novas creches e quadras nas escolas. Ao mesmo tempo, estamos reestruturando também o lado profissional, convocando novos professores que terão a função de educar nossas crianças, as futuras gerações. Desta forma, valorizamos estes profissionais que chegam para somar esforços em prol da educação municipal da nossa cidade”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A segunda convocação inclui 299 professores da Educação Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), 12 professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), 23 professores de Língua Portuguesa, 13 professores de Matemática, 102 professores da Educação Infantil, 10 professores de Arte, 9 professores de Ciências, 12 professores de Educação Física, 3 professores de Ensino Religioso, 7 professores de Filosofia, 12 professores de Geografia, 7 professores de História e 11 professores de Língua Inglesa.

A relação completa com a segunda convocação de professores está disponível no Diário Oficial da Prefeitura de São Luís de quarta-feira (28) e também no site da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed): www.saoluis.ma.gov.br/semed/editais.

Os professores convocados deverão apresentar as suas documentações entre os dias 4 a 7 e 10 a 13 de julho de 2023 na U.E.B. Luís Viana, localizada na Avenida Dom José Delgado, n° 300 – Alemanha, no horário das 8h30 às 12h e 13h às 17h30.

Selo de Educação Antirracista é criado pela Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 073 / 2023 do Vereador Profº Pavão Filho, que cria o Selo de Educação Antirracista nas escolas do Município de São Luís, visando a criação de uma nova cultura de combate ao racismo, além de oferecer palestras educativas de conscientização que promovam a igualdade racial, para que se tenha um ambiente escolar saudável, respeitador e acolhedor para os estudantes e toda a sociedade.

Com a implantação do Selo, as escolas estarão mais comprometidas com a educação antirracista e com a aplicação de políticas que tem o objetivo de banir o preconceito racial, a violência, o bulling, com o intuito principal de diminuir o afastamento dos alunos negros do ambiente escolar, por danos psicológicos e falta de segurança.

O Vereador e Professor Pavão Filho repudia a distinção racial, pois somos todos iguais diante de Deus e viemos da mesma origem: Adão e Eva e a mutação de cores foram derivadas da cor de Adão que foi feito do pó do barro.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

Paulo Victor protocola denúncia de sindicato que aponta dezenas de ônibus escolares parados em galpão da prefeitura

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), protocolou, nesta quinta-feira (11), documento do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão (SINDUTCOL-MA), sobre possíveis irregularidades encontradas em fiscalização de mais de 40 ônibus escolares no galpão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na Avenida São Luís Rei de França, no Turu. Os veículos estariam parados e sem qualquer utilização. Paulo Victor encaminhou ainda, ofício ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) para saber do caso e a razão da espera por emplacamento.

“Hoje demos entrada com um ofício no Detran para saber se os mais de 40 ônibus escolares parados no pátio da Secretaria Municipal de Educação estão nesta situação porque estão esperando emplacamento. Também vamos questionar a Prefeitura de São Luís sobre dois contratos emergenciais, feitos em menos de seis meses, que somam cerca de R$ 15 milhões, para fazer o transporte escolar dos alunos de São Luís. Muitas perguntas precisam ser respondidas. E nosso papel enquanto parlamentar é fiscalizar e buscar soluções que melhorem a vida do nosso povo”, explicou o presidente da Câmara, Paulo Victor.

“Entregamos ao presidente da Câmara, as denúncias apuradas pelo sindicato, junto à frota oficial do transporte escolar de São Luís. Também iremos protocolar o documento que aponta indícios de irregularidades e desperdício do dinheiro público no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que os órgãos de controle possam tomar providências”, declarou o presidente do SINDUTCOL-MA, Paulo Henrique da Silva.

O chefe do Legislativo afirmou que vai tratar com muita responsabilidade as denúncias existentes no relatório e garantiu que o principal objetivo da Casa será buscar uma resolução dos problemas que afetam, sobretudo, o transporte escolar dos alunos da rede municipal.  “A Câmara Municipal se sente sempre acolhida em busca dos direitos da nossa população. Por isso, estamos recebendo esse documento e trataremos com muita técnica e responsabilidade para resolução destes problemas que afetam, sobretudo, o transporte escolar das nossas crianças”, declarou.

Denúncia

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), que é presidente da Comissão de Educação, também participou do encontro que aconteceu na sala da presidência. Na oportunidade, o parlamentar lembrou uma denúncia que fez em junho do ano passado.

Na época, ele afirmou que centenas de estudantes das áreas mais remotas do município estavam impedidos de chegar até suas escolas sedes, após o retorno das suas atividades presenciais por falta de transporte escolar.

“Eu considero essa situação gravíssima. Ou seja, mesmo tendo comprado os ônibus escolares para uso exclusivo no deslocamento dos estudantes à escola, a Prefeitura de São Luís tem, desde setembro de 2022, optado por contratos de locação de coletivos para o mesmo uso, deixando parados os veículos oficiais de sua propriedade por sete meses. O prefeito tentou se explicar, mas as imagens por ele mostradas em suas redes sociais, apenas confirmaram as denúncias do Sindicato”, concluiu.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

Prefeitura diz que ainda está concluindo inspeção de ônibus escolares

A Prefeitura de São Luís, em nota, explicou em que fase está o processo de liberação dos 46 ônibus escolares que estão no pátio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e já gerou reação da Câmara Municipal de São Luís.

Segundo a nota da Semed, os ônibus escolares ainda estão com documentação pendente para após ser enviados documentos para o Detran pedindo o licenciamento e também a regularização como transporte escolar.

“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que os ônibus escolares (adquiridos com recursos próprios), após recebidos, ainda estão passando por inspeções necessárias para o seu recebimento definitivo.

Finalizado esse processo, a Semed apresentará – a partir da próxima semana – os pedidos de registro e licenciamento ao Detran, respeitando os trâmites legais”, diz a nota.

Os veículos, ainda segundo a Prefeitura, foram adquiridos em dezembro de 2022 e iniciado o recebimento em 2023 com prazo total de 280  dias.

Fonte: Prefeitura de São Luís

PL cria o Selo de Educação Antirracista nas escolas do São Luís

O Vereador Profº Pavão Filho apresentou Projeto de Lei nº 073 / 2023, que Cria o Selo de Educação Antirracista nas escolas do Município de São Luís, objetivando o combate ao racismo e qualquer expressão de preconceito nas unidades escolares, visando a implementação de políticas, programas e projetos que promovam a igualdade racial, criando um ambiente escolar saudável, respeitador e acolhedor para os estudantes .

Com a implantação do referido selo, as escolas estarão mais comprometidas com a educação antirracista e com a aplicação de políticas que visem banir o preconceito racial, a violência, o bulling, com o intuito principal de diminuir o afastamento dos alunos negros do ambiente escolar, por danos psicológicos e falta de segurança

O Vereador e Professor Pavão Filho repudia qualquer tipo de discriminação, principalmente a racial, pois somos todos iguais diante de Deus, ressaltando que com a implantação da educação antirracista nas escolas, será construído uma sociedade mais igualitária, justa e humana, garantindo um ambiente seguro para a comunidade escolar e as famílias dos alunos.

É importante destacar, que todos viemos da mesma origem: Adão e Eva e a mutação de cores foram derivadas da cor de Adão que foi feito do pó do barro. Portanto, ninguém pode ser distinguido em função da cor.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

Programas da Prefeitura de São José de Ribamar viram referência para outras Prefeituras

Um encontro institucional entre a Prefeitura de São José de Ribamar e a Prefeitura de Barreirinhas, foi realizado nesta semana no auditório do Colégio Militar 2 de Julho II.

O objetivo desse encontro foi explicar o modelo de gerenciamento da Secretaria de Educação de São José de Ribamar (SEMED), com destaque para a dinâmica de trabalho do Programa Curiar, com o modelo em educação de tempo integral. As ações visam o aumento do IDEB e como funciona o programa de Alimentação Escolar.

Para o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha, a gestão está de parabéns. “Viemos aprender como se administra escolas com tantos alunos como as que encontramos em Ribamar, e também para que a gestão de Barreirinhas saiba aprender e beber desta fonte de conhecimento, que é a Prefeitura de São José de Ribamar”, disse.

Segundo a secretária da SEMED, Conceição Leite, foi um encontro muito produtivo. “Explicamos como funciona os programas, tanto na parte pedagógica como na financeira, e a importância desses na vida dos estudantes. É muito gratificante saber que estamos sendo referência para outras prefeituras”, frisou a secretária.

A Prefeitura de São José de Ribamar está focada na melhoria de aspectos estruturais e pedagógicos em prol do processo de ensino e aprendizagem para que os alunos ribamarenses possam desenvolver habilidades, como, por exemplo, autonomia e convívio social, além de contribuir para a evolução do rendimento escolar.

Fonte: Prefeitura de São José de Ribamar